Banca de QUALIFICAÇÃO: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA
DATA: 10/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: “A DINÂMICA DO BLOCO NO PODER E OS EFEITOS PERTINENTES SOBRE A HEGEMONIA POLÍTICA NO ESTADO DO PIAUÍ (2003 – 2010)”.
PALAVRAS-CHAVES: A DINÂMICA DO BLOCO NO PODER; HEGEMONIA POLÍTICA NO ESTADO DO PIAUÍ; 2003 – 2010
PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Diante da pertinência inegável desta investigação para a compreensão das
contradições do desenvolvimento capitalista periférico, o estudo ancora-se,
primeiramente, na necessidade urgente de revisitar as classes sociais como categoria
central e irredutível de análise. Em um contexto teórico e político marcado pela difusão
e hegemonia de discursos pós-modernos que tendem a relativizar ou obscurecer as
estruturas fundamentais em prol da fragmentação em identidades multifacetadas, o
estudo das classes sociais apresenta-se como um contraponto teórico-metodológico
necessário e restaurador.
Como argumenta o sociólogo Jaime Osório (2011), a negligência sistemática do
estudo das classes sociais nas ciências sociais latino-americanas representa um
paradoxo agudo diante do aumento exponencial da concentração de riqueza e da
desigualdade na região. Ainda em consonância com o rigor metodológico proposto por
Osório (2011) e pela Teoria Marxista da Dependência (TMD), esta pesquisa busca
ativamente superar as armadilhas do individualismo metodológico para apreender a
totalidade das relações sociais de poder, onde o destino socioeconômico de certos
grupos e a acumulação de capital estão intrinsecamente ligados e dependentes da
exploração e superexploração da força de trabalho de outros.
Nesse sentido, e fundamentando-se em uma perspectiva crítica do poder,
partimos da premissa inegociável de que o Estado no Piauí, longe de ser uma entidade
neutra ou um árbitro imparcial, é, conforme a definição lapidar de Nicos Poulantzas
(2019, p. 154), a própria "condensação material de uma relação de forças entre classes e
frações de classe". A chegada inédita do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo
estadual em 2003, rompendo com décadas de uma fossilizada hegemonia oligárquica de
grupos tradicionais, simbolizou uma potente promessa de ascensão política e social das
classes e frações de classes subalternas e excluídas.
A categoria central que ancora esta investigação é o Bloco no Poder, conceito
desenvolvido por Nicos Poulantzas (2019) para superar as visões simplistas que
enxergam a classe dominante como um bloco monolítico e sem fissuras. Diferente das
interpretações instrumentalistas, que veem o Estado como um mero "comitê executivo"
da burguesia, a análise do Bloco no Poder permite identificar a existência de uma
pluralidade de frações de classe (agrária, comercial, industrial, financeira) que, embora
possuam interesses divergentes e muitas vezes conflitantes entre si, unem-se sob a égide
do Estado para garantir a manutenção da ordem capitalista.

No cenário piauiense, a aplicação deste conceito é vital para compreender como
o Partido dos Trabalhadores, ao assumir o Executivo em 2003, não governou em um
vácuo, mas precisou articular e gerir uma coalizão contraditória de forças. O Bloco no
Poder, portanto, deve ser compreendido como uma "unidade contraditória" sob a
direção de uma fração hegemônica. Esta fração não é necessariamente a mais rica, mas
aquela que consegue apresentar seu projeto particular de desenvolvimento como se
fosse o "interesse geral" da sociedade piauiense. No período estudado, o desafio
analítico reside em compreender a dinâmica do bloco no poder e os efeitos pertinentes
sobre a hegemonia política no Estado, isto é, se alterações no bloco do poder
deslocaram a hegemonia política de uma oligarquia tradicional de base pecuarista para
um arranjo moderno-conservador liderado pela burguesia da construção civil e do
agronegócio de cerrados, mediado pelo fundo público.
Aprofundar o conceito de Bloco no Poder exige também discutir mais
profundamente sobre a categoria classe social e suas frações, para compreender sua
dinâmica, e como está associada às categorias hegemonia e autonomia relativa.
Na singularidade piauiense, o Estado, para salvar o sistema como um todo, pode
— e frequentemente o faz — age contra os interesses imediatos de uma fração do
capital específica (como ao aumentar impostos ou regulamentar o uso da terra) para
garantir a paz e a estabilidade política de longo prazo. Essa mediação, em tese, é o que
possivelmente permitiu ao governo petista implementar políticas sociais de combate à
pobreza sem que isso signifique uma ruptura com as elites. Pelo contrário, o Estado
busca utilizar sua autonomia relativa para "pacificar" as classes subalternas,
transformando o conflito social em demanda administrativa, consolidando assim a
hegemonia do bloco dominante através da inclusão via consumo, enquanto a estrutura
de produção permanece intocada.
No entanto, é absolutamente imperativo questionar, com base em evidências
materiais e análise estrutural: houve uma ruptura real e profunda na estrutura e na
composição do bloco no poder, que alterou a hegemonia política estadual no período de
2003 a 2010? Ou o que se assistiu, de fato, foi a uma sofisticada reacomodação e
cooptação de interesses, onde o aparato estatal, sob nova gestão, operou
predominantemente como um balcão de negócios e um instrumento de acumulação para
uma burguesia dependente e historicamente rentista em acelerado processo de
metamorfose e modernização conservadora?Para fornecer uma resposta embasada e multidimensional a essa questão central,

a pesquisa desloca metodologicamente o foco de uma análise política e discursiva
generalista para a dissecção minuciosa da economia política do governo estadual,
especificamente através da análise rigorosa do orçamento público e de suas peças
correlatas. O orçamento público, não como uma mera peça técnica-contábil, mas sim,
por excelência, como uma arena de disputa política entre as classes sociais.
Como apontam com clareza teórica e empírica os estudos de Salvador (2010) e
Alencar Jr (2018), a alocação concreta dos recursos estatais e a apropriação do fundo
público pelo capital permitem identificar e radiografar o compromisso de classe efetivo
dos governos e o sentido de sua ação.
Nesse sentido, os mecanismos concretos e os fluxos materiais de transferência
de renda, riqueza e poder: a política de renúncia tributária (o chamado isenciosismo
fiscal agressivo concedido a setores do capital); a execução orçamentária dos Planos
Plurianuais (PPA) em relação aos seus objetivos declarados; e a teia complexa de
relações e interdependências entre a administração pública estadual e setores
estratégicos do capital que atuam na economia piauiense (com especial atenção aos
setores da construção civil, do comércio atacadista e do agronegócio exportador), são
elementos fundamentais para a análise do objeto a ser estudado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 224.***.***-60 - CAMILA KIMIE UGINO - PUC - SP
Interno - 066.***.***-20 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA - UFPI
Presidente - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR