Banca de DEFESA: DAISE BEZERRA DE PONTES SIMÕES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAISE BEZERRA DE PONTES SIMÕES
DATA: 07/02/2023
HORA: 15:30
LOCAL: COORDENAÇÃO PARTIDÁRIA NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO SUBNACIONAL: O CASO DAS EMENDAS ORÇAMENT
TÍTULO: COORDENAÇÃO PARTIDÁRIA NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO SUBNACIONAL: O CASO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PIAUIENSES (2017-2019)
PALAVRAS-CHAVES: Coordenação Partidária; Emendas Orçamentárias; Deputados Estaduais; Assembleia Legislativa; Piauí.
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de alocação e execução das emendas orçamentárias individuaisdos deputados estaduais piauienses, entre 2017 e 2019. Pesquisas recentes (LUZ, 2017; BAIÃO; COUTO; JUCÁ, 2018) têm apontado que durante o processo orçamentário legislativo, momento em que os parlamentares são livres para atuar individualmente, há o predomínio de uma ação coordenada. Todavia, essas pesquisas foram pensadas para explicar a influência dos partidos na esfera legislativa federal, em que a Câmara dos Deputados possui uma organização que permite a coordenação do comportamento dos 513 deputados federais de forma partidária. No caso dos estados, as Assembleias Legislativas possuem um número muito menor de deputados, o que pode enfraquecer o papel central dos partidos na coordenação do comportamento parlamentar. Para a análise, escolheram-se os deputados da Assembleia Estadual do Estado do Piauí, que possui 30 cadeiras, ou seja, sendo uma das menores Assembleias do país, o que poderia limitar a necessidade de coordenação partidária. Assim sendo, questiona-se: como os deputados estaduais piauienses alocam suas emendas orçamentárias? Nossa hipótese é a de que os parlamentares piauienses com mesma filiação partidária tendem a centralizar suas emendas em secretarias específicas, em um processo coordenado. Para testar a hipótese, foram utilizados os dados obtidos junto a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI e Superior Tribunal Eleitoral – TSE. As principais conclusões apontam no sentido de que PT e PDT apresentam índices de coesão bastante superior em relação aos demais partidos frente à análise de lógica partidária. Os resultados encontrados mostram que a correlação é positiva, porém, a baixa significância estatística do modelo levou a rejeição da principal hipótese.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - UFPA
Interno - 042.757.026-38 - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA - UFAL
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS