Banca de DEFESA: MARIA LAÍS ALVES DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LAÍS ALVES DE ARAUJO
DATA: 19/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
TÍTULO: EM BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE GOVERNAR? ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO GOVERNO BOLSONARO (2019-2020)
PALAVRAS-CHAVES: Presidencialismo de coalizão; governo Bolsonaro; Produção legislativa.  
PÁGINAS: 198
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Com a eleição do Presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2018, surgiu um novo cenário político que gerou consequências no modelo de presidencialismo de coalizão que, até então, justificava o modelo de governabilidade construído por Presidentes da República anteriores no Brasil. Inicialmente, em 2019, conforme observa Amorim Neto (2019), seu gabinete era composto por oito militares, nove ministros apartidários e cinco políticos filiados a três partidos. De fato, essa composição é muito diferente da observada desde 1992. Portanto, é evidente que o governo não comanda uma maioria estável no Congresso e não se sabe qual é a efetiva extensão de seu apoio legislativo. Esse trabalho tem por objetivo entender como as relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo, a partir da formação de coalizões, afetaram o sucesso da agenda governamental. Assim sendo, tentaremos responder a seguinte pergunta: qual o impacto das coalizões formadas a partir do Executivo na aprovação das suas propostas legislativas? Por esse motivo, questões secundárias assumem importante papel de variáveis explicativas para responder a questão principal, tais como: as coalizões governamentais perderam sua funcionalidade estratégica no governo Bolsonaro? O presidencialismo de coalizão foi reinventado no governo Bolsonaro? Os partidos políticos são atores que podem ser descartados na condução dos trabalhos legislativos? E por fim, as prerrogativas legislativas do Executivo, por si só, o condicionam a aprovar sua agenda? Foi realizada uma análise comparativa entre governos, com o fim de verificar as variações das taxas de sucesso da agenda legislativa do Executivo ao longo do período em estudo e identificar qual a participação das coalizões nesse processo. Os dados coletados foram referentes aos dois primeiros anos dos mandatos dos Presidentes FHC, Lula, Dilma, Temer e dos anos de 2019 e 2020 do Governo Bolsonaro. As principais conclusões apontam que o Presidente da República Jair Bolsonaro demonstrou durante o primeiro ano de seu mandato uma resistência explícita à formação de uma coalizão partidária, que acabou refletindo nas suas (baixas) taxas de sucesso e de dominância legislativa. Diferente dos outros governos, esta configuração foi uma opção. Entretanto, não foi apenas nesse caso que observamos as taxas de sucesso e dominância baixas, também nos períodos em que a coalizão governamental era minoritária. E mesmo recorrendo às MPVs, como estratégia de aprovação da agenda, como observado no ano de 2020, o resultado legislativo não foi positivo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - UFPA
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Interno - 3252100 - VITOR LACERDA VASQUEZ