Banca de DEFESA: BRENO BORGES BRASIL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENO BORGES BRASIL
DATA: 10/07/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Sobre juízes e colhedores de maçãs: produção e produtividade no Poder Judiciário
PALAVRAS-CHAVES: Justiça do Trabalho, produção, produtividade, demanda, despesas, produto marginal decrescente.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar a produtividade dos tribunais regionais. A pesquisa busca entender o que influencia a produtividade desses tribunais, considerando variáveis como demanda, força de trabalho, despesas e custas, além de avaliar o impacto da reforma trabalhista e da pandemia da COVID-19 nos indicadores de produtividade. Foram coletados dados sobre índice de atendimento à demanda (IAD), taxa de congestionamento (TC), casos novos por magistrado (Cm), proporção de servidores da área de tecnologia (F5), despesas por casos novos (DpCn), arrecadação de custas em relação à despesa total (i7), índice de conciliação (IC), taxa de recorribilidade externa (Rx) e porte do tribunal (Idporte). A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva, especialmente a análise exploratória de dados (AED).  Os resultados confirmaram as seguintes hipóteses: a) a demanda (representada por Cm) tem impacto negativo na produtividade; b) maiores despesas com casos novos (DpCn) impactam positivamente na produtividade, mas de forma indireta; c) a arrecadação com custas (i7) na Justiça do Trabalho não apresenta relação visível com a produtividade; d) o índice de conciliação (IC) apresenta correlação positiva com a produtividade apenas em tribunais de grande porte (Idporte 1). No entanto, os resultados foram inconclusivos sobre o papel dos servidores da área de tecnologia (f5) no incremento da produtividade. Com base na análise dos dados e na literatura consultada, conclui-se que a função de produção número de magistrados x arquivamentos segue a regra econômica do produto marginal decrescente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO - PUC - SP
Presidente - 042.757.026-38 - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA - UFAL
Interno - 3252100 - VITOR LACERDA VASQUEZ