Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIA GOMES CORDEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIA GOMES CORDEIRO
DATA: 15/02/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 328
TÍTULO: Ministério Público: O papel da accountability do CNMP na Reinvenção Institucional
PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Accountability; Ministério Público; Conselho Nacional do Ministério Público.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A existência de organizações autônomas e independentes tanto na estrutura do Estado quanto na sociedade é imprescindível para todas as poliarquias, segundo DAHL (2011). De fato, após a chamada Terceira Onda de democratização (HUNTINGTON, 1994), com a “ideia” de democracia disseminada em quase todas as partes do mundo, os estudiosos da teoria democrática perceberam a necessidade de tratarem não apenas sobre a existência ou não do governo da maioria mas de sua própria qualidade. Dentre as instituições responsáveis pela qualidade da democracia, em termos de garantia do primado da lei, accountability, garantia dos direitos e responsividade dos governantes no Brasil, destaca-se o Ministério Público. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral estudar a configuração atual do Ministério Público e sua busca institucional para ser reconhecido como um órgão eficiente de garantia da democracia brasileira. Os objetivos específicos desse trabalho são: em primeiro lugar, avaliar o desempenho no Conselho Nacional do Ministério Público nesses doze anos de existência em sua missão de fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia e unidade, para uma atuação responsável e socialmente efetiva; em segundo lugar, avaliar segundo as resoluções, recomendações e demais documentos do órgão de accountability qual a agenda de futuro que está sendo almejada para a instituição ministerial. A importância do trabalho reside em situar a accountability do Conselho Nacional do Ministério Público sobre os ramos do Ministério Público como relevante contribuição para o amadurecimento da democracia brasileira, no sentido de aprimoramento de uma instituição com contornos únicos no mundo e que possui uma missão de suma importância para a qualidade da representação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Interno - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO