Banca de QUALIFICAÇÃO: BRENO BORGES BRASIL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENO BORGES BRASIL
DATA: 15/12/2022
HORA: 10:30
LOCAL: REMOTO
TÍTULO: Arrecadação de custas judiciais e produtividade do Poder Judiciário
PALAVRAS-CHAVES: Poder Judiciário, autofinanciamento, custas judiciais, produtividade, indicadores socioeconômicos
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Este trabalho propõe o estudo sobre a arrecadação do Poder
Judiciário por meio de custas. Nesses termos, objetiva-se perquirir inicialmente
a definição conceitual de custas, a legislação aplicável, além de situar tal estudo
dentro da Ciência Política. Em seguida, delimita-se a pergunta da pesquisa,
hipóteses, justificativas e metodologia. A pergunta da pesquisa é se há
correlação entre custas e produtividade no Poder Judiciário, especificamente no
Poder Judiciário do Trabalho, e também se há correlação da arrecadação de
custas a índices socioeconômicos (IDH e GINI). A hipótese principal é que há
correlações positivas entre percentual de autofinanciamento, IDH, e os
indicadores IAD, IPS e IPM, além de correlação negativa em relação ao indicador
TC e coeficiente de GINI. Pretende-se coletar dados dos bancos de dados do
Poder Judiciário (Justiça em Números e DataJud) de 2020 a 2022, que serão
organizados em planilha (excel, SPSS, PSPP). Com a análise de correlação
pretende-se aferir se a causalidade sugerida pela literatura se confirma.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO - UNICAP
Presidente - 042.757.026-38 - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA - UFAL
Interno - 3252100 - VITOR LACERDA VASQUEZ