Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULA MARIA DO NASCIMENTO MAZULLO
DATA: 31/07/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação do CCHL
TÍTULO: PACTOS COLETIVOS EM CONTEXTOS DE CRESCENTE FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: Trajetória do processo de negociação coletiva de trabalho no agronegócio da soja, no Piauí, entre sindicatos laborais e patronais rurais de 1994 a 2025
PALAVRAS-CHAVES: Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados/as. Negociações Coletivas de Trabalho. Agronegócio. Direito do Trabalho.
PÁGINAS: 245
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O objeto de estudo desta tese de doutorado é o processo de negociação coletiva de trabalho e
das decorrentes convenções coletivas de trabalho firmadas no agronegócio da soja no estado do
Piauí, do ano de 1994 a 2025. Nesse setor produtivo que é um dos principais indutores do
desenvolvimento econômico agrícola do Piauí, insere-se a trajetória de trabalhadores e
trabalhadoras rurais assalariados/as, que antes ocupavam a terra como agricultores/as
familiares, meeiros/as e outras categorias correlatas. Com seu ingresso no agronegócio como
assalariados/as, vivenciaram e vivenciam as metamorfoses do mundo do trabalho, inclusive
com as configurações havidas nas últimas décadas, quais sejam, as regras da flexibilização do
direito do trabalho. No atual cenário de regras trabalhistas que são flexibilizantes e
desprotetivas, resta a esta fração da classe trabalhadora buscar novos mecanismos de proteção
à manutenção da melhoria das suas condições de trabalho e dignidades, mormente de salários,
saúde e segurança, pela via da negociação coletiva de trabalho. A negociação coletiva de
trabalho é um processo social coletivo, que pode ser concebido como um dispositivo da política
pública do trabalho, adotada pelo Estado Brasileiro, nos termos da Constituição Federal, e que
se materializa em consonância com o campo jurídico do Direito Coletivo do Trabalho. Com tal,
tem como atores e atrizes sociais trabalhadores e trabalhadoras, e o patronato e, no caso em
estudo, o patronato rural do agronegócio da produção de soja que não se desvincula dos cenários
dessa produção econômica em todo o país. Nesse estudo de caso, com pesquisa de cunho
qualitativo, foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais escritas, no caso os textos das
convenções realizadas no período estudado, submetidas a uma hermenêutica, com ênfase na
mudança de cláusulas.Como resultados da pesquisa, a constatação de que de 1994 a 2025,
assalariados/as piauienses do agronegócio da soja participaram ativamente de negociações que
resultaram em convenções coletivas de trabalho, cujas cláusulas registram avanços na
implementação da legislação trabalhista brasileira, no que diz respeito ao assalariamento rural
e ao processo jurídico da negociação coletiva, em sua proteção jurídico constitucional. Dessas
relações de trabalho no meio rural, os/as sujeitos/as desse labor, no Piauí, estão inseridos/as nos
contextos de uma trajetória na qual suas lutas ocorrem de forma coletiva e devidamente
amparadas pela sustentação política de suas entidades sindicais classistas, quais sejam o
Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais, vinculado à
Contag e mais recentemente à Contar.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 354.***.***-15 - ARNALDO BOSON PAES - UNINASSAU
Presidente - 1167705 - MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS
Interno - 077.***.***-15 - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA - UFPI
Externo ao Programa - 1162245 - MARILIA PASSOS APOLIANO GOMES
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA

Cadastrada em: 18/06/2026