Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO
DATA: 18/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTO
TÍTULO: A CRISE DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA E PROCESSO DE PARLAMENTARIZAÇÃO NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: presidencialismo; parlamentarismo; sistema de governo; crise institucional; processo de parlamentarização; orçamento público.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente projeto objetiva analisar a existência de uma crise sistema presidencialista brasileiro e buscar evidências que possam comprovar a ocorrência ou não de um processo de parlamentarização no Brasil, sobretudo a partir de 2015. Este processo consiste em uma tomada do Poder Legislativo na condução política do país em detrimento ao Poder Executivo, sobretudo com mudanças constitucionais que aumentam o controle orçamentário pelo Poder Legislativo. Ademais, justifica-se 2015 como marco temporal em razão da grande dificuldade encontrada pela recém eleita presidente Dilma Rouseff em formar uma coalizão governamental em torno do seu projeto, pois nessa legislatura houve o maior número de partidos ativos no parlamento, além do início da disputa em torno do orçamento público que culminou em 2015 com a aprovação da EC 86/15 (orçamento impositivo) que determinou a execução das emendas parlamentares, que embora seja uma pequena parte do orçamento é uma importante forma de construção da coalizão governamental. Posteriormente mais duas emendas constitucionais foram editadas (100/19 e 105/19) que também tratam de questões em torno do orçamento público e deram um maior protagonismo ao parlamento em detrimento ao Poder Executivo. A pesquisa será baseada em revisão bibliográfica, análise documental das alterações constitucionais ocorridas no período de entre 2015 e 2019 que possam comprovar a existência do processo de parlamentarização, bem como análise de dados secundários obtidos por outros pesquisadores acerca da temática em questão e na coleta de dados acerca da do orçamento e de sua execução que possam verificar a veracidade da hipótese de que o Parlamento autonomizouse.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 933.748.283-53 - CLAYTON MENDONÇA CUNHA FILHO - UFC
Externo à Instituição - MONALISA SOARES LOPES - UFC
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS