Banca de QUALIFICAÇÃO: CATARINE ELAINE DE SOUZA AMARAL GUIMARAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CATARINE ELAINE DE SOUZA AMARAL GUIMARAES
DATA: 09/12/2014
HORA: 09:00
LOCAL: SALA CAMILO FILHO CCHL -UFPI
TÍTULO:

ORÇAMENTO POPULAR E CONTROLE SOCIAL: A experiência da gestão municipal de Teresina (2005 - 2013).

PALAVRAS-CHAVES:

Participação social. Controle Social. Orçamento Participativo. Democracia.

PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Após o processo de redemocratização no Brasil houve diversas mudanças na estrutura social, em que cidadãos tornaram-se mais conscientes dos seus direitos, exigindo maior participação nas decisões políticas, o que levou a conquista de direitos e possibilidades de intervir efetivamente nas ações do Estado. O Orçamento Participativo (OP) é uma instituição democrática capaz de incentivar o controle social dos recursos públicos, bem como a decisão de sua aplicação por meio da participação social. Nesse sentido, o presente trabalho analisa se o Orçamento Popular de Teresina, capital do Estado do Piauí, Brasil, é um mecanismo capaz de viabilizar o controle social através da participação, com vista ao fortalecimento da democracia e da relação entre Estado e Sociedade Civil, no período entre 2005 e 2013. Para atingir esse objetivo foi realizada pesquisa, caracterizada quanto à natureza como exploratória e quanto aos objetivos explicativa, e referente à abordagem qualitativa com uso dos seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. O tratamento de dados parciais deu-se por análise de conteúdo. O universo da pesquisa é formado pelos participantes do Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina (COMOP) e, como amostra intencional, um total de catorze (14) participantes. A fundamentação teórica sustenta-se em Pateman (1992), Teixeira (2001), Bravo (2006; 2001), Campos (2006) e Dagnino (2002) para compreensão do controle e da participação social; Lüchmann e Borba (2007) e Avritzer (2010; 2003; 2002) quando aos modelos de democracia deliberativa e Orçamentos Participativos no Brasil; Baquero (2011), Moisés (2010) e Oliveira (2010; 2003) para análise de aspectos da cultura política dialogando com Freitas (2010), que resgata a tradição política no Piauí. E para compreensão da experiência do Orçamento Popular em Teresina: recorreu-se a Lima (2010; 2005), Medeiros (2004), Neto (2005) e Pitanga (2006). A hipótese central da pesquisa, em análise, é: maior controle social melhora a resposta do governo diante das demandas solicitadas, aumenta a confiança da sociedade nas instituições públicas, inclusive no Orçamento Popular, e gera maior participação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1167770 - FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA