Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO MANOEL DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO MANOEL DE MOURA
DATA: 17/06/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE TERESINA/PI
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Gestão; Resíduos Sólidos; Teresina.
PÁGINAS: 121
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A questão dos resíduos sólidos nos centros urbanos, apresenta-se como um
problema cada vez mais sério. A produção gradualmente mais acentuada nesses
centros, torna-se um grande desafio para o Poder Público. É importante ressaltar
que a gestão dos resíduos sólidos é um processo que requer a colaboração de
todos. Nesse contexto, a temática da pesquisa é a gestão dos resíduos sólidos na
cidade de Teresina, evidenciando as políticas públicas para a gestão dos resíduos
domiciliares. A problemática da pesquisa concentrou-se em investigar: quais as
políticas públicas e práticas de gestão de resíduos, evidenciando os domiciliares,
implementados em Teresina? Levando em consideração a PNRS, Lei Federal
12.305/2010. O estudo decorre da necessidade de os Estados, DF e Municípios de
todo o país, adequarem-se às novas responsabilidades, que são impostas pela
PNRS e outras legislações, dentre elas, a disposição final ambientalmente
adequada dos resíduos. O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a
efetividade das políticas públicas implementadas pelo município, com foco na gestão
dos resíduos domiciliares, a fim de identificar avanços, desafios e lacunas em
relação às diretrizes da PNRS. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi
realizada pesquisa bibliográfica, em livros, artigos científicos, tendo como base
teórica os autores: Barbieri (2020); Leff (2015); Martins et al.,(2020); Nascimento et
al.,(2013); Peccatiello (2011); Reigota (1997) entre outros, além de análise
documental, como: Lei 6.938/1981; Lei 9.795/1999; Lei 11.445/2007; Lei
12.305/2010; Lei 4.684/2015; Lei 3.544/2006; Lei 5.229/2018; Lei 3.923/2009; Lei
4.474/2013; Decreto 17.723/2018, entre outros, e sites oficiais. Para a obtenção dos
dados, foi solicitado relatórios de documentos oficiais da PMT, através da ETURB,

órgão responsável pela gestão dos resíduos sólidos em Teresina, em que realizou-
se a análise das informações; aplicou-se questionários para o gestor da CELIP e do

Programa Lixo Zero da ETURB, realizou-se observação in loco com registros
fotográficos de áreas contempladas com as políticas públicas efetivadas. É uma
pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva. Os resultados demonstram, que no
ano da publicação da PNRS, a gestão dos resíduos sólidos em Teresina era
realizada de forma precária, existiam poucas políticas, no que diz respeito à gestão
dos resíduos domiciliares. Logo após a instituição da PNRS no Brasil em 2010, o
município teve um maior comprometimento em implantar políticas,que tivessem de
acordo com a PNRS, criou projetos que incentiva a população a reutilizar ou reciclar
e descartar os resíduos em locais adequados. Percebe-se que houve um avanço

significativo no município, em relação a gestão dos resíduos domiciliares; destacam-
se os Programas Disk Lixo e Lixo Zero, que fiscalizam o descarte irregular de

resíduos, notificam e aplicam punições aos infratores. E os programas como os
PRRs e os PEVs, que tiveram uma redução considerável de descarte irregular de
resíduos. Além do programa Pró-catador, que dispõe sobre o apoio e fomento à
organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis. No entanto, nota-se
que falta um maior comprometimento da comunidade em colaborar com o Poder
Público para a melhor gestão dos RSU. Como proposta, ressalta-se a necessidade
da PMT implantar mais projetos, no que tange às diretrizes da PNRS e dar uma
atenção maior para a EA nas comunidades.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 823.***.***-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Externo à Instituição - 650.***.***-25 - ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA - IFPI
Presidente - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO