Dissertações/Teses

2024
Descrição
  • BARNABÉ AUGUSTO CÓ
  • COOPERAÇÃO POLÍTICA PARA A FORMAÇÃO DE QUADROS ENTRE O BRASIL E A ÁFRICA: CASO DOS CINCO PALOP NA UNILAB.
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 29/07/2024
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  • A Cooperação política entre o Brasil e a África rende destaque na atualidade nas discussões acadêmicas. Por isso, esta pesquisa apresenta um quadro histórico da política externa brasileira para África, trazendo o período de recuo e de reaproximação, das dinâmicas de potencias emergentes no continente em busca do espaço de domínio e de expansão de poderes globais e da criação da aliança política na arena internacional. Também abordamos os acordos de cooperação política no âmbito educacional para formação de quadros, o que permite o aumento da zona de influência política, econômica e da mudança na ordem internacional e de projeção global e regional do Brasil. XX a XXI foram marcadas pela visibilidade brasileira na África, principalmente nos países do PALOP por intermédio de cooperação Sul-Sul nos programas educacionais. Diante dessa abordagem teórica de cooperação do Brasil com a África, nos permite compreender o uso do Soft Power pelo Brasil durante o governo Lula e papel da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasil – UNILAB como instrumento da política externa brasileira com os cinco PALOPs para a formação dos quadros. Portanto, a nossa discussão será construída a partir do estudo bibliográfico e pesquisa documental.  

  • MAMADÚ SAIDO DJALÓ
  • Reformas da Primeira e Segunda Geração do Banco Mundial e o FMI: o caso dosProgramas de Ajustamento Estrutural na Guiné-Bissau (1983-1992).
  • Data: 03/07/2024
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  • RESUMO (com tema, objetivo, metodologia, resultados esperados ou finalizados):    

    Tema: da Primeira e Segunda Geração do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional: o caso dos programas de ajustamento estrutural na Guiné-Bissau (1983-1992). 

    Este estudo visa compreender a influência das reformas neoliberais de primeira e segunda geração promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional nas instituições políticas e econômicas da Guiné-Bissau, no período de 1983 a 1992, através da implementação dos Programas de Ajustamento Estrutural. Essas reformReformas as foram significativamente influenciadas por fatores internacionais, como a crise da OPEP, a desintegração da União Soviética, o Consenso de Washington e os modelos de desenvolvimento neoliberal importados. Esses fatores influenciaram a adesão do país à liberalização econômica e à adoção de reformas administrativas e estatais. Guiné-Bissau, recém-independente e ainda enfrentando crises decorrentes da luta armada de libertação e disputas pelo poder, iniciou um ciclo de conflitos, perseguições, prisões arbitrárias e assassinatos, desafiando os planos de desenvolvimento importados. Em 1983, o Banco Mundial e o FMI recomendaram a implementação dessas reformas. Utilizando uma abordagem qualitativa, particularmente a análise documental, esta pesquisa busca responder ao problema proposto por meio do discurso institucionalizado nos documentos governamentais e não governamentais, sociedade civil e outras fontes que trabalham com a questão da pobreza e da vulnerabilidade na Guiné-Bissau, mais especificamente o Programa de Ajustamento Estrutural. 

  • RAMON PATRESE VELOSO E SILVA
  • ACCOUNTABILITY HORIZONTAL E CONTROLE EXTERNO ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A MUDANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 12/03/2024
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  • O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no controle dos recursos públicos, enquanto reflexo da mudança institucional ocorrida a partir da reformulação de sua Secretaria de Controle Externo. Partindo do pressuposto de que as mudanças institucionais são resultado de fatores externos e internos, assim como a partir da ação dos agentes, esse trabalho parte da hipótese de que as mudanças institucionais ocorridas na estrutura no TCE-PI permitiram a ampliação do escopo de atuação da Corte e permitiram um incremento no processo de fiscalização das ações de governo e no processo de implementação de políticas públicas. A partir de uma análise documental dos principais processos que levaram à reestruturação do TCE-PI a partir de 2019, e dos relatórios de auditoria produzidos sob a nova égide institucional, as mudanças foram fundamentais no sentido de permitir maior integração e definição de atividades e tiveram efeitos importantes sobre à atuação do TCE-PI.

  • GEOVANE GESTEIRA SALES TORRES
  • Relações interorganizacionais e participação social: uma análise do Conselho Municipal de Direitos LGBT em Juazeiro do Norte, Ceará
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 19/01/2024
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  • Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as relações interorganizacionais geradas a
    partir do Conselho Municipal de Direitos LGBT de Juazeiro do Norte – CE, entre 2013 e
    2023, em sua correlação com a formulação de políticas públicas LGBTQIA+. O conselho foi
    criado pela lei municipal no 4257, de 23 de outubro de 2013, com o objetivo de auxiliar nas
    políticas públicas LGBTQIA+ do município. A hipótese geral da pesquisa é que as relações
    interorganizacionais geradas a partir do conselho fomentam a inserção de demandas
    LGBTQIA+ na agenda formal do governo municipal, corroborando o crescimento das
    políticas públicas LGBTQIA+. Esta pesquisa se baseia na importância da participação social
    e das relações interorganizacionais para questões relacionadas à cidadania, movimentos
    sociais, representação de interesses e institucionalização de direitos. Embora existam leis
    municipais relacionadas à população LGBTQIA+ em Juazeiro do Norte, há escassez de
    pesquisas sobre as políticas públicas LGBTQIA+ na região, o conselho de direitos estudado e

    as relações interorganizacionais LGBTQIA+. Ansiando responder se as relações
    interorganizacionais geradas a partir do Conselho Municipal de Direitos LGBT de Juazeiro
    do Norte/CE contribuem para a formulação de políticas públicas LGBTQIA+, a proposta de
    pesquisa adota uma metodologia de natureza qualitativa. Em relação ao recorte do objeto, a
    pesquisa se configura como um estudo de caso, já no que toca ao contexto temporal, a
    investigação é sincrônica. Para a coleta dos dados, adota-se uma pesquisa em documentos de
    domínio público na legislação municipal e entrevistas semiestruturadas com atuais e
    ex-conselheiros(as). O tratamento dos dados incorpora o método análise de conteúdo, o qual
    será auxiliado com o emprego do software IRAMUTEQ. Em relação ao texto dissertativo, o
    trabalho será estruturado nas seções: I) Introdução; II) Políticas públicas LGBTQIA+:
    conquistas e retrocessos diante do neoconservadorismo; III) Participação social LGBTQIA+:
    a ousadia de ocupar o espaço público; IV) Documentos públicos: representações sociais em
    disputas; V) Sujeitos e organizações: reflexões sobre ativismos e relações
    interorganizacionais; e VI) Considerações finais.

2023
Descrição
  • MARIO SERGIO ARAUJO DIAS
  • CPI DA PANDEMIA: A CPI DOS INTERNAUTAS
  • Data: 30/10/2023
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  • Com o advento das tecnologias da informação e comunicação (TIC’s1 ) nas últimas décadas e a expansão no seu uso, atualmente a internet ocupa lugar central nas sociedades contemporâneas quando estamos falando na troca de informações e na transferência de dados. Entre os “campos” que passam a se modificar com a emergência do que conhecemos como internet, está a política de modo geral. Tendo em vista esse contexto, este projeto de pesquisa tem como problema central, analisar como ocorre a utilização das mídias sociais, em especial o Twitter2 , pelos representantes políticos. A partir desta problemática, a nossa pergunta de pesquisa principal é a seguinte: como as mídias sociais afetam as relações entre os atores políticos e a sua atividade parlamentar? As questões subjacentes são: em qual medida é saudável para a democracia tais interações políticas em uma dimensão não institucionalizada? É necessário que exista regulação destas relações? O tipo de uso feito nas mídias sociais por atores políticos consegue influenciar diretamente nas escolhas, pautas, e demandas da sociedade civil? Seria então a internet um novo espaço para a promoção e criação de personalidades políticas? O objetivo principal desta pesquisa é compreender o movimento de atores políticos que se utilizam da internet como ferramenta de disseminação de suas ideologias políticas e da produção de uma opinião pública ideologicamente engajada. Tendo em vista o problema e o objetivo geral da pesquisa, nosso objeto de análise será, nesta pesquisa, os dados das interações entre atores políticos e as instituições políticas Brasileiras, para tanto, serão utilizadas as interações entre os Senadores membros da CPI da Pandemia no Twitter. Como hipótese, consideramos que a internet, através das mídias sociais, é utilizada por atores políticos como instrumentos para se fazer política com o objetivo principal de ganhar influência e capital eleitoral a partir da promoção de sua imagem e opiniões. Paralelamente consideramos nesta pesquisa uma segunda hipótese que considera que o uso das mídias sociais por atores políticos abre caminho para a criação de novos espaços, ainda que extra institucionais, para a formação de agendas e uma relação mais horizontal com o seu eleitorado.

  • BÁRBARA BRÜCKNER
  • EDUCAÇÃO POLÍTICA: ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO PIAUÍ
  • Orientador : RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS
  • Data: 29/09/2023
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  • A presente pesquisa visa investigar a atuação da Escola do Legislativo do Estado do Piauí, no Brasil e o seu papel na promoção da educação política, considerando esse conhecimento de fundamental importância para o desenvolvimento de uma consciência social para o coletivo e de uma maior participação política e integração. Para tanto, utilizamos como campo de pesquisa a  Escola do Legislativo do Piauí, analisando seus programas de educação, cursos, projetos e outras atividades similares. Além disso, pretendemos compreender a relação dessa Escola com outros órgãos e instituições parceiras e se existem entraves para que esse trabalho seja desenvolvido plenamente.
    Abordar-se-á neste trabalho, a relação entre o Poder Legislativo, a Escola do Legislativo do Piauí e o público atendido, além de outros fatores que podem explicar o nível de engajamento, interesse e participação desses atores. Esse estudo procura refletir a luz da literatura como a educação política é um fator relevante na formação das pessoas e como as Escolas do Legislativo, em destaque a do Estado do Piauí, tem um papel importante no processo de construção e promoção de educação política aos cidadãos e ao seu corpo burocrático.
     
  • ÍTALO JANSEN DE SOUSA FEITOSA
  • PERSPECTIVAS COSMOPOLITAS E DECOLONIALISTAS SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS
  • Orientador : FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
  • Data: 22/09/2023
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  • O presente trabalho tem por objetivo a análise das principais teorias desenvolvidas pela Ciência Política para responder à crise humanitária decorrente do elevado número de fluxos migratórios de refugiados, migrantes forçados, apátridas e deslocados internos, visando a reacender o debate sobre o a falha dos Estados em garantir direitos humanos mais básicos como proteção, segurança e liberdade para essas pessoas. Para isso, busca-se nas revoluções liberais a gênese dos direitos humanos como entendidos atualmente e a razão de superar esse entendimento por meio das teoria críticas dos direitos humanos como um instituto universal. O trabalho tem como hipótese a concepção de que o universalismo dos direitos humanos não foi capaz de forneccer subsídio ao Direito e à Sociedade Internacional para efetivação dos direitos dos refugiados e demais migrantes forçados. Assim, o objetivo central do trabalho é apresentar as principais teorias de proteção aos refugiados desenvolvidas ao longo do tempo, onde o próprio conceito de refugiado teve de ser reformulado para acompanhar as transformações ocorridas na Sociedade Internacional. Para tanto, o trabalho apresentará como se deu a gênese dos direitos humanos, a proteção internacional clássica dos refugiados, a resposta das teorias decoloniais e Abordagens do Terceiro Mundo e as teorias mais recentes.

  • CAROLINE ALVES DOS SANTOS
  • Agenda 2030 e Política Pública de Energias Renováveis no Piauí: desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 15/09/2023
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  • O principal objetivo desta pesquisa foi verificar se as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado do Piauí após o firmamento da Agenda 2030 que viabilizaram empreendimentos de energias renováveis abordam consistentemente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tanto, analisou-se uma amostra de documentos públicos composta pela Lei Estadual N. 6.901/2016 – que dispõe sobre a criação do Programa Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento de Energias Limpas - PROPIDEL, os Planos Plurianuais do Governo do Estado do Piauí referentes aos períodos de 2016-2019 e 2020-2023 e o Projeto “Energias Renováveis no Piauí”. Tal inquietação emergiu de relatos feitos por moradores das cidades piauienses Gilbués e São Gonçalo do Gurgueia nas quais encontram-se em andamento empreendimentos de energias renováveis. Os relatos descrevem, por meio de profundo descontentamento, uma série de efeitos nocivos sobre os quais não foram identificados menção nos discursos de defesa das energias renováveis. Não foram encontrados estudos de impactos em que se encontrem previstas estratégias de solução para consequências nocivas semelhantes aos citados pelos moradores. A pesquisa deu-se por meio de análises dos conteúdos explicitamente declarados de documentos. O esforço teórico de  interpretação e os procedimentos de análise levam em conta as formulações técnicas da Análise de Discurso de políticas públicas proposta por Eni Orlandi (2010) – que atribuem ao Estado o papel de “articulador simbólico” dos vínculos sociais (nas sociedades capitalistas) – com auxílio do software Iramuteq. Os resultados obtidos demonstram que, até então, não há convergência entre os atributos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com as políticas de energia renovável implementadas pelo Governo do Estado do Piauí em nome da Agenda 2030. Neste sentido, o trabalho traz à tona a importância da avaliação endógena de políticas públicas e evidencia a urgência da consideração de estudos especializados no conteúdo da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em função da elaboração de políticas cuja proposta é lidar diretamente com o problema da sustentabilidade nos mais diversos setores da sociedade. Em outras palavras, revela-se a carência de aprofundamento analítico e identificação de métodos mais profícuos de abordagem dos atributos de sustentabilidade nas políticas públicas de energias renováveis implementadas pelo Governo do Estado do Piauí. Por conta disto, finalmente, a pesquisa conclui que a ausência de priorização de estudos especializados no conteúdo da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como a carência de abordagem direta deste conteúdo nos documentos de políticas orientadas para este fim pode ser o primeiro fator responsável pelo desencadeamento de impactos nocivos da implantação de usinas de energias renováveis que tem sido vivenciados e denunciados pelos moradores do entorno de tais empreendimentos.

  • MORGANA GOMES DE CARVALHO
  • CIBERDEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: o Twitter como arena de debate nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 25/08/2023
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  • A pesquisa almeja analisar como os debates presidenciais televisivos em 2022 no Brasil repercutiram nas redes sociais, especificamente no Twitter. Este trabalho se ancora na discussão sobre democracia digital e as ingerências através da participação política nas mídias sociais em um contexto particular, qual seja o período de campanha das eleições presidenciais de 2022. O marco temporal de análise foram os debates presidenciais televisivos das emissoras Globo e SBT no 1º turno e manifestações dos cidadãos no Twitter. Considerando os cenários dos debates televisionados das eleições à presidência da República de 2022 no Brasil e o contexto de polarização política buscou-se  através da Análise de Redes Sociais (ARS) e análise de conteúdo, compreender a utilização do Twitter como arena de discussão e participação política; entender como as disputas discursivas se estruturam no Twitter considerando o processo de circulação de informações neste espaço; e analisar a noção de comunicação desintermediada através de manifestações dos candidatos no Twitter. Foram identificados relevantes avanços no que tange ao uso de mídias digitais sociais, especialmente o Twitter, como canal comunicativo alternativo capaz de pautar a agenda política e discussões políticas entre atores políticos diversificados. Todavia, os dados indicam a limitação do uso desses canais como plataformas de diálogo. Identificou-se que os usuários integram as comunidades virtuais de acordo com seu posicionamento político, tornando a circulação das informações mais concentradas. Verificou-se que as conversações no Twitter atuam como esfera de discussão política simultânea significante capaz de absorver e projetar consequências na dinâmica política para além da circunscrição da plataforma demonstrada principalmente pelas postagens realizadas pelos candidatos durante a transmissão dos debates televisionados. Observou-se ainda a utilização estratégica de mídias sociais digitais pelos candidatos, tanto pelo Twitter quanto outras plataformas de mídias digitais sociais. Embora os candidatos reconheçam e utilizem o Twitter como elemento de agenda de comunicação desintermediada, identificou-se a permanência do distanciamento entre candidato e cidadão no ambiente digital. 

  • FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA
  • ACCOUNTABILITY HORIZONTAL: UMA ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 31/07/2023
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  • Esta pesquisa discorre sobre a contribuição do controle interno para a accountability horizontal da gestão pública dos municípios piauienses, levando em consideração aspectos como estrutura, autonomia e desempenho. Apresenta como objetivos principais diagnosticar a maturidade do controle interno e avaliar sua efetiva contribuição para a accountability horizontal da gestão desses municípios. Utiliza como metodologia o estudo de caso do controle interno dos municípios do Estado do Piauí. Para isso, analisa dados secundários do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e também a maturidade dos controles internos como instrumento de accountability horizontal desses locais de gestão, através de gráficos e técnicas estatísticas de histogramas, regressão, utilizando ferramentas estatísticas, como o software R, Excel e BI e teste de maturidade, por meio do método de referência COSO ICF-2013. Assim contribui para a literatura sobre o controle interno dos municípios, tendo em vista que ainda é bastante incipiente na Ciência Política, em especial em nível local.

  • BRENO BORGES BRASIL
  • Sobre juízes e colhedores de maçãs: produção e produtividade no Poder Judiciário
  • Data: 10/07/2023
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  • Este trabalho tem como objetivo analisar a produtividade dos tribunais regionais. A pesquisa busca entender o que influencia a produtividade desses tribunais, considerando variáveis como demanda, força de trabalho, despesas e custas, além de avaliar o impacto da reforma trabalhista e da pandemia da COVID-19 nos indicadores de produtividade. Foram coletados dados sobre índice de atendimento à demanda (IAD), taxa de congestionamento (TC), casos novos por magistrado (Cm), proporção de servidores da área de tecnologia (F5), despesas por casos novos (DpCn), arrecadação de custas em relação à despesa total (i7), índice de conciliação (IC), taxa de recorribilidade externa (Rx) e porte do tribunal (Idporte). A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva, especialmente a análise exploratória de dados (AED).  Os resultados confirmaram as seguintes hipóteses: a) a demanda (representada por Cm) tem impacto negativo na produtividade; b) maiores despesas com casos novos (DpCn) impactam positivamente na produtividade, mas de forma indireta; c) a arrecadação com custas (i7) na Justiça do Trabalho não apresenta relação visível com a produtividade; d) o índice de conciliação (IC) apresenta correlação positiva com a produtividade apenas em tribunais de grande porte (Idporte 1). No entanto, os resultados foram inconclusivos sobre o papel dos servidores da área de tecnologia (f5) no incremento da produtividade. Com base na análise dos dados e na literatura consultada, conclui-se que a função de produção número de magistrados x arquivamentos segue a regra econômica do produto marginal decrescente.

  • ANTONIO SILVIO KELLY LIMA FREITAS
  • ELEIÇÕES PÓS-WEB: OS GASTOS COM CAMPANHA ON-LINE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS BRASILEIRAS DE 2020
  • Data: 22/06/2023
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  • Esta dissertação tem como objetivo central tratar a temática das campanhas online como importante instrumento de mobilização e impulsionamento de visibilidade por atores políticos envolvidos no cenário das campanhas eleitorais nos últimos anos, analisando os gastos com campanha online nas candidaturas majoritárias das eleições municipais brasileiras de 2020. Partimos da seguinte questão de pesquisa: diante da ampliação de acesso à internet e uso intensivo de redes sociais online, acompanhado das mudanças recentes no arcabouço institucional brasileiro, no âmbito da legislação eleitoral, de que forma os gastos com campanha online foram capazes de alterar o padrão de gastos de campanha nas eleições majoritárias municipais brasileiras de 2020? Essa mudança ocorreu de forma homogênea em todo território nacional? Maior acesso à internet significa mais gasto com campanha online? Diante de um universo que reúne as 5.568disputas eleitorais realizadas nos municípios brasileiros em 2020, realizamos a coleta de dados em três diferentes repositórios de dados: Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o repositório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), e dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Com isso, reunimos todos esses dados numa fonte única, com a utilização do software R, onde foi realizado a otimização e análise dos dados a partir das variáveis selecionadas: porte eleitoral do município; região do país; orientação ideológica; eleitos e não eleito; gênero; cor/raça; e acesso à internet. A partir da análise descritiva verificou-se que, ainda que os gastos com campanha online representem uma pequena fatia das despesas totais, seus valores ocupam um lugar de destaque quando comparados com outros tipos de despesas de campanha. Os gastos com campanha online não ocorreram de forma homogênea em todo território brasileiro. E o resultado demonstrou uma correlação forte entre gasto com campanha online e acesso à internet.

  • ISADORA LEAL CARVALHO
  • STF, CONFLITOS FEDERATIVOS E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19
  • Data: 17/04/2023
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  • No julgamento de temas nos quais se discute a sobreposição entre os diferentes níveis de governo dos poderes de legislar e executar políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado a Constituição Federal de 1988 a partir de uma lógica centralizadora, restringindo o poder local e reforçando o poder da União. No enfrentamento à crise sanitária da Covid-19, a judicialização da política revelou certa mudança no padrão decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a produzir jurisprudências ampliando os poderes dos entes subnacionais. Nesse panorama, este trabalho tem como objetivo central analisar o porquê da mudança na sistemática decisória da Suprema Corte. Para isso, a pesquisa utiliza das ementas e acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) ajuizadas no período entre 1988 e 2021. A hipótese é de que a mudança no padrão decisório foi apenas de caráter pontual e opositiva ao trabalho deficitário do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Com isso, espera-se contribuir com a Ciência Política ao fomentar a percepção do arranjo federativo brasileiro e a discussão acerca da descentralização política chancelada pelo Poder Judiciário na gestão da crise sanitária. Dessa forma, este estudo se beneficia da coleta de dados e das técnicas de análise documental, bem como das técnicas de análise de conteúdo e de process-tracing. Ao final, a hipótese se confirmou, pois foi possível concluir que o favorecimento dos entes subnacionais não decorreu de um trabalho revisional do Supremo Tribunal Federal, mas de uma reação à conduta falha do Poder Executivo Federal, que se manteve inerte diante das necessidades sociais e estimulou práticas contrárias àquelas comprovadas cientificamente. 

  • MOISÉS DOMINGOS CORREIA
  • Da Descolonização à Reestruturação do Estado Pós-Colonial: a proposta da Reforma Administrativa na Guiné-Bissau (1991 - 2022)
  • Orientador : RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS
  • Data: 24/03/2023
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  • A presente proposta de pesquisa traz como pano de fundo discutir a questão de reforma administrativa do Estado na Guiné-Bissau como requisito para a amenização das dificuldades que o país tem atravessado desde sua libertação política de Portugal pela via de luta armada contra os modus operandi do imperialismo de devastação. Apesar da pertinência temática e sua materialização, o debate ao nível governamental, nos fóruns da Sociedade Civil e, sobretudo, no meio da classe acadêmica sobre os paradigmas normativos, influências e imposições globais em torno da origem e a situação da dependência econômica e, consequentemente, mórbido subdesenvolvimento das nações africanas, especificamente a guineense, é praticamente escasso. Tendo isso em vista, e face aos desafios da reconstrução política e socioeconômica da Guiné-Bissau e sua reintegração no mercado mundial, este investigação compreende um período que começa da chegada da democracia, liberalização econômica às últimas eleições gerais realizadas no país em 2014. Entretanto, levando em consideração a complexidade do nosso objeto de pesquisa e para a obtenção dos dados que vão nos permitir problematizar os processos da reforma administrativa para o desenvolvimento social equilibrado, pretende-se recolher as informações necessárias utilizando da abordagem qualitativa, a partir das três técnicas de recolha e análise dos dados: bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. Para sistematização, operacionalização e análise dos dados documentais será utilizado análise de conteúdo, porém, para as entrevistas será adotada análise de discurso.

  • LUCAS LIRA DE MENEZES
  • A TRANSFORMAÇÃO DAS NARRATIVAS LGBTI+ E A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS,
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 16/03/2023
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  • A sociedade internacional é formada a partir de perspectivas de papeis de gênero,
    impostas com o intuito de estabelecimento do poder da classe masculina dominante,
    visando a sua manutenção por tempo indeterminado. Sabendo disso, o presente trabalho
    analisa a estrutura vigente a correlacionando com as transformações das narrativas
    LGBTI+ e o papel do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH),
    na garantia de direitos dos indivíduos pertencentes a esse grupo. Dito isso, a pesquisa
    possui a seguinte pergunta norteadora: As transformações das narrativas LGBTI+
    corroboraram para o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos se
    adequarem às suas pautas? Para responder essa pergunta, o trabalho foca na análise da
    estrutura vigente por meio das lentes do dispositivo de sexualidade foucaultiano e da
    heterossexualidade compulsória butleriana, ao passo em que explica o surgimento das
    primeiras terminologias para designar os indivíduos “desviantes” do modelo
    heterossexual imposto estruturalmente e as suas transformações. Em seguida, será
    discutido sobre a teoria do reconhecimento honnethiana e a sensação de pertencimento
    que explicam o porquê do surgimento dos primeiros grupos políticos LGBTI+
    reivindicando os seus direitos. E, por fim, possuindo uma metodologia qualitativa, com
    arcabouço teórico bibliográfico, também será feita uma análise documental dos casos de
    LGBTI+fobia apreciados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim
    como os submetidos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de tornar
    empírica a hipótese do trabalho de que, após as reivindicações ocasionadas pelas lutas por
    reconhecimento, dos movimentos LGBTI+ internacionais, o SIDH se adaptou as suas
    pautas, tratando das violações sistemáticas contra esse grupo enquanto violações aos
    direitos humanos interamericanos.

  • EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO
  • A CRISE DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA E PROCESSO DE PARLAMENTARIZAÇÃO NO BRASIL
  • Data: 14/03/2023
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  • Esta pesquisa objetiva analisar as circunstâncias que evidenciam que o sistema presidencialista brasileiro está em crise e identificar se há a ocorrência de um processo de parlamentarização no Brasil, sobretudo a partir de 2015. Este processo orgânico consiste na tomada pelo Poder Legislativo da condução política do país em  detrimento ao Poder Executivo, a captura do orçamento público e a construção de uma agenda de governo paralela à definida pelo Poder Executivo, sobretudo com mudanças constitucionais que aumentam o controle orçamentário pelo Poder Legislativo, transferindo para este poder a elaboração, a destinação e a execução dos recursos orçamentários. Justifica-se 2015 como marco temporal em razão do aumento da disputa em torno do orçamento público que culminou com a aprovação da EC 86/15 (orçamento impositivo) que determinou a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais que, embora seja uma pequena parte do orçamento, é um dos instrumentos utilizados para formar a coalizão governamental. Posteriormente mais duas emendas constitucionais foram editadas (100/19 e 105/19) que também tratam de questões em torno do orçamento público e mais recente as emendas do relator (RP 9) que aparentemente deram um maior protagonismo ao parlamento sobre o orçamento. A pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica, análise documental das alterações constitucionais ocorridas no período de entre 2015 e 2019, além da análise de dados do orçamento público federal dos exercícios financeiros de 2010 a 2022 para constatar se houve uma tomada de controle do orçamento pelo legislativo. Os resultados obtidos comprovam que as alterações constitucionais contribuíram para um aumento da relevância do Poder Legislativo no orçamento público, mas não foi possível evidenciar que há uma tomada do controle e nem uma construção de uma agenda paralela ao do Poder Executivo, portanto, não se confirma a hipótese da existência de um processo de parlamentarização.
  • MARIA LUIZA MOREIRA TAJRA MELO
  • DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: AS LIMITAÇÕES DO MODELO DE ACESSO À JUSTIÇA FOCALIZADO NOS HIPOSSUFICIENTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 07/03/2023
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  •  A presente dissertação de mestrado Defensoria Pública e democratização do acesso à justiça: as limitações do modelo de acesso à justiça focalizada nos hipossuficientes na efetivação dos direitos sociais e fundamentais estudou a democratização do acesso à justiça tendo como foco a Defensoria Pública do estado do Piauí. Utilizando metodologia quali-quantitativa, o objetivo geral demonstrou que a abordagem de acesso à justiça de caráter focalizado nos hipossuficientes não rompeu com uma tradição limitada e excludente de acesso à justiça. Como objetivos específicos, analisou-se o desenho institucional da Defensoria Pública; as garantias institucionais; o desempenho ao longo da existência; os critérios de hipossuficiência e elegibilidade. A hipótese baseou-se na afirmação de que o acesso à justiça ofertado pela Defensoria Pública, focalizada nos hipossuficientes e vulneráveis, é um modelo de clara inspiração no receituário do Banco Mundial, presente em outras políticas sociais.  Concluiu-se que a democratização do acesso deu um salto qualitativo. Primeiro, transformou o modelo híbrido de assistência pelo modelo assistência judiciária prestada por advogados estatais; segundo, a Defensoria Pública foi dotada de independência e autonomia para promover a assistência judiciária, sem a ingerência que o acesso prestado por advogados privados pagos pelo Estado poderia acarretar. No entanto, a despeito dos avanços substanciais, há limitações consideráveis ainda. O modelo focalizado é limitado e tem se tornado ainda mais excludente. A flexibilidade e abertura legal dos critérios de elegibilidade foram cedendo à construção de barreiras para o acesso à justiça. Por fim, critérios rígidos determinados a priori – estabelecidos em três salários-mínimos – tornou o modelo limitado e excludente. Porém, mesmo com critérios rígidos, o crescimento vertiginoso da demanda e a precária estrutura física e de pessoal da Defensoria leva à incapacidade de prestar serviços na quantidade e qualidade necessárias. 

  • DAISE BEZERRA DE PONTES SIMÕES
  • COORDENAÇÃO PARTIDÁRIA NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO SUBNACIONAL: O CASO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PIAUIENSES (2017-2019)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 07/02/2023
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  • O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de alocação e execução das emendas orçamentárias individuaisdos deputados estaduais piauienses, entre 2017 e 2019. Pesquisas recentes (LUZ, 2017; BAIÃO; COUTO; JUCÁ, 2018) têm apontado que durante o processo orçamentário legislativo, momento em que os parlamentares são livres para atuar individualmente, há o predomínio de uma ação coordenada. Todavia, essas pesquisas foram pensadas para explicar a influência dos partidos na esfera legislativa federal, em que a Câmara dos Deputados possui uma organização que permite a coordenação do comportamento dos 513 deputados federais de forma partidária. No caso dos estados, as Assembleias Legislativas possuem um número muito menor de deputados, o que pode enfraquecer o papel central dos partidos na coordenação do comportamento parlamentar. Para a análise, escolheram-se os deputados da Assembleia Estadual do Estado do Piauí, que possui 30 cadeiras, ou seja, sendo uma das menores Assembleias do país, o que poderia limitar a necessidade de coordenação partidária. Assim sendo, questiona-se: como os deputados estaduais piauienses alocam suas emendas orçamentárias? Nossa hipótese é a de que os parlamentares piauienses com mesma filiação partidária tendem a centralizar suas emendas em secretarias específicas, em um processo coordenado. Para testar a hipótese, foram utilizados os dados obtidos junto a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI e Superior Tribunal Eleitoral – TSE. As principais conclusões apontam no sentido de que PT e PDT apresentam índices de coesão bastante superior em relação aos demais partidos frente à análise de lógica partidária. Os resultados encontrados mostram que a correlação é positiva, porém, a baixa significância estatística do modelo levou a rejeição da principal hipótese.

2022
Descrição
  • MARIA LAÍS ALVES DE ARAÚJO
  • EM BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE GOVERNAR? ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO GOVERNO BOLSONARO (2019-2020)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 21/12/2022
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  • Com a eleição do Presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2018, surgiu um novo cenário político que gerou consequências no modelo de presidencialismo de coalizão que, até então, justificava o modelo de governabilidade construído por Presidentes da República anteriores no Brasil. Inicialmente, em 2019, conforme observa Amorim Neto (2019), seu gabinete era composto por oito militares, nove ministros apartidários e cinco políticos filiados a três partidos. De fato, essa composição é muito diferente da observada desde 1992. Portanto, é evidente que o governo não comanda uma maioria estável no Congresso e não se sabe qual é a efetiva extensão de seu apoio legislativo. Esse trabalho tem por objetivo entender como as relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo, a partir da formação de coalizões, afetaram o sucesso da agenda governamental. Assim sendo, tentaremos responder a seguinte pergunta: qual o impacto das coalizões formadas a partir do Executivo na aprovação das suas propostas legislativas? Por esse motivo, questões secundárias assumem importante papel de variáveis explicativas para responder a questão principal, tais como: as coalizões governamentais perderam sua funcionalidade estratégica no governo Bolsonaro? O presidencialismo de coalizão foi reinventado no governo Bolsonaro? Os partidos políticos são atores que podem ser descartados na condução dos trabalhos legislativos? E por fim, as prerrogativas legislativas do Executivo, por si só, o condicionam a aprovar sua agenda? Foi realizada uma análise comparativa entre governos, com o fim de verificar as variações das taxas de sucesso da agenda legislativa do Executivo ao longo do período em estudo e identificar qual a participação das coalizões nesse processo. Os dados coletados foram referentes aos dois primeiros anos dos mandatos dos Presidentes FHC, Lula, Dilma, Temer e dos anos de 2019 e 2020 do Governo Bolsonaro. As principais conclusões apontam que o Presidente da República Jair Bolsonaro demonstrou durante o primeiro ano de seu mandato uma resistência explícita à formação de uma coalizão partidária, que acabou refletindo nas suas (baixas) taxas de sucesso e de dominância legislativa. Diferente dos outros governos, esta configuração foi uma opção. Entretanto, não foi apenas nesse caso que observamos as taxas de sucesso e dominância baixas, também nos períodos em que a coalizão governamental era minoritária. E mesmo recorrendo às MPVs, como estratégia de aprovação da agenda, como observado no ano de 2020, o resultado legislativo não foi positivo.

  • CAROLINA PEREIRA MADUREIRA
  • (DES)INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: INFLUXOS DA “VIRADA PARA A NOVA DIREITA” NA RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL MERCOSULINA (2016-2021)
  • Orientador : RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS
  • Data: 19/09/2022
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  • Esta pesquisa visa compreender em que medida a denominada onda política conservadora
    ou “virada para nova direita” na política externa brasileira (PEB) influencia na
    coordenação e (des)integração política mercosulina. A discussão sobre a participação do
    Brasil enquanto potência regional nos leva à seguinte pergunta norteadora: Quais
    mudanças na retórica oficial e nas práticas implementadas pela extrema direita no Brasil,
    entre 2016 e 2021, representam riscos à (des)integração mercosulina? A hipótese da
    pesquisa é que os discursos oficiais e escolhas políticas, a partir da ascensão da extrema
    direita no Brasil, inclinam-se ao distanciamento regional do MERCOSUL. Optou-se pela
    pesquisa qualitativa, com utilização da análise de discurso enquanto método de pesquisa,
    operacionalizado por meio do levantamento de dados (notícias jornalísticas, normativas
    do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, clipping do sítio virtual do Ministério das
    Relações Exteriores) com ênfase nos posicionamentos dos chefes de Estado brasileiros
    sobre integração regional entre 2016 e 2021, disponibilizados pelo MRE. Conta ainda com
    a análise de dados das trocas comerciais entre o Brasil, China e países-membro do
    Mercosul disponibilizados pela plataforma Comex Stat do Ministério da Economia e do
    Sistema de Estatíticas de Comércio Exterior do MERCOSUL (SECEM). Constata-se que
    a “virada para a nova direita” brasileira adota uma postura de distanciamento regional
    na diplomacia presidencial que agrava a paralisia decisória mercosulina e tem, como
    demonstrações, as alterações no direcionamento da política migratória e do
    gerenciamento de pautas ambientais. Como contrafactual, este cenário de paralisia
    decisória do bloco, embora agravado, possui raízes históricas advindas de governos
    anteriores e do “modelo de MERCOSUL” da Política Externa Brasileira.

  • LUIS CARLOS ALBANO DUARTE SOUSA
  • “MESTIÇOS E CORCUNDAS: VISÕES DAS INDEPENDÊNCIAS NO PIAUÍ (1820-1840)”
  • Orientador : JOHNY SANTANA DE ARAUJO
  • Data: 05/09/2022
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  • Considerando o contexto político do processo de independências no Piauí ao longo da década de 1820, o presente estudo busca apreender nas relações construídas por sujeitos como Leonardo da Senhora das Dores Castello-Branco, João Cândido de Deus e Silva, Simplício Dias da Silva, Manuel de Sousa Martins, João José da Cunha Fidié, dentre outros, as bases de construção de seus pensamentos políticos, observando no trânsito de ideias as adaptações que proporcionaram a construção dos movimentos de independências a nível local. Objetivamos ampliar as visões sobre os acontecimentos, conectando elementos de macro e micro história, utilizando as fontes oficiais em contraste com algumas trajetórias individuais e com o que já foi escrito na historiografia piauiense, demonstrando a multiplicidade de projetos envolvidos nas independências. De modo mais amplo, objetivamos uma cartografia dos contextos que permitiram a indivíduos em espaços coloniais portugueses experimentar transformações políticas, sociais e culturais através de práticas sediciosas que tomaram o rumo separatista. Utilizaremos para isso as fontes disponíveis no Arquivo Público do Estado do Piauí, no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Digital da Torre do Tombo, buscando novas perspectivas capazes de conectar sujeitos, suas influências e suas reações às configurações do século XIX.

  • JOAIS LIMA DA CRUZ
  • Contextualizações da Tolerância e o seu Conceito Político em Rainer Forst.
  • Orientador : FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
  • Data: 31/08/2022
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  • As sociedades democráticas e plurais usam a tolerância como meio para garantir que os indivíduos e grupos marcados por suas diferenças religiosas, econômicas, políticas, culturais e sociais coexistam em um mesmo território, minimizando os conflitos e estabelecendo normas para organizar a vida comum entre seus cidadãos e cidadãs, o que faz da tolerância um conceito eminentemente político. No entanto, o seu conceito apresenta-se controverso, multifacetado e ambivalente. O teórico Rainer Forst desenvolve um estudo particular sobre a tolerância e tenta estabelecer um conceito central, os seus pressupostos e impor os seus limites. O objetivo geral deste trabalho é contextualizar a tolerância e compreender o seu conceito político a partir de Rainer Forst e os objetivos específicos são: contextualizar o tema da tolerância como conceito político nas diferentes concepções de autores contemporâneos da teoria política, identificando as bases modernas, os principais problemas relacionados às suas dimensões teóricas e as implicações práticas em uma sociedade democrática e plural; examinar a tolerância enquanto conceito político contemporâneo a partir do pensamento de Rainer Forst e seu fundamento no princípio de justificação que opera através dos critérios de reciprocidade e universalidade e entender como Rainer Forst busca resolver os problemas conceituais da tolerância enquanto política do Estado e prática do indivíduo. A hipótese é que o conceito está atrelado à concepção cognitiva do poder ao colocar as diferenças dos indivíduos e grupos no espaço discursivo das razões para conciliar os conflitos que geram desacordos que envolvem o bem-estar dos cidadãos e cidadãs, livres e iguais em direito. Metodologicamente, num primeiro momento contextualiza-se a tolerância em alguns teóricos da filosofia política moderna e contemporânea e em seguida explora-se a tolerância no pensamento político de Rainer Forst. Na contextualização da tolerância, evidenciou-se que o seu conceito está em constante debate e autores modernos são importantes para fundamentar as discussões contemporâneos. O conceito da tolerância em Forst é único, central, e pode ser ligado a três elementos (a objeção, aceitação rejeição) que são preenchidos normativamente pelo princípio de justificação recíproca e geral. O discurso histórico da tolerância é caracterizado por duas perspectivas gerais predominantes: uma fundamentada principalmente na teoria do Estado de caráter hierárquico, a tolerância vertical; e a outra, a tolerância horizontal que tem uma perspectiva intersubjetiva no qual os cidadão e cidadãs são autores e destinatários das normas legais e morais. Esta é a base do conceito político da tolerância em Rainer Forst.

  • GABRIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA
  • DA HEGEMONIA A DERROTA: UM ESTUDO SOBRE O DESEMPENHO ELEITORAL DO PSDB NAS ELEIÇÕES PARA A PREFEITURA DE TERESINA DE 2016 E 2020
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 30/03/2022
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  • Esta pesquisa aborda o sucesso eleitoral do PSDB em Teresina e a sua derrota, ocorrida em 2020, tomando como objetivo a tarefa de analisar a performance eleitoral do partido nas eleições para a Prefeitura de Teresina de 2016 e 2020. A pesquisa parte da seguinte indagação: como se deu a distribuição geográfica dos votos do PSDB nas eleições para a Prefeitura de Teresina em 2016 e 2020? Houve mudanças na distribuição espacial nos votos obtidos pelo partido na sua última vitória eleitoral, em 2016, em comparação às últimas eleições, em 2020, em que foi derrotado? As hipóteses adotadas foram de que o PSDB manteve um padrão de votos disperso entre os bairros de Teresina, e a sua derrota em 2020 ocorreu devido a concentração dos votos em poucos bairros. Para testar tais hipóteses, foi empregado o método da geografia eleitoral para identificar os redutos eleitorais, e, em seguida, utilizaram-se estatísticas descritivas para realizar a descrição dos dados apresentados. Os resultados apontam para uma forte retração dos redutos eleitorais do PSDB em 2020, quando comparado com 2016, corroborando com a hipótese de concentração dos votos no partido no ano em que foi derrotado. Dentre as contribuições, esta pesquisa fornece uma descrição aprofundada da performance eleitoral do PSDB por bairro em Teresina, município comandado pelo partido por quase 30 anos.

  • ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA
  • LAVAJATISMO E A CULTURA POLÍTICA JUVENIL NO BRASIL (2010 – 2020)
  • Data: 18/03/2022
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  • O estudo da cultura política norteia o entendimento sobre compreensão política verificada nos processos de participação e nas diferentes concepções e culturas. Os inúmeros fatores socioculturais, elementos componentes da cultura política, podem influenciar na formação do comportamento político, de tal forma a conceber a democracia e os pilares que a sustentam, ou não, na visão cultural constatada. O objetivo deste trabalho é verificar como tem se configurado as percepções democráticas e comportamentos da juventude brasileira ao longo da série histórica, em especial no cenário do lavajatismo. E para tanto tomaremos o banco de dados do Latino Barómetro do ano de 2010 a 2020, verificando como jovens com idade de 16 a 29 anos se relacionam com questões concernentes ao apoio e satisfação com a democracia; confiança nas instituições brasileiras e percepção da corrupção. Os resultados demonstram um novo padrão democrático e comportamental da juventude brasileira ao longo da série histórica analisada, onde ao mesmo tempo em que consideram a democracia a melhor forma de governo, não se mostram satisfeitos com o desempenho das instituições políticas democráticas, tampouco confiam nelas. Variações percebidas em decorrência da influência dos relevantes contextos políticos vivenciados, sobretudo quando a sistematização dos dados é imersa na perspectiva de um escândalo político orquestrado, aqui definido como fenômeno lavajatismo.

  • MARIA LEOPOLDINA DE LAVÔR DELGADO
  • A falta de coordenação entre a União e os estados brasileiros durante a pandemia da COVID-19: um estudo de caso sobre a região nordeste
  • Orientador : CLAUDIA CRISTINA DA SILVA FONTINELES
  • Data: 10/02/2022
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  • A pandemia da COVID-19 foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. No Brasil, até novembro de 2021, foram registrados mais de 22 milhões de casos e 600 mil mortes. O país, além de apresentar situações semelhantes à do restante do mundo sob o aspecto sanitário, com hospitais e unidades de saúde sobrecarregados com milhares de pessoas internadas e perdas consideráveis de vidas humanas, viveu um cenário político marcado por outro dificultador: a falta de coordenação do Governo Federal na execução de políticas públicas de saúde integradas com estados e municípios. Diante desse contexto, a região Nordeste se destacou pela articulação com o Consórcio Nordeste que recomendou medidas de enfrentamento à pandemia para os governos estaduais. O objetivo central desta dissertação consistiu em analisar as medidas adotadas pelos governos estaduais da região Nordeste e a atuação de coordenação do Consórcio Nordeste e do seu Comitê Científico no ano de 2020. A hipótese levantada foi a de que diante da divergência entre estados e governo federal, os(a) governadores(a) articularam-se e coordenaram as ações de enfrentamento à pandemia. Essa coordenação foi importante, mas é limitada em função do tipo de federalismo brasileiro que é centralizado. A pesquisa utilizou estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. Como técnicas para coleta de dados foram utilizadas a pesquisa documental a partir das Legislações Estaduais da Covid-19, emitidas pelos governos estaduais do Nordeste, assim como os boletins científicos produzidos pelo Comitê Científico para orientar os estados. A análise foi composta pelos documentos produzidos entre os meses de março e agosto de 2020, referente à primeira onda da pandemia de COVID-19 no Brasil. A hipótese levantada não se confirma inteiramente, haja vista que foram observadas atuações localizadas e independentes, no entanto, há um padrão nas medidas adotadas pelos estados do Nordeste durante as medidas restritivas e de retomada das atividades econômicas.  

2021
Descrição
  • FRANCISCO LUCAS DE LIMA FONTES
  • CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E GASTOS PÚBLICOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI: UM ESTUDO DE CASO
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 30/11/2021
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  • Ao exercer seu papel fiscalizador e de controle, o Conselho colabora no cumprimento dos preceitos estabelecidos na Lei Complementar Nº 141 e na Resolução Nº 453, ambas de 2012, especificamente em aspectos como a busca pelo alcance de metas traçadas, a verificação de uso dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde e no investimento dos recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde. Ademais, o desempenho dessa dinâmica de controle também se associa à fiscalização de ações e serviços de saúde in loco, analisando a situação encontrada e, quando constatadas irregularidades, encaminhamento de denúncias a demais órgãos de controle. O objetivo central desta dissertação consistiu em analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) a partir da abordagem do controle e da fiscalização de serviços e gastos públicos, estudando especificamente o caso de Teresina, capital do Piauí. A hipótese levantada foi a de que o CMS de Teresina atua de maneira reativa quanto ao controle e à fiscalização de serviços e gastos públicos em saúde, em contraposição a sua atuação propositiva. A pesquisa se beneficiou de estudo de caso de caráter descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. A opção pelo CMS de Teresina ancora-se em três justificativas: i) a instância apresenta elevado nível de organização estrutural e funcional dentro do estado do Piauí; ii) o município onde está localizado o Conselho é o que mais investe em saúde por munícipe no Brasil; iii) a capital se destaca como polo de saúde no país. Como técnicas para coleta de dados foram utilizadas a pesquisa documental e a entrevista semiestrutura em profundidade. Para a pesquisa documental foram utilizados registros das gestões que compreenderam os anos de 2014 a 2020. O ano pandêmico de 2020, contudo, foi analisado isoladamente, a fim de evitar vieses ao estudo. As fontes documentais englobaram o Diário Oficial do Município de Teresina e o Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal. Dentre os registros foram incluídos: Lei Municipal Nº 4.027, de 2010, que reorganiza o CMS; regimento interno, atas de reuniões, resoluções, relatórios, ofícios etc. Ao todo, realizaram-se 13 entrevistas com conselheiros e ex-conselheiros. Estas ocorreram entre os meses de julho e agosto de 2021 e totalizaram 531 minutos de diálogo. Os dados somente foram coletados após a autorização do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, aprovado sob Parecer Nº 4.380.288 A hipótese levantada não se confirma inteiramente, haja vista foram identificadas a realização de visitas constantes e espontâneas aos serviços de saúde pelas comissões existentes dentro do Conselho, além daquelas que o Conselho realiza quando provocado por denúncias de profissionais de saúde, sociedade e Ministério Público. Ademais, os instrumentos de planejamento em saúde, que se referem à prestação de contas, são pautas frequentes nos plenos. Considera-se, no entanto, que o Conselho estudado poderia ter um caráter propositivo mais forte na definição de aspectos de programas, planos e projetos que se converterão em políticas públicas de saúde, situação não vista na leitura das atas do período analisado.

  • LUDMILLA SOARES LIMA
  • SIMBOLOGIAS RELIGIOSAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CAMPANHA POLÍTICA PRESIDENCIAL DE BOLSONARO
  • Orientador : FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
  • Data: 30/09/2021
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  • O objetivo desta dissertação consiste em esclarecer e justificar a hipótese segundo a qual as simbologias religiosas conservadoras estariam presentes no material de campanha da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro. Em sua campanha presidencial obteve apoio de líderes religiosos, empresários e eleitores defensores do conservadorismo, tradicionalismo e moralismo como forma de disciplinadora do Estado. Observaremos as simbologias religiosas cristãs conservadoras presentes nas publicações do atual presidente do Brasil no período eleitoral de 16 de agosto a 27 de outubro de 2018 obtidas na rede social Instagram do atual presidente do Brasil. A dissertação será articulada em três capítulos. No primeiro capítulo abordaremos o conceito weberiano de carisma e as representações religiosas e políticas. A explanação deste conteúdo indica como um líder carismático atua politicamente e como a religiosidade se faz presente validando sua autoridade. Também será analisado sobre o poder das massas a partir das perspectivas de Freud e Le Bon. Para apontar como as massas reagem ao líder carismático legitimando seu domínio. No segundo capítulo abordaremos a participação religiosa no cenário político de acordo com Boff. Além disso, explanaremos o tema do conservadorismo e sua ascensão na política brasileira. Para tal, tomaremos como base as contribuições sociológicas do professor Ricardo Mariano. Este conservadorismo está presente nas jornadas de junho de 2013, que foram manifestações com diversas pautas de insatisfações ocorridas no Brasil. Os movimentos da direita brasileira concentraram-se nas jornadas e como resultado elegeram Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil em 2018. Ambos os capítulos são necessários porque alicerçam as bases para o terceiro que abordará o bolsonarismo sob a perspectiva da explicitação de suas simbologias ideológicas, políticas e religiosas. No último capítulo serão apresentadas as análises do período eleitoral e as representações religiosas da campanha presidencial do atual presidente. Metodologicamente, esta pesquisa será consubstanciada a partir de duas vertentes: (i) utilizará a própria página da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro como coleta de dados; (ii) utilizar-se-á de teóricos, principalmente Weber, Boff e Freud no sentido de oferecer substratos e ferramentas conceituais para a análise dos dados. A dissertação utilizou análise de conteúdo de Bardin como estratégia metodológica de análise de dados.

  • IZABELLE CARVALHO LIMA
  • COMPLIANCE PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO DA POLÍTICA DE INTEGRIDADE DA ANATEL
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 28/09/2021
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  • A proposta central desta dissertação é analisar a implementação da política pública de
    integridade do governo federal para prevenção e combate à corrupção, entre o período de
    2016 a 2020. Dentre outros objetivos, estão averiguar como se deu a mudança institucional
    que possibilitou a emergência da política pública de integridade, bem como identificar os
    mecanismos que contribuíram para a inserção do tema da integridade pública na agenda
    governamental, investigando a trajetória dos atores e das instituições envolvidas dentro do
    contexto. Com isso, espera-se contribuir com o incipiente aporte teórico sobre o tema na área
    da Ciência Política, visto que, a política pública foi implementada recentemente no âmbito do
    governo federal. Para tanto, frente ao caráter descritivo da pesquisa, optou-se por adotar um
    enfoque metodológico qualitativo a partir de um estudo de caso com a Agência Nacional de
    Telecomunicações (ANATEL). Dessa forma, este trabalho se beneficiou para a coleta de
    dados das técnicas de análise documental (relatórios, planos e legislação) e entrevistas, bem
    como para a análise de dados foram utilizadas as técnicas análise de conteúdo e de processtracing. A técnica de process-tracing visa um mapeamento de cadeias causais que ligam
    determinados fenômenos a determinados resultados. Assim, a partir desta análise foi possível
    verificar que o processo de implementação da política pública de integridade no governo
    federal entre o período de 2016 a 2020, foi promovido por mecanismos causais como a
    pressão internacional, a pressão das manifestações populares, o tensionamento institucional e
    a articulação da Controladoria Geral da União (CGU), configurando uma trajetória de
    mudança institucional em deslocamento e em camadas. Quanto à aderência a implementação
    do programa de integridade na Anatel, se apresenta em três dimensões: 1) Institucional; 2)
    Individual (comportamental); e 3) Cultural. Apesar do alto nível de maturidade institucional,
    o órgão regulador ainda apresenta algumas falhas a serem melhoradas e desafios a serem
    superados. No entanto, em virtude da implementação recente da política pública de
    integridade no âmbito estatal, as condições de efetividade das medidas e a sua real capacidade
    para prevenir e combater à corrupção somente poderá ser mensurada ao longo do tempo.

  • ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAÚJO
  • ANTIPARTIDARISMOS E JUVENTUDES: EFEITOS DO CICLO DE VIDA E DO CONTEXTO POLÍTICO SOBRE A EXPRESSÃO DE SENTIMENTOS ANTIPARTIDÁRIOS ENTRE OS JOVENS
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 09/09/2021
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  • Esta pesquisa investiga o impacto das diferentes condições juvenis sobre o antipartidarismo. Destaca-se ainda no estudo a força de eventos como as Jornadas de Junho e os escândalos de corrupção do Mensalão como catalizadores dos sentimentos antipartidários. Foi utilizada metodologia quantitativa a partir da análise do banco de dados do ESEB (2002, 2006,2010, 2014 e 2018), priorizando as variáveis referentes à avaliação dos partidos políticos e das instituições democráticas. A partir da categorização das juventudes segundo os pressupostos do ciclo de vida analisamos em que medida as diferentes condições juvenis manifestam os sentimentos antipartidários ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, relacionando a expressão do antipartidarismo com contextos políticos que impactaram o cenário político nacional, a exemplo das Jornadas de Junho. Os resultados demonstraram que as condições juvenis do “jovem estudante” e do “jovem solteiro” têm uma tendência maior ao antipartidarismo, enquanto que, o “jovem adulto” possui uma percepção política dos partidos bem mais próxima dos adultos. Além disso, o ano de 2006 e de 2014 reforçaram a hipótese de que os eventos do Mensalão e das Jornadas de Junho possuíram um forte impacto na expressão dos sentimentos antipartidários, evidenciando o caráter responsivo da percepção política dos jovens e do próprio eleitorado brasileiro em relação aos partidos políticos.



Dissertações/Teses Antigas
2024
Descrição
  • GEOVANE GESTEIRA SALES TORRES
  • RELAÇÕES INTERORGANIZACIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS LGBT EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
  • Ano: 2024
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  • RELAÇÕES INTERORGANIZACIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS LGBT EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb04.ufpi.br.sigaa 24/07/2024 15:28