Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS
DATA: 18/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Accountability horizontal e controle de políticas públicas: uma análise sobre o controle externo do Tribunal de Contas do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: : Democracia; Controle externo; Tribunais de Contas no Brasil
PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é analisar como o Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem exercido controle externo ao avaliar as políticas públicas de educação e de saúde do governo estadual. Os tipos de ações dos Tribunais de Contas no Brasil têm passado por um processo de reestruturação e ampliação: de um modelo técnico e legal de avaliação das contas de gestão e de governo (a posteriori) para um em que o controle sobre uma rede de atos administrativos e políticas públicas visa a melhoria da qualidade da gestão e da aplicação de recursos públicos. Dessa forma, esta pesquisa possui duas hipóteses: 1) de que a atuação do TCE-PI no controle do processo de implementação de políticas públicas contribui para a melhoria na oferta de serviços à população e, 2) ajuda a reduzir práticas de desvios de conduta administrativa devido a uma maior vigilância interinstitucional. Serão utilizados dados de avaliação de política públicas do TCE-PI, de documentos e entrevistas, em uma pesquisa que se caracteriza como de cunho quantitativo e qualitativo. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 423550 - NELSON NERY COSTA
Presidente - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS