Banca de DEFESA: CÍNTIA DE LIMA BUENO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CÍNTIA DE LIMA BUENO
DATA: 28/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 322 do PPGPP
TÍTULO: PARENTALIDADE EM DISPUTA: AS RELAÇÕES SOCIAIS DE CLASSE, RAÇA/ETNIA E GÊNERO EM PROCESSOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM TERESINA-PI
PALAVRAS-CHAVES: Destituição do poder familiar; Parentalidade; Desproteção social.
PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente estudo voltou-se para a percepção das práticas e dos discursos do
sistema jurídico nos processos de destituição do poder familiar, considerando as
desigualdades e as relações sociais de raça/etnia, gênero e classe, no contexto do
capitalismo neoliberal e patriarcal. Partiu-se do pressuposto de que a ação do
Estado no capitalismo neoliberal tem como base a responsabilização das famílias
pelas múltiplas expressões da questão social que estas vivenciam, desconsiderando
os determinantes estruturais das desigualdades sociais, o que impacta diretamente
as famílias negras e pobres em situação de desproteção social. A pesquisa
evidenciou que, historicamente, a precarização das condições sociais e a
desarticulação das políticas públicas contribuíram para a manutenção do racismo, do
empobrecimento estrutural e das desigualdades de gênero, os quais se refletem nas
práticas do sistema de justiça, especialmente no campo da infância e da juventude.
Nesse âmbito, observou-se a recorrente associação entre precariedade
socioeconômica e negligência parental, resultando em decisões que reforçam a
seletividade institucional e a violação de direitos. A metodologia adotada teve como
base o estudo bibliográfico, fundamentado em autores e autoras que abordam a
temática, bem como o estudo documental, compreendendo a análise de processos
judiciais e relatórios técnicos. O campo empírico concentrou-se na I Vara da Infância
e Juventude de Teresina, com análise de casos julgados entre 2023 e 2025,
envolvendo famílias negras residentes em territórios periféricos. A investigação
seguiu procedimentos metodológicos de ordenação, classificação e análise dos
dados, conforme referenciais da pesquisa qualitativa. Os resultados contribuíram
para uma compreensão crítica das práticas institucionais e para o fortalecimento de
políticas públicas, visando à efetivação do direito à convivência familiar e
comunitária, considerando os marcadores sociais que atravessam o exercício da
parentalidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1207006 - EDINEIA FIGUEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA
Externo à Instituição - 094.***.***-52 - JULIANA IGLESIAS MELIM - UFES
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA