Banca de QUALIFICAÇÃO: ALINE BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
DATA: 10/06/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: (DES)ALINHAMENTO ENTRE OFERTA E DEMANDA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
PALAVRAS-CHAVES: Oferta e demanda. Educação Superior. Sobra de vagas. PNE.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta pesquisa compreende a sobra de vagas na educação superior a partir dos dados da
produção das políticas públicas, durante o período de 2014 a 2023, isto é, os anos que vigia o
Plano Nacional de Educação, cuja Meta 12, estabelece a expansão da educação superior. O
ponto de partida é a contextualização histórica do problema, desde a década de 1960,
momento em que predominava a “questão dos excedentes”, quando os discentes, mesmo com
média aprovativa, não ingressavam no ensino superior por falta de vagas. O problema, no
entanto, deu lugar à sobra de vagas, intensificado após a implementação da LDB de 1996.
Essa investigação abre caminho para compreender a sobra de vagas na educação superior,
identificando onde há mais e menos sobra de vagas. Os procedimentos metodológicos
utilizados foram: a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica abrangeu
textos voltados para a educação superior no Brasil, como Sampaio (1991), Giolo (2006),
Castro (2008) e Martins (2002) e para o problema da sobra de vagas, tais como, Sousa (2010;
2013), Czerniaski (2014), Neves (2015) e Rosa e Santos (2021). A pesquisa documental foi
ancorada no 5o Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), na
Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e
Sequenciais – CINE Brasil (INEP, 2019) e nos dados do Censo da Educação Superior,
sobretudo, nos Microdados (INEP, 2000-2023). Nesses foram coletados dados referentes ao
número de vagas ofertadas, inscritos e ingressantes por modalidade de ensino (presencial e à
distância) e categoria administrativa (público e privado) que foram sistematizados em
planilhas com o auxílio do software Microsoft Excel. Nele foram realizados cálculos (média,
relação percentual, participação, variação e correlação de Pearson) e construídos tabelas,
quadros e gráficos para evidenciar a sobra de vagas. Constatou-se que a sobra de vagas foi
maior no grau Tecnólogo, tanto em termos relativos (83,1%) quanto em termos absolutos
(3.007.935), sobretudo, na rede privada do ensino à distância. Por área geral do conhecimento,
a sobra de vagas foi maior na área de Negócios, Administração e Direito, cuja média foi de
2.754.799 vagas não preenchidas, seguida da área da Educação (1.782.585) e da Saúde e
Bem-estar (1.047.208). Nessas áreas, os cursos (rótulos) em que mais houve sobra de vagas
foram Gestão de Cooperativas (97,5%), Letras Português Espanhol (formação de professor)
(95,1%) e Oftálmica (97,07%), enquanto os que apresentaram menos sobra de vagas foram
Direito (32,6%), Línguas Estrangeiras Modernas (formação de professor) (10%) e Medicina
(2,34%). Conclui-se que a educação superior foi marcada por desiquilíbrios estruturais e baixa
articulação entre oferta e procura, sobretudo, após o período LDB. O acesso não acompanhou
a expansão das vagas, evidenciando problemas na capacidade das políticas de converter a
procura em ingresso efetivo na educação superior, sendo, portanto, a sobra de vagas, um
reflexo de um modelo educacional que prioriza números, sem, contudo, promover a
qualidade, ocasionando interferência para o alcance da Meta 12 do PNE.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
Externo à Instituição - 287.***.***-87 - JOSÉ VIEIRA DE SOUSA - UnB
Interno - 3138516 - JULIANO VARGAS