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Banca de QUALIFICAÇÃO: ADALGISO BARBOSA DE ARAUJO NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADALGISO BARBOSA DE ARAUJO NETO
DATA: 12/05/2016
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Aula de Mestrado
TÍTULO:

Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): habitação e espacialização na RIDE Grande Teresina


PALAVRAS-CHAVES:

Habitação. Política Habitacional. Espacialização. Inserção.


PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Urbana
RESUMO:

A habitação é um importante fator no processo de construção e expansão das cidades. Entre as várias formas de construção de habitação destacam-se as promovidas pelos agentes imobiliários e as realizadas através da ação de políticas habitacionais do Estado, que resultam na construção de vários empreendimentos habitacionais distribuídos nas cidades. Essas políticas habitacionais acontecem desde a década de 1940 no Brasil e foram composta por diferentes programa habitacionais que impactaram de maneira diferente de acordo com as propostas realizadas pelo Estado. Assim, em 2009 é lançado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com o objetivo de reduzir o déficit habitacional através da construção de unidades habitacionais destinadas para famílias de baixa renda, em sua maior parte, e famílias com renda média. No Estado do Piauí esse programa habitacional está presente em 78 do total de 224 municípios que formam o Estado. A maior parte dos empreendimentos habitacionais do PMCMV no Estado do Piauí concentra-se na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE-Grande Teresina), formada por 15 municípios, sendo que o PMCMV está presente em 13 municípios dessa região. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral: analisar o Programa Minha Casa Minha Vida , articulando a política habitacional, destacando a distribuição espacial e sua inserção urbana e regional na RIDE-Grande Teresina. Como objetivos específicos: a) identificar as diferentes fases da política habitacional brasileira, relacionando-a com o processo regionalização e produção do espaço; b) caracterizar o PMCMV destacando seu sub-programa urbano, através de diretrizes e normas específicas, e sua presença no Estado do Piauí; c) relacionar a espacialização e inserção dos empreendimentos do PMCMV na RIDE-Grande Teresina; d) diagnosticar o PMCMV a partir de atividade de campo nos municípios de Altos, Demerval Lobão, Timon e União, considerando as variáveis de transporte, equipamentos de comércio, de serviços e desenho urbanístico. A pesquisa está baseada no método dialético e tem como fundamentação teórica os autores: AZEVEDO (1988), BONDUKI (2008), CARLOS (2001), COSTA (2010), GOMES (1995), MARICATO (1987), ROLNIK (2015) e outros. Como conceitos-chaves destacam-se: habitação; região e inserção urbana. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas visitas técnicas a instituições públicas para obtenção de informações, confecção de mapas temáticos demonstrando a espacialização do PMCMV no Estado do Piauí e na RIDE-Grande Teresina. Com base no que foi pesquisado até o momento e a partir das leituras realizadas, constata-se equívocos na política habitacional do PMCMV e na sua relação com os objetivos da RIDE-Grande Teresina. Além de uma indicação para um padrão espacial dos empreendimentos habitacionais que localizam-se em zonas de expansão dos municípios, com ausência ou uma estrutura insuficiente dos indicadores de permanências nesse locais, tais como: transporte, equipamentos de comércio, de serviço, pouca relação com o entorno e desenho urbanístico não adequado a realidade local e regional. Destaca-se, também, uma concentração de empreendimentos habitacionais nos municípios de Teresina, Timon, Altos, Demerval Lobão e União, fazendo com que os demais municípios, RIDE-Grande Teresina, apresentem números menores de empreendimentos habitacionais e até mesmo dois municípios, Monsenhor Gil e Miguel Leão, sem empreendimentos habitacionais do PMCMV.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Interno - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - MANUELA NUNES LEAL - UESPI
Notícia cadastrada em: 25/04/2016 15:41
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