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CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS
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DEMOCRACIA ASSOCIATIVA: A DIVERSIDADE DAS ASSOCIAÇÕES E AS VARIAÇÕES NO UNIVERSO ASSOCIATIVO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2002 A 2016
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Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
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Data: 17/12/2018
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Esta dissertação tem como tema a democracia associativa e procura compreender a constituição do universo associativo brasileiro, em sua diversidade por regiões, e suas variações no período de 2002 a 2016, ancorada no conceito de ecologia democrática das associações. Inicialmente, identifica dentro da literatura internacional e nacional as principais contribuições, papeis, características e funções que as associações podem exercer dentro do itinerário da democracia associativa como modelo teórico e político. Em um segundo momento, toma por base dados empíricos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre as fundações privadas e associações sem fins lucrativos referentes aos anos de 2002, 2005 e 2010, comparando-os entre si e com as informações produzidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre o perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Os resultados mostram um índice percentual de crescimento das organizações civis maior nas regiões norte, centro-oeste e nordeste do que nas regiões sul e sudeste. O texto conclui que, embora os rankings das organizações civis quanto às regiões e áreas de atuação permaneçam os mesmos durante todos os períodos das pesquisas analisadas, acontecem variações ao longo deste processo que mostram que o universo associativo brasileiro está em transformação.
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POLYANA DIAS MIRANDA BRANDÃO
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: SENTIDOS ATRIBUÍDOS FRENTE AOS DISPOSITIVOS INSTITUCIONAIS, RELACIONAIS E PEDAGÓGICOS.
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Orientador : FAUSTON NEGREIROS
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Data: 15/12/2018
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Tendo em vista a importância da Democracia e necessidade de fortalecimento desta, esta pesquisa procurou como objetivos principais, entender através da perspectiva dos estudantes, os sentidos e significados que atribuem à participação política, em uma instituição de ensino, historicamente voltada para o atendimento às demandas de mercado. O estudo desenvolveu-se através de uma pesquisa de campo de natureza qualitativa, bibliográfica, documental com aplicação de questionários e entrevistas aos sujeitos da pesquisa. Foram selecionados 10 estudantes do Ensino médio Integrado ao técnico, e diante das informações coletadas, tratadas por meio do software IRAMUTEC, que gerou informações para análise, aliado ao aporte teórico e referências de autores que tratam de participação e educação profissional. Com recorte especial a partir da Lei 11.892/2008 que cria os Institutos Federais e expande a Rede de Educação Profissional no Brasil. Através da Análise de Similitude e construção de Dendogramas, percebemos que, embora coexistam limitações impostas pelo modo de produção capitalista captadas pelos alunos da educação profissional, na intencionalidade na articulação com a participação política, reconhece-se que os estudantes percebem os instrumentos de participação, no entanto, apresentam dificuldades para implementar a participação, tais como a falta de informações suficientes, a descrença, o descaso, excesso de carga horária. Contudo, identificamos características voltadas para uma participação ativa, identificadas através de agrupamento de palavras, que expressa a necessidade em ser ouvidos, ser participativo e de atuação como cidadão ativo perante as demandas institucionais, que se reflete tanto no ambiente escolar quanto fora. As concepções de mercado, ainda presentes, desenvolvem o individualismo em detrimento ao espírito coletivo, fator encontrado nas análises das entrevistas. Indicamos que o IFPI disponibiliza os instrumentos aos estudantes, no sentido de favorecer a consolidação de uma nova democracia.
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GEOVANA AZEVEDO DA COSTA
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Gênero, trabalho e políticas públicas: uma análise da qualificação profissional no Programa Nacional Mulheres Mil.
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Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
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Data: 13/12/2018
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Esta pesquisa se insere na discussão sobre a perspectiva de gênero nas políticas públicas de âmbito federal para a qualificação profissional de mulheres. Partindo da análise do Programa Nacional Mulheres Mil, instituído nacionalmente no ano de 2011, o estudo teve como objetivo investigativo entender, a partir do portfólio de cursos, se a qualificação ofertada conduz à capacitação de mulheres em atividades que reforçam os papéis tradicionais socialmente atribuídos à elas no mercado de trabalho. Para tanto, examinou-se documentos oficiais, como forma de compreender qual a perspectiva de gênero presente na política pública. Paralelamente, foi realizada pesquisa empírica com representantes do poder público responsáveis pela formulação do Programa e com uma aluna egressa. Constatou-se no estudo, que predomina a perspectiva tradicional de gênero no Programa, que impacta na formulação de cursos atada à divisão sexual dos papéis e compreensões convencionais do feminino, uma vez que capacita mulheres para o desemprenho de atividades voltadas para a esfera do cuidado, que podem ser desenvolvidas no âmbito doméstico.
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THOMSON ESMERALDO ALBUQUERQUE BESERRA
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O PROGRAMA NOTA PIAUIENSE: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA FISCAL
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Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
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Data: 10/12/2018
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O ICMS, por ser um imposto indireto, tem a sua incidência mascarada pelo valor total da compra ou serviço, provocando um efeito de anestesia no contribuinte. Neste ponto, programas de estímulo premial como o Nota Piauiense podem representar uma mudança na relação entre o Fisco e o contribuinte. Através da adoção de ferramentas de promoção e valorização do contribuinte adimplente com suas obrigações tributárias, em grande parte propiciado pelas novas ferramentas de governança eletrônica, que ajudam a estimular a promoção da cidadania fiscal e a participação do contribuinte no processo de fiscalização e arrecadação do imposto, que se sobressai como a maior fonte de receitas tributárias do Estado. O caso piauiense foi escolhido como base pois, após a análise de levantamentos de dados de arrecadação de ICMS no ano de 2014, um ano antes da criação do programa, fornecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) constatou-se que, dentre os estados do nordeste, as menores receitas eram as dos estados do Piauí (R$ 2.979.359), Alagoas (R$ 2.927.851) e Sergipe (R$ 2.731.999). Assim, pergunta-se como e por que o programa foi implantado no Piauí? Levanta-se a hipótese de que o a política fiscal local foi criada com base em experiências de outros estados, em especial, no modelo da Nota Paulista, em razão do pioneirismo nacional do programa instituído em 2007. Quanto ao motivo para a implantação do Nota Piauiense, acredita-se que a busca por aumento na arrecadação de ICMS foi o objetivo primordial dos propositores da política. Para isso, a pesquisa adota a forma de estudo de caso exploratório de abordagem descritiva para poder traçar o percurso de criação da política fiscal através da investigação de como o programa foi desenhado e por que ele foi implantado no Estado. Para isso, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com os Deputados Estaduais autores das 3 iniciativas legislativas que tramitaram na Assembleia nos anos de 2011, 2013 e 2014, bem como com os gestores envolvidos na formulação da proposta que foi enviada pelo Executivo no ano de 2015, e posteriormente transformada em lei nº 6.661/15. Também foi realizada uma pesquisa bibliográfica com autores representantes da Sociologia Fiscal, como Goldsheid (1917), Shumpeter (1918), James Buchanan e Gordn Tullock (1962), Mann (1947) e outros. Além de estudos sobre o dever fundamental de pagar impostos, conforme os ensinamentos de Nabais (2012). Também foram levantados dados quantitativos acerca do funcionamento do Programa do Nota Piauiense. Buscou-se, desta forma, investigar os motivos que levaram os propositores da política à sua formulação, bem como apresentar o percurso da sua criação, seu desenho institucional e os dados sobre o seu funcionamento. Concluindo-se que a implantação do programa premial piauiense ocorreu em um contexto onde a iniciativa partiu, em três momentos distintos, da casa legislativa estadual, para apenas posteriormente ser proposta pelo Executivo local. De forma que as ideias basicamente orbitaram em torno da necessidade de incremento de receita de ICMS, combate a sonegação fiscal e estímulo ao hábito de exigir o cupom fiscal. As experiências de outros estados, especialmente São Paulo, embasaram as ideias apresentadas, muito embora cada uma apresente as suas peculiaridades.
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ÉDYPO ROCHA MOURA
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CULTURA POLÍTICA E INTERNET: O USO DE REDES SOCIAIS E MÍDIAS DIGITAIS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO POLÍTICA ENTRE OS JOVENS BRASILEIROS
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Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
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Data: 29/11/2018
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O presente estudo visa examinar alguns aspectos atinentes à cultura política brasileira contemporânea, relacionados à juventude. Nesse ensejo, elementos como confiança, formas e mecanismos de participação e socialização política podem servir como indicadores de cultura e comportamento político entre os cidadãos de um país. Destarte, nos últimos anos, observa-se entre os brasileiros, especialmente os jovens, comportamentos diversos em relação à política: apatia e desinteresse com os mecanismos tradicionais de se fazer política e com as instituições, alternado com momentos de forte mobilização, envolvimento e participação. Assim, a presente dissertação pretende analisar em que medida elementos como a queda na confiança institucional e interpessoal, aliada à expansão do uso internet via massificação do uso de mídias e redes sociais pelos jovens brasileiros, têm influenciado no comportamento e na cultura política destes. Para a realização desse estudo, foi desenvolvida uma análise quantitativa descritiva, a partir do banco de dados do Latinobarómetro e da Pesquisa Juventude Conectada, referentes a levantamentos feitos no Brasil, nos anos 2013 e 2015. A partir da análise de variáveis ligadas à confiança (confiança no governo, no congresso nacional, nos partidos políticos) – e variáveis de participação e socialização (participação pelo voto; por meio de partidos; em manifestações; por meio de redes e mídias digitais; relação entre a internet e participação política; e uso da internet para obtenção de informações sobre política), foi possível deduzir que a relação entre juventude brasileira e política tem se modificado nos últimos anos. Com efeito, nota-se que a crescente desconfiança dos jovens brasileiros em relação às instituições e aos mecanismos tracionais de participação política tem levado a um distanciamento de formas convencionais, como o voto, os partidos, a representação por meio do congresso nacional, além das greves. Como alternativa a esse ambiente de desconfiança e insatisfação, a juventude brasileira tem recorrido a novas formas de participação e engajamento político, a partir das redes sociais e mídias digitais, a chamada participação on-line ou digital, revelando o potencial desses mecanismos como instrumentos indutores e complementares, capazes de fomentar a participação e a socialização política entre a juventude brasileira.
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FRANCISCO IVAN ASSIS DE ARAÚJO
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PERSPECTIVAS DE EMPREGO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO IFPI E DO SENAC
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Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
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Data: 30/10/2018
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No mundo globalizado percebemos que as relações sociais e econômicas são dinâ-micas, sempre proporcionando novas formas de perceber e participar do processo de construção da sociedade. Desta forma, a Educação tem um papel importante nesta dinâmica, que deve sempre, como transmissora da herança cultural, está em consonância com a Formação Profissional. Assim, A vida economicamente ativa é um fator primordial para o desenvolvimento do bem estar social e da sociedade. Lo-go, o emprego sem carteira assinada não contribui de forma efetiva para a dignidade humana e muito menos para a expansão econômica da nação. Assim, a presente dissertação tem como objeto A Educação Profissional e Perspectivas de Emprego: uma análise comparativa dos programas de Educação Profissional do IFPI e do SE-NAC de 2014 a 2018. Desta forma, o problema investigado é: A Formação Profissio-nal, através dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-logia do Piauí - IFPI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, contribuiu para a empregabilidade dos egressos com vistas a sua alocação no mer-cado de trabalho formal? Desta forma, o objetivo desta dissertação é Analisar o de-sempenho da Formação Profissional, dos cursos técnicos ofertados pelo IFPI e SE-NAC, numa perspectiva comparada, tomando por base a ocupação empregatícia dos egressos destas instituições na população economicamente ativa. A pesquisa foi de cunho quali-quantitativa, com enfoque na pesquisa documental e de Campo. Para a coleta de dados utilizou-se como suporte os Bancos de dados do IFPI (: SIE-E Serviço de Integração, Estágio, Egresso e Emprego 2018 e do SENAC Banco de Oportunida-des) tendo como foco o emprego formal. A análise de dados foi realizada alicerçada na Análise de Conteúdo de Bardin(2011) e na Estatística Descritiva de Agresti (2012). A mesma foi Fundamentada em Marshall (1967), Manfredi (2002), Nunes (2010), Rua (1997), Marques (2013), Ribeiro (2014) e Bizberg (2014).
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LUIZA DE FÁTIMA PAULA GOMES
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A GESTÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO UNIVERSITÁRIOS EM SISTEMAS CAPITALISTAS HIERÁRQUICOS: uma análise comparativa entre Brasil e Chile, de 1980 a 2016.
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Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
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Data: 30/10/2018
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar a gestão dos programas de crédito universitário em sistemas de capitalismo hierárquico nos países Brasil e Chile. A questão de pesquisa é: Qual modelo econômico favorece a execução de Programas de Crédito Educativo mais eficiente, do Brasil ou do Chile? A hipótese é a de que o país que tem um capitalismo menos dependente do estado oferece o Programa de Crédito Educativo mais eficiente. Os programas analisados foram no Brasil o CREDUC, FIES e PROUNI e no Chile foram os programas FSCU, CAE, Becas de Arancel e Gratuidade. Para compreensão dos dados coletados, foi utilizada a abordagem do neo-institucionalismo. O estudo torna-se relevante na medida em que a educação superior é um importante instrumento de formação profissional, científica e política. Para realização da pesquisa foram utilizados dados coletados através de documentos internacionais, divulgados pelo banco de dados Organização para Cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE), Banco Mundial, Organização das Nações Unidas e relatórios governamentais dos dois países. Observou-se que os Programas de Crédito Universitário do Brasil e Chile foram implantados e administrados de formas diferentes, que os dois países apresentam divergências no tocante ao zelo com dinheiro público, relação do setor público com o setor privado e aplicação dos recursos com eficiência. Tais fatores interferem, principalmente, no resultado de políticas públicas. Nesse sentido, os dados mostram que o Brasil gasta com o ensino superior 3 vezes mais do que investe em ensino básico e 2 vezes mais do que o Chile investe em ensino superior. Apesar do investimento maior do Brasil, apenas 38% da população em 2014 (período de maior expansão do Fies) estudavam em cursos superior com auxílio do governo, enquanto no Chile, nesse mesmo período, 67% da população era atendida com auxílio governamental para conseguir seus diplomas. Após a análise dos dados, percebe-se que escolhas erradas explicam os resultados do Brasil na educação. A aspiração generalizada ao ensino universitário é um fenômeno que se intensificou nos últimos 20 anos, o que resultado na sua expansão em uma velocidade muito maior que os demais níveis, gerando uma priorização do ensino superior e não do fundamental, aumento do gasto em educação, negligenciando-se a qualidade.
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MARIA CARDOSO DE CARVALHO LACERDA
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O Exercício do Voto da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e as Políticas Públicas de Acessibilidade no Brasil
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Orientador : FAUSTON NEGREIROS
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Data: 30/10/2018
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As pessoas com deficiência, ao longo da história, foram privadas de muitos direitos, até mesmos daqueles compreendidos na legislação, como fundamentais. No cenário brasileiro, em relação aos direitos políticos, esta situação não foi diferente, houve período com ganhos representativos, porém outros, com ausência total de participação política. Com o início da democratização do país, as instituições passaram a ter papel importante na proposição de políticas públicas a fim de garantir os direitos aos cidadãos brasileiros e, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida passa a ser inserida nesse contexto. Em 2012, a Justiça Eleitoral institui a Resolução TSE n° 23.381/ 2012, com vistas à eliminação de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, bem como, a equiparação de oportunidades a esses sujeitos no exercício da cidadania. Com isso, surgem novas perspectivas em torno da referida política e, dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo geral verificar até que ponto os mecanismos de acessibilidade adotados pela Justiça Eleitoral brasileira nas eleições de 2008 a 2016 repercutiram para o exercício do voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no Brasil. Para tal, foi realizado um estudo de abordagem quantitativa, de caráter descritivo e comparativo, utilizando os dados do Cadastro Nacional de Eleitores, bem como, da legislação e dos documentos oficiais que tratam dos direitos políticos, especialmente, do exercício do voto. O objeto de estudo foi a participação política do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida autodeclarado como tal, junto à Justiça Eleitoral nas eleições de 2008 a 2016 no Brasil. A hipótese testada foi a de que a implementação de políticas públicas com vistas à promoção de mecanismos de acessibilidade, aumenta a participação política da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no exercício do voto. Os resultados do estudo confirmaram a hipótese levantada, inicialmente, pois a análise realizada permitiu concluir que a implementação da política de acessibilidade impactou nos resultados da participação política, por meio do exercício do voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no Brasil.
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RAFAELLA SANTIAGO SOUSA FREITAS
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O IMPACTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPER
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Orientador : FAUSTON NEGREIROS
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Data: 18/10/2018
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No Brasil e no mundo, na década 90, o termo inclusão ganhou força e visibilidade em decorrência, por um lado, dos processos democráticos e, por outro, dos movimentos de resistência à exclusão da sociedade civil, tendo sua origem no período pós-guerra, quando se iniciou a discussão sobre a igualdade de direitos. É impossível falar em educação fora de um contexto socioeconômico e político. Para tanto, faz-se necessário compreender a economia e a política do Estado capitalista, através das ações estatais num mundo cada vez mais globalizado. A pesquisa teve como elemento balizador: a Política Nacional de Educação na Perspectiva Inclusiva, normatização esta que norteia as ações inclusivas nas instituições de educação nos diferentes níveis. Dessa forma, o objetivo geral da dissertação foi analisar o impacto da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) na permanência de estudantes público-alvo da educação especial no ensino superior. Os objetivos específicos foram: realizar o diagnóstico institucional frente à execução da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; averiguar o alcance da PNEEPEI no âmbito universitário por meio de um estudo comparativo entre estudantes público-alvo da educação especial atualmente matriculados e os que já usufruíram da Universidade sem o amparo legal da PNEEPEI; identificar o reflexo da PNEEPEI frente aos indicadores de permanência/evasão dos estudantes público-alvo da educação especial. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética da UFPI (Parecer nº 2.404.145). O estudo é de cunho qualitativo. A investigação pautou-se em levantamento de documentações (resoluções, editais, relatórios, planos, base de dados da UFPI, etc) para sistematização de dados referentes aos estudantes público-alvo da educação especial em nível nacional e local, na Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella-Teresina. Inicialmente foi utilizada a sistematização dos dados existentes na UFPI acerca dos estudantes público-alvo da educação especial e dados nacionais do Censo Escolar do Ensino Superior INEP 2016. Foram aplicados questionários sociodemográficos e realizadas entrevistas semiestruturadas com perguntas fechadas e abertas com estudantes PAEE tanto egressos como matriculados. A pesquisa contou com o envolvimento de 10 participantes. Os dados sistematizados foram analisados com base nas categorias analíticas construídas a partir da sistematização realizada pelo Software IRAMUTEQ versão 0.7 Alpha 2 e a utilização da Análise de Conteúdo. O tipo de análise utilizada para a presente pesquisa foi a Classificação Hierárquica Descendente (CHD). Ao todo foram criados quatro dendogramas a partir da CHD. O dendograma 1 trouxe resultados referentes ao cotidiano universitário destacando o preconceito e o preparo insuficiente de servidores e bolsistas; o convívio com docentes excludentes e inclusivos, obstáculos arquitetônicos e de suporte pedagógico e a escassez de tecnologias assistivas. O dendograma 2 apresentou pontos acerca das relações entre acessibilidade e permanência e obteve destaque nas classes obstáculos arquitetônicos; presença/ausência de empatia nas relações interpessoais e condições de autonomia. O dendograma 3 sobre percurso disciplinar e formativo na UFPI apresentou as classes sobre abordagens excludentes; desafios no acompanhamento do currículo do curso e motivos institucionais para trancamento como as de maior relevância. O dendograma 4 que englobou as normatizações para a inclusão no Ensino Superior e destacou a aplicabilidade da inclusão; a importância do atendimento educacional especializado; a ampliação do acesso às universidades e a importância dos sujeitos-alvo na elaboração das normatizações. Os resultados revelaram que Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEESPI) trouxe avanços no processo de inclusão escolar no Brasil de modo a promover melhores condições de permanência, conforme vários estudos abordaram e como os relatos dos participantes da presente pesquisa evidenciaram, no entanto, também ficaram evidentes os percalços ainda existentes como: as abordagens e metodologias excludentes, as barreiras arquitetônicas, a escassez de materiais e tecnologias assistivas, dentre outros. Destaca-se a necessidade de investimentos tanto financeiros, humanos e materiais por parte da gestão para o pleno alcance dos princípios da PNEESPI, e com isso viabilizar a ampliação dos serviços existentes e promover a formação e capacitação dos servidores.
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JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA
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Movimentos sociais em redes: uma análise sobre o caso Ocupa Praça em Teresina/ PI
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Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
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Data: 16/10/2018
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Esta pesquisa se insere na discussão sobre Estado e movimentos sociais, sob a óptica instrumental-teórica das redes. Partindo da atuação do movimento denominado Ocupa Praça em Teresina – PI (2015-2016), o estudo teve como objetivo investigativo entender como as redes reforçaram o poder do Movimento Ocupa Praça na arena política a ponto de intervir no direcionamento da política pública. Examinou-se a formação do movimento, os padrões organizacionais e de aliança, a articulação com o poder público e os resultados alcançados pelo movimento em sentido objetivo e simbólico. Foram entrevistados dois grupos representativos: militantes do movimento e representantes do poder público envolvidos na formulação da política, no período do movimento. Constatou-se, no estudo, a presença acentuada de redes que ampliaram o poder de interlocução do movimento na arena pública, por meio de um portfólio substanciado de práticas, experiências, saberes e canais de articulação política que implicaram tanto na influência sobre a política de mobilidade urbana, como também na qualificação da decisão pública. Como produto desse processo, os dados revelam que, somatizada ao apoio dessas redes ativistas, a exposição do custo social para a sociedade foi um ponto de destaque para aderência a suas narrativas.
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CLÁUDIO RÊGO DE CARVALHO
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A RELAÇÃO ENTRE A PRÁTICA DA ACCOUNTABILITY E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
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Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
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Data: 09/10/2018
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Este estudo tem o objetivo de analisar a relação entre a prática de accountability dos gestores públicos municipais e o desenvolvimento humano nos municípios piauienses. Entendida como sinônimo de responsabilidade objetiva ou obrigação de responder por algo, a accountability aduz à responsabilidade de uma pessoa ou organização perante outra. O fenômeno em tela trata da existência da maior ou menor prática de accountability por parte dos gestores públicos nos municípios piauienses, segundo suas dimensões socioeconômicas, tomando como base a tese defendida por Campos (1990), que, considerando que a accountability depende de variáveis externas à burocracia, como a textura política e institucional da sociedade, seus valores, costumes tradicionais partilhados, e sua história, existe uma relação entre desenvolvimento e a competente vigilância do serviço público. Conforme a autora, quanto menos desenvolvida for uma sociedade, menor será a probabilidade de que esta se preocupe com a accountability, o que justifica o intento investigativo deste estudo. No sentido de obter uma melhor compreensão do fenômeno em estudo lançamos mão das definições e dos conceitos de accountability para subsidiar a análise das deliberações emitidas pelo TCE-PI (pareceres prévios e acórdãos) nos anos de 2010 a 2013 de 48 municípios selecionados por meio de um processo intencional. Identificamos as ocorrências de aprovação ou reprovação das contas de governo e, a situação regular ou irregular referente às contas de gestão dos municípios piauienses. Em seguida, efetuamos a medição da associação entre as variáveis dependentes e as dimensões socioeconômicas dos municípios por meio da aplicação do Teste U Mann-Whitney no Software SPSS versão 20, tendo em vista que está técnica mostrou-se como a mais apropriada após ter sido efetuado o teste de normalidade Shapiro-Wilk. Por fim, após as análises e inferências sobre os resultados obtidos houve a confirmação das hipóteses levantadas nesta pesquisa para o IDHM Educação para as contas de governo no ano de 2013 e, para o IDHM Geral 2010 e 2011, IDHM Renda 2010 e 2011, IDHM Longevidade 2010, 2011 e 2013 e, IDHM Educação 2010 e 2013, estes referentes às contas de gestão. Esta pesquisa, portanto, contribui para as discussões acadêmicas, na perspectiva da Ciência Política, acerca dos desafios teóricos e empíricos, sobre a boa gestão pública e cidadania, expressos na práticade accountability por parte dos gestores públicos municipais do Estado do Piauí.
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EDSON VIEIRA ARAÚJO
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O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF E O PADRÃO PÉREZ-LIÑÁN DE INSTABILIDADE POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA
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Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
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Data: 31/08/2018
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Esse trabalho tem por objetivo analisar o impeachment de Dilma Vana Rousseff em 2016 tendo como parâmetro o aspecto eminentemente político, em especial o estudo dos seguintes fatores, o relacionamento da presidente com o Congresso, a liberdade de expressão no país, a pressão popular exercida sobre a mandatária especialmente em razão dos escândalos de corrupção, a existência destes durante o período da crise até a destituição. A literatura em Ciência Política tem demonstrado que há um padrão nos países da América Latina onde ocorre o julgamento político do Presidente da República (Aníbal Pérez-Liñan), que os fatores acima citados estiveram presentes em todas as quedas de chefes do executivo a partir de 1992 e a partir disso pergunta-se se o impeachment de 2016 obedeceu a este padrão de instabilidade. A hipótese é que as características do evento são compatíveis com a régua proposta por Pérez-Liñan.
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FLÁVIA GOMES CORDEIRO
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A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à atuação resolutiva
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Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
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Data: 31/08/2018
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A presente dissertação enfoca o Ministério Público brasileiro a partir de uma perspectiva de sua reforma. Para apontar a necessidade de que o Ministério Público se democratize e seja submetido a mecanismos de accountability, o trabalho faz uma primeira incursão em torno do tema da teoria democrática e do conceito de accountability. Depois, se dedica à teoria do Ministério Público, e faz uma descrição de como o Ministério Público foi erigido. Por fim, discute a Reforma do Judiciário de 2004, e trata da criação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que, na perspectiva da dissertação, pode ser portador dos instrumentos de democratização que hoje fazem falta ao Ministério Público.
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FRANCISCA ZELMA LIMA CAVALCANTE
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A representação política das mulheres na Câmara dos Deputados (2011-2015): uma análise da atuação das deputadas federais na inserção das pautas de interesse das mulheres brasileiras
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Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
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Data: 31/08/2018
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Esta pesquisa tem por objetivo analisar a atuação política das deputadas federais brasileiras na inserção de pautas de interesse das mulheres na Câmara dos Deputados durante a 54ª legislatura (2011-2015). Parte da premissa que a democracia representativa liberal tem falhado em sua missão de representar todos os cidadãos de maneira igualitária e de promover justiça, e que no Brasil persistência da sub-representação das mulheres no parlamento tem levado a que os interesses políticos das mulheres, enquanto grupo social, não sejam devidamente considerados na arena parlamentar brasileira. A hipótese aventada é que a atuação das parlamentares sofre constrangimentos e limitações tanto institucionais quanto culturais. Manifestações tradicionais de gênero mantêm as mulheres afastadas dos espaços decisórios e reforçam as desigualdades sociais expressas na representação política ali exercida. Os dados coletados se referiram à presença das mulheres deputadas na estrutura de poder da Câmara dos Deputados, suas proposições legislativas individuais e suas ações enquanto bancada. Os resultados mostram um avanço político importante na disputa interna pela estrutura de poder, ao garantir a oficialização da Bancada Feminina com assento no Colégio de Líderes; tanto na atuação individual quanto coletivamente, através da Bancada, houve predominância de proposições que se direcionam para temas sociais e que se relacionam a cuidados, presentes no imaginário coletivo como sendo próprio do mundo feminino e reproduzindo, de certa maneira, a divisão sexual do trabalho. Quanto à atuação especificamente voltada para uma pauta feminista, foi dada visibilidade à questão da violência contra a mulher e não foram pautados temas polêmicos, como o aborto.
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MÁRCIA CAMILA ARAUJO BATISTA
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Participação política e representação no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina-PI (CONADE-TE): a presença política de pessoas com deficiência nesse espaço de poder
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Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
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Data: 25/06/2018
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Essa dissertação tem como tema a participação política de pessoas com deficiência e a representação desse grupo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da cidade de Teresina -PI. Tem-se como objetivo geral investigar a presença da pessoa com deficiência como conselheira nessa Instituição Participativa e o perfil dos seis conselheiros titulares representantes da sociedade civil, apurando quais marcadores sociais da diferença estão presentes na participação. Os dados foram coletados a partir da execução de entrevistas em profundidade, bem como da análise da legislação e da ata de eleição do Conselho. Os resultados mostram que as pessoas com deficiência ocupam apenas um terço das cadeiras titulares destinadas aos representantes da sociedade civil e que isso ocorre em razão das indicações feitas pelas próprias entidades eleitas, não existindo normatizações que impeçam ou incentivem a nomeação dessas pessoas. Quatro das cadeiras são ocupadas por pessoas que não possuem deficiência e que são escolhidas, também, pelas entidades integrantes. Os representantes entendem que é fundamental a presença da pessoa com deficiência na Instituição Participativa e que a ligação de pessoas que não possuem deficiência se dá em virtude da aproximação familiar. Quanto ao perfil dos conselheiros titulares, ficou demonstrado que dois terços percebem remuneração mensal de até dois salários, possuem nível superior e são constituídos por dois terços de mulheres negras.
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ADAUTO DE GALIZA DANTAS FILHO
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A geografia política da Assembleia Legislativa Piauiense (1998-2014)
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Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
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Data: 03/05/2018
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O objetivo deste estudo é investigar os padrões de votação dos deputados estaduais piauienses eleitos nas cinco últimas disputas eleitorais. Levando em consideração trabalhos mais recentes sobre a geografia do voto, partimos do pressuposto de que configurações mais dispersas e políticos de perfil mais dominante são recorrentes na realidade do estado. Para tanto, os deputados estaduais são classificados de acordo com a taxonomia de votação que mescla a distribuição espacial dos votos com a dominância. Esta classificação leva o índice de Laakso-Taagepera (índice N) como base de cálculo para a concentração e dispersão dos votos no território, enquanto que admitimos a operacionalização da dominância pelo índice D. Definidos os padrões de votação, buscamos averiguar se as hipóteses sobre a trajetória política do deputado e seu posicionamento ideológico (através do seu partido de filiação) guardam as relações esperadas de acordo com a literatura. Os resultados mostram que no período observado o padrão disperso-dominante é a principal configuração dos deputados, no entanto, a geografia eleitoral piauiense cria fortes incentivos para outro tipo de padrão: o disperso-compartilhado. Os dados também indicam que há forte associação entre a trajetória política do deputado com seu padrão de votação, enquanto que o mesmo não pode ser dito da relação esperada entre a posição ideológica do deputado e sua configuração eleitoral.
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JENNYFER ANNEMBERG BURLAMAQUI DAS NEVES
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Hegemonia Política e Aliança de Classe: as políticas sociais nos governos de Lula e Dilma (2003-2014)
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Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
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Data: 28/02/2018
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A pesquisa visa investigar o modelo de política social adotada nos governos Lula (2003- 2010) e Dilma (2011-2014), tendo em vista a relação destes governos com a fração dominante no bloco no poder. Assim, busca-se identificar em qual perspectiva, a saber: neoliberal ou neodesenvolvimentista, se enquadra a intervenção no setor social feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no período assinalado. Para tanto, o trabalho discute a relação entre Estado e sociedade civil, uma vez que se constitui como indispensável para explicitar o reflexo das lutas de classe no interior do aparato estatal. Ademais, aborda-se a ideia de bloco no poder e, portanto, os conceitos de fração hegemônica, classe apoio e aliança política a fim de observar o ocorrido durante o governo do PT. Para identificar a fração burguesa hegemônica analisar-se-á as políticas monetária, creditícia, industrial e de comércio exterior, além da política social. Neste último caso, será averiguado se as políticas habitacional, de educação profissionalizante e assistência social, com foco nos principais programas desenvolvidos durante os governos analisados, atenderam as necessidades da classe trabalhadora. No tocante ao resultado da pesquisa, tem-se que a burguesia industrial, fração dominante do bloco no poder, aliou-se à classe trabalhadora representada pelo PT. Neste sentido, o PT executou políticas sociais de caráter novo desenvolvimentista com o intuito de alcançar o desenvolvimento econômico e social do país. Os programas sociais analisados mostram que além de atender aos trabalhadores, dentro do limite do sistema capitalista, também contribuíram para os interesses do capital industrial.
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ANA KARINA DE SOUSA CAMPELO
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Presidencialismo de coalizão: o arranjo institucional pós Constituição de 1988 e o dilema da instabilidade democrática.
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Orientador : MONIQUE DE MENEZES
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Data: 23/02/2018
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O debate contemporâneo na Ciência Política tem se assentado sobre a influência do paradigma do neoinstitucionalismo (Hall e Taylor, 2003) que se propõe em analisar o efeito dos desenhos institucionais sobre o comportamento dos atores, conjunto de indivíduos e resultados políticos. O presente trabalho tem por objetivo principal compreender a relação da (in) estabilidade democrática no sistema presidencialista de coalizão no Brasil após a formação do arranjo institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Para isso analisar-se-á a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo nos trabalhos de Linz (1985), Abranches (1988), Figueiredo e Limongi (1999, 2001, 2007) e Limongi (2006), ampliando a discussão para o processo de formação das instituições políticas no Novo Constitucionalismo da América Latina e o no fenômeno dos julgamentos políticos recentes (Pérez-Liñan, 2009) que culminaram com a saída antes do término do mandato de vários Presidentes latino-americanos.
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DIARLISON LUCAS SILVA DA COSTA
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Análise Multinível dos Padrões de Carreiras dos Deputados Federais Brasileiros (2010-2014)
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Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
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Data: 21/02/2018
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O objetivo da presente dissertação é analisar os fatores determinantes das escolhas de carreiras dos deputados federais brasileiros de acordo com as características dos distritos nos quais concorrem. Neste estudo é proposto um modelo de análise que prioriza a dimensão eleitoral e suas implicações nas escolhas de carreira dos deputados federais brasileiros a partir do enfoque nas diferenças contextuais de seus distritos. Parte-se da premissa de que nem todos os políticos em todos os Estados compartilham o mesmo padrão de decisão, mas que há variação nos padrões entre cada estado resultantes das diferenças institucionais e contextuais presentes em cada um. Com esse objetivo são analisadas as decisões de carreiras que os deputados federais titulares eleitos para as 53ª (2006) e 54ª (2010) legislaturas no Brasil fizeram após o mandato. A hipótese principal é a de que as diferenças entre os padrões apresentados em cada estado existem em decorrência das características dos distritos as quais os candidatos estão submetidos, como magnitude, nível de competitividade eleitoral e fragmentação partidária; e os incumbentes que buscam reeleição ou cargos mais altos fora do legislativo são aqueles eleitoralmente menos vulneráveis, ou seja, aqueles que detêm histórico com menor concentração eleitoral, com expressiva votação em pleito anterior, maior percentual de financiamento de campanha, titulares na atual legislatura, e com maior quantidade de vezes que já exerceu o mesmo cargo (seniority). Os dados utilizados nesta pesquisa são recolhidos no Repositório de Dados Eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e nas biografias dos deputados federais titulares na 53ª (2007-2010) e 54ª (2011-2014) legislaturas. As variáveis presentes no banco de dados apresentam-se em uma estrutura hierárquica no nível dos indivíduos e dos distritos. Por esse motivo utiliza-se um modelo multinível para a análise dos dados. Diferentemente das regressões múltiplas tradicionais que observam todas as unidades de análise de forma independente, no modelo multinível as unidades são agrupadas, o que permite analisar os efeitos das características de cada distrito sobre as decisões individuais, o que diminui a subestimação da significância estatística nos dois níveis em que dados estão distribuídos. Os resultados mostram que existem diferenças reais de padrões de escolha de cargos entre estados com maior magnitude e estados com menor magnitude. Contudo, as diferenças não podem ser observadas em uma escala contínua na qual os menores, ou os maiores, terão sempre o mesmo padrão. Variáveis como votação e despesa de campanha têm diferentes efeitos sobre as escolhas dos deputados de acordo com o grau de competitividade presente em cada distrito. Desta forma, ao se permitir, na análise, a variação dos efeitos das variáveis por circunscrição geográfica é possível observar que há efeitos muito significativos sobre as escolhas dos políticos. Algumas variáveis como seniority e concentração eleitoral não mostraram, no modelo de análise multinível, a significância estatística esperada pela literatura. Por conseguinte, há probabilidade estatística de que as variáveis características dos estados têm forte efeito sobre as escolhas dos deputados e sobre os efeitos das variáveis individuais.
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