Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO VIDAL OLIMPIO DE MELO COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO VIDAL OLIMPIO DE MELO COSTA
DATA: 02/10/2023
HORA: 16:00
LOCAL: google meet
TÍTULO: FEDERALISMO CULTURAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
PALAVRAS-CHAVES: Política cultural; políticas públicas de cultura; federalismo; Sistema Nacional de Cultura; Plano Nacional de Cultura; política local.
PÁGINAS: 39
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O Plano Nacional de Cultura busca organizar as políticas culturais de forma
descentralizada, possibilitando mecanismos de gestão e de investimento na cultura, por meio do
controle social dos recursos e das políticas implementadas, além de promover a universalização do
acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. É esperado, portanto, que os municípios
consigam propor suas legislações e ações em sintonia com a esfera federal. Como forma de
contribuir com as discussões sobre políticas culturais no âmbito local e regional, este artigo busca
analisar a situação do Piauí e de Teresina, capital do Piauí, em relação às legislações referentes à
política cultural nos entes subnacionais que aderiram ao Plano Nacional de Cultura (PNC) em 2013
e 2015, respectivamente. Para isso foi realizado um estudo comparativo entre os Sistemas e Planos
de Cultura da União e dos entes subnacionais. O foco recairá sobre os princípios e as estruturas
desses sistemas, bem como a identificação de assimetrias entre as legislações dos três níveis
federativos e investigar o gerador das assimetrias, bem como obstáculos à implementação do SNC
nos entes subnacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARMINDO DOS SANTOS DE SOUSA TEODÓSIO - PUCMinas
Presidente - 042.757.026-38 - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA - UFAL
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES