Banca de QUALIFICAÇÃO: JUSCILENE MARIA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUSCILENE MARIA DA SILVA
DATA: 29/04/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Os Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições de Acolhimento e o Direito da Crianças à Convivência Familiar e Comunitária: Um estudo analítico da realidade teresinense
PALAVRAS-CHAVES: Projetos Políticos Pedagógicos. Instituições de Acolhimento. Direito da criança. Convivência Familiar e Comunitária. Realidade teresinense.
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A criança e o adolescente passam a ser reconhecidos como sujeitos de direitos após a
promulgação da Constituição Federal de 1988- CF-1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente,
de 1990-ECA, este tendo por referência documentos internacionais, tais como a Convenção sobre o
Direito da Criança, as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância
e da Juventude - Regras de Beijing - Res. 40/33 de 29 de novembro de 1985, as Diretrizes das Nações
Unidas para a prevenção da delinquência juvenil - Diretrizes de Riad, de 1o de março de 1988.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 398.***.***-34 - MARFISA MARTINS MOTA - UNIFSA
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Presidente - 3245882 - MAURICEIA LIGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO