Banca de DEFESA: LIBNI MILHOMEM SOUSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIBNI MILHOMEM SOUSA
DATA: 10/03/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Vídeo II “Professor Joaquim Dias”
TÍTULO: SÃO DIREITOS QUE QUEREMOS: REPERTÓRIO DOS MOVIMENTOS LGBTQIA+ E O PODER JUDICIÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Movimentos LGBTQIA+. Repertório. Direitos. Poder Judiciário.
PÁGINAS: 251
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta tese insere-se no campo das discussões sobre o reconhecimento legal e judicial dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil. Apoiada neste debate, tem como objetivo principal analisar como as demandas por direitos dessa população estão sendo recebidas pelos Três Poderes da República e de que forma os movimentos LGBTQIA+ têm contribuído para a conquista desses direitos, especificamente por meio do Poder Judiciário. De forma geral, a pesquisa examina a recepção dos Poderes Executivo e Legislativo às demandas trazidas pelos movimentos LGBTQIA+ desde o início da (re)democratização brasileira, com a Constituição Federal de 1988, até o término do governo Bolsonaro, em 1.º de janeiro de 2023. Simultaneamente, analisa a estratégia dos movimentos LGBTQIA+ de levar algumas de suas demandas ao Poder Judiciário. A pesquisa, de abordagem quantitativa e qualitativa, utilizou como metodologia o modelo ex post facto, caracterizando-se como um estudo exploratório e descritivo. Inicialmente, buscamos analisar os direitos da população LGBTQIA+ no Poder Executivo, por meio do levantamento das principais ações estatais voltadas para essa população, bem como das diretrizes aprovadas nas três edições das Conferências Nacionais LGBT.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Externo à Instituição - 021.***.***-06 - MATHEUS MAZZILLI PEREIRA - UFRGS
Presidente - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ
Externo à Instituição - 125.***.***-75 - ROGERIO BASTOS ARANTES - USP
Externo ao Programa - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS