Banca de DEFESA: JUSCILENE MARIA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUSCILENE MARIA DA SILVA
DATA: 30/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório Noé Mendes
TÍTULO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TERESINA: características, desafios e possibilidades para reintegração familiar
PALAVRAS-CHAVES: criança e adolescente; proteção integral; direito à convivência familiar.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta dissertação analisa a convivência familiar como direito fundamental da criança e do adolescente,
com foco nos desafios impostos pelo acolhimento institucional no município de Teresina, à luz do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento institucional, embora previsto como
medida protetiva excepcional e provisória, tem se caracterizado, em muitos casos, pela permanência
prolongada de crianças e adolescentes afastados de suas famílias, o que compromete a efetivação do
direito à convivência familiar e comunitária. O estudo teve como objetivo identificar e analisar como
as mudanças normativas impactaram no direito à convivência familiar das crianças e adolescentes em
acolhimento institucional na cidade de Teresina. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem
qualitativa e quantitativa, baseada na análise de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
(SNA), referentes ao período de 2019 a 2024, com recorte específico para o contexto local de
Teresina. Para fins identificar e analisar os impactos das mudanças normativas sobre o direito à
convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município de
Teresina, foi traçado o perfil dos acolhidos no período investigado, bem como identificados os
principais motivos que ensejaram o afastamento do convívio familiar, os tempos de permanência nas
instituições de acolhimento e as condições que possibilitaram o retorno à convivência familiar. O
estudo busca contribuir para o aprimoramento das ações voltadas à proteção integral de crianças e
adolescentes no âmbito local.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 030.***.***-82 - ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO - SEDUC-PI
Interno - 2516966 - IRACILDA ALVES BRAGA
Presidente - 3245882 - MAURICEIA LIGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO