Banca de DEFESA: SILVANA ARAÚJO MACIEL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANA ARAÚJO MACIEL
DATA: 06/03/2020
HORA: 14:30
LOCAL: SALA DE VÍDEO 1
TÍTULO: “RESISTÊNCIA PARA EXISTÊNCIA”: o direito ao território remanescente quilombola Marinheiro em Piripiri, Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Remanescentes Quilombolas. Conflitos no Campo. Regularização Fundiária. Titulação de terras.
PÁGINAS: 163
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

As comunidades remanescentes de quilombos possuem uma resistência histórica pela posse da terra, inspirada, principalmente na formação dos primeiros quilombos no período colonial do Brasil. Nesse contexto, a abolição da escravidão em 1888 representou tão somente a liberdade da escravidão, não veio acompanhada do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a diminuição das desigualdades raciais, assim como a criação de condições dignas para o desenvolvimento social e produtivo do recém liberto. A conquista da titulação do território nas comunidades remanescentes passa por questões burocráticas e acontece de forma muito lenta, mesmo após a inserção do artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal que garante às comunidades remanescentes de quilombo o direito aos territórios tradicionalmente ocupados. Nessa perspectiva, traçamos como objetivo geral analisar as dificuldades e os conflitos decorrentes do processo de ocupação e regularização fundiária do território da comunidade remanescente quilombola Marinheiro, em Piripiri, Piauí. Para realização da pesquisa utilizamos uma abordagem qualitativa e quantitativa do tipo descritiva e exploratória com o uso de pesquisa bibliográfica em livros, teses, dissertações e artigos; a pesquisa documental em documentos fornecidos pela Superintendência Regional do INCRA no Piauí - SR 24, Fundação Cultural Palmares -FCP, Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas da Comunidade Marinheiro e o Instituto de Terras do Piauí – INTERPPI. Na pesquisa de campo, realizamos visitas de observação e coleta de dados junto à comunidade, com aplicação de formulário de pesquisa junto a 25 famílias escolhidas aleatoriamente de um total de 78 residentes, que representa uma amostragem de 32%. Buscamos aprofundar o conhecimento acerca do objeto da pesquisa com a utilização da técnica de entrevista, sendo iniciada pela presidenta da associação da comunidade, gestor do Sindicato Rural de Piripiri, Piauí, INCRA SR 24, INTERPI e empresa agrícola (proprietária de terras reivindicadas pelos remanescentes). Estas, possibilitaram maiores esclarecimentos sobre o andamento do processo de regularização fundiária do território da comunidade Marinheiro. O estudo revelou a importância da conquista do território pela comunidade remanescente de quilombo, tendo em vista que o uso da terra é o principal responsável pela sobrevivência das famílias que convivem com a falta de espaço e pouco incentivo governamental para realização de seus cultivos e a prática da pecuária. Nesse contexto, entendemos que a luta pelo território Marinheiro, tornou-se condição sine qua non para o acesso às políticas públicas governamentais voltadas para os quilombolas, diante da existência de relações de poder conflituosas, no que se refere a regularização fundiária e a posse definitiva da terra.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1510469 - RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Externo ao Programa - 227.776.603-87 - JOSAFÁ RIBEIRO DOS SANTOS - UESPI
Externo à Instituição - MARCOS NICOLAU SANTOS DA SILVA - UFMA