Banca de QUALIFICAÇÃO: ROGENA XIMENES VIANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROGENA XIMENES VIANA
DATA: 14/12/2016
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Reunião do Mestrado em Ciência Política
TÍTULO: QUALIDADE DA DEMOCRACIA E ACESSO A DIREITOS CIVIS E SOCIAIS: O PERFIL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA A CONFLITOS COLETIVOS PRESTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Qualidade da democracia; Direitos coletivos; Defensoria Pública.
PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho realiza uma análise institucional da Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica aos necessitados, à luz dos conceitos de Estado de Direito e qualidade da democracia. A hipótese central é que a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União, desde sua implantação no Brasil, na década de 90, trilha um caminho de expansão, como pretende toda burocracia, acompanhada de aprofundamento qualitativo do serviço. O enfoque maior será dado na atuação em processos de assistência jurídica coletiva. Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa, com uso de dados secundários e de análise documental de processos administrativos de assistência jurídica da Defensoria Pública da União, em que serão analisados a estrutura e o desempenho da instituição na efetivação de direitos, com o objetivo de analisar o perfil da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública da União na tutela de direitos coletivos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1666837 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ