Banca de QUALIFICAÇÃO: ITALO JANSEN DE SOUSA FEITOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ITALO JANSEN DE SOUSA FEITOSA
DATA: 20/01/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: PERSPECTIVAS COSMOPOLITAS E DECOLONIALISTAS SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS
PALAVRAS-CHAVES: Proteção internacional de refugiados; direitos humanos; universalismo e relativismo nos direitos humanos; teorias decoloniais; refugiados e migrantes forçados
PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo a análise das principais teorias desenvolvidas pela Ciência Política para responder à crise humanitária decorrente do elevado número de fluxos migratórios de refugiados, migrantes forçados, apátridas e deslocados internos, visando a reacender o debate sobre o a falha dos Estados em garantir direitos humanos mais básicos como proteção, segurança e liberdade para essas pessoas. Para isso, busca-se nas revoluções burguesas a gênese dos direitos humanos como entendidos atualmente e a razão de superar esse entendimento por meio das teoria críticas dos direitos humanos como um instituto universal. O trabalho tem como hipótese a concepão de que o universalismo dos direitos humanos não foi capaz de forneccer subsídio ao Direito e à Sociedade Internacional para efetivação dos direitos dos refugiados e demais deslocados forçados. Assim, o objetivo central do trabalho é apresentar as principais teorias de proteção aos refugiados desenvolvidas ao longo do tempo, onde o próprio conceito de refugiado teve de ser reformulado para acompanhar as transformações ocorridas na Sociedade Internacional. Para tanto, o trabalho apresentará como se deu a gênese dos direitos humanos, a proteção internacional clássica dos refugiados, a resposta das teorias decoloniais e Abordagens do Terceiro Mundo e as teorias mais recentes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AGEMIR BAVARESCO - PUC - RS
Presidente - 2261090 - FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR