Dissertações/Teses

2024
Descrição
  • ANTONIO DE MOURA FÉ
  • NA PELE QUE SE HABITA – DIÁLOGOS, VIVÊNCIAS E CONSTRUÇÃO DAS MASCULINIDADES NEGRAS GAYS NA UNIVERSIDADE
  • Data: 21/06/2024
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  • Este estudo aborda a complexidade das políticas de ação afirmativa, como as cotas, reconhecendo que sua eficácia não se limita em acessar ao ensino superior, mas também abrange aspectos cruciais de permanência e acolhimento dos estudantes no ambiente acadêmico. Para isso, propõe-se uma abordagem bibliográfica detalhada sobre diversos temas interligados, como gênero, sexualidade, patriarcado, dominação masculina, masculinidades, raça, racismo, cotas e homofobia, com o  objetivo de aprofundar na compreensão das experiências das masculinidades negras gays no contexto da universidade, considerando não apenas o acesso e a permanência, mas também a sobrevivência, os diálogos interculturais, as vivências individuais e a construção da identidade no ambiente universitário. Este trabalho propõe-se entender como as masculinidades negras gays são moldadas ao longo de sua trajetória acadêmica na Universidade Federal do Piauí - UFPI, e busca-se analisar as estratégias de negociação que esses estudantes adotam para permanecer no curso, levando em consideração as percepções e compreensões do racismo, da homofobia e da influência da masculinidade hegemônica, evidenciando as complexas inter-relações sociais que permeiam esse processo. Essa análise proporcionará uma compreensão mais profunda das dinâmicas sociais e identitárias dentro do contexto universitário, contribuindo para uma reflexão mais ampla sobre a eficácia e os desafios das políticas de inclusão no ensino superior. A pesquisa pretende examinar como esses estudantes lidam com as pressões sociais, os estigmas e as expectativas relacionadas à própria identidade racial e orientação sexual, bem como esses fatores influenciam nas suas interações no ambiente universitário. Ao mergulhar nas narrativas individuais e coletivas das masculinidades negras gays na universidade, espera-se destacar as resiliências, as resistências e as estratégias de enfrentamento desenvolvidas para superar os obstáculos e alcançar o sucesso acadêmico. Pretende-se representar a voz desses estudantes, possibilitando a expressão de suas experiências, perspectivas e demandas, de modo a informar e orientar políticas e práticas institucionais mais inclusivas e sensíveis às diversidades. Por fim, o estudo visa contribuir para uma compreensão mais ampla das interseccionalidades entre raça, gênero e sexualidade na educação superior, e como essas interseções moldam as experiências e as oportunidades dos estudantes. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam informar e inspirar futuros estudos, políticas e ações destinadas a promover a equidade e a justiça social no ensino superior e na sociedade em geral.

  • LUCAS CATARINO PEREIRA DE SOUSA
  • O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERESINA A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016: uma análise dos repasses dos entes federativos para implementação dos serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social
  • Orientador : TERESA CRISTINA MOURA COSTA
  • Data: 19/06/2024
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  • O estudo analisa os repasses para implementação dos serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social no município de Teresina (PI) a partir do Emenda Constitucional 95 de 2016. Aborda os direcionamentos do Estado brasileiro para as políticas sociais e, em particular na Política de Assistência Social, com destaque para o financiamento dos serviços de Proteção Social Básica do SUAS no município de Teresina (PI). O financiamento da Assistência Social está disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) sob responsabilidade dos entes federados (União, Distrito Federal, Estados e municípios) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e se concretiza a partir de tensões contraditórias do Estado capitalista que, sob a orientação do projeto neoliberal vem sendo reduzido, o que implica em atenções mínimas para as necessidades sociais nos municípios brasileiros. Teresina (PI), como capital e município de grande porte, possui gestão plena com a oferta dos serviços, programas e projetos financiados pelos entes federativos. Dessa forma, para analisar a realidade específica do município, buscou-se construir um quadro analítico sobre o direcionamento da nova direita para o fundo público e o financiamento do SUAS, mapear o volume de recursos repassados pelos entes federados para o financiamento dos serviços da Proteção Social Básica do município e identificar suas tendências, identificar as estratégias adotadas pelos gestores municipais na implementação do SUAS no contexto de avanço da nova direita No campo metodológico optou-se pelo método do materialismo histórico-dialético, pois, de acordo com Marx (1982), permite buscar pela essência do fenômeno, não somente os seus aspectos superficiais, mas como totalidade social. Utilizou-se a abordagem quantiqualitativa e as pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Os resultados apontam que o município vem sendo impactado pelo desfinanciamento da Política de Assistência Social, com a redução de recursos para a implementação dos serviços socioassistenciais. Além disso, destaca a sobrecarga e tensões postas no âmbito do município para dar continuidade a implementação de serviços e a tendência a forte precarização das suas ofertas.

  • WILLIAM SOUSA VILANOVA
  • EMPREGO FORMAL NO BRASIL (2003-2021): DA ERA LULA AOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017
  • Orientador : JULIANO VARGAS
  • Data: 31/05/2024
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  • Esta pesquisa propõe um estudo sobre o mercado de trabalho brasileiro, especificamente sobre os impactos das políticas públicas empreendidas após a Reforma Trabalhista, no que tange ao emprego formal em nosso país. Tem como inquietação teórica saber, a partir de indicadores do mercado de trabalho do tipo informalidade, rotatividade e outros relacionados a nossa economia, se houve evolução do emprego formal durante o período de prosperidade (2003-2014) ou de crise econômica (2015-2021) no país. Para isso, parte das seguintes hipóteses: a reforma trabalhista de 2017 não resolveu o problema de geração do emprego formal no Brasil; a reforma trabalhista impactou negativamente nos direitos sociais do trabalho, em face do aumento do desemprego, da informalidade e da instabilidade dos rendimentos gerados principalmente pelo trabalho intermitente; houve retrocesso referente aos indicadores analisados, uma vez que a Reforma Trabalhista não promoveu melhoria das relações trabalhistas, nem proteção social dos trabalhadores. A pesquisa envolve procedimentos metodológicos de viés documental bibliográfico, apoiado em dados da legislação trabalhista brasileira, da crítica teórica sobre o assunto e de dados estatísticos retirados de fontes oficiais como IBGE, DIEESE, RAIS, CAGED e MTE. Após análise dos impactos da Reforma Trabalhista nas relações laborais brasileiras, constatou-se que a Lei n° 13.467/2017 tem se configurado mais como fator de precarização do que de geração de empregos formais decentes e dignos. Portanto, a reforma laboral de 2017 aprofundou a deterioração do mercado de trabalho e o desmonte dos direitos sociais do trabalho, por meio da premissa do negociado sobre o legislado e o aumento de contratações atípicas que estimulam o rebaixamento salarial e vulnerabilidade social dos trabalhadores. Desse modo, as promessas de geração de emprego e renda pela Reforma Trabalhista não se concretizaram, havendo, porém, um maior aprofundamento das reformas neoliberais, as quais, por sua vez, contribuíram para maior desegornanização do mercado de trabalho nacional.  Ademais, comprovou-se que o contrato de trabalho intermitente, nova modalidade de contração laboral implantada com Reforma Trabalhista de 2017, até o presente momento teve pouco impacto na geração de postos de trabalhos formais, estando mais em consonância com os interesses do patronato e com a capacidade de manejo da força de trabalho pelos empregadores. Tal modalidade de trabalho é motivo de muitas controvérsias por não estar em  sintonia com a concepção de  trabalho decente e digno devido ao seu caráter instável, imprevisível e também por possibilitar a jornada e remuneração móvel, o que favorece o aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores. Além de não ter gerado emprego e renda para a massa trabalhadora, a legislação laboral de 2017 enfraquece a capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores, via sindicatos, na luta pelos seus direitos, e dificulta o acesso do(a) obreiro(a) à Justiça do Trabalho. Dito isso, o conjunto de mudanças realizadas pela Lei n° 13.456/2017 tende a fragilizar a regulação pública do trabalho no país, reforçando a lógica de “mercantilização” da força de trabalho e desmonte dos direitos dos trabalhadores, deixando o trabalho mais ainda inseguro, instável, vulnerável e precário.

  • MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO
  • A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO: O CASO DO ESTADO DO PIAUÍ ENTRE 2017 E 2023
  • Orientador : JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
  • Data: 31/05/2024
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  • Os Tribunais de Contas são órgãos responsáveis por fiscalizar as contas públicas e têm um papel central no combate à corrupção. Neste estudo de pesquisa investiga-se como as Cortes de Contas podem contribuir para combater a corrupção no Brasil. Diante deste cenário, o presente trabalho pretende responder ao seguinte questionamento: Quais as principais ações promovidas pelo TCE/PI no período de 2017 a 2023 que contribuíram para redução de desvios e da malversação de recursos públicos - que dificultam o desenvolvimento socioeconômico do Estado - promovendo uma atuação inovadora no ambiente da Governança Pública? O objetivo geral da pesquisa é sistematizar a contribuição do TCE/PI no combate à corrupção no Estado do Piauí, avaliando as principais ações de enfrentamento à dilapidação dos recursos públicos nos anos de 2017 a 2023. E objetivos específicos: discorrer sobre os aspectos históricos e conceituais da corrupção na Administração Pública no Brasil; dissertar acerca das espécies de Controle da Administração Pública para a manutenção do Estado Democrático; analisar as competências constitucionais do Tribunal de Contas no exercício do controle externo; enfatizar as principais ações desenvolvidas pelo TCE/PI no âmbito de suas unidades técnicas e dos órgãos que compõem a Rede de Controle no Piauí; identificar a participação efetiva do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no enfrentamento e combate à corrupção. O percurso metodológico seguido a fim de conferir cientificidade ao trabalho passou por duas fases. A primeira fase consistiu na revisão da literatura, composta de material nacional, extraído de livros e artigos científicos, assim como na pesquisa documental, em fontes legislativas, jurisprudências e relatórios divulgados pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e informações sobre os processos de competência da NUGEI que envolvam a fiscalização de recursos públicos no âmbito do TCE/PI nos exercícios de 2017 a 2023. Na segunda fase, de construção da pesquisa, foram elaborados os capítulos e suas seções, conforme descrição sumária. Através do estudo constatou-se o papel do Tribunais de Contas no âmbito do controle externo da gestão pública piauiense, que potencializa a efetividade do ordenamento jurídico brasileiro em relação as práticas corruptas que permeiam o dia a dia da Administração Pública e dilapidam os cofres públicos.

  • GISÉLIA MARIA DA SILVA CARVALHO
  • TRAJETÓRIAS DE MULHERES COM CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM TERESINA – PI: TESSITURA DOS CAMINHOS DO CUIDADO
  • Orientador : IRACILDA ALVES BRAGA
  • Data: 04/04/2024
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  • Este estudo tem como objetivo analisar descritivamente a configuração dos fluxos de mulheres com câncer do colo do útero na rede de atenção à saúde, em Teresina-PI. Trata-se de um estudo do tipo descritivo e analítico com abordagem qualitativa para delineamento da pesquisa de cunho bibliográfico, documental (portarias, resoluções, planos, relatórios, etc.), e outros pertinentes à temática do câncer e a categoria dos fluxos assistenciais institucionais, rede de atenção e linha de cuidado, além de utilizar informações da base de dados do Ministério da Saúde (Datasus, CNES, painel oncologia, dentre outros). O levantamentos dos artigos, das portarias, resoluções e dos dados foi realizado no período de fevereiro a novembro de 2023.A pesquisa ancorou-se na hermenêutica – dialética, que busca tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua mera aparência ou superficialidade, partindo do todo para o particular. Como resultados o estudo mostra que das 698 mulheres que foram diagnosticadas com CCU e que realizavam tratamento em Teresina, 110 (15,7%) correspondiam ao número de mulheres que residiam em 15 cidades do estado vizinho Maranhão, das quais, 05 (33,33%) correspondiam às cidades que não tinham pactuação com o Estado do Piauí. Observou-se que dos municípios do Piauí que apresentaram casos de CCU, Teresina encabeça a lista com 263 (37,7%) casos de mulheres com a neoplasia. As demais cidades que se seguem com um maior número de casos, correspondem às cidades mais populosas do estado. Observou-se ainda que 124 municípios piauienses apresentaram pelo menos um caso de mulher com câncer do colo do útero tratando em Teresina, no período estudado, contemplando todas as regiões de saúde, sendo que a região dos Cocais e Entre Rios apresentam o maior número de municípios com essa característica. Percebeu-se ainda, uma maior concentração de casos em mulheres com idade entre os 40 a 44 anos, seguidos da faixa etária dos 35 a 39 anos, 45 a 49 anos. É notório a ocorrência de óbitos na faixa etária dos 60 a 69 anos e entre mulheres de raça/cor parda, seguidas das mulheres na faixa etária dos 50 a 59 anos da mesma raça/cor. Já as mulheres pretas na faixa etária dos 70 a 79 anos morreram mais do que em outras faixas etárias. Foi identificado 3 tipos de fluxos seguidos pelas mulheres no acesso aos serviços de saúde e no enfrentamento da doença, em Teresina. O resultado desse fluxo culmina no atendimento e tratamento das mulheres no HSM, HU/Oncocenter, via SUS, em que o estudo sinaliza para a insuficiência de serviços de alta complexidade referente ao tratamento, e que requisita atenção.

  • JESSICA KATHERINE ALVES ARRAZ DO CARMO
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO: Uma contribuição para a conservação do patrimônio material imóvel do antigo centro urbano da cidade de Bacabal – MA
  • Data: 26/03/2024
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  • Este estudo aborda as transformações urbanas no centro histórico de Bacabal-MA, destacando o esquecimento e sua marginalização devido ao processo de desenvolvimento urbano, inicialmente desenvolvida pela atividade comercial exercida graças ao Rio Mearim, que hoje testemunha sua perda de relevância devido ao crescimento populacional e o surgimento de novos centro urbanos. O estudo se concentra em uma análise sobre as aplicabilidades jurídicas e orçamentárias das políticas públicas de preservação do patrimônio imóvel, que garantem essa proteção. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo analisar os instrumentos e investimentos específicos para a preservação do patrimônio material imóvel do Município de Bacabal-MA. E como objetivos específicos pretende-se: a) Apresentar as cartas patrimoniais e/ou outros instrumentos de preservação do patrimônio no município; b) Verificar a aplicabilidade orçamentária dos valores reservados para as ações específicas de preservação do patrimônio material imóvel do município de Bacabal-MA a partir dos PPAs de 2018 a 2025 e dos RREOs; c) Demonstrar a percepção da população sobre a necessidade de preservação do patrimônio material imóvel do município de Bacabal-MA; d) Apresentar sugestões visando a preservação do material imóvel do município de Bacabal-MA. O estudo possui uma abordagem qualitativa descritiva, a fim de compreender as questões abordadas no estudo se adotou uma abordagem analítica. Para a coleta de dados se utilizou pesquisa documental no sítio oficial do município de Bacabal-MA e pesquisa de campo com a aplicação de um questionário on line (google forms), cuja análise dos dados foi quali-quantitativa, a fim de demonstrar a percepção sobre a necessidade de ações de preservação do patrimônio material imóvel no contexto específico de Bacabal-MA.Ao analisar os desafios enfrentados e identificar possíveis soluções, conclui-se que é necessário promover uma conscientização da população mais ampla sobre a importância da conservação e incentivar ações concretas para proteger e valorizar esse rico legado cultural e histórico, através do acompanhamento da execução orçamentária dos instrumentos de gestão pública para assegurar que os recursos estejam sendo destinados na aplicação das políticas específicas para este fim, previamente elencadas no PPA.

  • ALUYDIO BESSA AMARAL
  • O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): O CONTEXTO DA GESTÃO NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AF) NOS CAMPI DO IFMA
  • Orientador : JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
  • Data: 22/03/2024
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  • A alimentação escolar é imprescindível para a efetivação do direito à educação, no âmbito infantil, adolescente e adultos, pois é uma variável estrutural, além de uma necessidade fisiológica que, se não atendida, todas as outras ficam comprometidas. No Brasil surge para garantir esse direito o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e logo após a inserção da agricultura familiar – AF nesse contexto. A partir daí tem-se ainda o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) como importante entidade executora do programa. Assim a seguinte questão norteadora fora criada, a saber: como a operacionalização do PNAE no âmbito das unidades do IFMA que dispõem de refeitórios influenciaram na agricultura familiar local? Para responder a tal indagação formulou-se o seguinte objetivo geral: Analisar, tomando o PNAE como referência, a influência do programa junto aos agricultores familiares que forneceram insumos às unidades do IFMA no período de 2020 a 2022. Logo, a metodologia adotada para atender a tal objetivo optou-se por uma revisão integrativa da literatura (2020 até 2022), pesquisa documental (PDI-2019 a 2023 e leis) e um estudo de caso com aplicação de roteiro semiestruturado aos gestores do programa em 8 campi escolhidos do IFMA, a fim de conhecer a realidade local e contextualizar. Ao analisar a operacionalização da política de aquisição de alimentos pelo PNAE no IFMA no período de 2020 a 2022, por meio de análise de conteúdo e lexical, observa-se uma eficácia geral na adaptação do programa às diferentes realidades dos campi. Isso não apenas reflete a eficácia do programa em fomentar a agricultura familiar, mas também destaca a importância da gestão local para o êxito do PNAE. Apesar de muitas instituições declararem atingir 100% de aquisição da agricultura familiar, os obstáculos indicam a necessidade de superação para garantir o cumprimento efetivo da meta. Ao relacionar essas conclusões à abordagem das capacitações de Sen (2010), destaca-se que a implementação bem-sucedida do PNAE não apenas atende às necessidades básicas, mas também proporciona liberdade substantiva e instrumental aos agricultores familiares e alunos. O programa se torna uma ferramenta para promover escolhas e participação ativa no mercado, contribuindo assim para o desenvolvimento das comunidades locais. No geral, as respostas convergem para a visão de que a alimentação escolar, especialmente quando proveniente da agricultura familiar, desempenha um papel significativo na promoção da segurança alimentar, igualdade de acesso à educação e oportunidades econômicas para os agricultores. A liberdade, nesse contexto, abrange escolhas na produção agrícola, acesso à educação e oportunidades econômicas para os agricultores familiares.

  • ALUYDIO BESSA AMARAL
  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o contexto da implementação e da gestão na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF) nos campi do IFMA
  • Orientador : JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
  • Data: 22/03/2024
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  • A alimentação escolar é imprescindível para a efetivação do direito à educação, no âmbito infantil, adolescente e adultos, pois é uma variável estrutural, além de uma necessidade fisiológica que, se não atendida, todas as outras ficam comprometidas. No Brasil surge para garantir esse direito o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e logo após a inserção da agricultura familiar – AF nesse contexto. A partir daí tem-se ainda o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) como importante entidade executora do programa. Assim a seguinte questão norteadora fora criada, a saber: como a operacionalização do PNAE no âmbito das unidades do IFMA que dispõem de refeitórios influenciaram na agricultura familiar local? Para responder a tal indagação formulou-se o seguinte objetivo geral: Analisar, tomando o PNAE como referência, a influência do programa junto aos agricultores familiares que forneceram insumos às unidades do IFMA no período de 2020 a 2022. Logo, a metodologia adotada para atender a tal objetivo optou-se por uma revisão integrativa da literatura (2020 até 2022), pesquisa documental (PDI-2019 a 2023 e leis) e um estudo de caso com aplicação de roteiro semiestruturado aos gestores do programa em 8 campi escolhidos do IFMA, a fim de conhecer a realidade local e contextualizar. Ao analisar a operacionalização da política de aquisição de alimentos pelo PNAE no IFMA no período de 2020 a 2022, por meio de análise de conteúdo e lexical, observa-se uma eficácia geral na adaptação do programa às diferentes realidades dos campi. Isso não apenas reflete a eficácia do programa em fomentar a agricultura familiar, mas também destaca a importância da gestão local para o êxito do PNAE. Apesar de muitas instituições declararem atingir 100% de aquisição da agricultura familiar, os obstáculos indicam a necessidade de superação para garantir o cumprimento efetivo da meta. Ao relacionar essas conclusões à abordagem das capacitações de Sen (2010), destaca-se que a implementação bem-sucedida do PNAE não apenas atende às necessidades básicas, mas também proporciona liberdade substantiva e instrumental aos agricultores familiares e alunos. O programa se torna uma ferramenta para promover escolhas e participação ativa no mercado, contribuindo assim para o desenvolvimento das comunidades locais. No geral, as respostas convergem para a visão de que a alimentação escolar, especialmente quando proveniente da agricultura familiar, desempenha um papel significativo na promoção da segurança alimentar, igualdade de acesso à educação e oportunidades econômicas para os agricultores. A liberdade, nesse contexto, abrange escolhas na produção agrícola, acesso à educação e oportunidades econômicas para os agricultores familiares.

  • LAÍNA JENNIFER CARVALHO ARAUJO
  • FORMAÇÃO E TRABALHO DO E NO SERVIÇO SOCIAL: INTERFACES ENTRE O CAMPO DO SOCIAL E O CAMPO DA SAÚDE MENTAL
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 19/03/2024
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  • No estudo privilegiamos a dimensão da docência no campo do Serviço Social enquanto ofício de uma das funções privativas do assistente social no Brasil. Nessa perspectiva, a pesquisa em nível de doutoramento tem como objeto de estudo a atividade de trabalho docente em Serviço Social na relação tecida com e no processo de orientação do discente para a construção do Trabalhos de Conclusão de Curso tomando como campo de análise o campo do Serviço Social na sua relação com a Saúde, com ênfase na Saúde Mental, a partir da perspectiva analítica de quem realiza a ação. No estudo, quem realiza essa atividade de trabalho são as docentes do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí, protagonistas do ensino da Disciplina de Monografia na série histórica dos anos de 1987 a 2021, que orientaram os discentes no processo de construção do Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social sobre a temática da Saúde, com ênfase na Saúde Mental no município de Teresina. O estudo buscou compreender como as docentes orientadoras realizaram o desafio de ensinar os conhecimentos da profissão e os nascidos da experiência na confluência entre o campo da Saúde, com ênfase na Saúde Mental, os do mundo do trabalho, da educação e do campo das políticas de proteção social existentes em diferentes épocas, assim como, a relação de interpenetração e [in]dissociabilidade de saberes e de temporalidades do e no processo de formação no Serviço Social. A pesquisa de natureza qualitativa teve como fonte primária de informação, o depoimento advindo das entrevistas e as narrativas no grupo focal de oito participantes com vistas a apreender a experiência particular e coletiva na realização dessa atividade de trabalho docente no processo de orientação de discentes para a construção do Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social. O desenho da pesquisa e a proposta de análise ora apresentada, tem o mérito de permitir uma aproximação da formação e do trabalho da e na atividade docente em Serviço Social, e o fizemos ancoradas nos conceitos e categorias de análise do campo do Serviço Social e da perspectiva Ergológica como forma de análise do valor do trabalho na sua articulação entre os conhecimentos e saberes disciplinares da profissão, da saúde, particularmente da saúde mental e os saberes gerados na atividade de trabalho na orientação. Na análise empreendida, as categorias tempo, movimento, cotidiano e memória expressam manifestações e representações das relações estabelecidas entre sujeitos e seus processos sociais na relação que tecem com a sociedade, ao mesmo tempo, em que são importantes para se compreender a história.

  • EMERSON DE SOUZA FARIAS
  • A EXTRAJUDICIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS TEIAS DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PIAUÍ
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 26/02/2024
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  • A via extrajudicial que privilegia, no âmbito do Ministério Público do Piauí, os acordos de Ajuste de Conduta e as Recomendações Administrativas consistiu no "objeto" de estudo que engendrou a presente tese, que analisa como esses instrumentos foram utilizados frente às violações de direito na Educação Básica no período de 2015 a 2022, buscando refletir se o investimento do MP-PI na atuação extrajudicial sinaliza efetivamente para práticas mais céleres e garantidoras de fato, da superação das violações ao direito, ou se, nessa perspectiva, supostamente mais "resolutiva" do órgão, não estariam veladas práticas de flexibilização e postergação dos direitos, seguindo a lógica hegemônica neoliberal das últimas décadas? A pesquisa foi construída atenta ao contexto de desigualdades educacionais e violações do direito à educação no Piauí, buscando caracterizar os diversos territórios abordados, a frequência de utilização das medidas extrajudiciais e as categorias de direito à educação envolvidos nas medidas extrajudiciais adotadas pelo MP-PI para lidar com casos de violações. No tocante aos aspectos metodológicos, a pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem quantiqualitativa, mediante análise documental dos processos extrajudiciais, diários oficiais e o uso do sistema simp - próprio do MP-, além do recurso técnico à pesquisa bibliográfica, que ofereceu uma perspectiva sócio-histórica mais ampla dessa instituição na vida pública brasileira, permitindo analisar seus contornos mais recentes de expansão no contexto pósconstituição de 1988. Como resultados, identificamos um perfil não resolutivo do MP-PI em relação às violações que a ele acorrem no âmbito do direito à educação básica, malgrado um número significativo de termos de ajustamento de condutas e recomendações, envolvendo categorias como acesso à educação, permanência na escola, gestão dos recursos públicos na educação, obrigações governamentais e improbidade administrativa. Da análise desses procedimentos, verifica-se uma resistência de muitos investigados à assinatura de TACs agindo de forma postergar ou evitar compromissos reparadores do dano, o que tem gerado um incremento nas emissões de Resoluções Administrativas, que acabam por constituírem-se em substitutas de TACs não firmados, visando evitar a judicialização. Visando negar a si mesmo um caráter demandista, caso muitas violações gerassem processos judiciais, o MP pretendendose resolutivos, tem envidado esforços na direção da extrajudicialidade, o que faz, muitas vezes pela via de concessões aos investigados que implicam flexibilização e renúncia a direitos coletivos e individuais na educação básica. Essas flexibilizações, negociadas de forma bilateral (investigado – MP-PI), ocorrem com alteração de princípios da política educacional, construídas socialmente, e sem qualquer compensação para a sociedade, especificamente para os afetados pelos danos causados pelas violações do direito à educação.

  • CRISTHIAN RÊGO PASSOS
  • FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: efeitos na oferta e nos recursos disponíveis na rede pública de ensino
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 21/02/2024
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  • Avaliam-se os efeitos dos fundos de financiamento da educação básica brasileira, examinando como seus três desenhos afetaram as matrículas e as desigualdades de financiamento da rede pública. Pergunta-se: As regras institucionais provocaram efeitos nas matrículas e nas receitas? As matrículas foram ampliadas? A distribuição dos recursos equalizou as diferenças de financiamento entre as redes de ensino e entre os estados? Para respondê-las, vale-se de pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira relativa à Reforma do Estado, à descentralização e aos fundos de financiamento da educação. Já a segunda consistiu em analise de conteúdo dos instrumentos legais da política, análise estatística e aplicação da metodologia de Diferenças em Diferenças (DID), utilizando dados do Censo da Educação Básica, SIOPE e Finbra. Constatou-se que durante o Fundef, as matrículas públicas na Educação Infantil reduziram 14,2%, mas a TAE passou de 25,8% para 28,8%, no Ensino Fundamental ampliaram 3,9% no primeiro ano, graças à ampliação de 13,9% da rede municipal, mas, reduziram 18,4% no período de sua vigência, passando a TAE de 124% para 121% e no ensino médio foram elevadas em 62% com a ampliação da oferta nas redes estaduais, fazendo a TAE sair de 51% para 82%. No Fundeb, as matrículas na Educação Infantil aumentaram 30,9% e a TAE passou de 28,8% para 39,1%, mas reduziram 24% no Ensino Fundamental e 12,3% no Ensino Médio, deixando as TAEs em, respectivamente, 114% e 78%. Nos dois primeiros anos do Fundeb permanente, as matrículas na Educação Infantil, aumentaram 3,5%, elevando a TAE em 1,5pp, diminuíram 1,1% no Ensino Fundamental, reduzindo a TAE em 1pp, e aumentaram 0,9% no Ensino Médio, deixando a TAE maior em 5pp. A desigualdade no financiamento nos recursos por aluno entre os estados reduziu com o Fundef, pois o Índice de Gini saiu de 0,81 em 1998 para 0,64 em 2006, com o Fundeb o índice reduziu para 0,57 em 2020 e com o Fundeb permanente aumentou para 0,59 em 2022. Com a redistribuição dos recursos dos fundos, muitos municípios das faixas de VAA inferiores (até R$ 1.000,00) migraram para as superiores (R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00), principalmente no Fundeb permanente e as médias e medianas dos recursos por aluno se aproximaram à medida que a política foi sendo desenvolvida, indicando que a distribuição se tornou menos desigual após a implementação da política, especialmente, com a complementação da União. A desigualdade dentro dos estados também foi reduzida, como exemplo no Amapá, cujo Índice de Gini, em 1998, num contexto simulado sem a existência da política, era de 0,60, caindo para 0,54 com a implementação do Fundef, e em 2022 passou para 0,52, já sob ação do Fundeb permanente. Portanto, as matrículas e o financiamento da educação básica foram afetados pela política de fundos com a ampliação do atendimento em todas as etapas, especialmente, no Ensino Fundamental que favoreceu o acesso até daqueles fora da faixa etária adequada, com a redução da desigualdade no financiamento entre e intra estados e com a elevação dos valores mínimos por aluno.

  • ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO
  • A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TERESINA-PI: eficiência ou desmonte da proteção social estatal?
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 21/02/2024
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  • A presente tese tem por objeto de estudo a rede de proteção social a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional em Teresina-PI. As redes de proteção social têm sido apontadas como inovação no modo de fazer política pública. São mais eficientes e capazes de garantir proteção social integral por envolverem uma gama maior de instituições e atores sociais, de recursos que se somam. O apelo para adesão se dá pela difusão do ideário de que são democráticas, de relações horizontais, participativas e adaptáveis a contextos de restrições orçamentárias. Todavia, levanta-se como problema de pesquisa: estas redes de proteção social a crianças e adolescentes em situação de acolhimento no município de Teresina, de fato, são mais eficientes e efetivas na garantia da proteção social integral? O objetivo geral foi analisar o modus operandi do trabalho em rede existente entre instituições e atores que prestam serviços e defendem e promovem direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Teresina-PI, de modo a identificar suas práticas de funcionamento e resultados na reintegração familiar. Como objetivos específicos: mapear as redes de base local que garantam proteção e desenvolvimento integral a crianças e adolescentes em acolhimento institucional; analisar como a rede de proteção local é operacionalizada, seus fluxos e protocolos de ações integradas; identificar as dificuldades, os desafios e as possibilidades através dos sujeitos que compõem a rede para a implementação da proteção social ao segmento infantojuvenil em Teresina-PI; analisar o perfil de crianças e adolescentes acolhidos em Teresina e a incidência de desigualdades de classe, gênero e raça/etnia a fim de fundamentar a análise sobre a rede de proteção social. O método utilizado foi o histórico-dialético, o único capaz de proporcionar uma análise da realidade que extrapola sua configuração fenomênica do objeto, para compreendê-la em sua totalidade e relações com as singularidades mediadas pelas peculiaridades, visando apreender o fenômeno na sua concentricidade. A pesquisa teve três frentes de trabalho: análise bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. A metodologia teve abordagem qualitativa, com entrevistas de nove profissionais que compõem parte da rede. A amostragem adotada foi a não probabilística e do tipo intencional. A amostra foi composta pelas organizações públicas que compreendem a garantia de proteção social a crianças e adolescentes: Conselho Tutelar, Judiciário (1ª Vara da Infância e Juventude), Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente do munícipio de Teresina-PI, Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Norte e Leste, além das instituições de acolhimento municipal e estatal do munícipio de Teresina-PI. A pesquisa utilizou como fonte de coleta de dados o questionário estruturado (com perguntas abertas) e a entrevista. Os resultados da pesquisa apontam que a dificuldade de articulação no território local tem posto relações essencialmente hierárquicas e verticalizadas, com pouco espaço técnico para a construção de alternativas que dependem, essencialmente, da comunicação, de fluxos, protocolos e articulações efetivas para trabalhar as potências institucionais dos vários atores institucionais locais. Ainda se evidencia o pouco investimento aos serviços de acolhimento, o que viola a garantia de prioridade constitucional à criança e ao adolescente na primazia de receber proteção e preferência nas políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos. Conclui-se que o primado da eficiência e da efetividade, bem como da horizontalidade e das relações democráticas é tão somente um ideário que esconde a desregulamentação do Estado para viabilizar as reformas neoliberais.

  • LÍBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA
  • ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE CUIDADOS NO BRASIL E NA ESPANHA: uma análise comparativa dos serviços de cuidados em domicílios para pessoas idosas dependentes
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 19/02/2024
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  • O presente trabalho insere-se no campo de estudos sobre envelhecimento, trabalho e políticas de cuidado, articulando às análises o imbricamento de classe, “raça”/etnia e gênero, a partir de uma abordagem de base crítica, no materialismo histórico-dialético marxista. Trata-se de um estudo quantiqualitativo, teórico, bibliográfico e documental. A análise sobre envelhecimento baseia-se na perspectiva de totalidade social e considera o contexto das desigualdades sociais do capitalismo contemporâneo e da centralidade da família nas políticas de cuidado em domicílio para a pessoa idosa dependente no Brasil e na Espanha. O objetivo desta tese é fazer uma análise comparativa das configurações das políticas de cuidados em domicílio para a pessoa idosa dependente no Brasil e na Espanha, no contexto dos modelos ou regimes de bem-estar desses países e das desigualdades de classe, “raça”/etnia e gênero, estas tomadas como categorias mediadoras para a compreensão do envelhecimento e do cuidado, e das suas determinações mais gerais. As conclusões delineadas apontam que a produção social da velhice resulta das condições materiais de existência e que, diante da hegemonia neoliberal e da ascensão da nova direita, Estados como o brasileiro e o espanhol revestem-se de um caráter plural e misto (público e privado), em que responsabilidades públicas pelos cuidados com pessoas idosas dependentes são transferidas para as famílias, as Organizações Não Governamentais (ONG) e o mercado. No contexto espanhol ocorre uma transnacionalização do cuidado por meio de políticas migratórias, sobremaneira após a implantação da Lei nº39/2006, de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência (LAPAD), ocasionando uma reconfiguração no papel do/a empregado/a doméstico/a. Essa política não rompeu com o modelo tradicional familista dos regimes mediterrâneos, mas se adaptou a este, reforçando os padrões tradicionais de gênero. No caso do Brasil, o país, após a Constituição Federal Brasileira (CFB) de 1988, avançou em termos de legislações para pessoas idosas, entretanto não existe uma política de cuidados nacional e integrada, embora haja na área da Saúde o “Programa Melhor em Casa”, e na área de Assistência Social, a tipificação do serviço de ajuda em domicílio para a pessoa idosa e deficiente dependente. Conclui-se que a Espanha está à frente do Brasil em termos de política de cuidado, apesar das limitações da LAPAD, porém em ambos os países as ações existentes ocorrem no sentido da gestão do risco social, já que predomina a instrumentalização das famílias, e mais especificamente das mulheres, para desenvolver o trabalho do cuidado, desvelando assim o caráter (neo)familista e sexista das políticas de cuidados.

  • JOSÉ TAVARES DA SILVA NETO
  • O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ: entre as exigências de formação profissional e a oferta de educação profissionalizante (2003-2019)
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 07/02/2024
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  • O presente estudo examina a relação entre as exigências de formação profissional requeridas pela ocupação no mercado de trabalho e a oferta de educação profissional no Estado do Piauí. O objetivo é identificar as necessidades de formação profissional para o Estado do Piauí, detalhadas e quantificadas por grupos ocupacionais, grupos de atividades econômicas e tipos de formação profissional; e produzir sugestão de adequação da oferta de cursos da educação profissional piauiense à demanda por formação profissional, considerados os requisitos de formação profissional da ocupação discriminados na CBO. Parte-se da hipótese de que há desajuste entre a oferta de educação profissional e as exigências de formação profissional da ocupação no mercado de trabalho piauiense. Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo e analítico/explicativo, de método estatístico, a partir de levantamento, organização, síntese, interpretação e análise de dados; constituindo-se, considerado o uso de instrumentos próprios do método estatístico, em uma pesquisa quantitativa. Conclui-se, primeiro, que há desajustes entre a frequência anterior a cursos da educação profissional e as exigências totais de formação profissional sugeridas com base nos dados da CBO; segundo, que há desajustes quantitativos entre a frequência a cursos de educação profissional, por grupos ocupacionais e de atividades econômicas, e as exigências de formação profissional identificadas pela CBO; e, terceiro, que há desajuste no sentido da oferta por tipo de curso da educação profissional, uma vez que se volta majoritariamente para cursos técnicos de nível médio, quando deveria se voltar, em sua maioria, para cursos de qualificação profissional de livre oferta, segundo os requisitos de formação profissional consignados na CBO. Por fim, é apresentada proposta de adequação da oferta de educação profissionalizante, para o Estado do Piauí, às exigências de formação profissional identificadas na CBO, por grupos ocupacionais e de atividades econômicas, e por tipo de curso da educação profissional (qualificação profissional de livre oferta e técnico de nível médio).

  • TULYANA COUTINHO BENTO PEREIRA
  • PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE SOCIAL (PAEVS) NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: AVALIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES E LIMITES NA PREVENÇÃO DA EVASÃO ESTUDANTIL
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 06/02/2024
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  • Este trabalho versa sobre a avaliação de implementação da política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Tem por objetivo avaliar a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (POLAE/IFPI), enfocando o processo de implementação do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) frente aos problemas de evasão dos beneficiados por esse programa, estudantes da educação profissional técnica de nível médio do IFPI, Campus Teresina Central e Floriano. Para isso, utilizou-se a abordagem qualitativa, através de pesquisa bibliográfica sobre a temática de avaliação de implementação, evasão na educação profissional, assistência estudantil e permanência escolar; pesquisa documental consubstanciada mediante a utilização de fontes, tais como legislação e normas do IFPI e documentos do MEC; e pesquisa de campo ocorrida nos campi Teresina Central e Floriano do IFPI, envolvendo a aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas por meio da ferramenta Google Forms, enviado ao grupo de WhatsApp constituído com os sujeitos da pesquisa: os professores, técnicos (membros da CAE) e Coordenadora/Presidente da Comissão de Assistência Estudantil (CAE) dos campi investigados. Foi realizada também a aplicação de um roteiro de entrevista semiestruturado com a Diretora de Assistência Estudantil do IFPI. A pesquisa contou com perguntas referentes às concepções da assistência estudantil e o trabalho dos sujeitos na implementação da POLAE e PAEVS no IFPI, a concepção de evasão, as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes em relação à sua permanência escolar bem como as ações de enfrentamento da evasão desenvolvidas pelo IFPI e as ações do PAEVS de combate à essa problemática no IFPI – Campus Teresina Central e Floriano, na visão dos sujeitos investigados. Após a obtenção dos dados, as respostas às perguntas abertas e entrevista foram analisadas e submetidas à técnica de “análise cruzada” proposta por Thompson (1992). Conclui-se que é importante o fornecimento das condições institucionais necessárias para o atendimento dos objetivos da POLAE e especificamente do PAEVS, de redução das taxas de evasão dos estudantes bolsistas e do conjunto de estudantes da educação profissional do IFPI, através da ampliação do orçamento da assistência estudantil e da equipe multiprofissional que trabalha com a assistência estudantil, além da necessidade de maior articulação da comissão de AE e também dos demais servidores da equipe multiprofissional do Campus no desenvolvimento de ações socioeducativas coletivas de temáticas relacionadas às questões sociais que afetam os adolescentes e jovens estudantes do IFPI, bem como a consolidação do Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes de modo a desenvolver ações efetivas e sistemáticas voltadas ao enfrentamento da evasão escolar nos campi da instituição. Portanto, ressalta-se que os auxílios são importantes para a ampliação do acesso e permanência dos estudantes da educação profissional, mas não são capazes por si sós de romper com a desigualdade social entre os grupos de estudantes presentes na escola. É necessário repensar o tipo de política de assistência estudantil no contexto da política social brasileira e em nível local e desenvolver estratégias e ações, para além da concessão dos benefícios, para garantir a permanência estudantil e êxito do conjunto de estudantes da educação profissional.

2023
Descrição
  • GILSON SOARES DE ARAÚJO
  • ESCOLHAS INTELIGENTES”: FATORES DETERMINANTES PARA A OFERTA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS REMOTAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 06/12/2023
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  • O presente estudo analisa a tomada de decisões de gestores municipais no Piauí acerca das políticas públicas de educação em meio à pandemia da Covid-19 em 2020. Focando nas redes municipais de ensino de até 4.000 alunos - que compõem 89% dos municípios do Piauí e 63% do Brasil -, o estudo busca entender como as habilidades analíticas, operacionais e políticas determinaram a decisão de oferecer atividades pedagógicas remotas nos níveis individual, organizacional e sistêmico. A amostra engloba municípios que adotaram e que não adotaram atividades remotas, demonstrando assim divergências decisórias. O estudo levou em conta variáveis como tamanho da rede de ensino, contribuição do FPM, nota do Ideb, faixa do IDHM e vinculação ao Sistema Estadual de Ensino. Dentre os municípios pesquisados, constatou-se que nem todos ofereceram atividades remotas e que houve variação na data de início e nas estratégias adotadas, pergunta-se: que capacidades estatais – nos níveis individual, organizacional e sistêmico – estiveram presentes nas decisões dos municípios piauienses sobre atividades pedagógicas remotas durante a pandemia? No universo da gestão educacional municipal, quais componentes mostraram-se mais presentes para o sucesso ou falha nas respostas educativas à crise da Covid-19? Considerando a falha estratégica do MEC, como os municípios piauienses conseguiram, com base em suas capacidades, reorganizar suas políticas e práticas educacionais em resposta à pandemia? Como o contexto local, as capacidades institucionais e as prioridades políticas dos municípios piauienses determinaram as decisões sobre a oferta ou não de atividades pedagógicas remotas? Para responder às perguntas centrais de pesquisa, foram utilizados o modelo reflexivo de análise de causa e efeito entre capacidade estatal e indicadores proposto por Wu e outros (2015), e uma abordagem combinada de análise quantitativa e qualitativa. As análises quantitativas iniciais revelaram discrepâncias pouco significativas entre os clusters de municípios piauienses, indicando que as disparidades nos recursos municipais não explicaram as diferenças nas capacidades administrativas dos municípios. A análise qualitativa das capacidades estatais municipais na tomada de decisão sobre atividades pedagógicas remotas durante a pandemia revelou padrões e tendências significativas. A capacidade política, tanto no nível individual quanto organizacional, mostrouse preponderante nas decisões dos gestores municipais. A combinação sinérgica das capacidades política individual e política organizacional permitiu aos gestores enfrentar os desafios decorrentes da suspensão das aulas presenciais e tomar decisões mais embasadas em evidências e contextos políticos. Por outro lado, as capacidades analítica e operacional, tanto no nível individual quanto sistêmico, apresentaram coocorrências menos frequentes ou nulas, indicando que a perspectiva sistêmica e as habilidades analíticas nos níveis individual e organizacional foram pouco significativas na tomada de decisão sobre o oferecimento de atividades pedagógicas remotas. Assim, constatou-se a predominância da capacidade política em decisões municipais sobre educação durante a Covid-19 no Piauí. A pesquisa ilustra a complexidade do federalismo brasileiro e enfatiza a necessidade de estudos adicionais para uma compreensão holística da gestão educacional em crises.

  • ANA BENEDITA MENESES DE CARVALHO COELHO
  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL: UM ESTUDO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TERESINA
  • Data: 31/08/2023
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  • Este estudo teve como objetivo geral analisar os aspectos envolvidos no processo de inserção, no mercado de trabalho formal, de pessoas com deficiência psicossocial atendidas pelos CAPS de Teresina - PI. Para tal, identificou o papel do CAPS nos processos de preparação, encaminhamento e monitoramento da pessoa com deficiência psicossocial ao mercado de trabalho; descreveu as ações desenvolvidas pelos CAPS, pela gestão pública e por outros atores para inserção de pessoas com deficiência psicossocial no mercado de trabalho e para geração de renda bem como os resultados/avanços, frutos dessa inserção; compreendeu as dificuldades encontradas no processo de inserção da pessoa com deficiência psicossocial no mercado de trabalho; enumerou sugestões dos participantes da pesquisa para a reformulação da política de inclusão da pessoa com deficiência psicossocial no mercado de trabalho formal. Constitui-se de pesquisa de abordagem qualitativa, caracterizando-se, quanto aos propósitos, como exploratória, descritiva e explicativa, com procedimentos bibliográficos, documental e de campo. Utilizou-se da entrevista semiestrutura como técnica de coleta, cujos dados foram classificados e categorizados de acordo com a Análise de Conteúdo, em quatro categorias: Perfil das pessoas com deficiência psicossocial inseridas no mercado de trabalho; Processo de inclusão da pessoa com deficiência psicossocial no mercado de trabalho: atores envolvidos, preparação, encaminhamento e monitoramento; Ações desenvolvidas, atores envolvidos e resultados/avanços obtidos na inserção da pessoa com deficiência psicossocial no mercado de trabalho formal e informal no contexto teresinense; Dificuldades enfrentadas no processo de inserção da pessoa com deficiência psicossocial no mercado de trabalho formal e sugestões para reformulação das Políticas de Inclusão dessas pessoas no referido mercado. Para a análise dos dados, utilizou-se o método dialético marxista. Como resultado da análise tem-se: a maioria dos usuários possuem ensino médio, empregos formais e recebem salários mínimos e estão satisfeitos com suas funções, com autoestima elevada e independência financeira, indicando que o trabalho tem impactos positivos na vida dessas pessoas. Os CAPS desempenham papel fundamental na promoção da saúde mental e da reabilitação psicossocial, indo além do tratamento clínico para buscar a inclusão social e a autonomia dos usuários. A parceria com atores externos e a preocupação com a inserção no mercado de trabalho contribuem para uma abordagem mais ampla e abrangente no cuidado e no empoderamento das pessoas com deficiência psicossocial; as barreiras enfrentadas durante o processo de inclusão vão além da aceitação por parte das empresas. Mesmo com a oportunidade de inserção, que poderia promover independência financeira e crescimento pessoal, muitos usuários, apesar do desejo de aproveitar essas oportunidades, enfrentam obstáculos emocionais, como medo, angústia e sentimentos de inferioridade. Esses fatores impedem o desenvolvimento da autoestima e autonomia dessas pessoas; por fim, as sugestões dos participantes abordam diferentes aspectos do problema, desde a sensibilização da sociedade até a implementação de mudanças legislativas e atitudinais, que podem contribuir para a criação de um ambiente mais inclusivo e favorável para as pessoas com deficiência psicossocial no mercado de trabalho.

  • MÁRCIA HELENA FERREIRA DA SILVA
  • O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE CUIDADOS PALIATIVOS DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, EM TERESINA – PI: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL.
  • Orientador : IRACILDA ALVES BRAGA
  • Data: 23/08/2023
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  • O objetivo desta dissertação é analisar o processo de trabalho do profissional de Serviço Social na dinâmica do trabalho da equipe multidisciplinar, em cuidados paliativos, no âmbito de um hospital escola, a partir da ótica do assistente social. De forma específica, o intuito é identificar o processo de trabalho do assistente social em equipe multidisciplinar de cuidados paliativos a partir dos profissionais de Serviço Social; conhecer como o assistente social apreende o trabalho profissional em equipe multidisciplinar de cuidados paliativos; caracterizar o processo de trabalho do/a assistente social em equipe de cuidados paliativos; compreender a configuração do trabalho na equipe de cuidados paliativos por meio do processo de trabalho do assistente social e analisar os desafios e possibilidades do Serviço Social nas equipes de cuidados paliativos no âmbito da internação hospitalar.

  • SCARLET BARROS BATISTA SOARES
  • HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19: OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
  • Orientador : LUCIA DA SILVA VILARINHO
  • Data: 15/08/2023
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  • Esta dissertação analisa a humanização da atenção à saúde no contexto da COVID-19, nos serviços de urgência e emergência dos hospitais e UPA’s no município de Teresina-PI, quanto às diretrizes de acolhimento, defesa dos direitos dos usuários, valorização dos trabalhadores e gestão participativa e cogestão. De modo mais específico: caracteriza como se configura a humanização da atenção à saúde nos serviços de urgência e emergência (hospitais e UPA’s) em relação às diretrizes da PNH: acolhimento; defesa dos direitos do usuário; valorização dos trabalhadores; e gestão participativa e cogestão; identifica possibilidades, dificuldades e desafios da humanização da atenção à saúde nos serviços de urgência e emergência da RUE (hospitais e UPA’s) no município de Teresina-Piauí, quanto às diretrizes da PNH: acolhimento; defesa dos direitos do usuário, valorização dos trabalhadores e gestão participativa e cogestão, antes da COVID-19; investiga as requisições consequentes da COVID-19 no âmbito da humanização da atenção à saúde nos serviços de urgências e emergências dos hospitais e UPA’s do município de Teresina, no atendimento às necessidades e demandas dos usuários, dos trabalhadores de saúde e dos gestores destes serviços; e averigua se as requisições da COVID-19 afetaram a humanização da atenção à saúde nos serviços de urgência e emergência dos hospitais e UPA’s do município de Teresina-PI, quanto às diretrizes de acolhimento, defesa dos direitos dos usuários, valorização dos trabalhadores e gestão participativa e cogestão. Alicerça este trabalho a abordagem qualitativa, cujo processo foi conduzido pelo método hermenêutico-dialético, com pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com coleta de dados através de entrevista semiestruturada. Embasam a análise publicações do Ministério da Saúde e diversos outros autores que aprofundam conceitos caros para essa abordagem. Constituíram o campo de pesquisa 03 hospitais e 01 UPA, sendo entrevistados usuários, trabalhadores e gestores de saúde de cada ponto de atenção de atenção à saúde. Os dados produzidos demonstram que a atenção à saúde nos serviços de urgência e emergência apresentam ações de humanização isoladas e/ou fragmentadas. Embora essas características tenham persistido no contexto da COVID-19, a pandemia lançou luz aos serviços de urgência e emergência e tornou perceptível à toda a sociedade os esforços para salvar vidas e preservar a dignidade humana através de um cuidar humanizado. Ao tempo em que se reconhece o valor da atenção humanizada às urgências e emergências, ainda que fragmentadas, manifesta-se apoio ao fortalecimento de grupos multiplicadores dos ideais da Política Nacional de Humanização (PNH).

  • WILSOMAR PESSOA NUNES
  • PLANEJAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO EM FLORIANO - PI: UMA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO NAS MARGENS DO RIO PARNAÍBA
  • Data: 14/08/2023
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  • O debate sobre as Políticas Públicas de planejamento urbano é importante para promover um desenvolvimento urbano mais justo, participativo e inclusivo. Políticas públicas bem planejadas podem garantir que as cidades cresçam de forma equilibrada e democrática, proporcionando qualidade de vida para todos os seus habitantes. Dada a dimensão e a complexidade dessa conjuntura, este estudo analisou a participação cidadã na elaboração das políticas públicas de planejamento urbano da cidade de Floriano e suas repercussões na ocupação das margens do rio Parnaíba, ressaltando suas consequências ambientais e sociais. A escolha pela temática decorreu da aproximação com as Políticas Públicas urbanas, especificamente as de Floriano, considerando o rio Parnaíba como um importante ator histórico, econômico e geográfico no município. Para produzir este trabalho, utilizou-se a abordagem qualitativa, apoiada nas pesquisas exploratória e explicativa. Trata-se de um estudo elaborado com as técnicas de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Destacam-se, como fontes, as obras de Souza (2010), Rolnik (2009), Dagnino (2004) e Demes (2002), além de documentos, como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Floriano. Como instrumentos de coleta de dados, foram aplicados dois roteiros de entrevistas a 32 sujeitos, divididos em dois grupos, a saber: 2 representantes do poder público municipal e 30 moradores dos bairros no entorno do rio Parnaíba (Centro, São Cristóvão, Matadouro e Bosque Santa Teresinha). Os dados foram discutidos com apoio na análise de conteúdo. Como principais resultados, aponta-se para uma relação íntima entre o rio Parnaíba e a urbanização de Floriano, o que confere ao Planejamento Urbano do município peculiaridades que cobram maior participação da sociedade no sentido de enfrentar os problemas decorrentes do crescimento urbano e da ocupação de áreas ribeirinhas. Evidenciou-se que, apesar de o Plano Diretor Municipal prometer ser participativo, na prática, a participação não é efetiva. Considerou-se, ainda, que por muito tempo a cidade de Floriano não apresentava instrumentos de planejamento urbano. De fato, o primeiro e único Plano Diretor de Floriano só foi aprovado em 2007 e não foi atualizado em nenhum momento após sua publicação. Isso revela que o planejamento urbano não tem se mostrado eficiente, o que traz vários problemas para a cidade, como a poluição das margens do rio Parnaíba, inundações em período de fortes chuvas, falta de saneamento básico e as construções irregulares. Destacouse ainda, que a localização do rio Parnaíba foi um fator decisivo para o surgimento da cidade de Floriano. Outros resultados encontrados sugerem que, na visão do poder público, os mecanismos e espaço de debate sobre planejamento urbano consistem nos Conselhos Municipais, sobretudo o Conselho de Desenvolvimento Urbano. Por outro lado, os moradores demonstram não participar desses espaços e desconhecem os indicadores e ações propostas pelos Conselhos. A pesquisa ainda aponta que na visão dos moradores entrevistados, o planejamento urbano da cidade de Floriano não segue o Plano Diretor, e os espaços de debates como é o caso do Conselho de Desenvolvimento Urbano, não possuí uma boa desenvoltura, pois se mostra ineficiente aos olhos da população. Trata-se, portanto, de um estudo que contribui com a discussão sobre os desafios de envolver a participação cidadã nos debates relacionados à urbanização de Floriano, seu planejamento e os problemas causados pela sua expansão urbana acelerada e desorganizada.

  • JORDÔA MOREIRA LEITE
  • INTERSECCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM SÃO JOÃO DO SÓTER - MARANHÃO
  • Orientador : ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA
  • Data: 14/08/2023
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  • A presente dissertação teve como objetivo analisar a atuação da Secretaria das mulheres da cidade de São João do Sóter, município no interior do estado do Maranhão, partindo desde o início da sua estruturação e implementação até as ações realizadas para as mulheres. Para guiar a nossa análise foi traçado um percurso metodológico embasado nas ciências sociais aplicadas, pois acreditamos a importância de trazer as/os sujeitas/os da pesquisa para o centro do estudo a partir das suas vivências. O tipo da pesquisa se caracterizou como exploratória e de abordagem qualitativa, realizada inicialmente por intermédio da pesquisa bibliográfica, documental e empírica tomando-se como base, dentre outros, as seguintes autoras: Lélia Gonzalez, Françoise Vergès, Beatriz Nascimento, Carla Akotirene, Patrícia Hill Collins, Maria Lugones, Lourdes Maria Bandeira e Sueli Carneiro, dentre outras. Essas autoras discutem a interseccionalidade e a decolonialidade que são as bases deste trabalho, pois levamos em consideração os eixos raça/etnia, gênero e classe. A interseccionalidade foi escolhida como ferramenta de análise, pois uma das formas no qual ela pode ser utilizada é pensando como os diferentes eixos de opressão atravessam os diferentes grupos presentes em nossa sociedade, e no caso desta pesquisa utilizamos para pensar as diferentes mulheres que são afetadas pelas violências e qual o papel das políticas para as mulheres na prevenção e no combate. Além disso, incluímos a discussão do território para refletir como as políticas públicas para as mulheres atuam em diferentes espaços. A pesquisa de campo com o levantamento dos dados empíricos foi realizada na Secretaria das Mulheres, na qual selecionamos 04 sujeitas/os que atuavam como servidoras/es na política. Os instrumentos selecionados para a coleta de dados no campo foram a observação e a entrevista semiestruturada. Consideramos como recorte temporal o período 2019 a 2022, dois anos antes de iniciar a pandemia, e os dois anos dentro do período pandêmico, momento que ocorreu um aumento nos índices de violência de gênero. Os resultados mostraram que as políticas para as mulheres ainda precisam de um olhar prioritário na agenda dos governos. Percebeu-se que em um município de pequeno porte como São João do Sóter os recursos são mínimos para a secretaria das mulheres, o que atrapalha a efetivação completa das ações que são traçadas e elencadas no Plano Nacional de Política para as mulheres. Apesar das dificuldades, foi possível encontrar pessoas comprometidas em pôr em prática as leis e promover uma assistência integral para quem procura o serviço, principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade ou de violência. No que corresponde ao enfrentamento às violências, a secretaria busca articular ações que possam abranger desde as crianças até as pessoas idosas, além de levar em consideração os marcados raciais e de território para incluir as mulheres da zona rural. Consideramos essa pesquisa como uma fonte de dados importante para pensar para além das grandes metrópoles, analisando como as Políticas Públicas para as mulheres acontecem em municípios de pequeno porte.

  • ANA VITÓRIA DE SOUSA SILVA
  • TRANSFORMANDO O LUTO EM LUTA: UM ESTUDO ACERCA DA ATUAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NO MOVIMENTO FEMINISTA FRENTE POPULAR DE MULHERES CONTRA O FEMINICÍDIO NO PIAUÍ
  • Data: 08/08/2023
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  • A expressão da questão social feminicídio é caracterizada pela misoginia, ou seja, pelo ódio à mulher e perpetuado em razão das desigualdades existentes entre homens e mulheres. Assim, o assassinato de mulheres ocorre por motivações de gênero, entretanto, as mortes por esta violência extrema estão concentradas entre a população feminina negra, que em sua maioria são as que menos conseguem ter acesso às políticas de proteção. Desde o início, em que os movimentos feministas se organizavam para as primeiras mobilizações no Brasil, foi transmutado o paradigma que considerava a violência doméstica como algo pertencente ao âmbito privado, havendo o deslocamento deste problema social para o âmbito público, assim, o feminismo constitui-se como um meio político de expor a dinâmica da conjuntura social, como forma de impulsionar a criação de políticas públicas. Sabe-se que a sociedade brasileira, fundada a partir do colonialismo, carrega até hoje a herança histórica da colonialidade, desse modo, o racismo e a desigualdade de classes impactam negativamente em relação aos casos de violência extrema de gênero, logo, é relevante a presença do feminismo negro nos espaços de poder, bem como nas instituições responsáveis pela formulação de políticas públicas, pois o uso da teoria interseccional faz-se com mulheres negras, a partir das vivências destas com a comunidade, assim ressalta-se a relevância de se produzir ciência a partir da militância feminista negra, como uma forma de descolonizar conhecimentos. Esta pesquisa poderá contribuir para a visibilidade e relevância do movimento feminista Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio e para a criação de políticas públicas para as mulheres no enfrentamento ao feminicídio no Piauí.

  • JESSYKA DA SILVA RODRIGUES
  • TRAVESTILIDADES NEGRAS: descolonizando a escola
  • Data: 08/08/2023
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  • O racismo e a transfobia são estruturas que operam sobre as corporalidades de travestilidades negras, deslegitimando a cidadania na escola e em outras esferas sociais. A interseccionalidade é uma ferramenta teórico-metodológica que nos permite vislumbrar a colisão das estruturas e conexões simultâneas de gênero, raça e classe no campo das opressões. As/os cidadãs/os necessitam de três instituições para ascender na sociedade, que são: família, escola e religião. Esse manisfesto político dialoga com marcadores das corporalidades interseccionadas que afrontam a cisheteronormatividade e branquitude, por conseguinte, são expulsas da escola pelo sistema cisgênero, heterossexual e branco, utilizando-se de dispositivos e mecanismos coercitivos como o desrespeito ao uso do nome social e da identidade de gênero, e a subalternização dessas corpas interseccionadas por gênero, raça e classe. Essas corpas dissidentes são destituídas de direitos básicos como educação, saúde, lazer, moradia, trabalho; colocando-as, de forma compulsória, à margem da sociedade. A análise da cisgeneridade, enquanto categoria teórica e política, é de suma importância no apontamento de assimetrias relacionadas à identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais interseccionadas com raça e classe. O aquilombamento diaspórico surge como um movimento de resistência e possibilidade da ocupação de espaços interditos para travestilidades negras na escola. O processo de desumanização é retroalimentado por discursos que não reconhecem as demandas específicas causadas pelo poder estrutural e estruturante do racismo e da transfobia sobre a corpa negra travesti. Busca-se compreender os processos estruturais que tornam a escola um lugar de não pertencimento para pessoas travestis e transexuais negras. A pesquisa tem como problema de investigação a seguinte pergunta: a instituição escola é um lugar de pertencimento para travestilidades negras? E, como objetivo, pretende-se analisar e interpretar as narrativas de travestilidades negras com recorte temporal ao período escolar, tendo como desafios o acesso, a permanência e a inclusão. Nessa perspectiva, o método de análise crítica do discurso, bem como a interseccionalidade, foram utilizados para compreender e analisar as narrativas e as estruturas que impedem as travestilidades negras de acessar e permanecer no âmbito escolar, compreendendo sua singularidade e totalidade, bem como as estratégias de resistência e aquilombamento dessas corpas nesse espaço institucional. Desse modo, a pesquisa tem como proposta ampliar a discussão sobre o tema travestilidades negras na escola e romper com o silenciamento de corpas interseccionadas por gênero, raça e classe, contribuindo na construção de políticas públicas para essa população historicamente desumanizada.

  • ADRIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO
  • CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PODER FAMILIAR DESTITUÍDO E FAMÍLIAS DE ORIGEM: análise do contexto das adoções na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI
  • Orientador : ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA
  • Data: 31/07/2023
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  • O presente trabalho objetivou analisar o perfil, cenários, desafios e perspectivas das famílias que tiveram a perda do poder familiar decretada em relação aos filhos, bem como das crianças e adolescentes que tiveram o vínculo familiar definitivamente rompido através da destituição do poder familiar. O estudo examinou ainda a operacionalização do fluxo de atendimento no Sistema de Garantia de Direitos e na rede de serviços na realidade de Teresina, no que diz respeito à proteção integral e à convivência familiar e comunitária. Além disso, foram também analisados nesta realidade os fatores que afetam o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes que tiveram o vínculo com a família natural rompido de forma definitiva. Para tanto, a pesquisa utilizou uma abordagem exploratório-descritiva com enfoque quanti-qualitativo por meio da análise e compilação de dados de processos judiciais no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJE em que ocorreu destituição do poder familiar no âmbito da 1ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Teresina/PI no intervalo entre os anos 2019-2022 e, ainda, dados coletados no Sistema Nacional de Adoção. Foram realizadas pesquisas documentais com dados dos Sistemas acima mencionados e, ainda, legislações referentes à criança e adolescente. Para além da pesquisa documental, o presente estudo também se utilizou de pesquisa bibliográfica, norteando-se por teorias de diversos autores que abordam as categorias relacionadas ao tema, como criança e adolescente, família, neoliberalismo, destituição do poder familiar e adoção. O método materialista histórico dialético foi a escolha empreendida, vez que acreditou-se ser esse o que melhor se adequava para apreensão e reflexão em torno da realidade pesquisada. Os resultados da pesquisa tiveram a intenção de contribuir para a compreensão da realidade das famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violações de direitos, bem como para reflexões sobre o contexto das adoções. O estudo revelou a importância de preservar os laços familiares naturais, sempre que possível, com a aplicação da medida de destituição somente em casos extremos e ressaltou, na realidade de Teresina, a necessidade de políticas públicas efetivas para fortalecer as famílias e oferecer serviços de apoio e proteção. Concluiu-se que, apesar das alterações legislativas e dos recursos aprimorados, ainda existem desafios a serem enfrentados para garantir a proteção integral e a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes na prática. Além, a pesquisa evidenciou a importância de aprofundar o estudo sobre a situação das famílias e das adoções, buscando alternativas que priorizem os direitos de crianças e adolescentes.

  • RAMMYRO LEAL ALMEIDA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS: UMA ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO NORMATIVA DE RISCO AMBIENTAL NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
  • Data: 07/07/2023
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  • A pesquisa analisa a classificação normativa de risco ambiental para licenciamento de atividades econômicas nos estados da região Nordeste do Brasil, sob o prisma da nova matriz nacional de risco desenhada a partir da Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, de 2019, e demais atos regulamentares infralegais. Desta forma, a pesquisa descreve de forma crítica como esses entes federativos direcionam suas políticas públicas de controle ambiental das atividades econômicas, identificando se houve adesão e conformidade das classificações de risco ambiental estaduais da região Nordeste com a matriz nacional de risco estabelecida após a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Para tanto, o estudo inclui a descrição sobre o contexto atual e antecedentes da Política Nacional do Meio Ambiente, apresentação das regras para licenciamento ambiental de atividades econômicas e a análise da composição da classificação de risco ambiental por grupo de atividades econômicas, em cada setor produtivo. Verifica-se, ainda, se há um movimento de maior ou menor regulamentação no licenciamento ambiental das atividades econômicas, através do exame dos atos normativos de classificação de risco dos estados da região Nordeste do Brasil. No estudo é utilizada técnica de pesquisa documental para tratamento do conjunto normativo - leis, decretos, resoluções demais atos infralegais - de referência, com a coleta, extração e análise de dados que possibilitam, através de dados estatístico-descritivos, a melhor compreensão sobre a direção das políticas públicas de controle ambiental das atividades econômicas no âmbito da região delimitada. É também uma pesquisa bibliográfica efetuada em livros, artigos científicos e demais fontes correlatas, como forma de encadear conceitos e coordenar a produção de conhecimentos de forma a contemplar o método científico. Desta forma, o principal resultado obtido indica que dentre todos os estados do Nordeste, apenas dois publicaram leis estaduais de liberdade econômica e os respectivos decretos de classificação de “baixo risco A” de atividades econômicas. Todavia, todos os estados do Nordeste mantêm normas que isentam em alguma medida atividades econômicas especificamente do controle ambiental por via de dispensa de licenciamento. Por fim, a pesquisa aponta para a urgência na uniformização e padronização das tipologias econômicas utilizadas na classificação de risco ambiental nos estados da região Nordeste, como forma de melhorar a compatibilidade do trabalho entre os entes licenciadores e o compartilhamento de estatísticas entre os órgãos públicos.

  • DANNYLO CAVALCANTE ALVES
  • A DIREÇÃO ÉTICO-POLÍTICA DO TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: Tensionamentos nos Projeto Ético Político e de Assistência Social
  • Orientador : IRACILDA ALVES BRAGA
  • Data: 23/06/2023
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  • Realizou-se o estudo sobre a direção do trabalho de assistentes sociais dos CRAS e CREAS de Teresina entre 2020 a 2022. O marco teórico dialoga com autores/as que tratam do Serviço Social e da Política de Assistência Social, entre os quais: Braga (2017), Braz (2017), Behring (2008), Boschetti (2016), Esping-Andersen (1995), Mioto (2015), Netto (1991), Iamamoto (1997, 1998 e 2017) e Teixeira (2013); além da análise de normativas como Constituição Federal (1988), Lei Orgânica da Assistência Social (1993), Política Nacional de Assistência Social (2004), Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005, 2012), Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social (2011). O estudo apontou para o acirramento e tensionamento do Projeto Ético Político frente aos processos de precarização, aumento da demanda, ausência de condições de trabalho, bem como ausência ou fragilização do planejamento, trabalho em equipe, trabalho em rede, interdisciplinaridade e gestão do SUAS. Verificou-se que a pandemia impactou negativamente na organização e gestão da Política de Assistência Social e que o desmonte do Estado promovido sobretudo no governo Bolsonaro implodiu a Seguridade Social brasileira ocasionando desproteção social. Todavia as profissionais entrevistadas demonstram a direção do Projeto Ético Político ainda que as condições de afirmação do mesmo sejam questionadas uma vez que é sobretudo pelo acesso aos direitos, além da disputa de consciência, que o mesmo se materializa. Como contribuição deste trabalho elenca-se a necessidade de requalificação do trabalho por meio do planejamento, avaliação, trabalho em rede, trabalho em equipe e interdisciplinar, gestão de território, intersetorialidade e fortalecimento do controle social, além da disputa pelo fundo público para garantia do financiamento das políticas sociais, entre a qual a Política de Assistência Social, por meio da reorganização dos serviços, programas, benefícios e projetos. Nesse sentido, terá papel fundamental a categoria de assistentes sociais na defesa da direção do SUAS com caráter universal e integrado às demais políticas sociais e econômicas, sobretudo a Política de Trabalho.

  • FELIPE CARDOSO RODRIGUES VIEIRA
  • ACESSO A MEDICAMENTOS E A JUDICIALIZAÇÃO: A (DES)CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E AS DEMANDAS JUDICIAIS NO TJ/PI (2018-2021)
  • Orientador : IRACILDA ALVES BRAGA
  • Data: 07/06/2023
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  • Esta dissertação versa sobre a judicialização do fornecimento de medicamento pelo Estado, tomando-se como perspectiva concreta as demandas judiciais no âmbito da segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) entre os anos de 2018-2021. A motivação para a escolha da temática ocorreu pelo interesse associado à formação acadêmica e prática profissional do pesquisador. Este estudo objetiva analisar a correlação entre a des(construção) da Política Social de Saúde Pública no Brasil sob a perspectiva da judicialização da saúde, mais especificamente a Política de Acesso a Medicamentos e o panorama das demandas judiciais para fornecimento de medicamentos na segunda instância do TJ/PI entre 2018-2021. Para tanto, foi realizado pesquisa bibliográfica, com aportes teóricos de Boschetti (2009), Bertolli Filho (1996), Bravo (2009), Menicucci (2007), Paim (2009), Canut e Cademartori (2011), Barroso (2008), Sant’ana et al. (2011), além de jurisprudências dos tribunais superiores e dispositivos legais como Lei nº 8.080/90, Portaria GM/MS nº 3.916/98 e Resolução CNS nº 338. Ademais, foi realizada pesquisa documental, sendo analisados os aspectos jurídicos e aspectos médico-científicos e sanitários das decisões judiciais em escopo. Concluiu-se que a judicialização por fornecimento de medicamentos pelo Poder Público é fruto tanto da construção do SUS, tendo a saúde como direito fundamental social a ser efetivado pelo Estado, quanto do próprio modo de produção capitalista, em crise estrutural e marcado pelo desmonte neoliberal. Além disso, concluiu-se, após a análise dos aspectos jurídicos das decisões em escopo: mandado de segurança é a via processual mais utilizada; a concessão de liminar, os pareceres favoráveis do NAT-JUS e a decisão final favorável ao fornecimento de medicamento estão em quase totalidade dos casos; Ministério Público e Defensoria Pública são instituições de grande atuação e importância e o Estado do Piauí aparece como ente federativo mais demandado. Já quanto aos aspectos médico-científicos e sanitários: foram 228 medicamentos demandados; quase totalidade possuía registro na ANVISA, com exceção do Canabidiol; alguns não possuíam presença em lista oficial nem alternativa SUS, já outros não estavam em lista oficial, mas possuíam alternativa SUS e, do total, pouco mais da metade estava incluída na lista oficial quando demandado judicialmente, reforçando a deficiência na gestão farmacêutica; os fármacos antineoplásicos e imunomoduladores foram os mais demandados e as neoplasias, as condições patológicas mais prevalentes.

  • JOVINA MOREIRA SÉRVULO RODRIGUES
  • CONFIGURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO TERRITÓRIO DA REGIÃO NORTE DE TERESINA-PI
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 11/05/2023
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  • A pesquisa de doutoramento trata da configuração da proteção social às crianças em situação de vulnerabilidade social no território da Região Norte do município de Teresina, capital do Estado do Piauí. Através da qual se buscou, por meio de investigação fundamentada em análise de literatura especializada e em metodologia qualitativa, que envolve o uso de fonte secundária de informações do IBGE, SAGI, CADÚNICO, análise documental do arcabouço conceitual do Programa Bolsa Família, além de estudo empírico, compreender como a criança da faixa etária de 0 a 6 anos de idade vêm sendo protegida pelas ações das políticas públicas de proteção social a partir de estudo pautado nas ações de transferência de renda, especialmente, do ProgramaBolsa Família. Cumpre destacar que a citada pesquisa perpassa o marco temporal e espacial da epidemia da microcefalia, fenômeno histórico ocorrido no período entre 2015 e 2016 no Brasil, com expressivo número de casos no Piauí, especialmente em Teresina, e de uma conjuntura histórica singular referente à pandemia da Covid-19. Importa destacar que essa conjuntura pandêmica do novo coronavírus instaurou uma grave situação de emergência de saúde em nível global, que vem gerando graves problemas sanitários e promovendo o recrudescimento das desigualdades sociais. Sendo assim o estudo vislumbrou o conhecimento acerca do desenho da proteção social nesse município buscando responder aos questionamentos referentes às expressões mais intensas da questão social nessa atual conjuntura na região norte; às configurações de necessidades apresentadas pelas famílias; se a proteção oferecida se coaduna com as necessidades dessas famílias e se as formas concretas de proteção que as famílias buscam nos CRAS são alcançadas.

  • LUCÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
  • A (DES) PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NA VIDA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF EM TERESINA - PI
  • Orientador : TERESA CRISTINA MOURA COSTA
  • Data: 17/04/2023
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  • O presente estudo teve como objetivo analisar a proteção socioassistencial na vida
    das famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às
    Famílias (PAIF) no CRAS Norte III no contexto ultraliberal e pandêmico. No Brasil,
    essa proteção é prevista pela Política de Assistência Social, que com a Constituição
    de 1998 foi elevada à categoria de política pública. Em sua trajetória a Assistência
    Social terá avanços, desafios e entraves na sua consolidação que são resultantes da
    existência conflituosa entre projetos políticos ideológicos que disputam hegemonia
    na direção a ser seguida por essa política. No município de Teresina a Assistência
    Social possui gestão plena e a oferta de proteção social básica está organizada por
    meio de 19 Centros de Referência de Assistência Social, onde é ofertado o Serviço
    de Proteção e Atendimento Integral à Famiília (PAIF), além de 58 grupos do Serviço
    de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Entre as expressões da questão
    social existentes na cidade destacam-se: alto índice de violência, déficit habitacional,
    além da ocupação irregular de áreas, entre as quais algumas de risco sujeitas a
    desabamento e enchentes que provocam o desalojamento e desabrigamento de
    famílias, bem como danos e destruição de unidades habitacionais.

  • KARINE KÉSSIA DE SOUSA FÉLIX MENDES
  • O IMPACTO SOCIAL DA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ DO MUNICÍPIO DE TERESINA
  • Orientador : JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
  • Data: 30/03/2023
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  • Este estudo teve o objetivo de compreender o impacto social da ação de qualificação profissional para jovens da Fundação Wall Ferraz (FWF) do município de Teresina. É uma  pesquisa vinculada ao Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas (PPGPP/UFPI), área de concentração Estado, Sociedade e Políticas Públicas. A pesquisa partiu do problema central: Qual o impacto social da ação de qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos ofertada na FWF no período de 2018 a 2021? Para responder esta questão, o estudo utilizou alguns objetivos que nortearam a análise, sendo o objetivo geral: Analisar o impacto social das ações de qualificação profissional desenvolvidas pela FWF entre 2018 a 2021 na ocupação de jovens de 18 a 29 anos. E objetivos específicos: Caracterizar o funcionamento, a estrutura, e as ações de qualificação profissional para jovens na FWF; Identificar os resultados gerados pelos cursos de qualificação profissional na renda de jovens egressos da FWF; Identificar as contribuições para ascensão, emancipação social e melhoria de vida desses jovens após o término dos cursos. 

  • SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA
  • A INTERSETORIALIDADE NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL: Caminhos para o cuidado das infâncias e juventudes com Transtorno Mental de Teresina- Piaui.
  • Orientador : SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA
  • Data: 20/03/2023
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  • A presente dissertação teve como objetivo compreender como ocorre a articulação intersetorial entre as Políticas Sociais que compõem o Sistema de Proteção Social para o cuidado as infâncias e juventudes com transtorno mental do município de Teresina – Piauí, com destaque para as Políticas de Saúde Mental, Assistência Social, Educação e o Sociojurídico. Para atender tal objetivo, este estudo desenvolveu-se no campo das ciências sociais aplicadas, ao intentar compreender uma realidade social a partir do olhar dos sujeitos e das suas experiências sociais, tendo como tipo de pesquisa utilizada a explicativa e a abordagem qualitativa, realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, em que a coleta de dados ocorreu através de entrevista semiestruturada e grupo focal. Diante disso, a amostra da pesquisa de campo envolveu cinco políticas públicas, sendo elas: Saúde Mental, Atenção Básica, Assistência Social, Educação, Sociojurídico; as quais foram ilustradas por onze cenários (CAPSi Dr. Alexandre Nogueira (Gestão Municipal); Gerencia de Saúde Mental do município de Teresina; Unidade Básica de Saúde Américo De Melo C Branco - Santa Isabel; Gerencia de Proteção Social Básica da SEMCASPI; CRAS Leste IV; CREAS Leste; Divisão de Educação Inclusiva da SEMEC; Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM);  1ª Vara da Infância e Juventude; Conselho Tutelar Leste; Ministério Público) com a participação de quinze sujeitos, dos quais dez participaram da entrevista semiestruturada e cinco do grupo focal. 

  • SANDY SWAMY SILVA DO NASCIMENTO
  • AS PARTEIRAS EXISTEM SIM! UMA INTERPELAÇÃO ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Data: 06/03/2023
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  • O ofício das parteiras tradicionais é um sistema de saberes cercado por rituais, simbologias e religiosidade. As parteiras tradicionais são mulheres que atuam em suas comunidades na assistência ao parto. Para além disso, elas têm conhecimentos milenares repassados de geração em geração sobre amamentação, corpo feminino e doenças, além de serem referência na resolução de conflitos que envolvam as famílias da comunidade local, e, por conta de toda afetividade, são chamadas de mães e comadres. Diante disso, esta pesquisa objetiva compreendercomo as parteiras tradicionais do Piauí provocam o Estado a ter uma ação mais efetiva sobre o reconhecimento dos seus saberes, a partir das políticas de cultura e saúde. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental. Com base no objetivo desta pesquisa, foram entrevistadas quatro parteiras tradicionais (uma de cada mesorregião do Piauí) e dois gestores – da saúde da mulher e da cultura do estado.

  • NAÍNA JÉSSICA CARVALHO ARAÚJO
  • O MOVIMENTO MULHERES NEGRAS DECIDEM – MND E O DEBATE SOBRE A AGENDA PÚBLICA POLÍTICA BRASILEIRA COM O AUXÍLIO DO CIBERFEMINISMO
  • Data: 28/02/2023
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  • No estudo analisou-se o apagamento das mulheres negras dentro do movimento de mulheres, mais especificadamente sobre como sua concepção universal, europeia e heteronormativa que excluiu a participação e contribuição das mulheres negras; bem como a própria percepção dele em ondas corrobora com esses processos de invisibilidade. Assim, resgatamos as contribuições de bell hooks, Angela Davis, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e utilizamos novas, como a de Cristiane Costa. A pesquisa tem como objeto de estudo o Movimento Mulheres Negras Decidem e sua interlocução com o ciberfeminismo com vistas a promover uma ressignificação do debate sobre a agenda pública política brasileira sob a liderança de mulheres negras. Essas lideranças tem por finalidade a participação na política institucional por meio de candidaturas, nessa perspectiva, revelam as dificuldades das mulheres negras sobre essa área de atuação, bem como da necessidade de um projeto político e de políticas públicas que abarquem a diversidade brasileira em sua totalidade. O MND é um exemplo de movimento de mulheres negras articuladas em torno de uma caminhada de estratégias coletivas e individuais de resistência a fim de melhores condições de sobrevivência para a população negra no contexto da sociedade brasileira. Neste caso, ele busca como estratégia para essa transformação o debate sobre a necessidade de reposicionamento da agenda política pública brasileira.

  • TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI
  • RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: Efeito no fundo público do estado do Piauí no período de 2015 a 2021
  • Orientador : OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
  • Data: 28/02/2023
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  • A pesquisa teve como objetivo a análise da política fiscal de renúncias tributárias e seu efeito na formação e na destinação dos recursos do fundo público piauiense no período 2015-2021, a partir dos dados levantados da execução orçamentária e dos demonstrativos de renúncia de receitas concedidas. Metodologicamente, no campo teórico, foi constituída a partir de um arcabouço de categorias críticas sobre Estado, fundo público, política fiscal, orçamento público e renúncia tributária, que permitiram compreender o papel da política de renúncia fiscal em um Estado federativo em crise e sob a égide da ideologia neoliberal. No campo empírico, o método estatístico descritivo foi o utilizado para analisar os dados quantitativos coletados, por meio de pesquisa documental à base de dados dos Balanços Gerais do Estado, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais do referido período, além das informações requeridas às Ouvidorias da SEFAZ-PI, do TCE-PI e Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, com base na Lei de acesso à informação.

  • LUARA DIAS SILVA
  • SAPATONAS CAMINHONEIRAS NEGRAS E O MERCADO DE TRABALHO COMO UM DESAFIO
  • Data: 27/02/2023
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  • Na sociedade capitalista em que vivemos o acesso ao mercado de trabalho é o principal meio de subsistência das classes populares, de todos aqueles que não detém o capital, para as mulheres estar nesses espaços de trabalho foi um processo de conquista ao logo dos anos, porque o capitalismo se sustenta em bases racistas, patriarcais, classistas e LGBTfóbicas com a lógica que rege a heterocisnoma. Socialmente se constroem dois padrões binários de reprodução de performance de gênero: feminino e masculino, baseados nos sexos biológicos: macho e fêmea, as lésbicas/sapatonas que não performam a feminilidade hegemônica, sapatonas caminhoneiras, fogem do padrão de binarismo para a performance feminina imposta, provocando abjeção de seus corpos nos espaços sociais, especialmente espaços de trabalho formal.

  • DIEGO SOUZA DE MEDEIROS
  • POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E DE PERMANÊNCIA DURANTE A COVID-19: UM ESTUDO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA
  • Orientador : JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
  • Data: 27/02/2023
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  • O presente estudo versa sobre em análise das ações da política de Assistência Estudantil promovidas pela Universidade Estadual do Piauí no Campus de Floriano para auxiliar na permanência discente em época de COVID-19. A escolha pela temática decorre da importância que as Políticas Públicas sociais possuem na trajetória dos estudantes em situação de vulnerabilidade, sendo ainda mais significante em um contexto de uma calamidade a nível mundial. Para produzir esse trabalho utilizamos a abordagem de pesquisa mista quali-quantitativa, apoiada pelas pesquisas exploratória, descritiva e explicativa. Trata-se de um estudo de caso com as técnicas e pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Como instrumentos de coleta de dados aplicamos um questionário a 84 alunos beneficiados do Campus de Floriano e uma entrevista semiestruturada direcionada à chefe do setor de Assistência Estudantil da UESPI. Os dados foram discutidos com apoio da análise de conteúdo e da estatística descritiva simples. Como principais resultados destacamos, que foram materializados nove editais de assistência aos estudantes a UESPI entre março de 2020 a março de 2022, assistindo um total de três mil novecentas e onze alunos entre os treze campi da instituição. Essas intervenções envolveram ações de conectividade e inclusão digital, moradia, alimentação e bolsa trabalho, entretanto, a partir da pesquisa documental, evidenciamos um número elevado de bolsas disponibilizadas nos editais que não foram efetivamente contempladas, demonstrando problemas ou limitações no tocante à gestão e operacionalização desses programas.

  • LISIAN PRISCILLA OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO
  • RURAL NAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EM TERESINA – PI: UMA LEITURA CRÍTICA À LUZ DA MIRADA DECOLONIAL E DO PÓS-DESENVOLVIMENTO
  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 27/02/2023
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  • Nascida de pesquisas quanto ao tratamento conferido a rural nas políticas de desenvolvimento, esta tese dirige sua atenção para as políticas de desenvolvimento territorial a partir de uma leitura crítica à luz da mirada decolonial e do pós-desenvolvimento. Na pesquisa os planos diretores e planos de ordenamento territorial do município são entendidos como registros importante das ordens discursivas de planejar o desenvolvimento. Os planos foram construídos nos marcos da modernização, quando sucessivas gestões públicas do município se baseiam em interesses empresariais globalizados e dependentes, praticando o modelo discursivo do desenvolvimento dito sustentável, por meio das enunciações econômicas de um suposto equilíbrio entre a exploração da biosfera, da integração à economia urbano industrial e de ações mercadológicas para superação da pobreza. Isso fez com que o município experimentasse uma construção territorial contraditória espacialmente e desigual socialmente. A pesquisa foi conduzida a partir de metodologia qualitativa tomando como fontes de dados, a produção bibliográfica sobre a temática e a análise documental com ênfase nos aludidos planos diretores, de forma a identificar especialmente como rural é concebido.

  • ELIANA LIZET JACOBO MENDOZA
  • MULHERES INDÍGENAS E AÇÃO POLÍTICA NA LUTA POR RECONHECIMENTO NO PERU
  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 24/02/2023
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  • A pesquisa aborda como temática principal o processo político de participação na elaboração de políticas públicas das organizações nacionais de mulheres indígenas em um espaço de participação e diálogo intergovernamental no Peru, o Grupo de Trabalho de Políticas Indígenas (GTPI) do Ministério da Cultura desse país, no período 2014-2021. O foco da análise, se cerne na ação política das mulheres indígenas organizadas na luta pelo reconhecimento, no campo da definição de políticas públicas, assim como na interlocução que estabelecem com instituições governamentais, e os sentidos que atribuem a todo o processo. Enquanto ao objetivo da pesquisa, é compreender e explicar, como mulheres indígenas envolvidas no GTPI significam seu próprio processo de construção como sujeitas políticas, a importância de sua participação nesse espaço, e os resultados, em termos de positivação de políticas públicas, e de reconhecimento de seus direitos vinculados a suas identidades étnicas e de gênero, em diálogos com o giro decolonial. O enfoque teórico, tem base principalmente na teoria decolonial e o feminismo decolonial, já que, a pesquisa involucra a mulheres pertencentes a populações historicamente colonizadas, racializadas, e atravessadas por múltiplas formas de violência, que hoje organizadas demandam seu reconhecimento como sujeitas de direitos.

  • BARBARA CRISTINA MOTA JOHAS
  • REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TERESINA: CONCEPÇÕES EM CONFRONTO, DESENHO INSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO TÉCNICO-POLÍTICA NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 24/02/2023
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  • Sendo a violência uma nefasta constante na vida das mulheres, enfrentar este problema social passa a ser uma necessidade e uma demanda que é direcionada aos Estados, para dar uma resposta a estas demandas a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência foi o formato escolhido no Brasil, que aplicada ao modelo federativo brasileiro tem nos municípios o ente central de implementação da política. A presente tese teve como objeto de estudo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de Teresina-PI entre os anos de 2018 a 2022. A pesquisa pautou-se na investigação das instituições, equipamento e serviços que formam a rede - envolvendo principalmente as áreas da Segurança Pública, da Assistência Social, Sistema de Justiça e os Organismos de Políticas para as Mulheres- na persecução dos objetivos de analisar os condicionamentos na implementação desta política, além de compreender as concepções em confronto, no desenho institucional e a dimensão técnica e política do trabalho das/os distintas/os atrizes/atores envolvidos com a política.

  • ESTELYTA HANNA GUEDES RODRIGUES MORAIS
  • EU SOBREVIVI: NARRATIVAS DE MULHERES SOBREVIVENTES DAS TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO NO PIAUÍ
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 06/02/2023
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  • Conhecer a realidade do feminicídio para buscar os meios necessários para alterá-la. É fundado
    nesse pensamento, que a presente dissertação promoveu um amplo diálogo entre as bases
    teóricas que cercam as categorias mulheres, gênero, violência de gênero e f eminicídio, e as
    narrativas das mulheres sobreviventes das tentativas de feminicídio no Piauí. Seu objetivo
    principal foi analisar a realidade das tentativas de feminicídio no Piauí através das narrativas de
    mulheres sobreviventes. Os objetivos específicos consistiram em: pesquisar os principais
    autores que estudam a violência contra as mulheres, o feminicídio e as tentativas de feminicídio,
    considerando os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais; buscar os dados
    estatísticos referentes aos números de feminicídio, tentados e consumados no estado do Piauí;
    analisar os marcadores sociais das mulheres vítimas de feminicídio tentados e consumados no
    estado (raça, faixa etária, ocupação); investigar os serviços especializados no atendimento às
    mulheres em situação de violência presentes no Piauí. A relevância desta pesquisa concentra-se na visibilidade dada às narrativas de mulheres sobreviventes do feminicídio, permitindo as
    mesmas serem reconhecidas e, mais que isso, assumirem o papel de protagonistas de suas
    próprias histórias. Quando uma mulher morre, sua história é contada por terceiros, quando
    sobrevive é ela quem conta. A pesquisa de caráter exploratório e de natureza qualitativa, utilizou
    o método Narrativas de Vida, criado na França por Daniel Bertaux. Neste método, a participante
    conta suas vivências com liberdade, sem interferência da pesquisadora, exceto quando forem
    necessários os direcionamentos para a pesquisa. O estudo se ancorou no uso de fonte secundária
    de informação, oriunda da pesquisa bibliográfica, documental e da base de dados SSP/PI,
    SIMP/PI, DATASUS, que se constituíram em fonte de informação complementar. Na pesquisa
    de campo, quatro mulheres foram convidadas a participar de entrevistas narrativas não
    estruturadas, que visaram encorajar e estimular as participantes a contarem algo sobre os
    acontecimentos relacionados às tentativas de feminicídio. Os resultados apontaram que o Piauí
    ainda está imerso em uma cultura machista e patriarcal, que outorga poder irrestrito aos homens,
    para atuar sobre o comportamento, corpo e vida das mulheres. As tentativas de feminicídio,
    investigadas na presente pesquisa por meio das narrativas de mulheres sobreviventes,
    decorreram das relações de opressão, exploração e hierarquia que naturalizam o comportamento
    de dominação/exploração das mulheres pelos homens e permitem o ataque às suas integridades
    físicas e mentais. Nos casos analisados, as diversas e contínuas violências perpetradas pelos
    seus ex-parceiros íntimos, resultaram nas tentativas de assassinato, que aconteceram tanto em
    espaços privados como públicos. Nas quatro narrativas apresentadas, a motivação para a prática
    do feminicídio foi a não aceitação do término do relacionamento. Tendo em vista que a
    construção do conhecimento é constante e que ele não se esgota, esperamos que esse estudo
    possa servir de incentivo para que outras pesquisas a respeito da temática sejam feitas no Brasil,
    com o foco na visibilidade e na elaboração de estratégias, de fato, efetivas que poderão compor
    na luta contra o feminicídio.

2022
Descrição
  • ANA REBECA OLIVEIRA CIRILO
  • “QUASE DA FAMÍLIA”: VIVÊNCIAS DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NEGRAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
  • Data: 14/12/2022
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  • Mulheres negras integram um grupo historicamente explorado localizado na base da pirâmide social e vivenciam opressões singulares de gênero e raça. Uma parcela desse grupo também lida com questões de classe em que ocupam cargos de baixo prestígio social, tal qual as empregadas domésticas, que são cotidianamente subjugadas em razão de tal conjunto de vulnerabilidades, que ficou academicamente conhecido como “interseccionalidade”. O objetivo dessa pesquisa é analisar as vivências de mulheres negras empregadas domésticas na cidade de Teresina-PI durante a primeira fase do isolamento na pandemia da COVID-19. O estudo consiste em uma pesquisa de abordagem qualitativa básica que se utilizou da técnica “entrevista em profundidade” para acessar informações sobre a trajetória das participantes, empregadas domésticas negras, a serem analisadas através do método interseccional. A partir da interpretação dos dados coletados, o estudo concluiu que apenas o valor oferecido pelo auxílio emergencial não foi o suficiente para garantir o isolamento das participantes, posto que tal medida refletiria no padrão de vida das participantes e suas famílias, suscitando a discussão sobre a insegurança laboral inerente à majoritária informalidade das relações laborais referentes ao emprego doméstico. A pesquisa também revelou que, para além de fatores econômicos, outras variáveis também influenciaram na decisão dessas mulheres de permanecerem nos seus postos de trabalho, tal como a reprodução de hierarquias sociais, ainda presente nos contratos de prestação de serviços domésticos. Nesse viés, o estudo, além de aprofundar a discussão acerca da interseccionalidade, desvela a história de vida de mulheres marcadas pelas manifestações de estruturas sociais que moldaram a formação do Estado brasileiro.

  • MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA LOPES
  • UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB): UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EAD/UFPI A PARTIR DE DADOS DO ENADE
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 13/12/2022
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  • O presente estudo versa sobre a análise da qualidade dos cursos ofertados no ensino superior
    na modalidade a distância na Universidade Federal do Piauí (UFPI), considerando a
    democratização do acesso, que tem se ampliado. Para averiguar o desenvolvimento da EaD, se
    faz necessário uma investigação, sendo que uma das formas de o perceber é a mensuração da
    qualidade dos cursos ofertados nas instituições públicas. Com este fim, a UFPI utiliza como
    ferramenta para avaliar os cursos de Graduação da instituição o Exame Nacional de
    Desempenho dos Estudantes (ENADE), sendo os discentes avaliados no desempenho, conteúdo
    geral e específico e de fatores socioeconômico dos estudantes. Tomam-se por base as indicações
    de Dias Sobrinho (2008), Griboski (2012), Morosini (2014), Ristoff (2019), relacionados à
    avaliação e qualidade da Educação Superior. Com o propósito de alcançar o objetivo geral, o
    estudo estabeleceu o seguinte: analisar a qualidade na percepção dos discentes nos cursos de
    Graduação EaD/UFPI no programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), obtidas nos dados
    do ENADE nos cursos de Graduação no período de 2014, 2015, 2017 e 2018.

  • GABRIEL CAVALCANTE DE SOUSA
  • O MERCADO DE TRABALHO FORMAL EM TERESINA – PIAUÍ (2010-2019): AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO EMPREGO FORMAL
  • Orientador : JULIANO VARGAS
  • Data: 08/12/2022
  • Mostrar Resumo
  • O emprego da mão de obra tem-se constituído em uma das grandes questões da atualidade, devido a um contexto de intensas modificações nas relações de trabalho, justificadas pelas transformações econômicas e tecnológicas, além da globalização e das mudanças nos processos de gestão. Esses fatores têm apontando para uma crise no padrão tradicional de alocação de mão de obra. Diante deste cenário, o trabalho passa a se apresentar sob formas diversas, apontando para uma crescente flexibilização e demandando do poder público ações para a realização da valorização do trabalhador e sua inserção no mercado de trabalho formal. Sendo assim, e através do prisma da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo nesta dissertação é analisar o mercado de trabalho formal com foco nas Políticas de Trabalho, Emprego e Renda na capital do estado do Piauí (Teresina). Primeiramente, o foco é teórico via discussão do mercado de trabalho na perspectiva da teoria Pós-Keynesiana. Na sequência, serão examinados os resultados da política de IMO promovida pelo SINE no período de 2015 a 2019 em Teresina. Depois disso, serão calculados os resultados do Índice e Qualidade do Emprego Formal (IQEF), no período de 2010 a 2019 para a capital piauiense tomando como indicadores setoriais áreas como a extrativa mineral, a indústria de transformação, os serviços industriais de utilidade pública, a construção civil, o comércio, os serviços, a administração pública e agropecuária, a extração vegetal, a caça e pesca. Os dados serão relacionados à evolução dos vínculos empregatícios, à faixa etária dos trabalhadores que compõem o mercado de trabalho formal, ao sexo do trabalhador, ao grau de escolaridade, à remuneração média do ano em salários mínimos (quando acumulada, representa a massa salarial) e, por fim, ao grau de rotatividade. As principais contribuições deste estudo emergiram das autorias Pós-Keynesianas que assumem a existência do desemprego involuntário como um problema macroeconômico decorrente do funcionamento da economia capitalista. Assumem também que a flexibilização dos salários não resulta em aumento do emprego, podendo sim trazer maior incerteza para o cálculo capitalista. O SINE registrou uma involução nos resultados de suas principais ações para IMO atuando com baixa efetividade nas colocações de trabalhadores no mercado de trabalho formal teresinense. E a reestruturação produtiva do mercado de trabalho formal teresinense entre os anos 2010 e 2019 promoveu crescimento quantitativo e qualitativo, porém com efeitos inversamente proporcionais um em relação ao outro.

  • TALITA KELLY DE SOUSA PASSOS
  • O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONTEXTO DE AVANÇO DA “NOVA DIREITA” NO BRASIL: análise das correlações de forças, condições de funcionamento e dinâmica dos Conselhos Estaduais
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 02/12/2022
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  • A tese denominada “Controle Social na Política de Assistência Social em contexto de avanço da ‘Nova Direita’ no Brasil: análise das correlações de forças, condições de funcionamento e dinâmica dos Conselhos Estaduais” partiu do pressuposto de que o avanço da Nova Direita, expressiva a partir de 2016 no país, afeta as políticas sociais e a democracia, bem como as instâncias democráticas de participação. Teve como objetivo geral analisar as tendências assumidas pelo controle social na Política de Assistência Social, especialmente nos conselhos estaduais, a partir da conjuntura política pós-2015, no Brasil. E como objetivos específicos: identificar e analisar as forças e/ou interesses em disputa no espaço dos Conselhos Estaduais de Assistência Social no país, sobretudo aquelas mais influentes e presentes na composição destes conselhos; examinar as condições de funcionamento destes conselhos e se elas garantem sua autonomia ou potencial para a autonomização; analisar a dinâmica destes conselhos em termos de deliberações, fiscalizações e relações com outras instâncias de participação; verificar os maiores desafios enfrentados para a concretização da participação, via conselhos estaduais de assistência social, pós-2015, especialmente de usuários e instituições na defesa de seus interesses.

  • MARIA DE FÁTIMA DE MOURA PORTO DOS SANTOS
  • OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS (OS) ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Orientador : SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA
  • Data: 11/11/2022
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  • O presente estudo analisou como se configuram os processos de trabalho das e dos assistentes sociais na política de saúde mental do estado do Piauí, com destaque para a atuação nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de 2018 a 2022. As principais categorias envolvidas no estudo foram: processo de trabalho, Serviço Social e Saúde Mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou dados primários – entrevistas semiestruturadas e questionário com assistentes sociais que trabalham nos CAPS do Piauí –, e secundários, tais como documentos institucionais, normativas, legislações, dentre outros. Foram entrevistados(as) 10 profissionais dos seguintes municípios: Bom Jesus, Campo Maior, Floriano, Luís Correia, Picos, Piripiri, São João do Piauí, Teresina e Valença do Piauí. Também foi aplicado um questionário on-line com 31 assistentes sociais de 10 territórios de desenvolvimento diferentes: Planície Litorânea – 2, Cocal – 2, Entre Rios – 15, Carnaubais – 1, Vale do Sambito – 3, Vale do Canindé – 1, Vale do Rio Guaribas – 1, Chapada Vale do Rio Itaim – 2, Serra da Capivara – 1, Chapada das Mangabeiras - 3.

  • FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO
  • SAÚDE MENTAL E TRABALHO EM REDE: CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL E PRODUÇÃO DE CUIDADO NA REGIÃO DA CHAPADA VALE DO ITAIM
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 15/09/2022
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  • O estudo teve como objeto a produção do cuidado em municípios de Pequeno Porte I e o objetivo foi analisar para compreender a perspectiva analítica dos profissionais protagonistas da produção do cuidado e gestores na Atenção à Saúde Mental nos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial nos municípios de Jaicós e Paulistana no Território da Chapada Vale do Itaim - PI sobre qual é o sentido do trabalho realizado junto à pessoa com transtorno mental e com a equipe na configuração específica de cada RAPS dos municípios. O estudo utilizou-se do método qualitativo envolvendo os dois municípios supracitados. Cabe frisar que foi cumprida a norma antecedente estabelecida pela Resolução nº 466/2012 e a nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Participaram do estudo 22 trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial dos dois municípios, entre gestores e profissionais da Rede de Atenção. Como instrumentos de coleta de dados utilizamos as fontes primárias de informação: questionário socioprofissional, entrevistas semiestruturadas, a produção de diários de campo acerca das experiências vividas, grupos focais com os profissionais apontando os desafios e possibilidades na produção do cuidado no trabalho em Saúde Mental e como fontes secundárias públicas de informação com os dados obtidos a partir de documentos públicos oficiais produzidos no Estado do Piauí, pelo CEPRO, além do CNES, DATASUS, IBGE, IDSUS.

  • BRENNA GALTIERREZ FORTES PESSOA
  • FEMINICÍDIO: INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO ÂMBITO CRIMINAL
  • Data: 31/08/2022
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  • O feminicídio é um crime de gênero com motivação misógina, ou seja, ódio ao ser feminino. Mulheres são assassinadas simplesmente por serem mulheres, não tendo outra razão para tal. Além disso, na literatura criminal e nas pesquisas sobre o tema, o cenário definido para o seu acometimento é o ambiente doméstico, com cerca de 65,6% dos assassinatos de mulheres realizados em domicílio. Em razão disso, o crime ganha status de violência doméstica e familiar, cometido em 95% por aqueles que figuram como o ser masculino em suas vidas, podendo ter relações consanguíneas ou não (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2019). Todavia, é necessário dizer que as definições experienciais do crime variam a depender do contexto sócio-histórico-cultural. Como consequência disso, para além da criminologia, o crime ganhará ares políticos ao se unir com o conceito interseccional. Portanto, esta dissertação teve como objetivo analisar, a partir da interseccionalidade, como a cultura de gênero reverbera em um contexto de racismo e classismo sobre a investigação e a nomeação do crime de feminicídio em inquéritos no setor especializado no estado do Piauí.

  • MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA
  • TERRITÓRIO, ANCESTRALIDADE E TITULAÇÃO: o caso da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri - PI
  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 03/08/2022
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  • O direito dos quilombolas à propriedade de suas terras está garantindo pela Constituição Federal de 1988. No entanto, não tem sido fácil colocar em prática o que assegura a lei. Configura-se o direito fundamental dos povos quilombolas o reconhecimento da titulação das terras onde eles viveram e sobreviveram durante vários séculos, baseado no ponto de vista dos direitos humanos e da cidadania. Este direito foi estabelecido pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Diante do exposto, os grupos quilombolas têm ao longo de décadas lutado por direitos de subsistência, direito à terra, cidadania e a preservar suas ancestralidades. Porém, o impacto do Estado capitalista tem sido um entrave para essas lutas. Nessa dissertação, a Comunidade Quilombola Marinheiro, localizada em Piripiri - PI, é o foco de nosso estudo. Tem como objetivo principal compreender a relação entre o processo de regularização fundiária e titulação das terras da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri- Pi e a efetivação das políticas públicas no território. Nessa perspectiva, a presente pesquisa
    procura responder ao seguinte questionamento: Como o quilombo Marinheiro se organiza na luta pelos seus direitos, em relação à titulação do território, tendo como instrumento de fortalecimento desse processo a ancestralidade, a memória e a cultura? A pesquisa possui abordagem qualitativa, com inspiração etnográfica, com o propósito de compreender, a partir da manifestação oral dos participantes, relações e os significados de aspectos da realidade investigada. Como técnicas de coleta de informações e conhecimentos, utilizamos entrevistas abertas semiestruturadas, caderno de campo, registros de áudio, filmagem e documentação fotográfica. Como resultado, constatamos que a titulação das terras representa uma conquista importante para os moradores do quilombo Marinheiro, uma vez que lhes possibilita permanecer em seu território. No entanto, a política de titulação de terras quilombolas convoca-os ao passado, à ancestralidade negra escravizada e ao racismo, ainda que de forma inconsciente. Ainda falta uma política pública articulada, entre as esferas governamentais, que
    lhes dê o devido apoio no enfrentamento das desigualdades por eles vividas. O discurso coletivo contra o racismo ainda não está potente, mas estão atentos a conhecerem o caminho para enfrentá-lo.

  • CATARINA NERY DA CRUZ MONTE
  • Política Cultural, novos movimentos constitucionais e o Giro Decolonial na América Latina: Quais diálogos?
  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 06/07/2022
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  • Esta pesquisa volta-se ao tema da política cultural em diálogo com novos movimentos constitucionais e com o Giro Decolonial na América Latina, com foco no Brasil, no Equador e na Bolívia. A partir dos anos 1990, é evidente o clima político e intelectual que se deslancha no continente, com a mirada decolonial desenvolvendo diálogos críticos com os estudos pós-coloniais, os estudos da subalternidade e em aproximações com as perspectivas das epistemologias do Sul, o que instiga a buscar proximidades entre essa mirada, movimentos constitucionais e políticas culturais desenvolvidas. A partir de uma abordagem interpretativa de textos fundamentais desses países, de suas políticas culturais dos anos 2000, das constituições nacionais vigentes e do Giro Decolonial, busco indicialidades de como tais textos fundamentais dialogam entre si, em consensos e dissensos, na perspectiva do reconhecimento da diversidade cultural, da interculturalidade e dos direitos culturais. Considerando as peculiaridades do objeto de estudo, esta pesquisa encontra-se inserida no paradigma qualitativo de investigação e foi realizada através de base bibliográfica e documental por meio de leitura e interpretação, fundamentadas na hermenêutica objetiva dos conteúdos.

  • FRANCISCA KANANDA LUSTOSA DOS SANTOS
  • "INVISIBILIAZADAS, MAS NÃO AUSENTES": UM ESTUDO SOBRE O RACISMO PATRIARCAL EM UMA ESCOLA DE TERESINA
  • Data: 30/06/2022
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  • A temática que envolve racismo, patriarcalismo e classismo em uma perspectiva
    interseccional considera que essas opressões não se manifestam sozinhas, mas que se
    entrelaçam formando sistemas de opressões, junto ao capitalismo. Esses formam os eixos de
    desigualdades de raça, gênero e classe, no qual a raça é um dos principais eixos causadores
    das desigualdades e definidor das hierarquias sociais. Esse assunto tem sido pouco
    considerado nas políticas de educação, visto que essas políticas não ponderam um
    entrelaçamento ao tratar sobre machismo e racismo, pois esses são eixos abordados
    separadamente por quem elabora as políticas públicas de educação, dando a sensação de
    que essas opressões, em momento algum, se interseccionam no contexto escolar. Com
    isso, a pesquisa tem como objetivo compreender de que forma a cultura racista intersectada
    pelo machismo e classismo se manifesta em uma escola municipal de Teresina, levando em
    conta a interseccionalidade a partir das experiências e vivências entre alunas/alunos,
    professoras/professores e gestoras/gestores na perspectiva das relações sociais

  • NAIRA LUAN SOUSA E SILVA
  • AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PIAUÍ: o papel da gestão pública na geração de trabalho e renda a partir das práticas autogestionárias
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 29/06/2022
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  • O presente estudo tem como objeto a política pública de Economia Solidária no Piauí executada pelo Governo Estadual, explorando mais precisamente o processo de implementação desta política entre os anos de 2012 e 2019, avaliando-o conforme as recomendações da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária. Além disso, analisou a correspondência do executado com o que fora pactuado no Projeto Potencialização das Ações de Economia Solidária no Piauí, importante intervenção pública estadual realizada entre os anos de 2012 e 2015, a partir da celebração de convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. O percurso metodológico definido seguiu os contornos da avaliação de processo do tipo ex-post baseada em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo.

  • MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE
  • POLÍTICAS ATIVAS DE EMPREGO E RENDA DO PERÍODO NEODESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO: o papel do crédito nos processos de disputa pelo poder político e econômico entre Estado e classes sociais e a produção de uma nova racionalidade.
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 15/06/2022
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  • Analisa as políticas de emprego e renda no Brasil, centrando-se no papel contraditório que a política de crédito exerce em manter um equilíbrio instável, por meio da apropriação do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT para subsidiar empresas da burguesia interna, com promessas de geração de postos de trabalho. Além do empréstimo ao trabalhador não absorvido pelo mercado laboral formal, sobre o qual se difunde uma nova racionalidade fundada na autonomia relativa do trabalhador como “empresa de si mesmo”, tendo como vetor políticas públicas (de microcrédito) que estimulam o empreendedorismo. Essa estratégia ganha força desde as últimas décadas do século XX, sob as bases políticas e ideológicas do neoliberalismo, nas suas diferentes versões e desvenda seus efeitos sobre as relações entre Estado e classes sociais, como mediação fundamental para o desenhos dessas políticas no Brasil, especialmente, a partir dos anos 1990, em que o neoliberalismo é implementado no país, com diferentes momentos de inflexão, desde os mais ortodoxo, até o heterodoxo – período de análise desta Tese. Analisa criticamente o modelo neodesenvolvimentista adotado pelos governos do PT e políticas ativas para o enfrentamento do desemprego e geração de renda, articulado ao papel mediador e de fomento às empresas de grande, médio e pequeno porte, e no limite ao indivíduo “empresa de si mesmo”, por meio do crédito e subsídios públicos para o desenvolvimento privado, utilizando o BNDES, dentre outros bancos públicos, como articulador da construção de consensos e pactos reformistas neste período. Para tanto, ancora-se no método históricodialético com o propósito de revelar as contradições no interior das relações de poder e da apropriação do fundo público para financiamento dos interesses da burguesia. Por outro lado, buscará conhecer os agentes e as ações promovidas por esta condensação de forças.

  • KARY EMANUELLE REIS COIMBRA
  • PEDAGOGIAS DECOLONIAIS EM AÇÕES CULTURAIS DE COLETIVOS E COLETIVAS JUVENIS DE TERESINA
  • Orientador : AUREA DA PAZ PINHEIRO
  • Data: 20/05/2022
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  • Esta tese nasceu do objetivo de compreender a ação cultural de coletivos/coletivas juvenis teresinenses enquanto expressões de pedagogias decoloniais. Seguindo uma abordagem qualitativa, orientada pela epistemologia e ontologia decolonial, a pesquisa ocorreu a partir de um levantamento bibliográfico e de uma pesquisa de campo, esta realizada exclusivamente por meio de plataformas virtuais, em função da pandemia de Covid-19. Para a pesquisa de campo, sete agrupamentos juvenis teresinenses intitulados coletivos ou coletivas, atuantes entre os anos de 2011 e 2021, foram selecionados a partir das mídias sociai virtuais Instagram e Facebook. Onze representantes desses agrupamentos foram distribuídos em quatro sessões de grupos focais, realizados de modo virtual. O corpus qualitativo da pesquisa, constituído de postagens nas mídias sociais e das entrevistas coletivas, foi interpretado por meio do modelo tridimensional do método de Análise Crítica do Discurso (ADC), na vertente dialéticorelacional (FAIRCLOUGH, 2016). Dados quantitativos, oriundos de questionário social com os/as participantes foram classificados, mensurados e analisados em uma perspectiva sistêmica (CHIZOTTI, 2017). Além da realização de entrevistas e pesquisa documental, também foi utilizada a técnica de observação direta, primordial para a conexão entre todas as técnicas (HAGUETTE, 1987). Os resultados apontaram que, entre 2011 e 2021, esses/as coletivos e coletivas atuaram realizando intervenções tanto em espaços físicos da cidade – ruas, avenidas, praças, espaços ociosos, museus, escolas, universidades etc. – quanto no ciberespaço.

  • MARIA GUADALUPE DE ARAÚJO VELOSO LIMA FREITAS
  • A ARTICULAÇÃO ENTRE CRAS E CREAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DA ZONA NORTE DE TERESINA NA PERSPECTIVA DO ACESSO A DIREITOS
  • Orientador : ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA
  • Data: 31/03/2022
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  • O trabalho intitulado “A articulação entre CRAS e CREAS no atendimento às famílias da zona norte de Teresina na perspectiva do acesso a direitos” tem como objetivo geral analisar os fluxos de serviços/processos de trabalho do CRAS Norte II e do CREAS Norte de Teresina, quando são identificadas situações de risco ou violação de direitos no território de referência, que demandam o atendimento/acompanhamento a pessoas e famílias a partir do acesso a serviços em um nível de maior ou de menor complexidade, ou seja, no âmbito da Proteção Social Básica ou da Proteção Social Especial. Os objetivos específicos foram os seguintes: a) analisar as diretrizes que perpassam os processos de trabalho do CRAS Norte II e do CREAS Norte de Teresina, discutindo-se as condições para a realização das intervenções em seu território de referência; b) examinar os fluxos de trabalho do CRAS Norte II e do CREAS Norte no atendimento a pessoas/famílias, considerando as multidimensionalidades que perpassam as vulnerabilidades, riscos e violações de direitos; c) discutir as perspectivas e desafios do acesso a direitos por indivíduos e famílias atendidas/acompanhadas pelo CRAS Norte II e CREAS Norte de Teresina.

  • POLIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
  • O SUAS NA CIDADE DE TERESINA: uma análise do desenvolvimento do sistema no período de 2012 a 2020
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 30/03/2022
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  • O SUAS foi implantado no Brasil a partir de 2005 e espraiou-se para todos os municípios brasileiros. Em 2012, com a nova NOB/SUAS, pretendia-se entrar na etapa do aperfeiçoamento do sistema, na qual o Plano Decenal (2016-2026) estabeleceu novas metas, visando ao crescimento e desenvolvimento do sistema. Entretanto, em 2015, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a ascensão ao poder de um partido de centro-direita e, posteriormente, da extrema-direita e, com eles, o retorno da política de austeridade fiscal, corte de gastos públicos, sucessivos cortes do orçamento da Assistência Social, contingenciamentos, o cenário mudou. Nessa perspectiva, situa-se o problema desta pesquisa: Como vem ocorrendo o desenvolvimento do SUAS no município de Teresina, pós NOB/SUAS 2012, II Plano Decenal e Pacto de Aprimoramento de um lado, e, de outro lado, a conjuntura macro de financeirização do capital, com reflexos diretos no contexto brasileiro marcado pela ideologia neoliberal e um Estado Mínimo que se acentua a partir de 2016? O objetivo geral foi analisar o processo de desenvolvimento do SUAS no município de Teresina, levando em consideração o contexto pós NOB/SUAS 2012, de criação de instrumentos de aperfeiçoamento do sistema e os limites postos pela retomada da política de austeridade neoliberal no governo federal.

  • FÁTIMA EUGÊNIA DE ARAÚJO SILVA
  • A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERESINA-PI
  • Orientador : ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA
  • Data: 28/03/2022
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  • A presente dissertação intitulada “A vigilância socioassistencial e suas contribuições para o
    planejamento e a execução da Assistência Social em Teresina-PI”, objetiva analisar os aportes
    operacionais e as contribuições da vigilância socioassistencial para o planejamento e a execução
    das ações da política de Assistência Social no município de Teresina-PI. A metodologia
    consistiu em estudo bibliográfico, documental e empírico, tomando-se como base: Iamamoto
    (2010), Boschetti (2018), Couto (2015), Koga (2016) Farias (2016), Santos (2006), Silva
    (2011), Sposati (2017), Teixeira (2010), Yazbek, (2001), dentre outros. A pesquisa de campo
    com o levantamento dos dados empíricos foi realizada na Secretaria Municipal de Cidadania,
    Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), considerando o recorte temporal do
    período 2017 a 2020, tendo sido utilizada a técnica de entrevista semiestruturada, com análises
    à luz da técnica de análise de conteúdo. O estudo pautou-se no método crítico dialético marxista
    numa perspectiva de análise das relações entre singularidade, particularidade e totalidade social,
    buscando-se apreender as contradições da realidade social. Os resultados mostraram que apesar
    do atual contexto ultraneoliberal e conservador que tem ensejado medidas regressivas e cortes
    orçamentários, a vigilância socioassistencial em Teresina tem apresentado aportes técnicos e
    operacionais que tem contribuído para o planejamento e a execução da Assistência Social.

  • CLÉCIO MOREIRA LOPES
  • FINANCIAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PIAUÍ ENTRE 2012 A 2019: CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NA ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 25/01/2022
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  • Essa tese tem como objetivo analisar o cumprimento do princípio constitucional/legal da
    prioridade absoluta determinados na Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e
    Adolescente (ECA) na alocação e execução dos recursos pelo governo do Estado do Piauí entre 2012 a 2019 na área da criança e adolescentes através da metodologia do orçamento criança e adolescente (OCA). A pesquisa de abordagem qualitativa com a utilização de dados quantitativos secundários e se utilizou de estudos bibliográficos e pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica se compõe dos estudos e pesquisas sobre a discussão sobre Estado, fundo Público, cidadania, movimentos sociais, construção histórica da política de atendimento da criança e adolescentes no Brasil, conselhos setoriais de políticas públicas, orçamento público, receitas e despesas públicas, LRF e orçamento criança e adolescentes. Os resultados da pesquisa indicaram que o princípio da prioridade absoluta não foi cumprido na gestão Wilson Martins/Zé Filho bem como na gestão do governador Wellington Dias, pois se constatou que em todos os períodos analisados o OCA é constituído por mais de 96% somente das despesas relacionadas a educação e saúde que possuem percentual mínimo de gastos evidenciando que as demais áreas determinadas na C.F/88 e no ECA não foram executados recursos ou forma executados valores pífios. Cabe ainda destacar que o fluxo de recursos do OCA cresceu na gestão Wilson Martins/Zé Filho e decresceu no governo Wellington Dias, já a taxa de crescimento do fluxo de recursos para os serviços da dívida foi superior aos destinados ao OCA em todos os períodos investigados e, por fim o OCA per capita apresenta percentual bem inferior do que o gasto total per capita. Assim, cabe destacar que se torna imprescindível aumentar os aportes de recursos
    direcionados para outras áreas além da saúde e educação que também são fundamentais para propiciar melhores condições de vida as crianças e adolescentes e, desse modo o princípio constitucional/legal seja cumprido conforme determina o art. 227 da Constituição Federal e o art. 3o do Estatuto da Criança e Adolescente.

2021
Descrição
  • ANNE PIAUILINO LEOPOLDO
  • “ACHO QUE TENHO DIREITO, SÓ NÃO SEI QUAL ɔ: A concepção dialética das cuidadoras familiares sobre seus direitos no provimento do cuidado doméstico da pessoa com transtorno mental.
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 27/11/2021
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  • A pesquisa teve como objetivo geral analisar a concepção dialética das cuidadoras familiares sobre direitos para si subjacentes ao provimento do cuidado doméstico da pessoa com transtorno mental, no contexto desinstitucionalizante em saúde mental e como objetivos específicos especificar quais são os direitos atribuídos à família na política de saúde mental e correlacioná-los com os deveres legalmente estabelecidos; compreender como os familiares cuidadores definem/nomeiam seus direitos e caracterizar estratégias construídas por familiares à guisa de afirmar direitos. A partir do método dialético, buscouse apreender a trajetória das famílias no Brasil e o seu papel no processo de desinstitucionalização em saúde mental. Para atingir o escopo do trabalho, considerando o movimento da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, buscou-se compreender como se dá a organização social do cuidado, a Rede de Saúde Mental e o CAPS como estratégia de produção de cuidado, por meio de profissionais da saúde mental e familiares cuidadoras de pessoas com transtornos mentais na cidade de Bom Jesus – PI. Trata-se de um estudo que utilizou a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica, fonte secundária de informação proveniente dos referidos serviços e de bases de dados do IBGE, do CAPS I de Bom Jesus – PI, e outras que contribuíram para aprofundamento da análise sobre o tema visando fundamentar o processo de implementação da política de saúde mental na construção de direitos dos(as) familiares cuidadores(as) no contexto da Reforma Psiquiátrica. A fonte empírica se ancora nas entrevistas semiestruturadas com uso de roteiro com questões abertas e fechadas com os(as) cuidadores(as) familiares e os(as) profissionais de saúde. Apontou-se que a compreensão das familiares cuidadoras sobre direitos para si subjacentes ao provimento do cuidado doméstico da pessoa com transtorno mental, ainda é difícil de ser caracterizada, embora alguns indicadores apontem as sobrecargas objetivas e subjetivas, decorrentes das necessidades materiais básicas de subsistência, questão de renda e trabalho. Sinaliza-se os desafios e a necessidade de aprimoramento do serviço como: a criação de um projeto terapêutico institucional que inclua um trabalho social com a família; ênfase em ações grupais, pelo alcance que tem, como assembleias; e investimento em um assistente social para o serviço.

  • CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA BATISTA COSTA
  • PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TEMPOS DE EXPANSÃO E MONOPOLIZAÇÃO DO NEGÓCIO SUCROALCOOLEIRO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PIAUÍ
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 21/10/2021
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  • A pesquisa analisou as novas determinações da produção e reprodução da Agricultura Familiar em União-PI frente a dinâmica do agronegócio da cana, no que tange às relações de trabalho, ao uso e ocupação da terra e a questão socioambiental. Realizada a partir de uma perspectiva teórico-metodológica assentada no materialismo histórico dialético, a pesquisa analisou o universo de tensões e relações produzidas na convivência dos agricultores com as dinâmicas do capital. Foram utilizadas diferentes técnicas e fontes de dados: análise documental (IBGE, IPEA, BACEN, DIESSE e do DATALUTA); análise bibliográfica; aplicação de questionários junto a agricultores(as) familiares; observação; e entrevistas semiestruturadas com agricultores(as), lideranças sindicais e com um técnico de órgão público estadual. Os resultados da pesquisa indicaram que: a) há distintas lógicas de produção e reprodução da agricultura familiar em União, indicando tensões na vida no campo em face da hegemonia de formas produtivas ligadas ao “negócio da cana” que desde os anos 1980 marca a realidade econômica e social do município de União; b) sendo o município historicamente marcado pela pobreza rural e de presença expressiva de uma agricultura voltada para a provisão familiar, hoje essa agricultura é interpelada pelo “negócio da cana”, de forma a ressignificar suas atividades de trabalho e a relação com a terra, apresentando uma composição mais heterogênea desses trabalhadores - pequenos proprietários, trabalhadores sem-terra, assentados, arrendatários, parceiros, ocupantes e assalariados -, estes últimos, buscando o assalariamento nas empresas que servem ao agronegócio; c) há uma significativa diminuição da resistência e combatividade dos agricultores familiares na luta pela reforma agrária, registrando-se também um baixo acesso às políticas públicas, especialmente de políticas estruturantes como o Pronaf (Política de Crédito) e o PAA (Política de Segurança Alimentar e Nutricional); d) trata-se de um território marcado pelos efeitos deletérios de práticas danosas ao meio ambiente (desmatamento, queimadas, uso intensivo de agrotóxicos etc.), em particular, ações do agronegócio, embora não somente circunscrita a ele, o que vem gerando indisponibilidade hídrica, morte de animais silvestres, danos ao solo, poluição atmosférica, entre outros; e) A inserção dos agricultores nas atividades produtivas do agronegócio gera efeitos controversos na produção e reprodução familiar de várias formas, seja reduzindo as áreas de plantios das culturas de subsistências, seja, em contrapartida, aumentando as áreas arrendadas para o agronegócio; f) o acesso à terra ainda não está assegurado a todos os agricultores, apresentando o município uma realidade fundiária de concentração da propriedade; g) A aquisição, pelo agronegócio, de terras que já são ocupadas por agricultores tem gerado o crescimento de conflitos de terras envolvendo famílias moradoras/agregadas, sem a posse legal das terras, embora sendo delas que retiram o sustento; h) o trabalho assalariado é marcado por condições precárias: vínculos de trabalho predominantemente temporário, terceirização da mão de obra, informalidade, baixa remuneração e baixa proteção social, indicando todos esses achados o contexto de tensão e subalternidade da agricultura familiar fortemente tencionada em União pela ação do agronegócio da cana

  • HENRIQUE MENESES RIBEIRO
  • OS EFEITOS DA BOLSA FORMAÇÃO E REDE E-TEC NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: AS CARACTERÍSTICAS ADQUIRIDAS COM O PRONATEC
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 29/09/2021
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  • Investigam-se os efeitos das iniciativas Bolsa Formação e Rede E-Tec do Pronatec na educação profissional, examinando as características que essa adquiriu com o Programa. Pergunta-se: o Pronatec alterou as características da oferta de educação profissional no Brasil? Para isso, valendo-se de dados do Censo Educacional de 2008 a 2018 e do SISTEC/MEC de 2011 a 2018, descreve-se, com ajuda de medidas de frequência e de tendência central, a educação profissional do período e as matrículas das iniciativas Bolsa Formação e Rede E-Tec do Pronatec de 2011 a 2018 e comparam-se as características das matrículas no período de 2008-2010 com as de 2011- 2018 e depois com e sem as matrículas do Programa de 2011-2018.

  • ANA CECÍLIA CARVALHO SOUSA MORAIS HELAL
  • A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E AS ESTRATÉGIAS PARA SEU ENFRENTAMENTO: um olhar a partir da Delegacia Especializada de Timon (MA)
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 28/09/2021
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  • A pesquisa intitulada, “A violência contra mulheres e as estratégias para seu enfrentamento: um olhar a partir da Delegacia Especializada de Timon (MA)”, objetiva analisar algumas tipologias de violência contra as mulheres atendidas pela DEAM de Timon (MA) no período de outubro de 2019 a abril de 2021, discutindo-se as perspectivas e desafios para o seu enfrentamento. Assim, buscou-se compreender a violência contra as mulheres, com análises que têm como base uma perspectiva sócio-histórica, discutindo-se as categorias teóricas que perpassem o
    tema com abordagens acerca das estruturas que ensejam as desigualdades que contribuem para a ocorrência das situações de violência contra as mulheres, a exemplo do patriarcado, refletindo-se sobre o papel dos movimentos feministas na construção da legislação protetiva e das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Os elementos estruturais da violência interrelacionam as dimensões de gênero, raça, etnia e classe social. Nesse contexto, as políticas de prevenção e enfrentamento se apresentam como um aparato importante para conter o crescimento da violência contra as mulheres. A metodologia da pesquisa consistiu
    em estudo bibliográfico e documental, com abordagem quantitativa e qualitativa, tendo como base os dados do Sistema Integrado de Gestão Policial do Maranhão (SIGMA), relativos à violência contra as mulheres em Timon (MA). O estudo mostrou que houve um aumento exponencial da violência contra mulheres no contexto da pandemia decorrente da Covid-19, cujos desdobramentos se aprofundam frente às medidas regressivas e cortes orçamentários no âmbito das políticas públicas no contexto do neoliberalismo conservador. De modo que é de fundamental importância o enfrentamento da violência contra mulheres numa perspectiva de totalidade considerando as contradições engendradas no contexto do sistema capitalista, bem
    como faz-se necessária a desconstrução das estruturas do patriarcado e do racismo a partir de uma abordagem interseccional da violência tendo em vista as dimensões de raça-etnia, classe social e gênero.

  • AMANDA DE SOUZA RODRIGUES
  • SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA: caminhos e descaminhos para a efetivação da proteção integral
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 09/09/2021
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  • A pesquisa teve como objetivo analisar as possibilidades e desafios à efetivação da proteção integral de crianças, na perspectiva dos sujeitos que integram o Sistema de Garantia de Direitos. A partir do método dialético, buscou-se apreender a trajetória histórica do direito da criança até chegar à perspectiva de um Sistema de Garantia de Direitos que busca efetivar os direitos dessa população. Os órgãos que integram esse Sistema lidam com crianças em situação de risco ou vulnerabilidade e devem agir de maneira organizada e intersetorial com outras políticas para garantir àquela criança uma efetiva proteção. Para atingir o escopo do trabalho, considerando a municipalização do atendimento instituída pelo ECA, buscou-se compreender como se dá a atuação em rede na busca pela efetivação da proteção integral da criança por meio de sete profissionais que participaram deste estudo e que atuam no Sistema de Garantia de Direitos no município de Teresina, nos seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS e CRAS. Trata-se de um estudo que utilizou a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica, fonte secundária de informação proveniente dos referidos serviços e de bases de dados do IBGE, OMS, SEMPLAN, Relatórios de Gestão e outras que contribuíram para aprofundamento da
    análise sobre o tema visando fundamentar o processo histórico de construção de direitos da criança. A fonte empírica se ancora nas entrevistas semiestruturadas com uso de roteiro com questões abertas e fechadas com os sujeitos supramencionados realizadas durante a Pandemia da COVID-19, temática esta abordada no presente trabalho para compreender as implicações da Pandemia no aumento de situações de risco e vulnerabilidade da criança. Apontou-se a articulação de todos os sujeitos do Sistema de Garantia, como alternativa para consolidar uma prática organizada, estruturada e totalizante, visando superar a situação que está a demandar respostas efetivas, com propostas que rompam ou modifiquem a situação de ameaça ou de violação de direitos. Para tanto, buscar a efetivação dos marcos legais, normativos e regulatórios por meio da operacionalização da política de atendimento, transversal e intersetorial, é condição necessária e que vem rebater nos dilemas e problemas das políticas sociais setoriais. A complexidade sinaliza que consensos teóricos e operacionais, permanecem postos como desafios, assim como a construção intersetorial de diálogos e acordos na operacionalização da proteção integral e dos direitos, nos arranjos institucionais e nas práticas decorrentes, para a estruturação da gestão da infância e da adolescência.

  • KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS
  • EFEITOS E IMPACTOS DAS POLÍTICAS DE PREMIAÇÃO DA PREFEITURA DE TERESINA NO DESEMPENHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 09/09/2021
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  • Este estudo aborda as premiações pelo desempenho escolar da Prefeitura de Teresina entre 2002 e 2019, inquirindo se o desempenho dos alunos e os resultados do IDEB melhoraram no período de vigência dessas políticas e se estas causam aqueles. Objetiva-se avaliar o efeito e o impacto das políticas de premiação no município de Teresina, submetendo seus resultados a duas avaliações. Verifica-se, primeiro, o efeito, examinando se os resultados foram influenciados pelas políticas e depois o impacto, isto é, se estas causaram aqueles. Para isso, adota-se pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados foram analisados qualitativa e
    quantitativamente. A primeira possibilitou, a partir de análise documental, traçar o desenho de cada política de premiação. A segunda possibilitou a avaliação de efeito, por meio da organização dos dados em série histórica e, a partir dela, a comparação dos resultados dos anos com e sem premiação, bem como a avaliação de efeito por meio do método não- experimental série temporal interrompida com um único grupo combinado com o método da Diferenças-em-Diferenças. Constatou-se que a Gratificação de Desempenho Escolar provocou efeitos na evasão, na aprovação, no desempenho dos alunos na avaliação externa e na distorção idade/série, mas só nesse último indicador se verificou impacto; o Prêmio Professor Alfabetizador afetou no desempenho dos alunos em leitura e escrita nas avaliações externas para o 1o e 2o anos do ensino fundamental e no nível alfabético para todos os anos escolares avaliados, nesse tendo também impactado; a Premiação de Desempenho Escolar e Concurso para Seleção de Experiências Exitosas na Gestão Escolar, afetou nas proficiências de Língua Portuguesa e Matemática da Prova Brasil, sendo os impactos apenas nos anos iniciais da primeira e nos anos finais da segunda; os Programas de Valorização do Mérito do Ensino Fundamental e da Educação Infantil afetaram e impactaram, respectivamente, nos resultados do IDEB das escolas e do município e nas habilidades de leitura e escrita e no nível alfabético dos alunos do 2o período. Portanto, as políticas de premiação melhoraram os indicadores educacionais, o desempenho escolar dos seus alunos e o IDEB das escolas e da Rede Municipal de Ensino de Teresina, mas nem sempre se verificou relação de causa e efeito entre elas e os resultados.

  • LÉIA LIMA SOARES
  • O SANEAMENTO EM GUINADA NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTOS À EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 27/08/2021
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  • Análise do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina para a iniciativa privada a partir de 2017, serviços anteriormente concedidos pelo município de Teresina, por contrato de programa, à Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). A pesquisa analisou como operaram os distintos agentes envolvidos nesse processo, de modo a precisar os projetos ideopolíticos em disputa, as ações, as demandas, a sinergia e os conflitos de interesses envolvendo o poder público municipal, o estadual, a iniciativa privada e a sociedade civil, em especial, os movimentos ambientalistas e sindicatos diretamente atingidos com o processo de subconcessão. Desenvolvida a partir de uma perspectiva teórico-metodológica assentada no materialismo histórico dialético, a pesquisa portou a intenção de revelar as tensões e convergências de interesses entre Estado, mercado e as dinâmicas de contestação, apreendendo também desdobramentos da política de saneamento básico considerando o atual contexto de avanço neoliberal e de adoção dos instrumentos de parceria público-privado pelos governos estadual e municipal.

  • CLAUDILENE DE SOUSA ROCHA
  • EXPERIÊNCIA(S) DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA EM TERESINA (PI): “IGUAIS” AINDA QUE PLURAIS
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 21/08/2021
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  • As pessoas em situação de rua ganham visibilidade distinta a partir da construção das cidades modernas, havendo múltiplas formas de analisar e apreender o fenômeno social população em situação de rua-PSR, que disputam hegemonia teórica e política. A rua é um espaço de múltiplas determinações, constituída pelos contextos histórico, cultural, econômico, social, político e territorial que influenciam e direcionam a ida de algumas mulheres para a situação de rua. A rua é um leque de várias histórias de vidas no qual cada ser tem experiências e vivências singulares ao mesmo tempo que plurais. O espaço da rua é composto por vários protagonistas sociais desde homens, crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, sexualidades, raça e classe social. Cada protagonista social do espaço da rua tem suas necessidades singulares, específicas e particulares.

  • KARLA KALIANE DE MOURA SOUSA
  • PROTEÇÃO À INFÂNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL E INTERSETORIALIDADE: a perspectiva analítica dos profissionais das Políticas de Educação, Assistência Social e Saúde
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 29/06/2021
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  • A pesquisa, a partir de um olhar atento para o território, visa analisar para compreender a perspectiva analítica de profissionais assistentes sociais e de profissionais de nível superior gestores inseridos em equipamentos de políticas públicas de proteção a criança de zero a seis anos, especialmente atendidas na Saúde, Assistência Social, na Educação Infantil, nas interfaces com o Conselho Tutelar da Zona Norte do município de Teresina.

  • SÂMIA LUIZA COÊLHO DA SILVA
  • O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO PIAUÍ E O CONTEXTO DE PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE 2005 A 2018
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 25/03/2021
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  • A reforma psiquiátrica, enquanto orientadora da política pública, tida como um movimento iniciado no Brasil na década de 1970, atualmente encontra-se conjecturada com a apresentação de produtos voltados à atenção psicossocial em detrimento do modelo hospitalocêntrico. No contexto reformista, a desinstitucionalização se conforma como um desses produtos e se caracteriza por implicar novos contextos de vida para as pessoas com transtorno mental, bem como para seus familiares e pretende mobilizar como atores os sujeitos sociais envolvidos, modificar as relações de poder entre os usuários e as instituições e produzir diversas ações de saúde mental substitutivas à internação no hospital psiquiátrico. Ademais, a literatura sobre a desinstitucionalização demonstra incipiência em investimentos referentes ao aspecto avaliativo, sobretudo, no que concerne a parceria entre Estado-família nesse processo e que necessita ser trazida ao âmbito do conhecimento. Nesse diapasão, o presente trabalho objetivou analisar a parceria Estado-família no processo de desinstitucionalização em saúde mental no contexto piauiense, no período de 2005 a 2018, tendo por objetivos específicos: traçar um perfil sóciodemográfico dos atores envolvidos no processo de desinstitucionalização no Piauí; mapear as necessidades da família no processo de desinstitucionalização piauiense, as correlacionando com o suporte com que é contemplada pelo Estado; apreender a desinstitucionalização a partir de estudos de casos e de especificidades apresentadas no processo desinstitucionalizante no Piauí e identificar as tendências do processo de desinstitucionalização, na direção desfamiliarizante e familista.

  • HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA
  • HÁ INTERSECCIONALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI)?
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 01/03/2021
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  • As desigualdades sociais e as violências têm relação com gênero, raça, classe e outras clivagens sociais relacionadas à opressão e à dificuldade de acesso a direitos. A interseccionalidade consiste em uma forma de relacionar as implicações da interação entre duas ou mais formas de opressão/subordinação. A pesquisa teve como objetivo verificar se a ideia do intercruzamento das clivagens sociais está presente na formulação de políticas públicas para mulheres no Município de Teresina/PI e como ela foi introduzida, ainda que o conceito desse fenômeno não esteja previsto formalmente na implementação dessas políticas. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma revisão sistemática da literatura sobre gênero e interseccionalidade, pela análise de conteúdo desenvolvida sobre o I Plano de Políticas para Mulheres em nível municipal e a Síntese do Diagnóstico sobre a Situação da Violência contra a Mulher em Teresina, bem como sobre legislação municipal sobre os direitos das mulheres que guardam relação com o tema. Para testar a hipótese de que o feminismo estatal foi capaz de inserir demandas feministas nas políticas públicas, foram feitas entrevistas com quatro mulheres que estão à frente das políticas públicas de gênero no município de Teresina, captando a sua visão sobre interseccionalidade. Também foi utilizada a técnica da observação participante durante a realização da pré-conferência da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres em Teresina. A pesquisa conclui que são fatores preponderantes para a defesa de direitos de grupos com menos acesso a eles, como é o caso das mulheres: a sensibilidade do representante do Poder Executivo a questões que envolvam gênero, raça e classe, associada a adoção de políticas antirracistas, a um feminismo estatal participativo e à atenção dada ao diálogo com os mais diversos movimentos sociais, bem como a realização de conferências.

  • GISEUMA DA SILVA CARDOSO
  • USOS E APROPRIAÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DOS PARQUES URBANOS DE TERESINA-PIAUÍ
  • Orientador : ANTONIA JESUITA DE LIMA
  • Data: 12/02/2021
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  • A presente dissertação trata dos usos e apropriações dos parques municipais na cidade de Teresina – PI, recuperando aspectos normativos das políticas públicas que embasam a criação e delineiam a gestão desses espaços, entendendo ter os parques obtido uma projeção significativa na vida urbana contemporânea, em face do declínio de espaços tradicionais de convívio e interação como as praças e as ruas. A pesquisa foi dirigida em particular para três parques de Teresina: o Parque Raul Lopes, o Parque Potycabana e o Parque Lagoas do Norte, em uma abordagem fundamentalmente qualitativa, adotando como técnicas a análise documental, observações in loco, entrevistas semiestruturadas com gestores e a aplicação de questionários junto aos usuários, no interior dos três parques. A análise dos documentos e abordagens de usuários ou gestores permitiu realizar aproximações substantivas no que concerne aos usos e à gestão, de forma a agregar maior apreensão quanto ao funcionamento dos parques em termos de público usuário, usos e apropriações desses espaços para práticas comerciais e culturais. Partimos do pressuposto de que os parques, malgrado as contribuições associadas ao componente ambiental e ao lazer urbano, apresentam uma dinâmica pautada na exploração de atividades comerciais e de consumo, mas, se revelando, em contrapartida,
    capazes de contribuir para uma vida urbana menos reclusa e mais aberta ao convívio social, embora suas dinâmicas de uso e apropriações não fujam aos padrões segregatórios que configuram as cidades de modo geral, expressando-se na cena pública como espaços onde se fazem visíveis os marcadores de classe e a desigualdade socioespacial. Os resultados da pesquisa, indicaram a) o caráter desigual da cidade, com usos diversificados dos parques (lazer, entretenimento, atividades culturais, entre outras) e marcados pelo viés classista em face sobretudo das localizações dos equipamentos; b) o desafio de atuação intersetorialidade na gestão dos parques, já que envolve dimensões múltiplas ligadas ao esporte, entretenimento, meio ambiente, cultura, entre outros setores da gestão pública; c) a necessidade de maior envolvimento dos usuários na gestão dos parques, de forma a incrementar uma dinâmica participativa, o que caminha no contraponto ao que aparece como orientação política na gestão desses espaços e frente à perspectiva de repasse ao setor privado - via Parcerias Público Privadas -, das atribuições de gestão, o que imprime um caráter gerencialista e distante de um processo que possa favorecer a superação das desigualdades socioespaciais presentes na vida e nas práticas expressas nos parques.

  • JULIANA RODRIGUES MARTINS
  • AS POLÍTICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA HANSENÍASE EM TERESINA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 10/02/2021
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  • A presente dissertação teve como objeto de estudo a intersetorialidade entre as Políticas de Saúde e Assistência Social para enfrentar a hanseníase enquanto agravo de saúde pública na cidade de Teresina a partir de recorte socioterritorial da Zona Sul e, de modo mais específico, na Vila Irmã Dulce, além do Centro Maria Imaculada (CMI) localizado na Zona Norte da cidade, em razão deste último ser um ponto importante na Rede de Atenção à Saúde de enfrentamento à doença em Teresina. A pesquisa pautou-se na investigação das ações intersetoriais desenvolvidas por assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e coordenadores da UBS Irmã Dulce, CRAS Sul II e CMI, além das ações do Movimento pela Reintegração das Pessoas com Hanseníase (MORHAN) em suas relações intersetoriais para enfrentar a hanseníase, na persecução dos objetivos de identificar e analisar as relações entre as Políticas de Saúde e de Assistência Social para enfrentar a hanseníase no território da Zona Sul, além de identificar e analisar a incidência epidemiológica da doença nos casos notificados em 2018 e 2019 em Teresina, com ênfase na análise da situação epidemiológica da Vila Irmã Dulce. A produção de dados foi realizada a partir do uso de fontes documentais e de entrevistas semiestruturadas junto a gestores das políticas públicas, assistentes sociais, psicólogos,
    enfermeiros, agentes de saúde e representantes do coletivo MORHAN. A pesquisa foi desenvolvida com contornos mais qualitativos, sem descuidar, contudo, da perspectiva quantitativa, especialmente no que tange ao uso de estatísticas da hanseníase em Teresina, tomados para tratamento e análise. Os resultados da pesquisa apontam que, embora a intersetorialidade esteja prevista nos marcos regulatórios da Política de Saúde e de Assistência Social, ainda se constitui um desafio a sua implementação entre as Políticas supracitadas para garantir o atendimento às demandas das pessoas com hanseníase em Teresina na satisfação de suas necessidades básicas. Assim, apesar de constatar demandas que exigem a articulação intersetorial entre Saúde e Assistência Social, as ações desenvolvidas pelos profissionais são pontuais e fragmentadas e ainda se mostram insuficientes para compor uma rede de atenção intersetorial em torno dessas demandas, o que indica a necessidade de redefinições no âmbito das políticas de forma a avançar na direção da adoção da intersetorialidade como estratégia de gestão, planejamento, implantação e implementação nas Políticas de Saúde e de Assistência Social para compor, de fato, ações direcionadas para um trabalho articulado em prol de uma cidade livre de hanseníase como propõem as diretrizes mundiais, nacionais, estaduais e municipais em relação a este agravo, haja vista tratar-se de uma doença que é endêmica e problema de saúde pública em Teresina.

  • NAYARA DE HOLANDA VIEIRA
  • O ENVELHECIMENTO E AS ESPECIFICIDADES DO CUIDADO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DO DESENHO DO SERVIÇO EM DOMICÍLIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 04/02/2021
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  • Esta dissertação teve como objeto de análise o Serviço em Domicílio, da proteção social básica da Política de Assistência Social, com foco no cuidado de pessoas idosas. Seu objetivo geral foi analisar o desenho normativo do Serviço em Domicílio para Pessoas Idosas, na proteção social básica da Política de Assistência Social, no que se refere à sua fundamentação, à abordagem metodológica proposta e às ações previstas e sua capacidade de romper ou não com o familismo. Os objetivos específicos foram: investigar, através do desenho normativo do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas, os fundamentos teóricos que iluminam as propostas de ação do serviço, especialmente no tocante ao envelhecimento, aos cuidados e às formas de supri-los; identificar como o serviço analisa as especificidades do envelhecimento dos seus usuários e do cuidado oferecido pela assistência social; e analisar as ações previstas por meio da proteção social básica do serviço no domicílio, na perspectiva do cuidado oferecido às pessoas idosas, aos cuidadores familiares e sua capacidade de atender ou não às necessidades do público-alvo. A pesquisa é teórica, organizada através da revisão bibliográfica selecionada como referencial teórico e a análise documental, mediante normativas que preveem o atendimento no domicílio para as pessoas idosas com dependência, especialmente da política de assistência social. As orientações legais e técnicas do serviço foram analisadas à luz da perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética. O estudo é de natureza qualitativa, de cunho analítico e explicativo, com escolha intencional da literatura de apoio para responder aos problemas levantados. As categorias centrais de análises versam sobre envelhecimento, velhice, cuidados, família, política de assistência social e o serviço de proteção social básica no domicílio. Os resultados apontaram que na sociabilidade contemporânea do capital, as
    normativas que dão conformação ao desenho do serviço no domicílio na proteção social básica para as pessoas idosas da classe trabalhadora com dependência, apresentam fundamentos teóricos nas suas propostas de ação, no trato com o envelhecimento, com as alternativas de cuidados e as condições propostas para suprir as suas demandas, tendo por base referências universalizantes, homogeneizantes e abstratas, desconsiderando a heterogeneidade da velhice da classe trabalhadora. Em relação ao cuidado, este não supera sua dimensão familiar, feminina, de trabalho reprodutivo privado, gratuito e movido pelos valores de hedonismo. Conclui-se ressaltando duas tendências: a “gestão social do risco” como pedagogia da atenção em domicílio; e o reforço do pluralismo de bem-estar social, que envolve uma soma de agentes que prestam cuidados (públicos e privados), somando a contribuição de setores informais (família, vizinhos, comunidades, amigos) e de setores formais como o Estado, o mercado e as organizações não governamentais, como forma de corresponsabilidade de toda a sociedade pelo cuidado. Este tem como dimensão a confluência perversa com as propostas neoliberais que reforçam o familismo, sobretudo das famílias de pessoas idosas da classe trabalhadora e de baixo poder aquisitivo, público-alvo do serviço.

2020
Descrição
  • MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: ISOMORFISMOS E CONTINGÊNCIAS
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 23/12/2020
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  • Este trabalho versa sobre a atuação dos Ministérios Públicos estaduais no controle das fundações privadas sem fins lucrativos, inquirindo sobre como se organizam para exercer essa incumbência que lhe é conferida nos arts. 62 a 69 do Código Civil brasileiro de 2002. Objetiva-se analisar como são essas estruturas, onde se localiza o velamento das fundações privadas e como atuam para exercer a incumbência. Para isso, tem como base as teorias da “contingência estrutural” e
    “neoinstitucionalista” dos estudos organizacionais e se vale de fontes documentais (leis, resoluções, atos, organogramas, planos de atuação, fluxos de informações e relatórios, obtidos nos sítios eletrônicos dos 27 Ministérios Públicos estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público).

  • THAÍS DE ANDRADE ALVES GUIMARÃES
  • A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO CONTEXTO PIAUIENSE NO PERÍODO DE 2005 A 2019: relação de forças, consensos e tensionamentos
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 17/12/2020
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  • As conquistas do processo de redemocratização da sociedade brasileira culminaram com a Constituição Federal de 1988 e a inscrição da participação social como inerente à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. As principais instâncias de participação se configuraram por meio das Conferências e dos Conselhos, nas várias políticas e níveis de governo; no geral, conformando-se como espaços paritários, com a vantagem de 50% de sua composição ser estabelecida para usuários das políticas. O Conselho Estadual sobre Drogas, no contexto piauiense, terá uma conformação bem específica, sem contar com a participação de usuários dos serviços, compondo-se, majoritariamente, por representantes de organizações governamentais e da “sociedade civil”, traduzida como organizações não governamentais. Nesse contexto, a pesquisa teve como questões norteadoras: Quem são os atores sociais que influenciaram a construção da política sobre drogas no contexto piauiense? Que perspectivas, projetos e interesses encarnam? Que ações empreendem? Como contribuem para a configuração da política de álcool e outras drogas? Qual a relação de forças entre eles? 

  • HIVANA RAELCIA ROSA DA FONSECA
  • Aspectos Conceituais e Operacionais da Negligência Parental Infantil
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 01/12/2020
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  • A negligência parental infantil é a violência mais notificada, mas ainda demanda esforços para compreensão e operacionalização do seu conceito. Este trabalho teve como objetivo analisar a compreensão e operacionalização do conceito de negligência parental infantil. Para isso foi realizado estudo bibliográfico e empírico. A pesquisa de campo teve abordagem qualitativa e foi realizada com cinco conselheiras tutelares. A perspectiva metodológica adotada foi a Teoria Fundamentada nos Dados que busca construir, a partir dos dados da pesquisa, da literatura e da experiência da pesquisadora, teorias e explicitações acerca de um fenômeno, que neste trabalho foi a negligência parental infantil.

  • MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA
  • A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOB O OLHAR DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O SGD
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 30/09/2020
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  • O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, a partir do olhar dos profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos no Município de Teresina. Considerando o conteúdo da proteção integral insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, buscou-se compreender os processos de intervenção, as articulações entre os órgãos que compõem o eixo da defesa de direitos e seus limites e potencialidades.

    Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, através de levantamento bibliográfico e entrevista semiestruturada com cinco profissionais que atuam no Conselho Tutelar, no Juizado da Infância e Juventude, na Delegacia Especializada de proteção à Criança e ao Adolescente e no CREAS. O estudo mostrou que as instituições que compõem o SGD no referido município estão envolvidas em uma complexa organização com funções orientadas para objetivos comuns, mas que esbarram em alguns entraves para operacionalizar o trabalho em Rede, mesmo diante da boa vontade da maioria dos profissionais. A partir dos relatos dos participantes constatou-se que as principais dificuldades apontadas foram a ausência de ações conjuntas e integradas por parte dos atores que compõem o SGD, além de carência de recursos humanos e materiais para a implementação do trabalho. Observou-se contradições inerentes ao SGD quanto ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no município em estudo, pois mesmo diante da complexidade da problemática, a maioria das ações são pontuais e isoladas, pouco voltadas para o trabalho intersetorial. Com isso, essas intervenções por si só, não
    conseguem responder com efetividade às demandas de abuso sexual infanto-juvenil, que requerem ações pautadas pela integralidade, a fim de romper o ciclo de violência.

  • PAULA RAQUEL DA SILVA JALES
  • Projetos político-ideológicos na Política de Assistência Social brasileira: os sentidos e as direções da participação em disputa
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 15/09/2020
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  • Parte-se do pressuposto de que a Assistência Social, como política de Seguridade Social, é espaço de disputa entre projetos político-ideológicos. Nesse sentido, o objetivo geral do estudo foi analisar a participação consubstanciada na Política de Assistência Social brasileira e as influências dos projetos político-ideológicos em disputa, nos sentidos e direções subscritos. Especificamente buscou-se: apresentar alguns determinantes históricos que contribuíram na conformação dos projetos político-ideológicos em disputa no Estado capitalista de países avançados e do Brasil em relação aos sistemas de proteção social; discutir os significados e os sentidos de democracia e de participação que emergem e estão em conflito no Estado capitalista; evidenciar as contradições do processo de construção,
    consolidação e desmonte da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social; analisar os sentidos e os direcionamentos da participação nos documentos oficiais e na literatura dos principais eventos científicos na área de Políticas Públicas, a partir da amálgama e tensão entre projetos político-ideológicos.

  • FLÁVIA DE SOUSA SILVA
  • VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: análise da efetivação em municípios de pequeno, médio e grande porte no estado do Piauí
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 31/08/2020
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  • O presente estudo aborda como temática a Política de Assistência Social no estado do Piauí, com ênfase na Vigilância Socioassistencial, tendo o objetivo de analisar as ações da Vigilância Socioassistencial na gestão do SUAS por meio do planejamento e da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios, com vistas ao atendimento das demandas relacionadas às situações de vulnerabilidade e risco social nos municípios de Teresina, Piripiri e José de Freitas.

  • JULIANA LIMA DE CARVALHO
  • SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO PAIF: análise dos primeiros 13 anos de implantação em âmbito nacional e no município de Teresina-PI
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 31/08/2020
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  • O presente estudo realizou uma análise comparativa do Sistema Único de Assistência Social e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) no Brasil, a partir de dados nacionais do  Censo SUAS, em duas séries históricas: nos seus primeiros 10 anos de implementação e de 2016 a 2018, a partir do início do governo Michel Temer. Incluindo análises das séries históricas, tomando como exemplo o município de Teresina-PI, com base nas informações do Relatório Mensal de Atividades (RMA), especialmente sobre o PAIF. Teve por objetivo analisar especificamente as principais características do SUAS e o serviço do PAIF, comparar sua implementação em diferentes contextos e analisar suas tendências, em 13 anos de sua implementação. Trabalhou com categorias teóricas como Estado, capitalismo, política social, trabalho social com família, centralidade da família na política social, política de assistência social e sua trajetória histórica e contemporânea, o SUAS e o PAIF como serviço
    estratégico no sistema, considerando o princípio da matricialidade sociofamiliar.

  • SARA ALVES HENRIQUES
  • Entre elas: relações familiares de mulheres mediadas pelo consumo abusivo de substâncias psicoativas
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 19/06/2020
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  • A pesquisa tem como objeto de estudo as relações entre as mulheres nas famílias mediadas pelo consumo de substâncias psicoativas. Objetivou analisar como se configura essa relação a partir de uma perspectiva de gênero.

  • ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA
  • A Articulação entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): entre a superação e/ou a afirmação do familismo
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 17/04/2020
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  • O presente estudo trata sobre o processo de articulação entre dois serviços da proteção social: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), analisando se houve a superação do familismo após o reordenamento do SCFV que direciona suas ações para uma perspectiva desfamiliarizante.

  • INDIRA ALVES ARAGÃO MOTA
  • A intervenção do Assistente Social com mulheres consumidoras de substâncias psicoativas: o gênero em questão
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 23/03/2020
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  • A problemática do consumo prejudicial de substâncias psicoativas tem se constituído como uma questão relevante nas discussões em saúde pública, bem como nas agendas de políticas públicas voltadas ao tema.

  • ADRIANA RODRIGUES CUNHA
  • Violência Intrafamiliar contra o Idoso: uma análise a partir do trabalho das assistentes sociais do Ministério Público do Maranhão
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 28/02/2020
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  • Esta dissertação de Mestrado versa sobre a violência intrafamiliar praticada contra o idoso a partir da análise do trabalho das Assistentes Sociais do Ministério Público do Maranhão, tomando-se como recorte para análise o trabalho destas profissionais no ano de 2018.

2019
Descrição
  • LAÍNA JENNIFER CARVALHO ARAUJO
  • Serviço Social e Formação: traços da história da interlocução com o campo da saúde mental
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 05/12/2019
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  • A pesquisa tem como objeto de estudo a formação no campo do Serviço Social na sua interlocução com o campo da Saúde Mental a partir de um olhar atento para a série histórica dos Trabalho de Conclusão de Curso de discentes de Serviço Social da UFPI dos anos de 1987 a 2018, período marcado por diversas propostas de formação no Brasil.

  • ANAITES MARIA DE MORAES SILVA
  • Avaliação da implementação da Política de Compras Públicas Sustentáveis nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Nordeste
  • Orientador : JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
  • Data: 26/11/2019
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  • As compras públicas sustentáveis buscam a integração das variáveis ambientais, sociais e econômicas, sinalizando para o mercado e para a sociedade as boas práticas de aquisição, com postura ativa de executor de políticas públicas.

  • LEANDRO GOMES REIS LOPES
  • MINHA CASA, MINHA OUTRA VIDA: implicações psicossociais da segregação socioespacial
  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 25/10/2019
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  • A questão habitacional é uma das expressões da questão social relativa à contradição inerente
    do capitalismo, a saber: capital-trabalho. Neste contexto, a intervenção do Estado por meio de
    Políticas Públicas expressa-se de forma contraditória, na medida em que atua na reprodução
    da sociedade capitalista em sua totalidade. Atende à determinados interesses dos
    trabalhadores dentro dos limites do capital. Esta lógica não é diferente nas Políticas
    Habitacional, tal como pode ser constatado na implementação do Programa Minha Casa,
    Minha Vida (PMCMV) instituído pelo Governo Federal em 2009 com o objetivo de reduzir o
    déficit habitacional brasileiro e alavancar a economia. De uma maneira geral, as construções
    dos conjuntos habitacionais pelo Estado ocorreram nas periferias da cidade, num espaço em
    que o preço da terra urbana é mais barato e não nos vazios urbanos, onde existe melhor
    infraestrutura urbana e equipamentos e serviços coletivos, produzindo um processo
    denominado de segregação socioespacial. A experiência dos moradores nestes espaços não
    apresenta apenas mudanças de ordem objetiva e concreta na cidade e para os trabalhadores
    mais produz um impacto na sua forma de pensar, sentir e agir dos trabalhadores. Neste
    sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar as implicações psicossociais da segregação
    socioespacial promovida pelo PMCMV a partir da experiência de segregação socioespacial de
    moradores do Residencial Teresina Sul I e II do PMCMV. Para tanto, foram caracterizados a
    inserção do empreendimento na estrutura urbana da cidade de Teresina –PI e sua articulação
    com as demais políticas setoriais. Neste sentido foram realizados um mapeamento com a
    localização e distâncias assim como entrevistas com gestores 10 gestores ou profissionais da
    educação, saúde e assistência social. Com o objetivo de analisar as experiências dos
    moradores e suas implicações psicossociais tanto no movimento da consciência quando na
    organização sociopolíticas foram realizadas entrevistas individuais ou em dupla com 12
    moradores no total. As entrevistas foram analisadas dentro da perspectiva materialista
    histórica –dialética, tendo como técnica o Núcleo de Significação. Os dados indicam que os
    equipamentos públicos e serviços que atendem as necessidades dos moradores do Residencial
    Teresina Sul I e II estão localizados em outras comunidades de forma que o poder público
    implantou algumas estratégias como transporte escolar ou uma equipe da Estratégia Saúde da
    Familia (ESF). Já a experiência dos moradores foram mediadas pela sua história de vida,
    vínculos sociais e familiares, trabalho e emprego e emprego, excluindo-se o Trabalho Social
    realizado. Embora realizam críticas à realidade em que vivem, o movimento da consciência
    encontra-se estagnado sendo comum a presença do fatalismo. Com efeitos, possuem baixa
    organização sociopolítica, com vestígios de resignação religiosa em alguns casos.

  • MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA
  • A Gestão do Sistema Único de Assistência Social com foco no financiamento público nos Municípios de Grande Porte do Estado do Ceará
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 13/09/2019
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  • A pesquisa em tela tem como objetivo analisar a gestão do Sistema Único de Assistência Social, através de um de seus instrumentos de gestão, o financiamento público, tendo como locus da análise o Estado do Ceará, especificamente os municípios de grande porte.

  • VIOLÊTA MARIA DA SILVA NOLÊTO
  • O Trabalho do Assistente Social na média complexidade no campo da saúde do município de Timon (MA): avanços e desafios da e na profissão
  • Orientador : EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
  • Data: 29/08/2019
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  • O estudo teve como objetivo compreender o trabalho do assistente social em instituições de saúde de Média Complexidade no âmbito dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Timon (MA).

  • AMANDA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA LIMA
  • A proteção social produzida pelas famílias a adolescentes em situação de conflito com a lei: limites e possibilidades
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 08/07/2019
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  • O objetivo de investigação desta tese é a família e a oferta de proteção social aos seus membros. O objetivo geral foi analisar a proteção social desenvolvida pela família dos adolescentes em situação de conflito com a lei no município de Chapadinha/MA.

  • NAYRA DANYELLE BATISTA DA SILVA
  • HOMENS CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS: Produção de sentidos do cuidado e (re) conhecimento da masculinidade.
  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 03/05/2019
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  • Esta pesquisa tem por objetivo geral investigar as formas de cuidado exercidas por homens junto a pessoas com transtorno mental em espaços domésticos. Como objetivos específicos, delimitamos: a) identificar as práticas de cuidado realizadas por homens cuidadores de pessoal com transtorno mental em espaços domésticos; b) identificar os sentidos de masculinidades vivenciados pelos cuidadores homens em espaços domésticos junto à pessoa com transtorno mental; c) analisar como as performances de masculinidades são vivenciadas por homens cuidadores de pessoa com transtorno mental na família. Trata-se de um estudo qualitativo, que contou com entrevistas semiestruturadas em tom de conversas informais, registro em diário de campo, análises das entrevistas semiestruturadas com 15 (quinze) cuidadores homens de pessoas com transtornos mentais assistidas por 05 (cinco) Centros de Atenção psicossocial da capital do Piauí, Teresina. O tratamento das informações construídas ocorreu através da análise das práticas discursivas apresentada pelos entrevistados, a partir de suas falas, foram organizados a partir dos seguintes eixos de discussão: 1) Quem cuida de quem? Perfil sociodemográfico dos cuidadores homens em meio aberto; 2) Sentidos do cuidado: a narrativa de homens cuidadores de pessoas com transtorno mental; 3) O homem que cuida: rediscutindo os sentidos de masculinidade e por fim 4) Perfomatividade dos homens cuidadores de pessoas com transtornos mentais. Constatou-se entre as vivências e práticas de masculinidades que a exigência do cuidado tende a mudar o jeito de se comportar dos homens. Há, nesses espaços domésticos, a construção de um modo de ser masculino que não é contemplado pelo discurso das masculinidades hegemônicas. O cuidado, pensado como atividade alheia ao universo masculino, ganha arranjos próprios que se adequam às necessidades de quem é cuidado. Enquanto o entendimento das práticas de cuidado, evidenciou-se a forte justificativa dos laços sanguíneos e a ligação afetiva entre quem cuida e quem é cuidado, nesse aspecto, o cuidado, no geral, é vivenciado como um dever moral. Cuidar não é algo apenas natural do universo feminino, mas uma atividade cotidiana de arranjos e rearranjos que exigem investimento emocional, financeiro e psicológico dos cuidadores.  As práticas são construídas a partir das singularidades e disponibilidade de cada cuidador. As perfomances de cada cuidador trazem consigo aspectos da criação e da reprodução, ou não, do modo de ser que foram ensinados na infância. O caminho por nós percorrido contribui para o sentido de ampliarmos o olhar para essa outra dinâmica do cuidado. Existem diálogos silenciados que precisam ser contemplados para construção de uma equidade nas relações de cuidado e principalmente de garantia dos direitos daqueles que cuidam.

  • JANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • Controle Social no SUAS: um estudo sobre a participação dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina/PI
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 30/04/2019
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  • Analisar a participação dos conselheiros do segmento de usuários no âmbito do exercício do controle social no  Sistema ùnico de Assistência Social-SUAS, como membros constituintes do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS), analisando os conselhos enquanto espaços institucionalizados de participação social.

  • DÁVILA DAYANA CASTELO BRANCO MACAMBIRA
  • O Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social: possibilidades e limites na reinserção laborativa
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 29/03/2019
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  • Analisar o Programa de Reabilitação Profissional, da Política de Previdência Social e as possibilidades de reinserção de segurados com deficiência psicossocial ao mercado de trabalho, em programa há pelo menos 01 ano, no âmbito de Teresina - PI, na visão dos segurados encaminhados ao Programa e de seus profissionais.

  • RENILDO BARBOSA ESTEVÃO
  • O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo): uma análise da formulação do ProInfo como política pública nas escolas municipais de Teresina-PI.
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 27/02/2019
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  • A presente tese analisou, no período compreendido entre 2015 a 2018, a implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, no município de Teresina, o qual visa inserir tecnologias no ambiente escolar e usá-las no processo de ensino e aprendizagem.

  • JUSCISLAYNE BIANCA TAVARES DE MORAIS
  • O processo de escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 26/02/2019
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  • Esta dissertação tem como objeto de estudo a escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida. Apresenta como objetivo geral: analisar os aspectos sócio-históricos e pedagógicos que perpassam os processos de escolarização de adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida.

  • SARA MORGANA SILVA CARVALHO LOPES
  • A garantia do direito à convivência familiar do adolescente no cumprimento de medida socioeducativa de internação em Teresina/PI
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 26/02/2019
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  • O direito à convivênia familiar é um direito humano conferido às crianças e aos adolescentes por determinação constitucional e legal, extensível inclusive aos adolescentes que se encontram em um contexto de internação. Diante do cumprimento de uma medida de internação, o adolescente tem cerceada sua liberdade, mas não o direito ao convívio com sua família.

  • ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
  • Os Fatores Políticos-Institucionais nos resultados do índice de Efetividade da Gestão Municipal na Educação
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 15/02/2019
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  • Este trabalho versa sobre a efetividade da gestão pública municipal na educação, medida pelo i-Educ, analisando os fatores que compõe esse indicador e a efetividade que fazem da gestão pública municipal.

  • ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
  • Os Fatores Políticos-Institucionais nos resultados do ìndice de Efetividade da Gestão Municipal na Educação
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 15/02/2019
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  • Este trabalho versa sobre a efetividade da gestão pública municipal na educação, medida pelo i-Educ, analisando os fatores que compõe esse indicador e a efetividade que fazem da gestão pública municipal.

  • ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA
  • As repercussões sociais para os familiares na proteção social de gestantes ou puérperas que consomem substâncias psicoativas: um estudo de caso na Maternidade Dona Evangelina Rosa
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 15/02/2019
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  • A questão do consumo nocivo de substancias psicoativas, desde o ano 2000, passa a ser reconhecida como um problema social de saúde publica que requer uma atenção especial das políticas públicas, especificamente a de saúde mental, alcool e outras drogas, sob a égide da redução de danos. A atenção às mulheres gestantes e puerperas é algo recente no Piauí, tendo iniciado em 2017. A pesquisa discute as repercussões da produção do cuidado a esse segmento para a familia

2018
Descrição
  • GERLANNE LUIZA SANTOS DE MELO
  • Auditoria Operacional do Ensino Médio - Sistema de Controle: falhas permanentes que afetam a performance.
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 18/12/2018
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  • Este trabalho analisou a eficácia da auditoria operacional (accountability de desempenho), realizada pelos Tribunais de Contas brasileiros, na melhoria da qualidade do ensino médio com base no grau de atendimento das deliberações dos Tribunais de Contas e o desempenho das redes de ensino, antes e depois da auditoria, nas variavéis: distorção, idade-série, infraestrutura e nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

  • SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA
  • Intersetorialidade na Política de Saúde Mental: uma análise a partir das articulações tecidas pelos/as Assistentes Sociais nas Redes Intersetoriais
  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 06/11/2018
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  • A presente tese tem como objeto de estudo a intersetorialidade na Política de Saúde Mental, analisada na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, através das articulações desenvolvidas pelos assistentes sociais entre a Rede de Atenção Psicossocial, a rede socioassistencial e as redes sociais informais de pessoas com transtornos mentais e/ou familiares, no cenário empírico da Zona Sul de Teresina-PI na atualidade.

  • MARCELO DE MOURA CARVALHO
  • A Atuação dos Conselhos Locais de Saúde na Gestão Democrática das Unidades Básicas de Saúde
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 04/09/2018
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  • Análise como os Conselhos Locais de Saúde contribuem para uma gestão participativa do Sistema Único de Saúde Municipal, com vistas a garantir Políticas Públicas de Saúde ofertadas pelo município de Teresina.

  • MARIA ELIZABETE GOMES DO VALE
  • A Supervisão de Estágio e o Processo de Trabalho do Assistente Social
  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 30/08/2018
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  • A supervisão de estágio, enquanto processo de trabalho do Assistente Social, constitui objeto de estudo da presente Dissertação. O objetivo, portanto, foi analisar a supervisão de estágio curricular obrigatório, concebida como processo de trabalho do Assistente Social, no contexto da formação profissional dos estudantes de Serviço Social, no período de 2015 a 2017, a partir das perspectivas das Diretrizes Curriculares e das mudanças que ocorreram no mundo do trabalho e do ensino superior.

  • NAYRA SOUSA ARAUJO
  • Serviço Social e Intersetorialidade entre a Política de Saúde e as demais Políticas da Seguridade Social: reflexões a partir do processo de trabalho dos/as assistentes sociais no Hospital de Urgência de Teresina (HUT)
  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 24/08/2018
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  • A presente dissertação possui como temática central a intersetorialidade entre políticas sociais a partit do processo de trabalho do/a assistente social na política de saúde e tem como objetivo principal analisar o processo de trabalho dos/as assistentes sociais que atuavam nas Clínicas do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em 2017, no que se refere à materialização da intersetorialidade entre política de saúde e as demais políticas da Seguridade Social, na perspectiva da proteção social defendida na Constituição Federal de 1988.

  • TALILA ARRAIS AMORIM
  • A Gestão e o Trabalho em Rede na Política de Assistência Social: uma análise da rede socioassistencial governamental dos Municípios de Médio Porte do Piauí
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 24/08/2018
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  • O presente trabalho teve como objeto de studo, a análise da rede socioassistencial governamental como materialização da Política de Assistência Social e a pespectiva do trabahlo em redes como estratégia da gestão do PNAS 2004.

  • ALINE TEIXEIRA MASCARENHAS DE ANDRADE
  • Os organismos de representação da sociedade civil e sua relação com o Poder Público Municipal: um estudo acerca do Processo de Gestão do Programa Lagoas do norte em Teresina-PI
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 04/06/2018
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  • Este estudo possui como objeto a relação entre os organismos de representação da sociedade civil e o poder público municipal, tomando como cenário a cidade de Teresina-PI, especificamente o processo de gestão do Programa Lagoas do Norte.

  • LAISLA SHIRLEY RODRIGUES MARANHÃO
  • A inserção da pessoa com transtorno mental no mercado de trabalho no contexto teresinense: avanços e desafios
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 24/05/2018
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  • Com a consolidação, desde os anos 2000, dos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, foram criados dispositivos substitutivos às internaçoes psiquiátricas.

  • MAYRA SOARES VELOSO
  • O atendimento profissional a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar nos CREAS em Teresina-PI
  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 14/05/2018
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  • A violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um fenomêno que ainda é latente na sociedade brasileira. Ela é fruto de uma sociedade desigual e reproduz-se nas relações de poder e gênero existentes no âmbito familiar, reflexo da cultura machista manifestando-se como uma das mais perversas formas da violência sexual.

  • FRANCISCO DA SILVA PAIVA
  • Avaliação da implementação do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Codó, período 2010-2016
  • Orientador : JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
  • Data: 04/05/2018
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  • Esta pesquisa avaliativa tve como objeto de estudo o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PAARFOR). Trata-se de uma investigação do tipo processual com foco na implementação dessa política no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, localizado na cidade de Codó.

  • JUCIARA DE LIMA LINHARES CUNHA
  • Envelhecimento e Política de Assistência Social em Teresina-PI: os direitos dos idosos na Proteção Social Básica
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 30/04/2018
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  • A presente dissertação apresenta reflexões elaboradas a partir do estudo sobre os dieitos dos idosos na Proteção Social Básica em Teresina-PI no período de 2010-2016, visando analisar os serviços de Proteção Social Básica (PSB) nessa cidade por meio das ações dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), tendo em vista a efetivação dos direitos dos idosos, no período de 2010-2016, período este posterior a aprovação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, regulamentada em 2009, que busca a padronização em todo território nacional dos serviços de proteção social básica e especial, tendo em vista a garantia dos direitos socioassistenciais. 

  • MAYARA CARNEIRO ALVES PEREIRA
  • Masculinidades na produção do cuidado de consumidores de álcool e outras drogas: estudo de caso em um CAPS AD
  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 19/04/2018
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  • Esta pesquisa tem por objetivo geral discutir os sentidos de masculinidades produzidos pelos profissionais de nível superior do Centor de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) do município de Piripiri.

  • LÍBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA
  • Política de Assistência Social e Programa Bolsa Família: uma análise a partir da perspectiva de gênero
  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 03/04/2018
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  • A centralidade na família se constitui a matriz norteadora do sistema de proteção social, e mais especificamente, da Política de Assistência Social e dos programas de combate à pobreza como o Programa Bolsa Família (PBF), por reconhecer a família como lugar prioritário para o cuidado.

  • MARA ÁGUIDA PORFÍRIO MOURA
  • Implementação do REUNI nas Universidades Federais: efeitos das condições prévias na taxa de conclusão de curso da graduação presencial - TCG
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 28/03/2018
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  • O presente estudo volta-se para o Programa de Apoio ao plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, examinando o alcance da meta global prevista no §1º do art. 1º do Decreto nº 6.096/2007.


  • EDMUNDO XIMENES RODRIGUES NETO
  • Padrão de Governança e Grandes Projetos Urbanísticos: um exame da experiência do Programa Lagoas do Norte em Teresina-PI.
  • Orientador : ANTONIA JESUITA DE LIMA
  • Data: 28/03/2018
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  • A pesquisa que ora se apresenta trata do padrão de governança que vem orientando e sustentando o
    Programa Lagoas do Norte (PLN) em Teresina-PI. Nela se buscou responder em que medida a condução desta
    intervenção está incorporando os interesses locais.

  • ANA CLÉA LOPES MAGALHÃES
  • (Des)Caminhos da Rede no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Timon-MA
  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 27/03/2018
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  • O presente trabalho consiste em um estudo de caso, de abordagem qualitativa, cujo objetivo é analisar o enfrentamento da violência sexual infantojuvenil pelos profissionais que atuam na rede de proteção às crianças e adolescentes no município de Timon-MA, buscando, assim, significados atribuídos pelos participantes às suas experiências sociais.

  • GILSON SOARES DE ARAÚJO
  • JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como Espaço de Discussão e Instrumento Concretizador das Políticas Públicas do Estado do Piauí
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 26/03/2018
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  • O Estado, por meio das políticas públicas e em resposta às demandas apresentadas pela sociedade, busca administrar os conflitos sociais e efetivar direitos. Todavia, diante das crescentes violações e falta de efetividade dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, insculpidos na Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário vem paulatinamente, sendo instado a intervir na seara das políticas públicas que, em tese, competiram aos Poderes Executivo e Legislativo.

  • DAVÍ MAGALHÃES CARVALHO
  • O Psicólogo nos Centros de Referência da Assistência Social: o fazer profissional em análise
  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 23/02/2018
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  • Esse trabalho de dissertação propões uma pesquisa sobre a prática profissional dos psicólogos inseridos na proteção social básica do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), ou seja, nos Centros deReferência daAssistência Social (CRAS).

  • REGINALDO CANUTO DE SOUSA
  • Políticas de Segurança Pública e a experiência de Polícia Comunitária como estratégia de prevenção e enfrentamento à violência no Piauí: desafios, limites e perspectivas
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 23/02/2018
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  •  A presente pesquisa objetiva descrever a Política de Segurança Pública do Piauí, principalmente em relação à experiênciado Programa de Polícia Comunitária Ronda Cidadão, no período de 2010 a 2016, na perspectiva de uma estratégia de prevenção e enfrentamento à violência criminal, através da aproximação entre Polícia e Sociedade, com a finalidade de compreender a Política de Segurança Pública do Piauí pelo viés da Polícia Comunitária, e verificar se ocorreu uma maior aproximação entre a Sociedade e a Polícia.

     

  • EDILSON CORREIA ALVES LIMA
  • Ideias e Políticas Públicas: a nova governança pública e a Política de Saneamento Básico no Brasil e no Piauí após a Lei nº 11.445/2007
  • Orientador : ANTONIA JESUITA DE LIMA
  • Data: 23/02/2018
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  • Este trabalho apresenta a análise da Política do Saneamento Básico instituída pela Lei nº 11.445/2007, expressa na forma de arranjos institucionais integrado por quatro instrumentos políticos principais: Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico - DNSB, Política Federal de Saneamento Básico - PFSB, Programa de Aceleração do Crescimento (componente Saneamento) - PAC Saneamento e Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB.


2017
Descrição
  • FÁBIA DE KÁSSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES
  • A participação da sociedade civil no controle das contas públicas municipais através da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 27/11/2017
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  •  A utilização frequente das expressões sociedade civil e participação no discurso administrativo brasileiro, ambas tidas como necessárias aos interesses governamentais tem trazido à tona questionamentos relacionados à como de fato essas categorias tem sido utilizadas e de que modo se relacionam com o agir do Estado. Inúmeros espaços foram criados com o intuito de acompanhar e controlar a gestão pública, entre eles os Tribunais de Contas dos Estados. Estes vêm assumindo cada vez mais responsabilidades no que diz respeito à destinação que o gestor público dá às verbas públicas.

  • IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER
  • O Processo de Trabalho do/a Assistente Social nos Serviços de Acolhimento Institucional do Estado do Piauí
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 25/09/2017
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    O objeto de investigação desta tese é o processo de trabalho do/a assistente social, nas instituições de acolhimento e no Judiciário do Piauí. O objetivo geral foi analisar o modus operanti do trabalho desses(as) profissionais e suas interfaces.

  • VITOR SAMPAIO KOZLOWSKI FERREIRA
  • A Política dos Amores Ousados: reflexões ativistas no cenário LGBT do Piauí
  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 31/08/2017
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  • Promover uma valiação crítica da atuação do Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBT "Raimundo Pereira" - CRLGBT, enquanto política pública voltada para a luta contra a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Piauí.

  • DIAPONIRA VITÓRIA DA SILVA SANTOS
  • Prisão ou Proteção: a percepção das famílias que mantem a pessoa com transtorno mental em cárcere privado na zona norte de Teresina-PI.
  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 31/08/2017
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  • A Reforma Psiquiátrica propõe cuidado comunitário da pessoa com transtorno mental, recaindo para a família de origem o papel fundamental na proteção de cuidados.

  • LUCIANA EVANGELISTA FERNANDES FRANCO
  • ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI: ENCONTROS E DESENCONTROS.
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 29/08/2017
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  • A presente dissertação propõe-se a analisar o Orçamento Criança Adolescente, no âmbito da Política de Assistência Social, no município de Teresina, objetivando perceber a prioridade dada ao público infanto-juvenil a partir do orçamento, seguido da análise da execução do mesmo, entre os anos de 2010 a 2015.

  • ADRIANA DE MOURA ELIAS SILVA
  • Gestão de Condicionalidades do Progrma Bolsa Família nos Municípios de Piripiri e Teresina
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 29/08/2017
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  • A gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) nos Municípiosde Piripiri e Teresina do Estado do Piauí, constitui o objeto da presente dissertação, tendo, por objetivo, analisar a gestão de condicionalidades, do Programa Bolsa Família dos municípios de Piripiri e Teresina na promoção ao acesso das famílias beneficiárias aos serviços sociais básicos de eduação, de saúde e de assistência social no período de 2012 a 2015.

  • CASSANDRA MARIA BASTOS FRANCO
  • O Evelhecimento ativo e as Universidades Abertas da Terceira idade em Teresina: desafios contemporâneos
  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 28/08/2017
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  • Nesta tese, elencamos como objeto de estudo, analisar, minuciosamente, até que ponto as ações no campo da educação permanente para idosos propiciam a vivência do envelhecimento ativo. Para tanto, como base material de análise, elegeram-se as experiências educacionais de três Universidades Abertas da Terceira Idade (UNATI), atuando em Teresina.

  • TALITA KELLY DE SOUSA PASSOS
  • O Trabalho Social em Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): avaliando a operacionalização e os resultados no município de Teresina-Piauí
  • Orientador : ANTONIA JESUITA DE LIMA
  • Data: 28/08/2017
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  • A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a operacionalização e os resultados do Trabalho Social (TS) nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Teresina, identificando suas particularidades.

  • TULYANA COUTINHO BENTO PEREIRA
  • Avaliação dos efeitos da Política Pública de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Central
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 30/05/2017
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  • Este trabalho versa sobre a avaliação da política de assistência estudantil do Insttuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Objetiva-se avaliar o PNAES, através das ações da Política de Assistência Estudantil do IFPI (POLAE), verificando seus efeitos na redução das taxas de evasão e retenção, entre os estudantes da educação pprofissional técnica de nível médio, nos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente ao médio, no IFPI - Campus Teresina Central.

  • EDIMILSON PEREIRA DE ARAÚJO
  • O Processo de Implementação da Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Municípios Piauienses.
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 02/05/2017
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  • A presente dissertação tem como objetivo apresentar o processo de implementação da política de atendimento a crianças e adolescentes em municípios piauienses, visando analisar as contribuições do "Programa Selo UNICEF Município Aprovado" para a organização dessa política nos municípios.

  • DENISE MARIA LEAL
  • Proteção e Punição: relações de tensão e complementaridade no campo da proteção integral ao adolescente que cumpre medida de internação
  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 25/04/2017
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  • Historicamente as políticas sociais destinadas à criança e ao adolescente sofrem a polarização entre a proteção e apunição. Este campo está, portanto, permeado por tensões, embates e contradições que se materializam cotidianamente no atendimento ao adolescente que comete ato infracional.

     

  • KÁTYA DE BRITO E SILVA
  • PSICOLOGIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E RURALIDADES: Aproximações e desafios para a profissão.
  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 05/04/2017
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  • Este trabalho discute sobre a realidade do trabalho e os percursos profissionais trilhados por psicólogas/os que atuam nas políticas de saúde e assistência social em interface com os meios rurais.

     

     

     

  • ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO
  •   O Processo de Trabalho do Serviço Social nas Instituições de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social em Teresina (PI)
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 20/03/2017
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    O presente estudo trata sobre o trabalho do Assistente Social no contexto do processo de trabalho nas instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social em Teresina (PI).

     

  • ADRIELLY PEREIRA DE SOUSA
  • AS PRÁTICAS DE ATENÇÃOE CUIDADO DESTINADAS Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃODE RUA:OS DEMARCADORES DE GÊNERO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 13/03/2017
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    O campo de investigação deste projeto de pesquisa situa-se em  uma das xpressões da questão social, produzida pela sociedade capitalista, que na atualidade tem sido foco de intervenções no Brasil por meio das políticas sociais. Trata-se do fenômeno da População em Situação de Rua (PSR). Deste modo, elegemos como objeto de estudo as práticas de atenção e cuidado dos serviços que assistem à população em situação de rua, na Cidade de Teresina-PI.

  • POLIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
  •    "Trabalho Social com grupo de famílias na proteção básica da Assistência Social em Piipiri-PI: Fortalecimento da participação na perspectiva da emancipação social".
  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 13/03/2017
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    A Política Nacional de Assistência Social (PNAS)2004 tem possibilitado nos últimos anos a implementação de um conjunto de experiências diversificadas de trabalhos com famílias. Realizados de forma individual e coletiva, principalmente através de grupos, esse serviço tem deafiado trabalhadores e pesquisadores sobre sua importância, assim como na análise sobre o novo foco colocado nas famílias enquanto entidades de cuidado e proteção. As atividades são de caráter socioeducativa e tem como objetivos principais o fortalecimento de vínculos familiares e autonomia do indivíduo.

2016
Descrição
  • MARIA DOS REMÉDIOS BESERRA
  • SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E PLANEJAMENTO URBANO EM PICOS (PI): entre as demandas da população e as decisões do Poder Público Municipal.

  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 26/09/2016
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  • Esta pesquisa de Doutorado teve como objeto de estudo o fenômeno de segregação socioespacial e o planejamentourbano, nas sociedades capitalistas, especificamente numa cidade média do Estado do Piauí, denominada de Picos. 

  • KARLA VIANNA AZEVEDO DE OLIVEIRA
  • O PROCESSO DE TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL E A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS EM ACOMPANHAMENTO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NA CIDADE DE TERESINA (PI).

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 29/08/2016
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  • Esta dissertação traz como temática o Serviço Social e a Assistência Social, apresentando reflexões, a partir da literatura do Serviço Social, sobre o processo histórico de constituição da profissão, no Brasil, até seus dias atuais.

  • NAIARA DE MORAES E SILVA
  • Da Informalidade ao Microempreendedorismo Individual: a Política Pública de Formalização e a realidade dos dos empreeendimentos no Shopping da Cidade em Teresina-PI.

  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 29/08/2016
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  • Em tempos de desemprego e precarização do trabalho assalariado, as configurações socioprodutivas de autogestão passaram a ser uma parte ampla e complexa do contexto de regulação do trabalho. A formalização pelo microempreendedorismo individual - MEI tem sido impulsionada em todo país, em especial, no Estado do Piauí, como uma das saídas ao crescente desemprego e às desigualdades sociais.

  • CATARINA NERY DA CRUZ MONTE
  • Artesanato Ceramista e Direitos Culturais frente ao Programa Lagoas do Norte, no Poti Velho, Teresina-PI: quais diálogos? 

  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 04/08/2016
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  • Esta pesquisa volta-se ao tema do artesanato ceramistas e direitos culturais frente ao Programa Lagoas do Norte (PLN), uma política p´blicade ampla intervenção urbanística na zona norte de Teresina-PI. 

  • SHERLY MACLAINE DE JESUS SANTOS
  • Pra não dizer que não falei das flores - Narrativas das mulheres em situação de violência doméstica e familiar atendidas pelo Ministério Público no Município de Timon/MA

  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 06/07/2016
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  • A violência contra a mulher constitui-se como uma das formas mais comuns de manifestação da violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, por estar inserida no espaço pivado do lar  e nas relações de intimidade.

  • FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO
  • REGIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO PIAUÍ: desafios na atenção psicossocial

  • Orientador : JOAO PAULO SALES MACEDO
  • Data: 04/07/2016
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  • O estudo buscou investigar o processo da regionalização da Política de Saúde Mental no Piauí. Focalizou-se no processo de implementação da Política de Saúde Mental, tendo como elemento analisador a implantação regionalizada da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos municípios que compõe a Planície Litorânea-PI.

  • LÉIA LIMA SOARES
  • E agora José? Lutas dos atingidos e intervenção do Estado após o rompimento da Barragem Algodões I.

  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 20/06/2016
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  • Pesquisa de natureza qualitativa que analisa o processo de organização e mobilização dos atingidos pela Barragem Algodões I, identificando os atores,objetivos, estratégias de luta, articulações e desafios, de forma a compreender as ações das vítimas na defesa de suas reivindicações/direitos junto às esferas do poder público, bem como as respostas do Estado aos atingidos no que se refere à assistência e a questão socioambiental instaurada quando do rompimento de Algodões I.

  • ADÉLIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA
  • "Conhecimentos, atitudes e práticas das mulheres que fazem sexo com mulheres sobre a transmissão e a prevenção do HIV/Aids".

  • Orientador : FABIANO DE SOUZA GONTIJO
  • Data: 12/05/2016
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  • Avaliar o conhecimento, as atitudes e as práticas relacionadas às formas de prevenção e transmissão do HIV/Aids entre as mulheres que fazem sexo com mulheres residentes no município de Teresina.

  • AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA
  • A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES): a experiência no IFPI

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 25/04/2016
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  • Este  estudo versa sobre a assistência estudantil na educação profissional desenvolvida a partir do decreto nº 7.234, de 2010. Examina-se, especificamente, a sua implementação no Instituto Federal de de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), através da Política de Assistência Estudantil aprovada pela Resolução CONSUP nº 14,  de 2014.

  • KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS
  • Município onde os pobres aprendem: o caso de Teresina
  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 15/03/2016
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  • O presente estudo tem o objetivo de identificar o que faz a educação de Teresina um 'caso de sucesso', ou em outros termos, a ser município em que os pobres aprendem.

  • JOVINA MOREIRA SÉRVULO RODRIGUES
  • O Processo de Implementação das Ações do Programa Lagoas do Norte em Teresina e sua influência nas Condições de Saúde da População que vive em seu entorno

  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 15/03/2016
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  • A presente pesquisa tem como objetivo idenificar as influências do Programa Lagoas do Norte na Saúde das famílias que residem no entorno do Parque "Lagoas do Norte", em Teresina (PI).

  • SÂMIA LUIZA COÊLHO DA SILVA
  • Os Serviços Residenciais Terapêuticos na perspectiva da constituição de entidade familiar: um estudo nas residências das cidades de Teresina e União - Piauí.

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 23/02/2016
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  • A reforma psiquiátrica, enquanto política pública, tida como um movimento iniciado no Brasil na década de 1970, atualmente encontra-se consolidada com a apresentação de produtos voltados a atenção psicossocial em detrimento ao modelo hospitalocêntrico.

  • JULIETTY NUNES CARDOSO
  • O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: Um estudo a partir dos CRAS de Teresina-PI.

  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 22/02/2016
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  • O presente estudo teve como objeto de investigação o trabalho social com familias realizado no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), principalmente, sobre o acompanhamento das familias, realizado no PAIF, em especial as que estão em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia.

  • MARIANNE VELOSO SILVA
  • O Trabalho Social com Famílias na Proteção Social Especial de Média Complexidade em Teresina: um estudo sobre o acompanhamento das famílias atendidas no CREAS.

  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 25/01/2016
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  • Esta Dissertação versa sobre o trabalho social com famílias na proteção social especial de média complexidade em Teresina, com o objetivo principal de analisar o Modus operandi do trabalho social com as famílias que são atendidas nos serviços ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade.

  • FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS
  • O DESAFIO DE TRABALHAR COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: análise sobre a rede socioassistencial no Município de Açailândia - MA

  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 20/01/2016
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  • O presente estudo propôs-se analisar o funcionamento da rede de serviços no Município de Açailândia-MA que atende às famílias em situação de risco social, visando apreender os desafios e limites na contribuição da garantia de direitos a essas famílias.

2015
Descrição
  • TERESA CRISTINA COELHO MATOS
  • DEMOCRACIA DIRETA COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL E COM BATE À CORRUPÇÃO: a experiência da Força Tarefa Popular.

  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 16/11/2015
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  • Esta pesquisa tem como objetivo investigar o uso de mecanismos de democracia direta, no contexto da democracia representativa, como instrumento para o exercício do controle da sociedade sobre as ações do Estado.

  • PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
  • CENTRALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERESINA (PI): produção, uso e gest~so de territórios na zona Leste da cidade.

  • Orientador : ANTONIA JESUITA DE LIMA
  • Data: 13/11/2015
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  • Os estudos da centralidade e suas tranformações pasam, inexoravelmente, pela identificação deáreas centrais, capazes de gerar novosa fluxos de pessoas, mercadorias ou informações, uma das evidências dos processos de (re)estruturção urbana e das cidades.

  • TAHIANA MENESES ALVES
  • A diversidade dos usos de substâncias psicoativas por mulheres em Parnaíba-PI a partir de suas histórias de vida: uma perspectiva de gênero.

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 01/09/2015
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  • Analisar - a partir de uma perspectiva de gênero - a experiência de mulheres diagnosticadas com o transtorno mental devido ao uso de substâncias psicoativas e que são usuárias dos serviços de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) na cidade de Parnaíba.

  • CLÉCIO MOREIRA LOPES
  • FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) ENTRE 2003 E 2010: Avaliação da eficiência na utilização dos recursos

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 31/08/2015
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  • AEssa pesquisa versa sobre a valiação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) na utilização dos recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Piauí entre 2003 a 2010.

  • SUSANE DE FÁTIMA FERREIRA DE CASTRO
  • CARTOGRAFANDO OS CENÁRIOS DA AIDS NAS VELHICES: as políticas públicas entre o escrito e o vivido 

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 31/08/2015
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  • O envelhecimento da população é uma realidade cercada de desafios e, dentro desse contexto, políticas públicas de saúde voltadaas aos idosos se fazem presentes, com o propósito de contribuir para que as pessoas não apenas vivam mais, mas alcancem um envwlhecimento bem sucedido, a partir de um cuidado integral capaz de corresponder a multidimensonalidade que permeia a velhice

  • MARCIO SOARES DE SOUSA
  • OS EFEITOS DO SISU NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: os fatores condicionantes da não ocupação das vagas pelos convocados na Universidade Federal do Piauí

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 31/08/2015
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  • Este estudo aborda o preenchimento das vagas nas Instituições Federais de Ensino Superior através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), caracterizando os selecionados que, não efetivaram a matrícula institucional, isto é, abandonaram o produto que, por maio desse, foi disponibilizado, a fim  de encontrar pistas sobre os fatores que levam à sobra de vagas, isto é, a não efetivação das matrículas pelos convocados.

  • MAYARA ALVES LIMA LIRA
  • MULHERES EM ROTA CRÍTICA: PERCALÇOS DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TERESINA-PI

  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 31/08/2015
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  • Na tentativa de enfrentar e romper com a violência doméstica com a violência doméstica muitas mulheres percorrem vários caminhos, com avanços e retrocessos.

  • ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA
  • A AÇÃO DO ESTADO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS
  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 28/08/2015
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  • O presente trabalho tem como objeto de estudo a ação do Estado na assistência social às famílis de crianças e adolescentes com direitos violados, visando analisar os desdobramentos desta atuação, considerando os conteúdos da doutrina da proteção integral e os modelos familiares que se apresentam na contemporaneidade.

  • LUCIOLA GALVAO GONDIM CORREA FEITOSA
  • AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL  NO PIAUÍ: consensos e/ou dissensos com a Reforma de Assistência Psiquiátrica

  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 20/08/2015
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  • O objeto de estudo desta pesquisa foi a avaliação do processo de implementação da política de saúde mental no Piauí a partir dos delineamentos legais que ecoaram desde a década de 1970 e culminaram com  Lei da Reforma Psiquiátrica em 2001.

  • MARIA IAMARA SOARES MONTE MOTA
  • O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Teresina: dez anos de implantação e os desafios para a efetivação da Política de Saúde do Trabalhador no Piauí.

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 18/08/2015
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  • Este estudo tem como objetivo resgatar a memória histórica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Teresina-PI desde sua implantação, em 2004, e analisar a contribuição desse serviço para a implementação da Política de Saúde do Trabalhador no Estado do Piauí.

  • RENILDO BARBOSA ESTEVÃO
  • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA: avaliação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) em Teresina-PI.

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 05/08/2015
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  • O presente estudo avalia o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) no município de Teresina, tendo por base o Decreto 6.300, de 13 de dezembro de 2007, em termos das condições e utilização da infraestrutura física e de computação e comunicação dos laboratórios de informática e da incorporação, pelos professores capacitados, desta infraestrutura, nos processos de ensino e aprendizagem.

  • SANDRO ROBERTO DE AZEVEDO
  • O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO PIAUÍ: Uma análise de sua implementação a partir das dimensões jurídica, operacional e financeira nos anos de 2009 a 2013.

  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 10/07/2015
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  • A saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, constitui-se, desde a promulagação da Constituição Federal de 1988, como um objetivo a ser atingido.

  • PATRICIA SOARES DE ANDRADE
  • A (IN)SUSTENTÁVEL QUESTÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL DO CERRADO PIAUIENSE: A CONFLUÊNCIA DE INTERESSES ENTRE ESTADO E O AGRONEGÓCIO NA EXPANSÃO DA MONOCULTURA.

  • Orientador : JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
  • Data: 29/06/2015
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  • Pesquisa de natureza qualitativa, que busca, dentre outros aspectos, entender o processo de organização das entidades representativas do agronegócio de grãos do cerrado piauiense e seus modos de ação na defesa de suas demandas junto às esferas do poder estatal e quais são as respostas do poder público à moviemntação dessas entidades, sobretudo no que diz respeito a questão ambiental e fundiária no cerrado piauiense.

  • RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
  • SAÚDE MENTAL INDIGENA: DEGRADAÇÃO E PAUPERIZAÇÃO. Reflexões acerca das influências do contexto pós-moderno na saúde mental do povo Guajajara no Estado do Maranhão.

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 24/06/2015
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  • Esta tese é resultado de um estudo de caso realizado junto as lideranças indígenas da etnia Guajajara no Estado do Maranhão, gestores e profissionais de saúde indígena. 

  • ALEXANDRA CRONEMBERGER RUFINO
  • A INFLUÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

  • Orientador : WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
  • Data: 25/05/2015
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  • Uma sociedade democrática de direito se caracteriza pela possibilidade de acesso dos cidadãos ao controle dos serviços prestados pelo Estado e a possibilidade de atuação da sociedade civil na vida política e na tomada de decisões.

  • ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA
  • INTERFACES E TENSIONAMENTOS ENTRE OS  FAMILIARES CUIDADORES E O SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO HOSPITAL DO MOCAMBINHO-PI NO PROVIMENTO DE CUIDADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS PÓS-REFORMA PSIQUIÁTRICA

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 25/03/2015
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  • Atualmente, a questão das drogas deixa de ser considerada como uma ameaça e passa a ser reconhecida como problema social de saúde pública que requer uma atenção especial pelas políticas públicas, especificamente a Política de Álcool e Outras Drogas.

  • NADJA MIRANDA DE FREITAS
  • VIVÊNCIAS DE MULHERES COM HIV/AIDS EM SUAS ESCOLHAS REPRODUTIVAS.

  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 24/03/2015
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  • O incremento da infecção pelo vírus da imonudeficiência humana (HIV) entre mulheres tem suscitado reflexões e debates sobre as políticas de prevenção da infecção e também sobre as questões reprodutivas, pois esse crescimento traz consigo a preocupação com a transmissão materno-infantil do vírus, sinalizando necessidade de um redirecionamento das políticas públicas.

  • LARISSA VELOSO NUNES
  • Política de Assistência Social no contexto do Sistema de Proteção Social Brasileiro e os Programas de Transferência de Renda: universalidade e seletividade?

  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 17/03/2015
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  • Este trabalho tem como objeto de estudo a Assistência Social e os programas de transferência de renda do Brasil, com o objetivo de configurar e analisar as mudanças normativas sofridas pelo BPC e Bolsa Família no novo milênio e suas repercussões na caracterização do sistema de proteção social brasileiro.

  • LOURDES KAROLINE ALMEIDA SILVA
  • NO, PELO E CONTRA O TEMPO: o papel do voluntariado pela saúde da mama nas políticas públicas para a prevenção e o controle do câncer.

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 27/02/2015
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  • Esta tese apresenta a análise do papel do voluntariado da saúde da mama nas políticas públicas para a prevenção e o controle do câncer de mama, em sua diretriz de atenção básica da saúde, que realiza ações de promoção da saúde focadas nos fatores de proteção relativos ao câncer, ou seja, em sua diretriz de prevenção, de diagnóstico e tratamento precoces, que são as medidas mais eficazes na redução dos índices de incidência e de mortalidade por câncer de mama.

  • MARIA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRA
  • Aids, Comunicação e Juventudes: conectividades nos tempos do ficar. Estudo realizado com universitários de Teresina (PI) sobre as interações dos jovens com a aids comunicada pelas políticas públicas brasileiras em tempos de miditiazação. 

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 25/02/2015
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  • O presente estudo investiga as relações entre aids, comunicação e juventudes, buscando nestas os seus sentidos sobre o viver com HIV/Aids, na segunda metade do século XXI, e encontrar as interações entre os jovens e a aids em tempos de midiatização.

  • SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA
  • O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: UM ESTUDO NOS CAPSs DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 16/01/2015
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  • A presente Dissertação possui como temas centrais o Serviço Social, o Trabalho e a Saúde Mental e tem como objetivo analisar o processo de trabalho do assistente social na saúde mental, verificando seus limites e possibilidades, na perspectiva do Projeto Ético-Político (PEP) da profissão e da Reforma Psiquiátrica, no cenário dos 04 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) II da cidade de Teresina, atualmente.

2014
Descrição
  • DALIANE FONTENELE DE SOUZA
  • O Lugar da Sexualidade na Permanência da Mulher na Relação Conjugal Violenta.

  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 22/12/2014
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  • A sexualidade é uma necessidade básica do ser humano, não é sinônimo de ativiade sexual e não tem o mesmo grau de importância para todos os sujeitos. Ela é uma construção sócio-histórica e cultural, influenciada pelas relações de poder. O estudo objetivou descrever a vivência da sexualidade das mulheres vítimas, que não romperam os vínculos afetivos com o agressor, atendidas no Juízado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI; e discutir as narrativas destas mulheres acerca de sua sexualidade.

  • ALEX MYLLER DUARTE LIMA
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    GÊNERO E JUSTIÇA SOCIAL: Fundamentos Ético-Políticos da Política Nacional para as Mulheres

  • Orientador : FABIANO DE SOUZA GONTIJO
  • Data: 19/12/2014
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  • A presente tese objetiva investigar se os fundamentos ético-políticos implicados no desenho da Política Nacional para as Mulheres, em especial em sua mais recente concreção (o III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres lançado em 2013), possuem consistência e alcance suficientes para equacionar as complexas demandas sociais de início do século XXI, especialmente diante das diversas e mesmo conflitantes frentes de luta por justiça social.

  • JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO
  • EQUIDADE EM SAÚDE NO PIAUÍ: Impacto da Atenção Básica sobre as disparidades na saúde infantil

  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 28/11/2014
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  • O objetivo deste trabalho foi analisar o impacto da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) sobre as disparidades em saúde na população infantil do Piauí, considerando o período de 2006 a 2011. Discutiram-se as dimensões normativa e operacional da política avaliada, em face de um contexto de aplicação in concreto das categorias teóricas de equidade e disparidades em saúde. 

  • PEDRO WILSON RAMOS DA CONCEIÇÃO
  • UMA HISTÓRIA DE VIDA NO PROCESSO DE REFORMA PSIQUIÁTRICA PIAUIENSE: A trajetóriaa de Marta Evelin de Carvalho.

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 30/10/2014
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  • O objetivo do estudo é entendeer quais os impactos da História de Marta Evelin de Carvalho na Reforma Psiquiátrica e na implementação da Política de Saúde Mental do Piauí.

  • SORAYA TATIARA COSTA LOPES CHICAR
  • INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA A experiência do IFMA - Campus Codó na visão de seus atores.

  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 29/08/2014
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  • Estudo sobre o atendimento aos alunos com deficiência no Instituto de Educação e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Codó, na perspectiva dos seus atores, quais sejam, alunos com deficiência e gestores (diretor, professores, supervisor pedagógico e assistente social).

  • ANA CAROLINA CERVEIRA TAVARES
  • NARRATIVAS DE MULHERES: Experiências de violência de gênero e as repercussões nas suas trajetórias educacionais.

  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 25/08/2014
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  • Estudo voltado para analisar as repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres.

  • JULIANA REIS LIMA
  • O SIGNIFICADO DO RECONHECIMENTO DOS SABERES DE PESSOAS IDOSAS: uma análise da Rede Nacional de certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (CERTIFIC) do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 22/08/2014
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  • Diante do crescente número de idosos nos últimos anos nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, e considerando o processo de modernização e urbanização, bem como as transformações ocorridas no seio das organizações é imprescindível que se analise o significado de certificação de saberes para pessoas idosas.

  • LIDIANA FONSECA DE SOUZA MELO
  •  O Processo de Implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: desafios e perspectivas para a gestão pública municipal da Prefeitura de Teresina-Piauí.

  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 19/08/2014
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  • A contabilidade pública vem passando nos últimos anos por um processo de reforma baseado em princípios e regras que visem uma maior transparência, aumento da comparabilidade das demonstrações, informações com mais qualidade e redução dos custos no setor público.

  • ALINE ROSE DE SOUSA ARAÚJO
  • Políticas de Juventude: análise do ProJovem Urbano em Teresina a partir da visão de jovens e educadores.

  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 19/08/2014
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  • Os jovens brasileiros são marcados por profundas desigualdades sociais, que abrangem diferentes recortes de classe, etnia e gênero.

  • CATIANE MARIA MEDEIROS DOS SANTOS
  • O processo de trabalho do assistente social no plantão do Hospital Areolino de Abreu e suas implicações para a cidadania da pessoa com transtorno mental.

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 18/08/2014
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  • A presente dissertação traz como temática o Serviço Social e a Saúde Mental.

  • ANNA KATARINE FERREIRA LIMA NEIVA
  • Materialização do Projeto Ético-Político do Serviço Soacial: a prática profissional das/os assistentes sociais nos Centros de Referência de Assistência Social de Teresina-PI

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 18/08/2014
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  • O objetivo deste estudo consiste em analisar e compreender até que ponto o Projeto Ético-Político do Serviço Social (PEP) materializa-se no cotidiano profissional das/os assistentes sociais na âmbito da Política de Assistência Social.

  • NAYANE FORMIGA DOS SANTOS
  • Cuidador Familiar: a experiência de cuidar de idosos incapacitados por acidente vascular cerebral no domicílio.

  • Orientador : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA
  • Data: 18/08/2014
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  • Nas últimas décadas o Brasil vem passando por mudanças no seu perfil demográfico e epidemiológico, caracterizado pelo rápido crescimento populacional e o aumento das doenças crônicas degenerativas, como o acidente vascular cerebral (AVC).

  • WILLIAMS SILVA DE PAIVA
  • Conflito Intergovernamental entre Piauí e Maranhão no atendimento à saúde: um hiato entre a facticidade e o normativo.

  • Orientador : ANTONIA JESUITA DE LIMA
  • Data: 13/08/2014
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  • No Brasil, antes do regime constitucional iniciado em 1988, as ações e serviços de saúde eram considerados pontuais benefícios previdenciários.

  • GERLANNE LUIZA SANTOS DE MELO
  • FEDERALISMO: o que revelam o Controle de Contas e o Desempenho Educacional? O caso do Piauí.

  • Orientador : WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
  • Data: 24/06/2014
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  • Na Constituição Federal de 1988, a competência para a execução da política social da educação observa a regra do federalismo, na medida em que cada ente federado é responsável por determinado nível de ensino em regime de colaboração técnica e financeira entre eles.

  • JEAN CARLOS COSTA SOARES
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    POBREZA, TRABALHO E RENDA DOS CATADORES DE CARANGUEJO NO POVOADO DE CARNAUBEIRAS, ARAIOSES-MA

  • Orientador : JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
  • Data: 10/06/2014
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    No litoral brasileiro, existem comunidades tradicionais que dependem dos recursos marinhos para sobreviver. Pescadores, marisqueiros e os catadores de caranguejo são algumas das profissões ligadas a atividades extrativas artesanais que existem em nossa zona costeira.

  • FABRINA DA SILVA MEIRELES
  • FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA JURÍDICA DE TERCEIROS: manifestações da questão social e da função protetiva do Estado no município de Timon-MA.

  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 09/06/2014
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  • A temática família tem adquirido, nos últimos anos, centralidade na legislação que regula a proteção social brasileira. Indiscutível que esta deve alcançar as famílias considerando sua plasticidade de modelos e papéis na contemporaneidade, os quais se moldam sob influência de fatores culturais, econômicos, políticos e sociais no curso da história.

  • KARINE YANNE DE LIMA PEREIRA
  • Intersetorialidade na Política de Assistência Social: um estudo sobre os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS em Teresina.

  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 20/03/2014
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  • Analisar a concepção de intersetorialidade e as estratégias utilizadas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na perspectiva da gestão e das práticas profissionais, com vistas à materialização da intersetorialidade, no âmbito da proteção social básica em Teresina-PI.

2013
Descrição
  • MARIA MADALENA CAMINHA LEAL SILVA
  • A articulação entre assistência social e educação na operacionalização do Programa Bolsa Família pelas secretarias de educação (SEMEC) e de assistência social (SEMTCAS) do município de Teresina e os resultados educacionais.

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 18/12/2013
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  • A pesquisa visa analisar a articulação entre assistência social e educação no Programa Bolsa Família, examinando sua operacionalização pelas Secretaria de Educação (SEMEC) e de Assistência Social (SEMTCAS) do município de Teresina, e seus resultados em termos de elevação do número de matrículas, redução da evasão e melhoria do rendimento escolar.

  • ANTONIO DE PADUA BITENCOURT SILVA
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    A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E OS SENTIDOS DO ENVELHECER: a experiência de um programa de Universidade Aberta à Terceira Idade.

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 28/08/2013
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  • Este trabalho se propõe a fazer um estudo sobre a velhice e a memória, a partir de uma experiência de um Programa de Extensão Universitária, destacando os sentidos e os significados que a linguagem simbólica da música produz na vida de quem envelhece.

  • MARCELO BATISTA GOMES
  • AS COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIUAÍ: instituição e resultados

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 26/08/2013
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  • Este estudo versa sobre o acesso ao ensino superior público no Brasil, examinando a reserva de vagas instituída pela Universidade Federal do Piauí da formulação aos resultados. Objetiva-se caracterizar a experiência, delineando-a em seus traços básicos  -  como foi tomada a decisão de implementá-la em 2006, fatores influenciadores e objetivos -  e avaliar seus resultados em termos de ampliação do acesso dos egressos das escolas públicas no ensino superior e conclusão de cursos. Tomam-se por base as indicações de Capella (2006), a partir de Kingdon (2003), sobre o processo de formulação de políticas públicas e de Sousa (1968) e Pascueiro (2009) sobre a democratização do acesso ao ensino superior compreendido tanto pelas condições de acesso e de formação, quanto pelos resultados obtidos e utilizou-se pesquisa documental, entrevista com formuladores e questionário com beneficiados. Conclui-se que a reserva de vagas instituída pela UFPI, em 2006, favoreceu o ingresso dos alunos de escolas públicas, em todos os cursos da instituição, não somente naqueles menos concorridos. Todavia, sua efetivação dependeu de agentes dispostos a dela usufruir, como os egressos da escola pública caracterizados: alunos e cidadãos superselecionados não apenas pela prolongada escolarização, mas também por terem o ethos requerido para permanecer no ensino superior e concluir o curso.

  • CARMEN GEAN VERAS DE MENESES
  • PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILEIRA - PI

  • Orientador : MASILENE ROCHA VIANA
  • Data: 26/08/2013
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  • A questão da construção democrática da sociedade civil vêm marcando os debates e os estudosa sobre as experiências participativas no Brasil. Os conselhos gestores comparecem nas discussões como possibilidade de materialização do aprofundamento e alargamento da democratização mediante a participação da sociedade civil nos negócios públicos. Antes, predominava uma visão celebratória em torno desses arranjos participativos, sendo substituída por desencantos ante a um sonho de partilha de poder que, em muitas experiências, revelou-se em mera  legitimação das decisões do Poder Público. Tomamos o Conselho Municipal de Assistência social de Brasileira como locus de investigação, antendendo como relevante um estudo que buscasse as singularidades de um conselho em minicípio de pequeno porte e com semelhanças com a grande maioria dos municípios piauienses. A pesquisa orientou-se na busca de analisar o sentido e alcanse da participação nesse conselho, com vistas a identificação da contribuição dessa experiência na construção democrática no âmbito local, buscando analisar a relação entre os preceitos normativos do conselho e a realidade da política de Assistência social localde forma a identificar os avanços e mesmo os eventuais óbices na construção de uma gestão pública e participativa, o que significava levantar problemas em torno da representatividade, participação e legitimidade dos conselheiros. No que  tange aos aspectos metodológicos a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva qualitativa e do uso das técnicas de análise documental dos registros alusivos ao conselho, observação e entrevista semi-estruturada com representantes governamentais e da sociedade civil com assento no Cnselho. A análise de dados buscou respeitar o enfoque hermenêutico-dialético e nesse processo encontramo-nos com os repertórios discursivos reveladores da cultura política local. Os resultados da pesquisa revelam a permanência de uma cultura centralizadora dos negócios públicos nas mãos de estratos dirigentes locais, que aparecem na cena conselhista como os protagonistas fundamentais que lá tomam assento. Paralelo a esse quadro de centralidade do Estado na condução dos rumos do conselho, Brasileira apresenta uma frágil e incipiente vida associativa, o que implica em uma condição subalterna dos setores representativos da sociedade civil local, reiterando-se, portanto, no espaço do conselho a manutenção das práticas de corte clientelistas e forte centralismo na gestão municipal daquele município, o que compõe um quadro de sérios limites no processo de ampliação da democracia e da participação no âmbito local.

  • JOSÉ TAVARES DA SILVA NETO
  • A Expansão das instituições federais de educação profissional e tecnológica no Piauí nas estratégias de  desenvolvimento dos Planos Plurianuais do Governo Lula, e a escolha de municípios e de cursos.

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 19/08/2013
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  • O trabalho aborda a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica no Piauí, emprendida pelo Ministério da Educação a partir de 2005, examinando a escolha dos municípios beneficiados com a implantação de campi e dos cursos ofertados. Pergunta-se: qual o status dos municípios beneficiados, isto é, se são cidades-polo como previsto no Plano Plurianual? Qual a área de influência? Os cursos comtemplam que eixostecnológicos e que setores da economia? São os mais importantes, os que oferecem mais possibilidades de transformação da realidade? Em síntese: a oferta formativa se orienta em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos locais como preconizado no inciso IV do art.6º da Lei nº 11.892/2008 (BRASIL, 2008)? 

  • JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
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    AS PRÁTICAS DE NEGLIGÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO IDOSO ATENDIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA  IDOSA (CEVI)

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 16/07/2013
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  • Este estudo é resultado de motivações pessoais e profissionais,possui como tema a violência contra o idoso e baseia-se em dados sobre a realidade do idoso brasileiro e teresinense. Para que se possa realizar a delimitação dessa pesquisa, algumas considerações são necessárias.

         No Brasil, o idoso é aquela pessoa com idade a partir do 60 anos (Lei Federal 8.842/94). Todavia, essa delimitação não é universal para todos os países.  A Organização das Ncções Unidas (ONU)  trabalha com dois cortes: um de 60 anos, para os países em desenvolvimento; e outra de 65 anos, para os países desenvolvidos. Há que se considerar, também, dois feômenos que contribuem  para o aumento da quantidade de idosos, que são a diminuição da taxa de fecundidade e a diminuição da mortalidade  infantil. assim, a expectativa de vida das pessoas tem aumentado, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e passará a ser "78 anos nos países desenvolvidos e 68 anos nas regiões em desenvolvimento"(UNFPA, 2012, P.3). Assim é que no Brasil, país em desenvolvimento, a legislação especifica de atendimento ao idoso considera-o como pessoa igual ou superior aos 60 anos. E, na esteira do crescimento populacional, o Brasil, Piaui e também o município de Teresina acompanham esse crescimento da quantidade de pessoas idosas. Nessa direção, este projeto de dissertação acompanha a definição dada pela legislação brasileira que estabelece o idoso como aquele que tem 60  ou mais anos de idade.

  • IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER
  • A centralidade da família na Política de Assistência Social e o trabalho social com familiaas nos CRAS e CREAS em Teresina.

  • Orientador : SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 29/05/2013
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  • A Política de Assistência Social no seu desenho contemporâneo, mediante seus princípios e diretrizes que denotam centralidade nas famílias vulneráveis e os modos de trabalho social com as famílias, expressos nas normas operacionais e nas práticas das equipes de referência dos CRAS e CREAS de Teresina, constitui objerto de investigação desta pesquisa.

  • AMANDA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA LIMA
  • Formação acadêmica do assistente social para atuar na saúde mental: tensionamentos entre a particularidade e a generalidade

  • Orientador : LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
  • Data: 27/05/2013
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  • O estudo trata da formação profissional do assistente social no contexto piauiense, realizando um estudo comparativo entre os projetos pedagógicos dos cursos de serviço social da UFPI E FAR

  • CASSANDRA MARIA BASTOS FRANCO
  • A Pessoa Idosa e o envelhecimento ativo: sinificações das pessoas idosas do Programa Integração de Gerações no Instituto Camilo Filho. 

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 19/02/2013
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  • O objeto de estudo do presente trabalho é o Programa Integração de Gerações (INTERGERA), da Instituição de Ensino Superior Instituto Camilo Filho, com recorte no envelhecimento ativo e nas relações intergeracionais ocorridas nas oficinas temáticas do Programa, a partir da percepção dos alunos e egressos do programa e dos professores das oficinas.

2012
Descrição
  • TATIANNE BANDEIRA DE VASCONCELOS
  • Representações Sociais da violência contra a mulher elaboradas por policiais civis

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Orientador : INEZ SAMPAIO NERY
  • Data: 11/12/2012
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  • Baseada na problemática que envolve a violência contra a mulher e as representações que emergem das pessoas que trabalham diretamente no atendimento a essas mulheres nas Delegacias Especuializadas, focalizará como objeto deste estudo as representações sociais da violência contra a mulher elaboradas por policiais civis.Trata das representações sociais da violência contra a mulher elaboradas por policiais civis e objetivou comprender e analisar essas representações. Na coleta de dados foram utilizados dois instrumentos, o Teste de Associação Livre de Palavras e a entrevista em profundidade. Os dados mostram que a violência contra a mulher está relacionada à situação de dependência da mulher ao homem e é compreendida pelo agressor e até pela própria vítima como normal, o que a leva à nuturalização dessa violência.

  • SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA
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    A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MÉDIA INTEGRADA: ENTRE O LEGAL EO' REAL'. 

  • Orientador : GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: 14/08/2012
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  • O trabalho versa sobre educação profissional técnica de nível médio em sua modalidade integrada ao ensino médio, inugurada no quadro das políticas educacionais 2004. Investiga-se o processo de implementação da política de integração entre educação profissional e ensino médio no IFPI.

  • MARIA FONTELES RIO LIMA DE AGUIAR
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    OS PSICÓLOGOS DIANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL:  analisando as suas atuações nos CAPS II de Teresina

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 31/07/2012
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  • A pesquisa buscou analisar a políticas pública de saúde mental, e neste contexto, destacou e analisou a atuação dos Psicológos nos CAPS II de Teresina. Mediante abordagem qualitativa e através de entrevistas semi estruturadas junto aos profissionais de Psicologia.

  • TERESA CRISTINA MOURA COSTA
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    A PROTEÇÃO SOCIAL `AS FAMÍLIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERESINA: O CASO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Orientador : MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
  • Data: 12/07/2012
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  • A presente dissertação apresenta reflexões elaboradas a partir do estudo sobre a proteção social às famílias acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social em Teresina, visando perceber o papel exercido pelo CRAS junto às  famílias em situação de vulnerabilidade. O trabalho foi realizado a partir de pesquisa qualitativa, realizada no CRAS Norte I de Teresina com o objetivo de analisar o trabalho social com famílias, desenvolvido no período de 2005 a 2011.

  • JANAINA MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA
  • CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM TERESINA: LIMITES E POSSIBILIDADES.

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 29/06/2012
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  • Esta Dissertação de Mestrado analisa o controle social nos Conselhos Locais de saúde de Teresina, buscando compreender, na atuação dos conselhos locais, como se desenvolve o controle social e quais são os seus limites e possibilidades. Visando atingir a esses objetivos, procedeu-se a uma discussão teórica sobre categorias fundamentais à explicação do tema e do objeto de estudo tais como: participação, controle social, conselhos gestores, cidadania, democracia, política de saúde no Brasil e o Sistema Único da Saúde. A pesquisa que norteou essa dissertação foi, especialmente, de natureza qualitativa utilizando-se da dialética crítica e tendo como questionamentos básicos o que se segue: Qual a realidade e a natureza dos conselhos locais? Que  contribuições os conselhos locais têm dado para a efetivação do SUS? Quais as principais demandas postas nesses espaço?Como o controle social vem sendo exercicido? Existem deliberações do conselho local que foram implementadas? Qual a relação dos conselhos locais saúde no âmbito de Teresina?

  • JULIANA RODRIGUES CAVALCANTE
  • Memória social da Batlha do Jenipapo em Campo Maior - PI (tradição oral e ritual em diálogos com Políticas Públicas Patrimoniais)

  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 30/04/2012
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  • Nesta pesquisa sobre memória social, abirdo o tema dos sentidos e das (re)significações da Batalha do Jenipapo, travada em 13 de março de 1923, no âmbito do processo de independencia do Brasil no, hoje, municipio de Campo Maior, Estado do Piauí, nOrdeste do Brasil.

  • THAYSE EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS
  • As implicações do Bullying nas subjetividades de adolescentes de uma escola públicas de Teresina-PI

  • Orientador : FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
  • Data: 20/04/2012
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  • A escola sofre os reflexos da violência, em especial do Bullying, que tem gerado conflitos entre os alunos e comprometido o aprendizado, a autoestima e as relações interpessoais.

  • VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
  • SAÚDE ATRÁS DAS GRADES:  O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, MARANHÃO E PIAUÍ. 

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 29/02/2012
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  • O presente trabalho problematiza a efetivação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. A reflexão teórica articula o universo prisional com autores das Ciências Sociais e apresenta aspectos empíricos dos estados de Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Relaciona, ainda, as práticas de saúde desenvolvidas no âmbito do Sistema Penitenciário com o Sistema Único de Saúde (SUS), modelo de saúde com formulação política e organizacional, pautada na universalidade, na equidade e na integralidade. Apresenta que o acesso à saúde das populações privadas de liberdade configura-se na manifestação real da justiça distributiva e da solidariedade, cabendo, também, à comunidade acadêmica acompanhar a qualidade desses processos. Finaliza, apontando aspectos que devem ser considerados essenciais, nos processos de implementação de políticas públicas. Duas unidades penais foram visitadas em dois estados, a “Penitenciária Estevão Pinto”, em Minas Gerais; e a “Penitenciária de Pedrinhas”, no Maranhão. No estado do Piauí, contudo, não foi permitido o reconhecimento de nenhuma unidade penal, tendo sido enviado, somente, informações via ofício. Os dados coletados pela presente pesquisa foram transcritos e analisados, em um primeiro momento, considerando os eixos de pesquisa escolhidos – estrutura, processo e resultado –, para em seguida serem comparados entre os estados, oportunizando, a seguir, a depreensão das conclusões finais. Trata-se de uma pesquisa social, de abordagem qualitativa, compreendendo uma avaliação de processo em que a sistematização dos dados toma por base o método hermenêutico-dialético, para possibilitar o aprofundamento da análise dos dados, em relação ao referencial teórico apresentado.

  • VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
  • SAÚDE ATRÁS DAS GRADES:  O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, MARANHÃO E PIAUÍ.

  • Orientador : SIMONE DE JESUS GUIMARAES
  • Data: 29/02/2012
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  • O presente trabalho problematiza a efetivação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. A reflexão teórica articula o universo prisional com autores das Ciências Sociais e apresenta aspectos empíricos dos estados de Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Relaciona, ainda, as práticas de saúde desenvolvidas no âmbito do Sistema Penitenciário com o Sistema Único de Saúde (SUS), modelo de saúde com formulação política e organizacional, pautada na universalidade, na equidade e na integralidade. Apresenta que o acesso à saúde das populações privadas de liberdade configura-se na manifestação real da justiça distributiva e da solidariedade, cabendo, também, à comunidade acadêmica acompanhar a qualidade desses processos. Finaliza, apontando aspectos que devem ser considerados essenciais, nos processos de implementação de políticas públicas. Duas unidades penais foram visitadas em dois estados, a “Penitenciária Estevão Pinto”, em Minas Gerais; e a “Penitenciária de Pedrinhas”, no Maranhão. No estado do Piauí, contudo, não foi permitido o reconhecimento de nenhuma unidade penal, tendo sido enviado, somente, informações via ofício. Os dados coletados pela presente pesquisa foram transcritos e analisados, em um primeiro momento, considerando os eixos de pesquisa escolhidos – estrutura, processo e resultado –, para em seguida serem comparados entre os estados, oportunizando, a seguir, a depreensão das conclusões finais. Trata-se de uma pesquisa social, de abordagem qualitativa, compreendendo uma avaliação de processo em que a sistematização dos dados toma por base o método hermenêutico-dialético, para possibilitar o aprofundamento da análise dos dados, em relação ao referencial teórico apresentado.

  • ORIANA CHAVES DE OLIVEIRA PAZ
  • CAPITAL SOLIDÁRIO: políticas públicas, microcrédito e inclusão financeira - o caso da economia solidária em teresina.

  • Orientador : SOLIMAR OLIVEIRA LIMA
  • Data: 24/02/2012
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  • Nos últimos anos, a questão do acesso de populações de baixa renda a serviços financeiros tem se destacado como tema de importância no debate sobre políticas públicas.Várias instituições passaram a ter uma visão partilhada, na qual o microcrédito é percebido como um instrumento de grande importância no processo de mitigação da pobreza. Um movimento coletivo e mundial no qual a imagem do pequeno capital é marcada pela possibilidade de ele se tornar um agente da solidariedade, do capital, e um instrumento de inclusão financeira. Esta Dissertação de Mestrado aborda a política pública de microcrédito como instrumento de inclusão financeira para os sujeitos dos empreendimentos da economia solidária de Teresina(PI), com base nas informações do Sistema de Informação da Economia Solidária(SIES), Secretaria Nacional da Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego(SENAES/MTE) que se referem à seção sobre financiamento para os empreendimentos.

  • NAIARA DE MORAES E SILVA
  • As garantias constitucionais trabalhistas e política pública de economia solidária em Teresina-PI.

  • Orientador : SOLIMAR OLIVEIRA LIMA
  • Data: 24/02/2012
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  • Os empreendimentos de economia solidária representam a formação dos alicerces de uma nova forma de organização da produção, baseada na cooperação, autogestão, viabilidade econômica e solidariedade, com uma lógica que é oposta, ao tempo em que se tangencia e interrelaciona àquela do mercado capitalista. Nessa direção, esta pesquisa procurou interligar os laços teóricos e empíricos sobre a economia solidária e as relações de trabalho desenvolvidas junto aos empreendedores de Teresina (PI). Objetivou-se de maneira geral analisar, à luz das garantias constitucionais trabalhistas, os limites alcançados pelas relações de trabalho estabelecidas nos empreendimentos de economia solidária. Porque, enquanto pressuposto inicial dessa pesquisa, desde o início, se acreditava que, embora a economia solidária teoricamente se projete para ser uma nova realidade, na prática, enquanto política pública configura uma experiência que projeta desejos de acesso às garantias trabalhistas para os sócios e não sócios, o que acaba demandando a reprodução de experiências típicas das relações capitalistas, de forma fragilizada e precária. Nesse sentido, buscou-se apreender as situações de trabalho desenvolvidas pelos sujeitos em economia solidária, enquanto interações cotidianas de auxílio mútuo entre sócios e trabalhadores não sócios, através de uma análise concentrada na base de dados do Sistema de Informações sobre Economia Solidária (SIES), um sinal legítimo e representativo da política pública institucionalizada, responsável pela sistematização de questionários aplicados em 2005-2007 e 2010 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em todo o território nacional. Mediante procedimentos metodológicos essenciais à pesquisa bibliográfica e documental, como a análise de conteúdo de documentos e sistematizações e análises de dados estatísticos oficiais, buscou-se efetivar esses referidos objetivos. Os resultados do processo investigativo reforçaram o pressuposto inicial dessa pesquisa, configurando a economia solidária enquanto experiência de difícil conformação, que, na nova realidade socioeconômica, se apresenta como uma experiência complementar ao processo de acumulação capitalista, pois projeta desejos de acesso às garantias trabalhistas para os sócios e permite o desenvolvimento de relações de trabalho fragilizadas e precárias, nos moldes da desregulamentação do trabalho incentivada pelo Estado. Conclui-se que, em muitos casos, o percurso delineado pela responsabilidade social e pelas políticas públicas do Estado é responsável pelo desenvolvimento de um processo de cooptação da economia solidária pelo capital, a partir da consolidação de relações de trabalho precarizadas e da reafirmação da ideologia dominante, especialmente, no que tange aos anseios por garantias constitucionais trabalhistas em empreendimentos de ECOSOL. Não obstante esses indicativos, confia-se na economia solidária enquanto política pública de trabalho e renda, importante contraponto no contexto da produção preconizada nos moldes do capital, e ferramenta essencial na luta dos trabalhadores pela emancipação e democratização dos resultados da produção. O fortalecimento e a verticalização da economia solidária, considerada experiência concreta de solidariedade, é uma das formas legítimas de superar a crise contemporânea e de se contrapor à ordem capitalista vigente, evitando a desregulamentação pública do trabalho e fortalecendo os direitos sociais do trabalhador.

2011
Descrição
  • FRANCISCO DA SILVA PEREIRA
  • BUMBA, MEU BOI! (A CULTURA POPULAR EM TERESINA-PI E A POLÍTICA CULTURAL DE EVENTOS: ENCONTRO E DESENCONTROS NA ARENA PÚBLICA DA FESTA).
  • Orientador : MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
  • Data: 30/05/2011
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  • MARIA JEANETE FORTES SILVA
  • " MÃES ENCARCERADAS:FILHOS DESAMPARADOS? Tensão entre o dever que o estado tem de implementar políticas públicas para infância e juventude e o direito/dever de punir mães/pais em situação de conflito com os braços punidores do Estado"

  • Orientador : SOLIMAR OLIVEIRA LIMA
  • Data: 08/04/2011
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  • A pesquisa problematizou a tensão entre as promessas de proteção integral que tem como destinatários as pessoas infantes (crianças e adolescentes) e o dever que o Estado tem de punir os seus provedores (pais/mães) quando em conflito com o sistema punitivo. Para tanto instrumentou-se um caso para estudo e dissecação, cujos personagens foram, Maria Dalva da Costa Oliveira e seus filhos infantes. Estes que foram destituídos do gozo dos seus direitos-raiz quando a mãe e provedora deles foi presa e condenada pelo suposto tráfico de poucas dezenas de gramas de maconha. O suporte teórico para articular e refletir sobre o tema concentrou-se, em especial, nas concepções que sugerem o direito não só como fonte de dor e de castração, mas também como instrumento de esperança. Noutras palavras: os direitos humanos constitucionalizados Nessa perspectiva, categorias teóricas relacionadas ao direito como, identidade sujeito constitucional, integridade do direito, segurança jurídica dentre tantas foram articuladas com as categorias próprias do tema políticas públicas. Foram essas: questão social, empobrecimento, democracia social e tantas mais. O processo de estigmatização dos sujeitos perseguidos e alcançados pelo sistema punitivo também mereceu reflexão mediados pelas categorias acima e sob a luz de elementos que denotam a complexidade dos novos tempos ou tempos pós modernos. Num mundo de cartas tão embaralhadas a minorização de determinados sujeitos tende a intensificar o desamparo a que têm sido historicamente expostos. E os infantes, que estão dentre as categorias sociais minorizadas, merecem que a promessa de proteção especial seja concretizada pelo Estado. Por isso decisões desarticuladas dessa compreensão têm a qualidade de esquizofrênicas e, portanto, em linguagem dworkiana, são incorretas, pois que descoladas das promessas de direitos que a modernidade produziu e a pós modernidade exige o seu cumprimento.Em suma: o sistema punitivo por meio do seu Braço Julgador deve evitar que das suas decisões decorram prejuízos para sujeitos a quem, prometeu proteção especial, pois que, do contrário, fará o papel de fomentador de mais políticas públicas para a área da infância e juventude.

  • MARIA JEANETE FORTES SILVA
  • "MÃES ENCARCERADAS:FILHOS DESAMPARADOS? Tensão entre o dever que o estado tem de implementar políticas públicas para infância e juventude e o direito/dever de punir mães/pais em situação de conflito com os braços punidores do Estado"

  • Orientador : SOLIMAR OLIVEIRA LIMA
  • Data: 08/04/2011
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  • A pesquisa problematizou a tensão entre as promessas de proteção integral que tem como destinatários as pessoas infantes (crianças e adolescentes) e o dever que o Estado tem de punir os seus provedores (pais/mães) quando em conflito com o sistema punitivo. Para tanto instrumentou-se um caso para estudo e dissecação, cujos personagens foram, Maria Dalva da Costa Oliveira e seus filhos infantes. Estes que foram destituídos do gozo dos seus direitos-raiz quando a mãe e provedora deles foi presa e condenada pelo suposto tráfico de poucas dezenas de gramas de maconha. O suporte teórico para articular e refletir sobre o tema concentrou-se, em especial, nas concepções que sugerem o direito não só como fonte de dor e de castração, mas também como instrumento de esperança. Noutras palavras: os direitos humanos constitucionalizados Nessa perspectiva, categorias teóricas relacionadas ao direito como, identidade sujeito constitucional, integridade do direito, segurança jurídica dentre tantas foram articuladas com as categorias próprias do tema políticas públicas. Foram essas: questão social, empobrecimento, democracia social e tantas mais. O processo de estigmatização dos sujeitos perseguidos e alcançados pelo sistema punitivo também mereceu reflexão mediados pelas categorias acima e sob a luz de elementos que denotam a complexidade dos novos tempos ou tempos pós modernos. Num mundo de cartas tão embaralhadas a minorização de determinados sujeitos tende a intensificar o desamparo a que têm sido historicamente expostos. E os infantes, que estão dentre as categorias sociais minorizadas, merecem que a promessa de proteção especial seja concretizada pelo Estado. Por isso decisões desarticuladas dessa compreensão têm a qualidade de esquizofrênicas e, portanto, em linguagem dworkiana, são incorretas, pois que descoladas das promessas de direitos que a modernidade produziu e a pós modernidade exige o seu cumprimento.Em suma: o sistema punitivo por meio do seu Braço Julgador deve evitar que das suas decisões decorram prejuízos para sujeitos a quem, prometeu proteção especial, pois que, do contrário, fará o papel de fomentador de mais políticas públicas para a área da infância e juventude.

  • MARCONDES BRITO DA COSTA
  • "O cara tem que ser, se não for já era":construção de identidades juvenis em situação de tráfico de drogas em Teresina."

  • Orientador : MARLUCIA VALERIA DA SILVA
  • Data: 30/03/2011
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  • O crescente envolvimento da juventude brasileira na perigosa e mortífera realidade do tráfico de drogas, a complexidade das relações estabelecidas nesse contexto, o discurso de "demonização" de seus partilhantes, os estigmas construídos, principalmente em relação aos jovens pobres, as subjetividades implicadas e a ação do Estado chamam a atenção desta pesquisa. Dessa problemática geral apontada, a questão das identidades centralizou  o interesse principal do estudo. Procurando aproximar-se dos ambientes e dos pontos de vista dos jovens traficantes sobre suas realidades, bem como das dinâmicas vividas e ações estabelecidas para com o mundo, o trabalho busca compreender as consequências do tráfico para suas vidas, a influência exercida para a formação subjetiva dos jovens e assim saber quem são esses personagens, como se constroem e desconstroem teias identitárias no ambiente do tráfico de drogas.

2010
Descrição
  • ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
  • A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O CASO PARADIGMÁTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REALIDADE REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Orientador : WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
  • Data: 22/10/2010
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  • O presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, primordialmente, o acesso à medicamentos que não estão previstos nas listagens do Sistema Único de Saúde, isto é, que não são ofertados pela política pública correspondente. Apresenta a distribuição de competências para assistência farmacêutica, realizada na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, dentro de uma perspectiva descentralizadora da política de saúde.

  • MARCELO MARTINS EULÁLIO
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS: A ATUAÇÃO DO SENAC NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO-PIAUÍ 2003-2007.
  • Orientador : SOLIMAR OLIVEIRA LIMA
  • Data: 24/09/2010
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  • POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS: A ATUAÇÃO DO SENAC NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO-PIAUÍ 2003-2007.

2006
Descrição
  • ANA ISABEL LUCAS SELIGMANN FEITOSA
  • O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MEDIADOR DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PIAUÍ
  • Orientador : WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
  • Data: 19/07/2006
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  • Este trabalho teve como objetivo investigar, discutir e analisar criticamente a atuação do Ministério Público como agente político da lei, no papel de mediador entre o Estado e a sociedade, tomando por objeto o estudo específico a ação dessa Instituição de defesa dos direitos sociais na seara da Criança e do adolescente no estado do Piauí. Conscientes da nova conjuntura e da mudança democrática participativa existente no Brasil com o advento da Constituição de 1988, objetivou este trabalho verificar como o Ministério Público influencia as ações políticas do Poder Executivo, consolidando a efetivação dos direitos no Brasil. A escolha do Ministério Público se justifica pelo vulto de suas atuações relacionadas à defesa e proteção da sociedade brasileira, da qual se tornou o principal órgão de defesa e controle social, passando a fiscalizar a lei e unindo-se à sociedade civil organizada na ampliação da cidadania participativa. A implicação do estudo da situação de rebelião ocorrida no ano de 2002 no CASA – Centro Social de Apoio a Criança e ao Adolescente traz a tona a problemática da Questão Social da Infância em Teresina, perpassando pela nova configuração do menor como sujeito de direitos de cidadania.

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