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Banca de DEFESA: FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO
DATA: 30/06/2016
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Video I
TÍTULO:

Regionalização, planejamento e gestão urbana em Teresina: a cidade planejada e a cidade real


PALAVRAS-CHAVES:

Regionalização. Planejamento urbano. Gestão urbana. Cidade. Teresina.


PÁGINAS: 242
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Urbana
RESUMO:

Teresina tem passado por importantes transformações socioeconômicas e, consequentemente, por significativas mudanças na sua organização espacial. Encontra-se entre as vinte e duas maiores cidades brasileiras. O que torna o ato de planejar e gerir a cidade bastante complexo. Por isso, o conhecimento e a delimitação espacial das várias realidades urbanas, por meio da regionalização, é um importante instrumento de definição de prioridades, subsidiando o planejamento das políticas públicas municipais e a gestão da cidade. Dessa forma, a presente pesquisa pretende analisar a regionalização oficial da cidade de Teresina, à luz do planejamento e da gestão urbana, considerando seus pressupostos, conceitos, critérios e implicações diante da atual organização espacial da cidade, tendo em vista as experiências de outras cidades brasileiras. Em face da necessidade de perceber a complexa realidade urbana de Teresina, em suas múltiplas dimensões, muitas vezes contraditórias e complementares, adotou-se a dialética como método de abordagem, utilizando-se de procedimentos como pesquisa de referencial teórico, pesquisa documental, observações diretas, além de entrevistas semiestruturadas a representantes da Prefeitura Municipal de Teresina, dos movimentos sociais, do legislativo municipal, técnicos da área de planejamento, do setor privado e pesquisadores. Verifica-se, portanto, a necessidade de se refletir sobre o quanto a regionalização oficial da cidade tem acompanhado as enormes transformações socioespaciais pelas quais Teresina tem passado nos últimos 30 anos, tendo em vista  o contexto da Geografia urbana nacional, especialmente, pós-constituição e estatuto da cidade, onde são eleitos preceitos como a descentralização administrativa ,a  democratização da gestão e do planejamento urbano e o cumprimento da função social da cidade, em face das crescentes demandas dos diversos agentes responsáveis pela produção do espaço urbano, notadamente os mais pobres. Diante das discussões propostas em face dos atuais paradigmas do planejamento urbano no Brasil, do cenário do crescimento urbano e das transformações socioespaciais da capital, dos critérios estabelecidos e das distorções verificadas na delimitação espacial das regiões administrativas , bem como das análises comparativas com regionalizações adotadas em várias cidades brasileiras,  a presente pesquisa constata que a regionalizações intraurbanas adotadas pela prefeitura municipal de Teresina  denotam estar ultrapassadas, necessitando de uma ampla revisão. Tanto no que diz respeito a necessidade de um maior fracionamento dos recortes espaciais, elevando o número de regiões administrativas, como também quanto aos critérios propostos que devem considerar a complexidade do espaço urbano teresinense em suas múltiplas dimensões: geográficas, sociais, econômicas, culturais, históricas e ambientais. Além disso, verifica-se a necessidade de que a regionalização amplie suas finalidades para que possa servir como um instrumento de descentralização, democratização da gestão e do planejamento, buscando o cumprimento da função social da cidade. A pesquisa também constatou que há uma utilização inadequada do termo “zona” quando é empregado para denominar os recortes espaciais visando descentralização administrativa, visto que essa não é uma das finalidades do zoneamento urbano, mas sim da regionalização. O termo “zona” tem sido empregado, historicamente e juridicamente para delimitar formas de uso e ocupação do solo urbano. Enquanto que o termo “região” tem sido para designar unidades espaciais administrativas. Portanto, o que temos em Teresina tanto do ponto de vista legal quanto conceitual para fins de descentralização da gestão e do planejamento, são “regiões” e não “zonas”.

 

 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Interno - 1167728 - CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE
Externo à Instituição - ANTONIO FREDERICO VILARINHO CASTELO BRANCO - CEFET/PI
Notícia cadastrada em: 20/06/2016 09:55
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