Dissertações/Teses

2022
Descrição
  • GABRIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA
  • DA HEGEMONIA A DERROTA: UM ESTUDO SOBRE O DESEMPENHO ELEITORAL DO PSDB NAS ELEIÇÕES PARA A PREFEITURA DE TERESINA DE 2016 E 2020
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 30/03/2022
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  • Esta pesquisa aborda o sucesso eleitoral do PSDB em Teresina e a sua derrota, ocorrida em 2020, tomando como objetivo a tarefa de analisar a performance eleitoral do partido nas eleições para a Prefeitura de Teresina de 2016 e 2020. A pesquisa parte da seguinte indagação: como se deu a distribuição geográfica dos votos do PSDB nas eleições para a Prefeitura de Teresina em 2016 e 2020? Houve mudanças na distribuição espacial nos votos obtidos pelo partido na sua última vitória eleitoral, em 2016, em comparação às últimas eleições, em 2020, em que foi derrotado? As hipóteses adotadas foram de que o PSDB manteve um padrão de votos disperso entre os bairros de Teresina, e a sua derrota em 2020 ocorreu devido a concentração dos votos em poucos bairros. Para testar tais hipóteses, foi empregado o método da geografia eleitoral para identificar os redutos eleitorais, e, em seguida, utilizaram-se estatísticas descritivas para realizar a descrição dos dados apresentados. Os resultados apontam para uma forte retração dos redutos eleitorais do PSDB em 2020, quando comparado com 2016, corroborando com a hipótese de concentração dos votos no partido no ano em que foi derrotado. Dentre as contribuições, esta pesquisa fornece uma descrição aprofundada da performance eleitoral do PSDB por bairro em Teresina, município comandado pelo partido por quase 30 anos.

  • ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA
  • LAVAJATISMO E A CULTURA POLÍTICA JUVENIL NO BRASIL (2010 – 2020)
  • Data: 18/03/2022
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  • O estudo da cultura política norteia o entendimento sobre compreensão política verificada nos processos de participação e nas diferentes concepções e culturas. Os inúmeros fatores socioculturais, elementos componentes da cultura política, podem influenciar na formação do comportamento político, de tal forma a conceber a democracia e os pilares que a sustentam, ou não, na visão cultural constatada. O objetivo deste trabalho é verificar como tem se configurado as percepções democráticas e comportamentos da juventude brasileira ao longo da série histórica, em especial no cenário do lavajatismo. E para tanto tomaremos o banco de dados do Latino Barómetro do ano de 2010 a 2020, verificando como jovens com idade de 16 a 29 anos se relacionam com questões concernentes ao apoio e satisfação com a democracia; confiança nas instituições brasileiras e percepção da corrupção. Os resultados demonstram um novo padrão democrático e comportamental da juventude brasileira ao longo da série histórica analisada, onde ao mesmo tempo em que consideram a democracia a melhor forma de governo, não se mostram satisfeitos com o desempenho das instituições políticas democráticas, tampouco confiam nelas. Variações percebidas em decorrência da influência dos relevantes contextos políticos vivenciados, sobretudo quando a sistematização dos dados é imersa na perspectiva de um escândalo político orquestrado, aqui definido como fenômeno lavajatismo.

  • MARIA LEOPOLDINA DE LAVOR DELGADO
  • A falta de coordenação entre a União e os estados brasileiros durante a pandemia da COVID-19: um estudo de caso sobre a região nordeste
  • Orientador : CLAUDIA CRISTINA DA SILVA FONTINELES
  • Data: 10/02/2022
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  • A pandemia da COVID-19 foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. No Brasil, até novembro de 2021, foram registrados mais de 22 milhões de casos e 600 mil mortes. O país, além de apresentar situações semelhantes à do restante do mundo sob o aspecto sanitário, com hospitais e unidades de saúde sobrecarregados com milhares de pessoas internadas e perdas consideráveis de vidas humanas, viveu um cenário político marcado por outro dificultador: a falta de coordenação do Governo Federal na execução de políticas públicas de saúde integradas com estados e municípios. Diante desse contexto, a região Nordeste se destacou pela articulação com o Consórcio Nordeste que recomendou medidas de enfrentamento à pandemia para os governos estaduais. O objetivo central desta dissertação consistiu em analisar as medidas adotadas pelos governos estaduais da região Nordeste e a atuação de coordenação do Consórcio Nordeste e do seu Comitê Científico no ano de 2020. A hipótese levantada foi a de que diante da divergência entre estados e governo federal, os(a) governadores(a) articularam-se e coordenaram as ações de enfrentamento à pandemia. Essa coordenação foi importante, mas é limitada em função do tipo de federalismo brasileiro que é centralizado. A pesquisa utilizou estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. Como técnicas para coleta de dados foram utilizadas a pesquisa documental a partir das Legislações Estaduais da Covid-19, emitidas pelos governos estaduais do Nordeste, assim como os boletins científicos produzidos pelo Comitê Científico para orientar os estados. A análise foi composta pelos documentos produzidos entre os meses de março e agosto de 2020, referente à primeira onda da pandemia de COVID-19 no Brasil. A hipótese levantada não se confirma inteiramente, haja vista que foram observadas atuações localizadas e independentes, no entanto, há um padrão nas medidas adotadas pelos estados do Nordeste durante as medidas restritivas e de retomada das atividades econômicas.  

2021
Descrição
  • FRANCISCO LUCAS DE LIMA FONTES
  • CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E GASTOS PÚBLICOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI: UM ESTUDO DE CASO
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 30/11/2021
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  • Ao exercer seu papel fiscalizador e de controle, o Conselho colabora no cumprimento dos preceitos estabelecidos na Lei Complementar Nº 141 e na Resolução Nº 453, ambas de 2012, especificamente em aspectos como a busca pelo alcance de metas traçadas, a verificação de uso dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde e no investimento dos recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde. Ademais, o desempenho dessa dinâmica de controle também se associa à fiscalização de ações e serviços de saúde in loco, analisando a situação encontrada e, quando constatadas irregularidades, encaminhamento de denúncias a demais órgãos de controle. O objetivo central desta dissertação consistiu em analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) a partir da abordagem do controle e da fiscalização de serviços e gastos públicos, estudando especificamente o caso de Teresina, capital do Piauí. A hipótese levantada foi a de que o CMS de Teresina atua de maneira reativa quanto ao controle e à fiscalização de serviços e gastos públicos em saúde, em contraposição a sua atuação propositiva. A pesquisa se beneficiou de estudo de caso de caráter descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. A opção pelo CMS de Teresina ancora-se em três justificativas: i) a instância apresenta elevado nível de organização estrutural e funcional dentro do estado do Piauí; ii) o município onde está localizado o Conselho é o que mais investe em saúde por munícipe no Brasil; iii) a capital se destaca como polo de saúde no país. Como técnicas para coleta de dados foram utilizadas a pesquisa documental e a entrevista semiestrutura em profundidade. Para a pesquisa documental foram utilizados registros das gestões que compreenderam os anos de 2014 a 2020. O ano pandêmico de 2020, contudo, foi analisado isoladamente, a fim de evitar vieses ao estudo. As fontes documentais englobaram o Diário Oficial do Município de Teresina e o Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal. Dentre os registros foram incluídos: Lei Municipal Nº 4.027, de 2010, que reorganiza o CMS; regimento interno, atas de reuniões, resoluções, relatórios, ofícios etc. Ao todo, realizaram-se 13 entrevistas com conselheiros e ex-conselheiros. Estas ocorreram entre os meses de julho e agosto de 2021 e totalizaram 531 minutos de diálogo. Os dados somente foram coletados após a autorização do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, aprovado sob Parecer Nº 4.380.288 A hipótese levantada não se confirma inteiramente, haja vista foram identificadas a realização de visitas constantes e espontâneas aos serviços de saúde pelas comissões existentes dentro do Conselho, além daquelas que o Conselho realiza quando provocado por denúncias de profissionais de saúde, sociedade e Ministério Público. Ademais, os instrumentos de planejamento em saúde, que se referem à prestação de contas, são pautas frequentes nos plenos. Considera-se, no entanto, que o Conselho estudado poderia ter um caráter propositivo mais forte na definição de aspectos de programas, planos e projetos que se converterão em políticas públicas de saúde, situação não vista na leitura das atas do período analisado.

  • LUDMILLA SOARES LIMA
  • SIMBOLOGIAS RELIGIOSAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CAMPANHA POLÍTICA PRESIDENCIAL DE BOLSONARO
  • Orientador : FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
  • Data: 30/09/2021
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  • O objetivo desta dissertação consiste em esclarecer e justificar a hipótese segundo a qual as simbologias religiosas conservadoras estariam presentes no material de campanha da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro. Em sua campanha presidencial obteve apoio de líderes religiosos, empresários e eleitores defensores do conservadorismo, tradicionalismo e moralismo como forma de disciplinadora do Estado. Observaremos as simbologias religiosas cristãs conservadoras presentes nas publicações do atual presidente do Brasil no período eleitoral de 16 de agosto a 27 de outubro de 2018 obtidas na rede social Instagram do atual presidente do Brasil. A dissertação será articulada em três capítulos. No primeiro capítulo abordaremos o conceito weberiano de carisma e as representações religiosas e políticas. A explanação deste conteúdo indica como um líder carismático atua politicamente e como a religiosidade se faz presente validando sua autoridade. Também será analisado sobre o poder das massas a partir das perspectivas de Freud e Le Bon. Para apontar como as massas reagem ao líder carismático legitimando seu domínio. No segundo capítulo abordaremos a participação religiosa no cenário político de acordo com Boff. Além disso, explanaremos o tema do conservadorismo e sua ascensão na política brasileira. Para tal, tomaremos como base as contribuições sociológicas do professor Ricardo Mariano. Este conservadorismo está presente nas jornadas de junho de 2013, que foram manifestações com diversas pautas de insatisfações ocorridas no Brasil. Os movimentos da direita brasileira concentraram-se nas jornadas e como resultado elegeram Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil em 2018. Ambos os capítulos são necessários porque alicerçam as bases para o terceiro que abordará o bolsonarismo sob a perspectiva da explicitação de suas simbologias ideológicas, políticas e religiosas. No último capítulo serão apresentadas as análises do período eleitoral e as representações religiosas da campanha presidencial do atual presidente. Metodologicamente, esta pesquisa será consubstanciada a partir de duas vertentes: (i) utilizará a própria página da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro como coleta de dados; (ii) utilizar-se-á de teóricos, principalmente Weber, Boff e Freud no sentido de oferecer substratos e ferramentas conceituais para a análise dos dados. A dissertação utilizou análise de conteúdo de Bardin como estratégia metodológica de análise de dados.

  • IZABELLE CARVALHO LIMA
  • COMPLIANCE PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO DA POLÍTICA DE INTEGRIDADE DA ANATEL
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 28/09/2021
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  • A proposta central desta dissertação é analisar a implementação da política pública de
    integridade do governo federal para prevenção e combate à corrupção, entre o período de
    2016 a 2020. Dentre outros objetivos, estão averiguar como se deu a mudança institucional
    que possibilitou a emergência da política pública de integridade, bem como identificar os
    mecanismos que contribuíram para a inserção do tema da integridade pública na agenda
    governamental, investigando a trajetória dos atores e das instituições envolvidas dentro do
    contexto. Com isso, espera-se contribuir com o incipiente aporte teórico sobre o tema na área
    da Ciência Política, visto que, a política pública foi implementada recentemente no âmbito do
    governo federal. Para tanto, frente ao caráter descritivo da pesquisa, optou-se por adotar um
    enfoque metodológico qualitativo a partir de um estudo de caso com a Agência Nacional de
    Telecomunicações (ANATEL). Dessa forma, este trabalho se beneficiou para a coleta de
    dados das técnicas de análise documental (relatórios, planos e legislação) e entrevistas, bem
    como para a análise de dados foram utilizadas as técnicas análise de conteúdo e de processtracing. A técnica de process-tracing visa um mapeamento de cadeias causais que ligam
    determinados fenômenos a determinados resultados. Assim, a partir desta análise foi possível
    verificar que o processo de implementação da política pública de integridade no governo
    federal entre o período de 2016 a 2020, foi promovido por mecanismos causais como a
    pressão internacional, a pressão das manifestações populares, o tensionamento institucional e
    a articulação da Controladoria Geral da União (CGU), configurando uma trajetória de
    mudança institucional em deslocamento e em camadas. Quanto à aderência a implementação
    do programa de integridade na Anatel, se apresenta em três dimensões: 1) Institucional; 2)
    Individual (comportamental); e 3) Cultural. Apesar do alto nível de maturidade institucional,
    o órgão regulador ainda apresenta algumas falhas a serem melhoradas e desafios a serem
    superados. No entanto, em virtude da implementação recente da política pública de
    integridade no âmbito estatal, as condições de efetividade das medidas e a sua real capacidade
    para prevenir e combater à corrupção somente poderá ser mensurada ao longo do tempo.

  • ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAÚJO
  • ANTIPARTIDARISMOS E JUVENTUDES: EFEITOS DO CICLO DE VIDA E DO CONTEXTO POLÍTICO SOBRE A EXPRESSÃO DE SENTIMENTOS ANTIPARTIDÁRIOS ENTRE OS JOVENS
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 09/09/2021
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  • Esta pesquisa investiga o impacto das diferentes condições juvenis sobre o antipartidarismo. Destaca-se ainda no estudo a força de eventos como as Jornadas de Junho e os escândalos de corrupção do Mensalão como catalizadores dos sentimentos antipartidários. Foi utilizada metodologia quantitativa a partir da análise do banco de dados do ESEB (2002, 2006,2010, 2014 e 2018), priorizando as variáveis referentes à avaliação dos partidos políticos e das instituições democráticas. A partir da categorização das juventudes segundo os pressupostos do ciclo de vida analisamos em que medida as diferentes condições juvenis manifestam os sentimentos antipartidários ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, relacionando a expressão do antipartidarismo com contextos políticos que impactaram o cenário político nacional, a exemplo das Jornadas de Junho. Os resultados demonstraram que as condições juvenis do “jovem estudante” e do “jovem solteiro” têm uma tendência maior ao antipartidarismo, enquanto que, o “jovem adulto” possui uma percepção política dos partidos bem mais próxima dos adultos. Além disso, o ano de 2006 e de 2014 reforçaram a hipótese de que os eventos do Mensalão e das Jornadas de Junho possuíram um forte impacto na expressão dos sentimentos antipartidários, evidenciando o caráter responsivo da percepção política dos jovens e do próprio eleitorado brasileiro em relação aos partidos políticos.

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