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Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVANA ARAÚJO MACIEL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANA ARAÚJO MACIEL
DATA: 29/05/2019
HORA: 08:30
LOCAL: CCHL, Sala 338. Sala de aulas do mestrado em Geografia
TÍTULO: A LUTA PELA CONQUISTA DO TERRITÓRIO REMANESCENTE DE QUILOMBO: COMUNIDADE MARINHEIRO – PIRIPIRI, PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Remanescentes quilombolas. Titulação de terras. Conflitos. Piripiri – PI. Comunidade Marinheiro.
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

O negro no Brasil possui uma luta histórica pela posse da terra que alcança uma dimensão secular de resistência, configurada principalmente na formação dos quilombos. Entretanto, mesmo com a abolição da escravidão em 1888, os libertos tiveram que conviver com a falta de desenvolvimento de políticas públicas de ação afirmativa, voltadas para a diminuição das desigualdades raciais, assim como a criação de infraestrutura e equipamentos sociais para o desenvolvimento produtivo e a conquista da autonomia econômica em suas comunidades. Somente com a inserção do artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal foi possível a ressignificação dos quilombos e as comunidades negras remanescentes ganharam o direito aos territórios tradicionalmente ocupados. O excesso de burocracia no processo de titulação mostra que o número reduzido de quilombos no país, ainda está aquém da demanda existente. Nessa perspectiva, traçamos como objetivo geral da pesquisa compreender as dificuldades e/ou conflitos territoriais decorrentes do processo de ocupação e regularização fundiária da terra na comunidade remanescente quilombola Marinheiro, em Piripiri, Piauí e como objetivos específicos discutir a questão agrária e os conflitos pela terra no Brasil; produzir um breve histórico da participação do negro nas lutas por terra no campo brasileiro; investigar a origem e a organização socioeconômica do território remanescente quilombola Marinheiro e identificar as dificuldades para titulação e a espacialidade geográfica dos possíveis conflitos territoriais no processo. Utilizou-se para tanto, inicialmente a pesquisa bibliográfica, tomando como referência autores como Andrade (2004); Medeiros (2003) Oliveira (2007); Moura (1993; Reis e Gomes (2012); Gomes (2011); Albuquerque e Filho (2006); Souza (2012); Brandão (2015); Lima (2017); Raffestin (1993); Souza (2003); Anjos (2003) para construção do referencial teórico. Realizamos pesquisa em documentos do INCRA SR 24 e da Fundação Cultural Palmares, além da pesquisa de campo com a utilização de questionários semiestruturados na coleta de dados junto as 25 famílias selecionadas de um total de 137 cadastradas pelo INCRA, sendo que apenas 78 residem na comunidade, amostra correspondente a 18% e 32% do total, respectivamente. Entrevistamos os representantes das seguintes instituições: Superintendência Regional do Incra no Piauí - (SR 24), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piripiri - PI e da Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas da Comunidade Marinheiro. Pretendemos, ainda, entrevistar o representante do Instituto de Terras do Piauí – INTERPPI para maiores esclarecimentos sobre o andamento do processo de regularização fundiária das terras da comunidade Marinheiro. O estudo revelou até o momento, que a luta da comunidade pela titulação tornou-se condição   para o acesso às políticas públicas governamentais voltadas para os quilombolas que nesse contexto veem enfrentando dificuldades na regularização fundiária, diante da existência de relações de poder conflituosas, no que se refere ao uso da terra.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1510469 - RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Externo ao Programa - 227.776.603-87 - JOSAFÁ RIBEIRO DOS SANTOS - UESPI
Externo à Instituição - MARCOS NICOLAU SANTOS DA SILVA - UFMA
Notícia cadastrada em: 16/05/2019 08:47
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