Banca de DEFESA: MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA
DATA: 03/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: TERRITÓRIO, ANCESTRALIDADE E TITULAÇÃO: o caso da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri - PI
PALAVRAS-CHAVES: Ancestralidade. Luta pela terra. Comunidade quilombola. Regularização fundiária. Resistência.
PÁGINAS: 228
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O direito dos quilombolas à propriedade de suas terras está garantindo pela Constituição Federal de 1988. No entanto, não tem sido fácil colocar em prática o que assegura a lei. Configura-se o direito fundamental dos povos quilombolas o reconhecimento da titulação das terras onde eles viveram e sobreviveram durante vários séculos, baseado no ponto de vista dos direitos humanos e da cidadania. Este direito foi estabelecido pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Diante do exposto, os grupos quilombolas têm ao longo de décadas lutado por direitos de subsistência, direito à terra, cidadania e a preservar suas ancestralidades. Porém, o impacto do Estado capitalista tem sido um entrave para essas lutas. Nessa dissertação, a Comunidade Quilombola Marinheiro, localizada em Piripiri - PI, é o foco de nosso estudo. Tem como objetivo principal compreender a relação entre o processo de regularização fundiária e titulação das terras da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri- Pi e a efetivação das políticas públicas no território. Nessa perspectiva, a presente pesquisa
procura responder ao seguinte questionamento: Como o quilombo Marinheiro se organiza na luta pelos seus direitos, em relação à titulação do território, tendo como instrumento de fortalecimento desse processo a ancestralidade, a memória e a cultura? A pesquisa possui abordagem qualitativa, com inspiração etnográfica, com o propósito de compreender, a partir da manifestação oral dos participantes, relações e os significados de aspectos da realidade investigada. Como técnicas de coleta de informações e conhecimentos, utilizamos entrevistas abertas semiestruturadas, caderno de campo, registros de áudio, filmagem e documentação fotográfica. Como resultado, constatamos que a titulação das terras representa uma conquista importante para os moradores do quilombo Marinheiro, uma vez que lhes possibilita permanecer em seu território. No entanto, a política de titulação de terras quilombolas convoca-os ao passado, à ancestralidade negra escravizada e ao racismo, ainda que de forma inconsciente. Ainda falta uma política pública articulada, entre as esferas governamentais, que
lhes dê o devido apoio no enfrentamento das desigualdades por eles vividas. O discurso coletivo contra o racismo ainda não está potente, mas estão atentos a conhecerem o caminho para enfrentá-lo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 021.722.997-23 - ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO - UFPI
Externo à Instituição - MARIA RAIMUNDA PENHA SOARES - UFF
Interno - 016.322.523-09 - RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA - UFPI