Banca de DEFESA: ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO
DATA: 21/02/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação do CCHL
TÍTULO: A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TERESINA-PI: eficiência ou desmonte da proteção social estatal?
PALAVRAS-CHAVES: Rede de Proteção Social. Acolhimento Institucional. Criança e Adolescente.
PÁGINAS: 248
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A presente tese tem por objeto de estudo a rede de proteção social a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional em Teresina-PI. As redes de proteção social têm sido apontadas como inovação no modo de fazer política pública. São mais eficientes e capazes de garantir proteção social integral por envolverem uma gama maior de instituições e atores sociais, de recursos que se somam. O apelo para adesão se dá pela difusão do ideário de que são democráticas, de relações horizontais, participativas e adaptáveis a contextos de restrições orçamentárias. Todavia, levanta-se como problema de pesquisa: estas redes de proteção social a crianças e adolescentes em situação de acolhimento no município de Teresina, de fato, são mais eficientes e efetivas na garantia da proteção social integral? O objetivo geral foi analisar o modus operandi do trabalho em rede existente entre instituições e atores que prestam serviços e defendem e promovem direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Teresina-PI, de modo a identificar suas práticas de funcionamento e resultados na reintegração familiar. Como objetivos específicos: mapear as redes de base local que garantam proteção e desenvolvimento integral a crianças e adolescentes em acolhimento institucional; analisar como a rede de proteção local é operacionalizada, seus fluxos e protocolos de ações integradas; identificar as dificuldades, os desafios e as possibilidades através dos sujeitos que compõem a rede para a implementação da proteção social ao segmento infantojuvenil em Teresina-PI; analisar o perfil de crianças e adolescentes acolhidos em Teresina e a incidência de desigualdades de classe, gênero e raça/etnia a fim de fundamentar a análise sobre a rede de proteção social. O método utilizado foi o histórico-dialético, o único capaz de proporcionar uma análise da realidade que extrapola sua configuração fenomênica do objeto, para compreendê-la em sua totalidade e relações com as singularidades mediadas pelas peculiaridades, visando apreender o fenômeno na sua concentricidade. A pesquisa teve três frentes de trabalho: análise bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. A metodologia teve abordagem qualitativa, com entrevistas de nove profissionais que compõem parte da rede. A amostragem adotada foi a não probabilística e do tipo intencional. A amostra foi composta pelas organizações públicas que compreendem a garantia de proteção social a crianças e adolescentes: Conselho Tutelar, Judiciário (1ª Vara da Infância e Juventude), Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente do munícipio de Teresina-PI, Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Norte e Leste, além das instituições de acolhimento municipal e estatal do munícipio de Teresina-PI. A pesquisa utilizou como fonte de coleta de dados o questionário estruturado (com perguntas abertas) e a entrevista. Os resultados da pesquisa apontam que a dificuldade de articulação no território local tem posto relações essencialmente hierárquicas e verticalizadas, com pouco espaço técnico para a construção de alternativas que dependem, essencialmente, da comunicação, de fluxos, protocolos e articulações efetivas para trabalhar as potências institucionais dos vários atores institucionais locais. Ainda se evidencia o pouco investimento aos serviços de acolhimento, o que viola a garantia de prioridade constitucional à criança e ao adolescente na primazia de receber proteção e preferência nas políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos. Conclui-se que o primado da eficiência e da efetividade, bem como da horizontalidade e das relações democráticas é tão somente um ideário que esconde a desregulamentação do Estado para viabilizar as reformas neoliberais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAMILA POTYARA PEREIRA - UnB
Externo à Instituição - IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER - UNIFSA
Interno - 066.332.183-20 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA - UFPI
Externo ao Programa - 423633 - RITA DE CASSIA CRONEMBERGER SOBRAL
Presidente - 1167645 - SOLANGE MARIA TEIXEIRA