Banca de DEFESA: LAISLA SHIRLEY RODRIGUES MARANHÃO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAISLA SHIRLEY RODRIGUES MARANHÃO
DATA: 07/04/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação do CCHL
TÍTULO: ATORES E PROCESSOS DE RESISTÊNCIA AOS DESMONTES/ RECONFIGURAÇÕES NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ANTIMANICOMIAL, ENTRE 2016 A 2022
PALAVRAS-CHAVES: Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Política Pública. Desmontes/Reconfiguração. Resistência Política.
PÁGINAS: 337
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo analisar os atores e suas estratégias de resistência aos
desmontes/reconfiguração na Política de Saúde Mental Antimanicomial brasileira, no período
de 2016 a 2022. Sabe-se que, com a Reforma Psiquiátrica, principalmente após a Lei no
10.2016/2001, muitos foram os avanços e conquistas no campo da saúde mental. Passa-se a
questionar o modelo asilar de supressão da liberdade e de violação dos direitos humanos e
defende-se uma nova forma de assistência à pessoa com transtorno mental, pautado no cuidado
comunitário, defesa dos direitos e cidadania desse segmento através da sua inserção na
sociedade e ampliação dos serviços substitutivos. No entanto, principalmente no contexto pós
golpe de 2016, em especial nos (des) governos de Temer e Bolsonaro, há o aceleramento da
contrarreforma psiquiátrica e das medidas neoliberais e neoconservadoras, que revigoram o
desfinanciamento do SUS, a remanicomialização e a mercantilização da saúde, aprofundados
com a pandemia da Covid-19 e a gestão de enfrentamento negacionista e genocida. Nesse
contexto, o presente estudo descreveu os avanços e impasses que ocorreram antes e após a
Constituição de 1988, principalmente para a trajetória da Política Nacional de Saúde Mental
brasileira, no contexto capitalista de grande avanço da ofensiva neoliberal; analisou os
desmontes/reconfiguração instituídos a essa política, e suas implicações nos direitos e na
proteção da pessoa com transtorno mental, pós 2016 e mapeou os atores e processos de
resistência que estiveram em curso/ação para consolidação do legado da Reforma Psiquiátrica
Antimanicomial. Para atingir os objetivos do presente estudo, realizou-se uma pesquisa
qualitativa com base na análise bibliográfica e documental: artigos, livros, dissertações, teses,
dentre outros. Para estudar o contexto histórico de cada ator, sua missão, trajetória, relação com
a Luta Antimanicomial e processos de resistência implementados, examinou-se suas redes
sociais, site, acervos e documentos produzidos como: relatórios de eventos, cartas de repúdio,
audiências, moções, nota pública, dossiê, cursos de formação, lives, petição pública, etc.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423621 - LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
Interno - 1232990 - SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA
Externo ao Programa - 3432795 - ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA
Externo à Instituição - 868.***.***-49 - IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER - UNIFSA
Externo à Instituição - 411.***.***-00 - VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - UESPI