Banca de QUALIFICAÇÃO: CYNTHIA LEAL FRANÇA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CYNTHIA LEAL FRANÇA
DATA: 30/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: FILHAS DO SOL DO EQUADOR: desigualdades de gênero no encarceramento feminino piauiense
PALAVRAS-CHAVES: .
PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O Brasil tem experimentado nas últimas décadas um crescimento significativo de sua
população prisional, fenômeno que também se manifesta no aumento do encarceramento
feminino. Embora as mulheres representem uma parcela minoritária desse total, sua presença
no sistema penal tem se expandido de forma acelerada, revelando dinâmicas específicas que
não podem ser compreendidas a partir de uma leitura neutra ou universalizante da punição.
Nesse contexto, o encarceramento feminino evidencia não apenas a atuação do sistema penal,
mas também a reprodução de desigualdades estruturais que atravessam a sociedade brasileira,
especialmente aquelas relacionadas às relações de gênero.
É nesse cenário que se insere a presente pesquisa, intitulada Filhas do sol do Equador:
desigualdades de gênero no encarceramento feminino piauiense. A escolha do título busca
articular dimensão analítica e simbólica. A expressão “filhas do sol do Equador” remete ao hino
do estado do Piauí, no qual a referência ao sol alude à posição geográfica do território,
atravessado pela linha do Equador, e à construção de uma identidade regional marcada pela
força, resistência e luminosidade de seu povo. Ao mobilizar essa expressão, a pesquisa tensiona
o contraste entre a imagem simbólica de pertencimento e vitalidade associada às mulheres
piauienses e a realidade de privação de liberdade vivenciada por aquelas inseridas no sistema
prisional, evidenciando as contradições entre identidade, território e desigualdade social.
O objetivo geral da pesquisa consiste analisar os desafios e particularidades enfrentados
pelas mulheres privadas de liberdade no sistema prisional piauiense, examinando como as
estruturas institucionais incidem nas questões relacionadas à saúde, educação, trabalho,
assistência jurídica e acesso a direitos. Como objetivos específicos, busca-se: traçar o perfil das
mulheres encarceradas no sistema prisional piauiense, considerando aspectos como raça/etnia,
idade, escolaridade, origem familiar, trajetória penal e condições de vida antes do
encarceramento; investigar as condições de encarceramento das mulheres privadas de liberdade
nas três unidades piauienses, com foco nas questões relacionadas à saúde, educação, trabalho,
assistência jurídica e acesso a direitos; examinar as condições estruturais e institucionais das
unidades prisionais femininas piauienses, identificando como a infraestrutura física, a gestão
institucional e os recursos disponíveis influenciam na garantia dos direitos e na efetivação das
políticas públicas voltadas às mulheres privadas de liberdade.

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Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota abordagem qualitativa, articulando
levantamento bibliográfico, pesquisa documental e trabalho de campo. A pesquisa documental
será realizada a partir da análise de legislações, relatórios institucionais e bases de dados
oficiais, como o Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN) e documentos do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho de campo será desenvolvido nas unidades
prisionais que recebem mulheres no estado, por meio de entrevistas semiestruturadas a fim de
captar as experiências e percepções das próprias mulheres privadas de liberdade acerca de suas
trajetórias e condições de encarceramento.
A fundamentação teórica da pesquisa, por sua vez, ancora-se em referenciais do
feminismo crítico e da criminologia crítica, articulando contribuições de autoras e autores que
analisam as relações entre patriarcado, capitalismo e sistema penal. Nesse sentido, dialoga-se
com as formulações de Gerda Lerner (2019), Friedrich Engels (2019), Silvia Federici (2017) e
Simone de Beauvoir (1970) na compreensão da formação histórica do patriarcado; com Angela
Davis (2016), Heleieth Saffioti (1987), Lelia Gonzalez (2018) e Sueli Carneiro (2019) na
análise das relações entre gênero, raça e classe; e com autoras como Bruna Angotti (2018),
Juliana Borges (2019), Rosilene França (2022), além da contribuições de outros aportes
teóricos, para a compreensão das especificidades do encarceramento feminino no Brasil.
O referencial teórico está organizado em três eixos articulados. O primeiro aborda o
patriarcado como estrutura histórica de dominação, analisando sua formação e sua relação com
o desenvolvimento do capitalismo. O segundo examina a trajetória do encarceramento feminino
no Brasil, situando-o no contexto do fortalecimento do Estado penal e da expansão das políticas
punitivas. O terceiro eixo dedica-se à análise do encarceramento feminino no estado do Piauí,
buscando compreender como as desigualdades de gênero se materializam nas condições
institucionais e nas políticas públicas de execução penal no contexto local.
A relevância da pesquisa justifica-se tanto no plano científico quanto no social. No
âmbito científico, contribui para o avanço dos estudos sobre encarceramento feminino ao
deslocar o foco de análise para um estado situado fora do eixo hegemônico de produção
científica, tensionando leituras que tendem a universalizar experiências de contextos mais
centrais. No plano social, a investigação possibilita evidenciar as condições de vida e o acesso
a direitos das mulheres privadas de liberdade, contribuindo para o fortalecimento do debate
público e para a formulação de políticas públicas mais sensíveis às desigualdades de gênero no
contexto do sistema prisional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3432795 - ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA
Externo à Instituição - 061.***.***-90 - MARISOL VALENCIA ORREGO - UFRRJ
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA