Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA
DATA: 26/01/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: ACCOUNTABILITY HORIZONTAL: UMA ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES TERESINA 2022
PALAVRAS-CHAVES: municípios; controle interno; transparência; accountability.
PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O Controle Interno Municipal, no cumprimento de suas finalidades constitucionais
fiscalizadoras estabelecidas na Carta Magna de 1988, tem a finalidade de avaliar a eficácia e a
eficiência da gestão pública. A fim de contribuir para o aprimoramento teórico e
metodológico desse campo, esse projeto de pesquisa tem como objetivo principal estudar o
Controle Interno dos municípios do Estado do Piauí e avaliar sua efetiva contribuição para
accountability da gestão pública desses municípios. Nas últimas décadas o Brasil tem
avançado de forma significativa na normatização do controle interno da administração
pública, essas normas ajudam na formalidade destes setores, tão importante para entes
públicos, pois serve de apoio aos gestores e permite aos cidadãos acompanharem os atos da
gestão. Entretanto a organização da estrutura talvez ainda necessite de ajustes, principalmente
nos municípios, assim é necessário conhecer a sua funcionalidade dentro dos órgãos. O
problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar: como os controles internos dos
municípios piauienses contribuem com a accountability horizontal? E quais fatores são
importantes para o funcionamento e a efetividade do controle interno dos municípios
piauienses? A pesquisa se mostra relevante, visto que a literatura sobre o controle interno dos
municípios ainda é bastante incipiente na ciência política, em especial em nível local. A
metodologia consiste no estudo de caso do controle interno dos municípios do Estado do
Piauí, e para isso serão analisados dados secundários já existentes no Tribunal de Contas do
estado do Piauí e será feita análise da funcionalidade dos controles internos como instrumento
de accountability horizontal dos municípios do Estado do Piauí e por meio do método COSO
e utilizando ferramentas estatísticas, como o software R.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo ao Programa - 2020372 - SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS