Banca de DEFESA: TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI
DATA: 28/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório de Pós-graduação do CCHL
TÍTULO: RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: Efeito no fundo público do estado do Piauí no período de 2015 a 2021
PALAVRAS-CHAVES: Estado. Fundo Público. Política Fiscal. Renúncia de Receitas. Gasto Tributário.
PÁGINAS: 176
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A pesquisa teve como objetivo a análise da política fiscal de renúncias tributárias e seu efeito na formação e na destinação dos recursos do fundo público piauiense no período 2015-2021, a partir dos dados levantados da execução orçamentária e dos demonstrativos de renúncia de receitas concedidas. Metodologicamente, no campo teórico, foi constituída a partir de um arcabouço de categorias críticas sobre Estado, fundo público, política fiscal, orçamento público e renúncia tributária, que permitiram compreender o papel da política de renúncia fiscal em um Estado federativo em crise e sob a égide da ideologia neoliberal. No campo empírico, o método estatístico descritivo foi o utilizado para analisar os dados quantitativos coletados, por meio de pesquisa documental à base de dados dos Balanços Gerais do Estado, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais do referido período, além das informações requeridas às Ouvidorias da SEFAZ-PI, do TCE-PI e Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, com base na Lei de acesso à informação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DANIEL PEREIRA SAMPAIO - UFES
Interno - 066.332.183-20 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA - UFPI
Presidente - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR