Banca de DEFESA: CAROLINE ALVES DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE ALVES DOS SANTOS
DATA: 15/09/2023
HORA: 17:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Agenda 2030 e Política Pública de Energias Renováveis no Piauí: desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável
PALAVRAS-CHAVES: Agenda 2030; energias renováveis; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; políticas públicas; Piauí.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O principal objetivo desta pesquisa foi verificar se as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado do Piauí após o firmamento da Agenda 2030 que viabilizaram empreendimentos de energias renováveis abordam consistentemente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tanto, analisou-se uma amostra de documentos públicos composta pela Lei Estadual N. 6.901/2016 – que dispõe sobre a criação do Programa Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento de Energias Limpas - PROPIDEL, os Planos Plurianuais do Governo do Estado do Piauí referentes aos períodos de 2016-2019 e 2020-2023 e o Projeto “Energias Renováveis no Piauí”. Tal inquietação emergiu de relatos feitos por moradores das cidades piauienses Gilbués e São Gonçalo do Gurgueia nas quais encontram-se em andamento empreendimentos de energias renováveis. Os relatos descrevem, por meio de profundo descontentamento, uma série de efeitos nocivos sobre os quais não foram identificados menção nos discursos de defesa das energias renováveis. Não foram encontrados estudos de impactos em que se encontrem previstas estratégias de solução para consequências nocivas semelhantes aos citados pelos moradores. A pesquisa deu-se por meio de análises dos conteúdos explicitamente declarados de documentos. O esforço teórico de  interpretação e os procedimentos de análise levam em conta as formulações técnicas da Análise de Discurso de políticas públicas proposta por Eni Orlandi (2010) – que atribuem ao Estado o papel de “articulador simbólico” dos vínculos sociais (nas sociedades capitalistas) – com auxílio do software Iramuteq. Os resultados obtidos demonstram que, até então, não há convergência entre os atributos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com as políticas de energia renovável implementadas pelo Governo do Estado do Piauí em nome da Agenda 2030. Neste sentido, o trabalho traz à tona a importância da avaliação endógena de políticas públicas e evidencia a urgência da consideração de estudos especializados no conteúdo da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em função da elaboração de políticas cuja proposta é lidar diretamente com o problema da sustentabilidade nos mais diversos setores da sociedade. Em outras palavras, revela-se a carência de aprofundamento analítico e identificação de métodos mais profícuos de abordagem dos atributos de sustentabilidade nas políticas públicas de energias renováveis implementadas pelo Governo do Estado do Piauí. Por conta disto, finalmente, a pesquisa conclui que a ausência de priorização de estudos especializados no conteúdo da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como a carência de abordagem direta deste conteúdo nos documentos de políticas orientadas para este fim pode ser o primeiro fator responsável pelo desencadeamento de impactos nocivos da implantação de usinas de energias renováveis que tem sido vivenciados e denunciados pelos moradores do entorno de tais empreendimentos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1760027 - MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA
Presidente - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Interno - 2140464 - RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS