Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO MANOEL DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO MANOEL DE MOURA
DATA: 13/11/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 2001 A 2020
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Ambientais. Gestão. Resíduos Sólidos. Teresina.
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta pesquisa fundamenta-se na problemática da gestão dos resíduos sólidos na cidade de Teresina/PI, evidenciando as políticas públicas ambientais efetivadas entre 2001 a 2020, levando em consideração a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal 12.305/2010. Tendo como objetivo geral verificar a implementação e efetividade das políticas públicas ambientais na cidade, seguindo a PNRS. O estudo decorre da necessidade de os Estados, DF e Municípios de todo o país, adequarem-se às novas responsabilidades, que são impostas pela PNRS e outras legislações pertinentes, dentre elas, a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi realizada pesquisa bibliográfica, em livros, artigos científicos, tendo como base teórica os autores: Barbieri (2020); Dias (2010); Leff (2015); Martins et al.,(2020); Nascimento et al.,(2013); Peccatiello (2011); Quintas (2006); Reigota (1997) entre outros, além de análise documental, como: Lei 6.938/1981; Lei 9.795/1999; Lei 11.445/2007; Lei 12.305/2010; Lei 4.684/2015; Lei 3.544/2006; Lei 5.229/2018; Lei 3.923/2009; Lei 4.474/2013; Decreto 17.723/2018, entre outros, e sites oficiais. Para a obtenção dos dados será solicitado relatórios de documentos oficiais nos órgãos públicos que competem à pesquisa, em que será realizado uma análise das informações coletadas; além de aplicar questionários para gestores públicos; bem como observação in loco com registros fotográficos. Esta pesquisa é do tipo exploratória e descritiva. Quanto a forma de abordagem, será uma pesquisa quantitativa. O estudo irá realizar uma análise das principais políticas ambientais, que foram implementadas nas décadas de 2000 e 2010 na cidade e os desafios que ainda precisam ser superados pelo Poder Público Municipal, para alcançar uma gestão sustentável dos Resíduos Sólidos e um meio ambiente mais equilibrado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 823.***.***-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Externo à Instituição - 650.***.***-25 - ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA - IFPI
Presidente - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO